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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 13 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0304835-03.2020.3.00.0000 — 1. Jose Moacir Sampaio de Jesus (embargante) × 2. União (embargado)
  2. 0306672-45.2020.8.19.0001 — 1. Silmara dos Santos Drumond Ramos (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  3. 0307590-49.2020.8.19.0001 — 1. Infotec Consultoria e Planejamento Ltda (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  4. 0308210-61.2020.8.19.0001 — 1. M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  5. 0310656-85.2020.3.00.0000 — 1. Marcos Soares da Mota e Silva (embargante) × 6. União (embargado)
  6. 0313613-59.2020.3.00.0000 — 1. Silvia Ventura Lopes (embargante) × 6. União (embargado)
  7. 0313622-60.2020.8.05.0001 — 1. Anderson Felix Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  8. 0315710-32.2020.3.00.0000 — 1. Humberto Nobrega da Silva (embargante) × 6. União (embargado)
  9. 0319194-55.2020.3.00.0000 — 1. Katia Katsumi Sakomura de Matos (embargante) × 2. União (embargado)
  10. 0319341-04.2020.8.13.0000 — 1. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Sergio Mauricio Mayrink Junior (agravado)
  11. 0320399-22.2020.3.00.0000 — 1. C de S R (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  12. 0322747-13.2020.3.00.0000 — 1. Candida Luzia Monteiro de Carvalho (embargante) × 3. União (embargado)
  13. 0323438-27.2020.3.00.0000 — 1. Michiaki Hashimura (embargante) × 2. União (embargado)
  14. 0334108-27.2020.3.00.0000 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Italia (requerente) × 10. Incorporacao Modernidad Ltda (requerido)
  15. 0335178-79.2020.3.00.0000 — 1. Antonio Augusto Machado (embargante) × 6. União (embargado)
  16. 0335494-92.2020.3.00.0000 — 1. Guerino Banzoli Neto (embargante) × 6. União (embargado)
  17. 0335639-51.2020.3.00.0000 — 1. Telma Pereira (embargante) × 6. União (embargado)
  18. 0342460-71.2020.3.00.0000 — 1. Marinalva de Lima Leite (reclamante) × 5. Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (reclamado)
  19. 0342594-98.2020.3.00.0000 — 1. Alba Campos de Tancu (embargante) × 6. União (embargado)
  20. 0342695-38.2020.3.00.0000 — 1. Mercia Mariza Pereira da Silva (embargante) × 6. União (embargado)
  21. 0342783-76.2020.3.00.0000 — 1. Ana Katarina Souto Herculano (embargante) × 6. União (embargado)
  22. 0362374-69.2020.8.13.0024 — 1. Richard Alves dos Santos Otaviano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  23. 0500064-97.2020.8.05.0078 — 1. J N P S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  24. 0500118-41.2020.8.05.0150 — 1. Vinicius Henrique Machado dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  25. 0500276-49.2020.8.05.0004 — 1. Darci Duarte Lima Peixoto (agravante) × 5. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  26. 0500282-50.2020.8.05.0103 — 1. Josevaldo Viana Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  27. 0500539-90.2020.8.05.0001 — 1. Vinicius Lins Gomes (agravante) × 3. L M C N (agravado)
  28. 0500618-69.2020.8.05.0001 — 1. Zenilson Nascimento Cirne (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  29. 0500643-82.2020.8.05.0001 — 1. Anezia Maria de Sa Roriz Vargas Marques (embargante) × 3. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  30. 0500940-42.2020.8.05.0146 — 1. Evandro Paulo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  31. 0501156-50.2020.8.05.0001 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Caique Pereira Santos (agravado)
  32. 0501953-26.2020.8.05.0001 — 1. Fabio Santos Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  33. 0502243-41.2020.8.05.0001 — 1. Mauricio do Nascimento Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  34. 0505229-65.2020.8.05.0001 — 1. Valdeir Santos de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  35. 0507812-23.2020.8.05.0001 — 1. Ronaldo Sena de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  36. 0508811-73.2020.8.05.0001 — 1. William Alves Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  37. 0511023-67.2020.8.05.0001 — 1. F F F C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  38. 0512457-91.2020.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (recorrente) × 2. Defensoria Pública do Estado da Bahia (recorrido)
