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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 9 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0043475-42.2020.8.27.2729 — 1. Gem Participacoes e Corretagem Ltda (recorrente) × 2. Sagramor Angela Piccoli (recorrido)
  2. 0044092-97.2020.8.19.0021 — 1. e P R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  3. 0044415-16.2020.3.00.0000 — 1. Otavio Lima Reis (agravante) × 6. União (agravado)
  4. 0044475-86.2020.3.00.0000 — 1. Jose Domingos de Medeiros (embargante) × 6. União (embargado)
  5. 0044776-27.2020.8.16.0014 — 1. Reinaldo Bena (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  6. 0044783-73.2020.8.13.0702 — 1. Denilson Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  7. 0046300-49.2020.8.25.0001 — 1. Daniela Santos Costa (agravante) × 10. Felipe Paulino Costa (agravado)
  8. 0046707-65.2020.8.16.0014 — 1. Jose Ascanio Fernal (recorrente) × 3. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (recorrido)
  9. 0046994-54.2020.8.17.2001 — 1. Edleusa Gomes Acioli (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  10. 0047382-34.2020.3.00.0000 — 1. Edna Brandão Monteiro (embargante) × 6. União (embargado)
  11. 0048009-27.2020.8.19.0021 — 1. Rodney de Oliveira Mozzer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  12. 0049257-86.2020.8.21.7000 — 1. Associacao dos Juizes do Rio Grande do Sul - Ajuris (requerente) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (requerido)
  13. 0050147-10.2020.8.06.0059 — 1. Anderson Mauricio Rodrigues (agravante) × 10. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  14. 0050184-38.2020.8.06.0091 — 2. Unimed do Ceara - Federacao das Sociedades Cooperativas Medicas do Estado do Ceara Ltda (agravante) × 1. Maria de Lourdes Alencar Mendonca (agravado)
  15. 0050189-81.2020.8.06.0181 — 1. Cícera Paulino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  16. 0050237-64.2020.8.06.0173 — 1. F I de P (agravante) × 2. R L P (agravado)
  17. 0050252-92.2020.8.06.0121 — 1. Francisco Ferreira Xavier (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  18. 0050301-27.2020.8.06.0124 — 1. Francisco Ilton Furtado da Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  19. 0050305-42.2020.8.06.0099 — 1. Suzana Alcione de Souza Ribeiro Costa (agravante) × 2. Jose Aparecido Arruda Filho (agravado)
  20. 0050398-21.2020.8.06.0126 — 1. Maria Socorro Lima de Sousa (agravante) × 7. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  21. 0050449-06.2020.8.06.0167 — 1. Daniel Menezes Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  22. 0050484-59.2020.8.06.0136 — 1. Ceara Loteamentos Ltda. (agravante) × 2. Maria Margarete Lopes (agravado)
  23. 0050617-27.2020.8.06.0096 — 1. J a F S (agravante) × 2. P R de M S (agravado)
  24. 0050625-93.2020.8.06.0034 — 1. Carlos Alberto Queiroz Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  25. 0050687-84.2020.8.06.0115 — 1. Francisco de Assis da Costa e Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  26. 0050731-76.2020.8.06.0124 — 1. Francisca Macilda Alves Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  27. 0050766-86.2020.8.25.0001 — 10. Zelia Mendonca Coldeira Lima (agravante) × 11. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  28. 0050815-63.2020.8.06.0161 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrente) × 2. Francisco Eliseu da Silva (recorrido)
  29. 0050872-48.2020.8.25.0001 — 10. Abilio de Oliveira Dantas Filho (agravante) × 11. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  30. 0050911-60.2020.8.06.0070 — 1. Crissy Wane Ribeiro Rodrigues (recorrente) × 2. Município de Crateús (recorrido)
  31. 0051062-44.2020.8.06.0064 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Walesca Carvalho de Freitas (agravado)
  32. 0051315-67.2020.8.19.0000 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Alternative Assets I Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  33. 0051376-54.2020.8.25.0001 — 10. Valdise Ramires de Almeida (agravante) × 12. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  34. 0051798-44.2020.8.06.0167 — 1. Alisson Soares Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
