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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 12 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0225037-90.2020.3.00.0000 — 1. Alda Clea de Vasconcelos (embargante) × 6. União (embargado)
  2. 0225039-60.2020.3.00.0000 — 1. Renato Pereira de Menezes (embargante) × 5. União (embargado)
  3. 0225424-20.2020.8.06.0001 — 1. Santos Dumont Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Alvaro Timbo Mourao (agravado)
  4. 0225728-07.2020.3.00.0000 — 1. Elizabete Chaves (embargante) × 3. União (embargado)
  5. 0225844-13.2020.3.00.0000 — 1. Jose Carlos Curto (embargante) × 6. União (embargado)
  6. 0225982-77.2020.3.00.0000 — 1. Maria das Dores Costa (embargante) × 6. União (embargado)
  7. 0226003-05.2020.8.19.0001 — 1. Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.a (agravante) × 2. Thales Browne Rodrigues Camara (agravado)
  8. 0226672-09.2020.3.00.0000 — 1. Frank Issa Bellizzi (embargante) × 6. União (embargado)
  9. 0226906-03.2020.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (embargante) × 2. Db3 Servicos de Telecomunicacoes S.a (embargado)
  10. 0228480-49.2020.3.00.0000 — 1. Dolores Exposito Fernandes (embargante) × 3. União (embargado)
  11. 0228812-28.2020.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Coco Bambu Frutos do Mar Comércio de Alimentos Ltda.epp (antigo Camarões Mucuripe Comércio de Alimentos Ltda.epp) (agravado)
  12. 0231337-80.2020.8.06.0001 — 1. Tania Maria Andrade Barros (agravante) × 2. Caixa Seguradora S/A (agravado)
  13. 0231403-60.2020.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Josefa de Oliveira dos Santos (agravado)
  14. 0231432-13.2020.8.06.0001 — 1. Fundacao Cesp (agravante) × 2. Antonio Soares Ferreira (agravado)
  15. 0232812-59.2020.3.00.0000 — 1. Odilon Jose Lins Falcao (embargante) × 6. União (embargado)
  16. 0232814-29.2020.3.00.0000 — 1. Everaldo Jose Pereira (embargante) × 5. União (embargado)
  17. 0232961-55.2020.3.00.0000 — 1. Darci Mendes de Carvalho Filho (embargante) × 6. União (embargado)
  18. 0233044-83.2020.8.06.0001 — 1. Fellyphe Henrique Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  19. 0233228-39.2020.8.06.0001 — 1. Moma Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Carlos Alberto de Farias Junior (agravado)
  20. 0233452-62.2020.3.00.0000 — 1. Mario de Sena Braga Junior (exequente) × 2. União (executado)
  21. 0234660-93.2020.8.06.0001 — 1. D&b Comercio de Confeccoes Ltda (agravante) × 2. Condomínio Shopping Center Iguatemi (agravado)
  22. 0235943-42.2020.3.00.0000 — 1. Universidade Federal de Pernambuco (agravante) × 2. Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (agravado)
  23. 0236185-98.2020.3.00.0000 — 1. Clayton de Oliveira Carlos (embargante) × 6. União (embargado)
  24. 0236724-76.2020.8.06.0001 — 10. R Lima de Macedo (agravante) × 12. Companhia Energética do Ceará (agravado)
  25. 0239117-71.2020.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (embargante) × 2. Holanda Arte Interior e Empreendimentos Ltda (embargado)
  26. 0239515-51.2020.8.13.0024 — 1. Marcio Magno da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  27. 0242338-50.2020.3.00.0000 — 1. Dayane de Lima Campelo (embargante) × 2. União (embargado)
  28. 0242689-72.2020.8.19.0001 — 1. Gisele Valle de Carvalho (agravante) × 2. Net Courier Encomendas Expressas Ltda (agravado)
  29. 0243860-27.2020.8.06.0001 — 1. Emc Participacoes e Holding Ltda (agravante) × 2. Sarah de Oliveira Maciel (agravado)
  30. 0244282-87.2020.3.00.0000 — 1. Arakem Rezende de Oliveira Machado (embargante) × 6. União (embargado)
  31. 0244972-31.2020.8.06.0001 — 1. Ednice Maria Paulo dos Santos (agravante) × 3. Gardenia Maria Barbosa Almeida (agravado)
  32. 0246277-50.2020.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Ana Luisa de Carvalho Rocha Barroso (agravado)
  33. 0247095-39.2020.8.19.0001 — 1. Renove Engenharia & Arquitetura Turn Key Ltda (agravante) × 2. Paula Lopes Paes (agravado)