  39. 0600066-42.2020.8.04.0001 — 1. Maria Jose Salgado da Silva (recorrente) × 2. Estado do Amazonas (recorrido)
  40. 0600528-96.2020.8.04.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. R C de A N (agravado)
  41. 0606607-37.2020.8.06.0001 — 10. Marcos Sousa de Oliveira (corréu) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  42. 0610703-52.2020.8.04.0001 — 1. Ana Kelly Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  43. 0610806-13.2020.8.13.0000 — 1. Municipio de Mar de Espanha (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  44. 0615334-18.2020.8.13.0024 — 1. Rafael Pablo Porto de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  45. 0616845-51.2020.8.13.0024 — 1. Diego Junio Giudice Amorim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  46. 0616936-65.2020.8.04.0001 — 1. Claudio Diogo Peres (agravante) × 2. Manaus Ambiental S.a (agravado)
  47. 0619974-85.2020.8.04.0001 — 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (recorrente) × 1. Sonia Machado de Oliveira (recorrido)
  48. 0621954-67.2020.8.04.0001 — 1. Gdc Alimentos S.a (agravante) × 2. Real Representações Ltda (agravado)
  49. 0626011-77.2020.8.06.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Maria Euriza Magalhaes (recorrido)
  50. 0628236-70.2020.8.06.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Disqueamizade do Brasil Ltda (agravado)
  51. 0629000-56.2020.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Silvana Carvalho Lima Petelinkar (agravado)
  52. 0630602-82.2020.8.06.0000 — 1. Erika Teixeira da Fonseca (agravante) × 3. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
  53. 0632291-64.2020.8.06.0000 — 1. B&q Energia Ltda (agravante) × 2. R M C Comercio e Representacoes Limitada (agravado)
  54. 0635857-21.2020.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores Publ Lotados Na Secret de Educ e De Cult do Est do Ceara e Nas Secret Ou Dep de Educacao e Ou Cult dos Mun do Ceara (agravado)
  55. 0636630-66.2020.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Consorcio Beta-Trana (agravado)
  56. 0655302-76.2020.8.04.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Maria Madalena Roberto Teixeira (agravado)
  57. 0662223-51.2020.8.04.0001 — 1. P B M K (agravante) × 3. a M da S (agravado)
  58. 0667180-95.2020.8.04.0001 — 1. Merces Industria e Comercio de Pedras Ltda (agravante) × 2. Eunice Maria Gomes (agravado)
  59. 0667268-36.2020.8.04.0001 — 1. Fundacao Amazonprev (agravante) × 2. Aidy Salan de Souza (agravado)
  60. 0667830-45.2020.8.04.0001 — 1. Alex Maia Felix (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  61. 0700043-47.2020.8.02.0038 — 1. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (recorrente) × 2. Município de Teotônio Vilela (recorrido)
  62. 0700077-29.2020.8.02.0068 — 1. Nelson Laurindo Vieira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  63. 0700103-15.2020.8.02.0072 — 1. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravante) × 2. Fabio Feitosa da Silva (agravado)
  64. 0700206-97.2020.8.02.0047 — 1. Municipio de Pilar (agravante) × 10. Cassio Rodrigues da Silva (agravado)
  65. 0700244-15.2020.8.02.0046 — 1. a B de P dos I (embargante) × 2. C a F da S (embargado)
  66. 0700260-36.2020.8.07.0011 — 1. Ana Paula de Blesa e Silva (embargante) × 2. Denilson Rezende Bonfim (embargado)
  67. 0700322-46.2020.8.07.0021 — 1. Veronica Luna da Costa (recorrente) × 2. Condominio Mansoes Entre Lagos (recorrido)
  68. 0700323-54.2020.8.02.0026 — 1. Cicera Santos (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  69. 0700354-51.2020.8.07.0021 — 1. Webar Paulo de Oliveira (recorrente) × 2. Condominio Mansoes Entre Lagos (recorrido)