  35. 0052032-11.2020.8.25.0001 — 1. Grupo Casas Bahia S.a. (embargante) × 2. Estado de Sergipe (embargado)
  36. 0052204-50.2020.8.25.0001 — 10. Lilian Machado de Morais Galvao (agravante) × 12. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  37. 0052394-23.2020.8.16.0014 — 1. Joseph Felipe Pereira Umezo de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  38. 0052441-20.2020.8.06.0064 — 1. Joao Paulo Souza Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  39. 0052704-87.2020.8.19.0000 — 1. Massa Falida de Lundgren Irmaos Tecidos Industria e Comercio S/A - Casas Pernambucanas (requerente) × 4. Fazenda Nacional (requerido)
  40. 0052806-06.2020.8.19.0002 — 1. L F da R S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  41. 0053022-67.2020.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. a C de O (agravado)
  42. 0053027-40.2020.3.00.0000 — 1. Flavio Cesar Ferreira Viana (embargante) × 6. União (embargado)
  43. 0053042-61.2020.8.06.0117 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Aldenisa Almeida de Oliveira (agravado)
  44. 0053111-76.2020.8.19.0038 — 1. Michel dos Santos Boechat (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  45. 0053144-48.2020.8.06.0064 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrente) × 2. Mateus Jorge do Nascimento (recorrido)
  46. 0053232-69.2020.3.00.0000 — 1. Ricardo Celso Ulisses de Melo (embargante) × 6. União (embargado)
  47. 0053390-16.2020.8.19.0021 — 1. Singular Ensino e Consultoria de Idiomas Ltda (agravante) × 3. Katia Regina de Oliveira Bernardo (agravado)
  48. 0053517-61.2020.8.06.0167 — 1. Municipio de Sobral (agravante) × 2. Instituto Praxis de Educacao, Cultura e Acao Social (agravado)
  49. 0053676-54.2020.8.19.0001 — 1. C-Mmind Construção, Manutenção e Montagem Industrial Ltda (embargante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (embargado)
  50. 0054415-92.2020.8.06.0064 — 1. D Q Fonseca (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  51. 0054512-69.2020.8.16.0014 — 1. Fabio Alexandro da Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  52. 0054827-23.2020.8.06.0064 — 1. Jose de Barros Pereira Neto (agravante) × 2. Jucilene Sandra do Socorro de Moraes Gomes (agravado)
  53. 0054988-68.2020.8.19.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. C. Martins Advogados (agravado)
  54. 0055031-02.2020.8.19.0001 — 1. Jorge Fernando Maciel da Silva (embargante) × 2. Fernanda Rapozo Tavares (embargado)
  55. 0055302-76.2020.8.06.0064 — 1. a H G a (agravante) × 2. o P dos S G (agravado)
  56. 0055450-43.2020.8.13.0145 — 1. Christiano Rosa Affonso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  57. 0055811-26.2020.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (embargante) × 2. Edson Tomé (embargado)
  58. 0056037-46.2020.8.13.0701 — 1. Warley Costa Henriques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  59. 0056061-72.2020.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Aquariana Produtos de Plasticos Ltda (agravado)
  60. 0056246-61.2020.3.00.0000 — 1. Claudia Gomes Batista Santana (embargante) × 6. União (embargado)
  61. 0056275-14.2020.3.00.0000 — 1. Bruna Estima Borba (embargante) × 6. União (embargado)
  62. 0056564-44.2020.3.00.0000 — 1. Valdirene de Paula Rexhausen (embargante) × 2. União (embargado)
  63. 0056674-43.2020.3.00.0000 — 1. Daniel Correia Dantas Neto (embargante) × 6. União (embargado)
  64. 0057533-11.2020.8.19.0001 — 1. Pmj Empreendimentos Imobiliarios S.a. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  65. 0057858-86.2020.8.19.0000 — 1. Trc Terminal Retroportuario de Containers & Logistica Ltda (agravante) × 2. Transportes Toniato Ltda (agravado)
  66. 0057993-46.2020.3.00.0000 — 1. Elza de Oliveira Souza (embargante) × 6. União (embargado)
  67. 0058143-73.2020.8.19.0002 — 1. Brazil Midia Eireli (agravante) × 2. Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A (agravado)