  34. 0249030-77.2020.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Abraao Cavalcante Rodrigues (agravado)
  35. 0249502-78.2020.8.06.0001 — 1. Espaco Culinaria Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Stellantis Automoveis Brasil Ltda. (agravado)
  36. 0250305-61.2020.8.06.0001 — 1. Adriana Maia de Araujo (agravante) × 3. Casebras Construcoes Ltda (agravado)
  37. 0250367-89.2020.3.00.0000 — 1. Edgar Rodrigues Ataide Filho (embargante) × 6. União (embargado)
  38. 0250422-40.2020.3.00.0000 — 1. Maria da Conceicao Alves Cavalcanti (embargante) × 2. União (embargado)
  39. 0250425-92.2020.3.00.0000 — 1. Maria Lúcia de França Espinola (embargante) × 2. União (embargado)
  40. 0252305-34.2020.8.06.0001 — 1. Wandegleson Pereira Feitosa (embargante) × 2. Maria Lenilda Rodrigues Moreira (embargado)
  41. 0252412-78.2020.8.06.0001 — 1. Jose Reginaldo Alves (agravante) × 2. Pardal Industria e Comercio de Sorvetes Ltda (agravado)
  42. 0252651-70.2020.3.00.0000 — 1. Sergio da Rocha Azevedo (embargante) × 6. União (embargado)
  43. 0256871-26.2020.8.06.0001 — 2. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 1. Condominio do Edificio Holanda Residence (agravado)
  44. 0257229-88.2020.8.06.0001 — 1. Raimundo Fideles de Queiroz Junior (agravante) × 3. Raimundo Fideles de Queiroz Junior (agravado)
  45. 0257461-88.2020.3.00.0000 — 1. Silvio Goncalves Seixas (embargante) × 2. União (embargado)
  46. 0257574-42.2020.3.00.0000 — 1. Isaias Coelho (embargante) × 6. União (embargado)
  47. 0258794-87.2020.8.06.0001 — 1. Jamaico Souza Venancio (agravante) × 3. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  48. 0258933-76.2020.8.19.0001 — 1. Elizabeth Ruzzante Jacobson (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  49. 0260050-53.2020.3.00.0000 — 1. Eduardo Jorge Bandeira de Souza (requerente) × 3. União (requerido)
  50. 0260077-48.2020.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Marcos Antonio da Silva (agravado)
  51. 0261506-50.2020.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Nirvando Cabral Cavalcante (agravado)
  52. 0262301-93.2020.8.19.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (recorrente) × 2. Montreal Engenharia S a (recorrido)
  53. 0263481-47.2020.8.19.0001 — 1. Lagra-Fundo de Investimento Imobiliário (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  54. 0263556-86.2020.8.19.0001 — 1. Trelar - Sul Madeireira Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  55. 0265067-70.2020.3.00.0000 — 1. Platform Comercial Exportadora Ltda (agravante) × 5. Queluz Brazil Funds Sac Ltd (agravado)
  56. 0265688-67.2020.3.00.0000 — 1. Elias de Medeiros Lima (embargante) × 6. União (embargado)
  57. 0266285-48.2020.8.06.0001 — 1. Francisco Cassiano da Silva de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  58. 0266496-84.2020.8.06.0001 — 1. Karen Vasconcelos Pontes (agravante) × 2. Jose Pompeu Braga (agravado)
  59. 0266513-23.2020.8.06.0001 — 1. Sedan Comercio e Importacao de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  60. 0267968-23.2020.8.06.0001 — 1. Alysson Juca de Aguiar (agravante) × 2. Condominio Edificio Twin Tower Village (agravado)
  61. 0268064-38.2020.8.06.0001 — 1. Francisco Dalter Parente Mendes (agravante) × 3. Patricia Arruda Silva Alencar (agravado)
  62. 0269504-69.2020.8.06.0001 — 1. Auto Viação São José Ltda (agravante) × 2. Maria Laete de Araujo (agravado)
  63. 0269995-64.2020.3.00.0000 — 1. Francisca Hilacira Cavalcante de Almeida (embargante) × 3. União (embargado)
  64. 0270055-49.2020.8.06.0001 — 1. Lucas Abreu de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  65. 0270072-85.2020.8.06.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Marilda Maia de Souza (agravado)
  66. 0271276-07.2020.8.19.0001 — 1. Abril Comunicações S.a (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  67. 0271315-04.2020.8.19.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Danuza Raphaella Martins (agravado)