  70. 0700480-67.2020.8.02.0045 — 1. Município de Branquinha (embargante) × 2. Lourinete Figueredo Batista (embargado)
  71. 0700566-23.2020.8.02.0050 — 1. Município de Porto Calvo (agravante) × 2. Luciano Vieira Brandao (agravado)
  72. 0700604-81.2020.8.02.0067 — 1. Marcos Jose dos Santos Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  73. 0700737-38.2020.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Domingues & Rodrigues Materiais de Construcao Ltda (agravado)
  74. 0701099-70.2020.8.02.0053 — 1. Douglas Almeida de Menezes (agravante) × 3. Caamira Empreendimento Turistico e Imobliario Spe Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  75. 0701164-77.2020.8.07.0004 — 1. Fabiana Machado de Lima (recorrente) × 2. Anderson Silva Alves (recorrido)
  76. 0701330-58.2020.8.07.0021 — 1. Sheila Belota Tapajos (recorrente) × 2. Condominio Mansoes Entre Lagos (recorrido)
  77. 0701412-89.2020.8.07.0021 — 1. Adriana Lauro Metre Eiras Pires (recorrente) × 2. Condominio Mansoes Entre Lagos (recorrido)
  78. 0701571-38.2020.8.07.0019 — 1. Bruno Pereira da Fonseca (agravante) × 2. Sirley Francisco Moreira (agravado)
  79. 0701885-35.2020.8.18.0000 — 1. Francisco Alves de Castro Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  80. 0702150-37.2020.8.07.0002 — 1. Nelson Souza Jesus (agravante) × 10. Deusilene Cabral de Sousa (agravado)
  81. 0702406-21.2020.8.02.0001 — 1. Patricia Karla Morais da Silva Barros (agravante) × 8. Suprema Promocoes e Eventos Ltda (agravado)
  82. 0702471-18.2020.8.07.0020 — 1. Erbe Incorporadora 090 Ltda (agravante) × 2. Condominio You Life Style (agravado)
  83. 0702863-61.2020.8.07.0018 — 1. F & F Refrigeracao Ltda (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
  84. 0703048-02.2020.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  85. 0703064-53.2020.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. I N de S (agravado)
  86. 0703412-25.2020.8.07.0001 — 1. Peixoto & Cavalcanti Advogados (agravante) × 2. Brasil 10 Empreendimentos Imobiliarios, Administracao de Imoveis Proprios, Incorporadora e Construtora Ltda (agravado)
  87. 0703449-90.2020.8.02.0001 — 1. Antonia dos Santos Lopes (embargante) × 10. Braskem S/A (embargado)
  88. 0703504-41.2020.8.02.0001 — 1. Ednaldo Gomes de Souza (agravante) × 10. Braskem S/A (agravado)
  89. 0703520-92.2020.8.02.0001 — 1. Agnaldo Ribeiro de Melo Junior (agravante) × 10. Braskem S/A (agravado)
  90. 0703547-40.2020.8.07.0000 — 1. Confederacao Nacional da Industria (embargante) × 2. Zeus Rio Solutions Ltda (embargado)
  91. 0703636-98.2020.8.02.0001 — 1. Adriel Henrique Pereira Amaro (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  92. 0703654-22.2020.8.02.0001 — 10. e S de O (representado Por) × 11. Braskem S/A (embargado)
  93. 0703655-63.2020.8.07.0002 — 1. Nadielli dos Santos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  94. 0703720-61.2020.8.07.0001 — 1. Jose Martins Solucoes Em Desenvolvimento Imobiliario Ltda (embargante) × 2. Ricardo de Queiroz (embargado)
  95. 0703730-08.2020.8.07.0001 — 1. Francisco Nunes Dourado Neto (agravante) × 2. Domingos Nunes Dourado (agravado)
  96. 0703801-71.2020.8.02.0058 — 1. Roberto Grison (agravante) × 2. Uninvest Construções e Incorporações Ltda (agravado)
  97. 0704105-47.2020.8.02.0001 — 2. Silvana Oliveira Macario dos Santos (agravante) × 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravado)
  98. 0704220-30.2020.8.07.0001 — 1. Jhonatan Goncalves de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
  99. 0704323-95.2020.8.07.0014 — 1. Comando Extintor Ltda (embargante) × 2. Protege Industria e Comercio de Materiais Contra Incendio Ltda (embargado)
  100. 0704820-89.2020.8.02.0001 — 1. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravante) × 2. Valfrido Jose Lamenha (agravado)
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