  68. 0058556-76.2020.8.16.0000 — 1. Nossa Saúde Operadora de Planos Privados de Assistência a Saúde Ltda (agravante) × 2. Antonio Fernandes de Oliveira (agravado)
  69. 0058713-10.2020.8.13.0525 — 1. Jose Aparecido Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  70. 0059154-30.2020.8.16.0000 — 1. Telespazio Brasil S/A (agravante) × 2. Haten do Brasil - Solucoes Tecnologicas Ltda (agravado)
  71. 0059550-23.2020.8.19.0000 — 1. Andre Luis da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  72. 0060384-71.2020.3.00.0000 — 1. Antonia Leite de Carvalho Ramos (embargante) × 4. União (embargado)
  73. 0060386-61.2020.8.17.2001 — 1. Talita Cunha de Lima (embargante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (embargado)
  74. 0060493-79.2020.8.16.0014 — 1. Rafael Alves de Oliveira (embargante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (embargado)
  75. 0060869-10.2020.8.16.0000 — 1. Alexandre Vilela Magalhaes (agravante) × 4. Alexandre Vilela Magalhaes (agravado)
  76. 0061632-24.2020.8.19.0001 — 1. Sonia Maria de Beauclair Seixas (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
  77. 0062531-90.2020.8.17.2001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Antonio Goncalves da Silva (agravado)
  78. 0063509-67.2020.8.17.2001 — 1. Lider Pre-Fabricados de Cimento Ltda (agravante) × 2. Caminus Comercio e Servicos Para Caminhoes Ltda (agravado)
  79. 0063667-54.2020.8.19.0001 — 1. Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  80. 0064447-94.2020.8.19.0000 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Botafogo de Futebol e Regatas (agravado)
  81. 0064576-47.2020.3.00.0000 — 1. Aldo Franca (embargante) × 4. União (embargado)
  82. 0065038-55.2020.8.13.0701 — 1. Anazir Francisco da Rocha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  83. 0067474-53.2020.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 3. Leocadia Motta Pansera (agravado)
  84. 0068139-43.2020.8.16.0014 — 1. Valmir Moura Giangiacomo (agravante) × 2. Associação Evangélica Beneficente de Londrina (agravado)
  85. 0068590-13.2020.8.16.0000 — 1. Guilherme Ribas Gonçalves (embargante) × 2. Auto Posto Alferes Poli Ltda (embargado)
  86. 0069083-87.2020.8.16.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrente) × 2. Distribuidora Vision Rs Ltda (recorrido)
  87. 0070025-22.2020.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Wilson Calmon Alves Filho (agravado)
  88. 0071330-96.2020.8.16.0014 — 1. Imobiliária Ytapuã Ltda (agravante) × 2. Orivaldo Ferrari de Oliveira (agravado)
  89. 0071602-19.2020.8.17.2001 — 1. Luiz Lima Leite (agravante) × 2. Ana Paula Mamari Bastos (agravado)
  90. 0071952-78.2020.8.16.0014 — 1. Clayton Erivelto de Andrade Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  91. 0071981-57.2020.8.17.2001 — 1. Severino Soares do Nascimento (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  92. 0071989-34.2020.8.17.2001 — 1. Alexsandro Paccele Silva de Oliveira (agravante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (agravado)
  93. 0072249-43.2020.8.19.0001 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Jorge Goncalves Junior (agravado)
  94. 0072266-30.2020.3.00.0000 — 1. Ana Candida de Lucena Andrade (embargante) × 6. União (embargado)
  95. 0072366-82.2020.3.00.0000 — 1. Maria da Conceicao Dionisio Pinto (embargante) × 5. União (embargado)
  96. 0072406-64.2020.3.00.0000 — 1. Ana Christina Vasconcelos Vieira (embargante) × 6. União (embargado)
  97. 0072414-41.2020.3.00.0000 — 1. Geraldina Fernandes de Lucena (embargante) × 6. União (embargado)
  98. 0072417-93.2020.3.00.0000 — 1. Jose Gilbervan de Oliveira (embargante) × 6. União (embargado)
  99. 0073107-45.2020.8.17.2001 — 1. Daikin Ar Condicionado Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  100. 0073147-98.2020.8.16.0014 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Maria Lucia Yukiko Hashimoto (agravado)
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