  68. 0271453-68.2020.8.19.0001 — 1. Paulo Cesar Cardoso dos Santos (agravante) × 2. Marcus Neves Advogados Associados (agravado)
  69. 0271616-96.2020.3.00.0000 — 1. Regina Celia Prata Chaves (embargante) × 2. União (embargado)
  70. 0271697-94.2020.8.19.0001 — 1. Maria Jose de Carvalho Bittencourt Sodre (agravante) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
  71. 0272803-54.2020.8.06.0001 — 16. Cândido da Silveira Quinderé (interessado) × 10. Maria Helena Silveira Brandao (embargado)
  72. 0275214-10.2020.8.19.0001 — 1. Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Regiao - Sintergia/Rj (embargante) × 2. Heider Ache Cordeiro (embargado)
  73. 0275226-24.2020.8.19.0001 — 1. Marcus Neves Advogados Associados (agravante) × 3. Leonardo Barbosa Cavalcante (agravado)
  74. 0275305-03.2020.8.19.0001 — 1. Maria Elizabeth Vieira Pacheco Sobral (embargante) × 2. Marcus Neves Advogados Associados (embargado)
  75. 0275331-98.2020.8.19.0001 — 1. Thiago Jose Gomes Freitas dos Santos (agravante) × 2. Marcus Neves Advogados Associados (agravado)
  76. 0276210-68.2020.8.06.0001 — 1. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravante) × 2. Lean Office Second Servicos Empresariais Ltda (agravado)
  77. 0276805-55.2020.3.00.0000 — 1. Ivanise Barbosa Cavalcante (embargante) × 8. Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (embargado)
  78. 0278965-53.2020.3.00.0000 — 1. Carlos Roberto Alves de Oliveira (agravante) × 2. Ministro João Otávio de Noronha (excepto)
  79. 0280007-29.2020.8.06.0041 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  80. 0282365-27.2020.8.19.0001 — 1. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravante) × 2. Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda (agravado)
  81. 0282521-15.2020.8.19.0001 — 1. Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda. (agravante) × 2. Julio Cesar Alves (agravado)
  82. 0284190-06.2020.8.19.0001 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Rubena Silva dos Santos Pereira (agravado)
  83. 0284856-07.2020.8.19.0001 — 1. G L da S (agravante) × 6. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  84. 0288395-78.2020.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Sea1 Offshore do Brasil S.a. (agravado)
  85. 0290365-16.2020.8.19.0001 — 1. Luciana Eugenia Martins da Costa (agravante) × 2. Leilah Accioly Ronald de Carvalho (agravado)
  86. 0290534-03.2020.8.19.0001 — 1. Sandra Regina Herbster de Almeida (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  87. 0294673-95.2020.8.19.0001 — 1. Jt International Distribuidora de Cigarros Ltda. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  88. 0296408-66.2020.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  89. 0296885-89.2020.8.19.0001 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 2. Anuar Jose Elias Junior (agravado)
  90. 0299243-75.2020.3.00.0000 — 1. Francisco Hider Cavalcante Fonteles (embargante) × 6. União (embargado)
  91. 0299250-67.2020.3.00.0000 — 1. Ana Maria Medeiros Josue (embargante) × 3. União (embargado)
  92. 0300150-44.2020.8.05.0113 — 1. Arione Jose Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  93. 0300590-95.2020.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  94. 0300777-53.2020.8.05.0079 — 1. Ueliton da Silva Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  95. 0300879-28.2020.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  96. 0300899-91.2020.8.05.0103 — 1. Uallas Campos de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  97. 0301025-69.2020.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  98. 0301175-25.2020.8.05.0103 — 1. Taciano Aragao Leite (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  99. 0301463-66.2020.8.13.0000 — 1. Luci Marleide de Almeida (agravante) × 2. Maria Claudia Ballesteros Rezende (agravado)
  100. 0302269-33.2020.8.19.0001 — 1. Lps Patrimovel Consultoria de Imoveis Sa (agravante) × 2. Akaicon Consultoria e Contabilidade Gerencial Ltda (agravado)
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