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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 31 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 3500948-74.2020.8.13.0071 — 1. Jaciel Matheus de Paula (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  2. 3508901-61.2020.8.13.0145 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Luiz Carlos dos Santos (agravado)
  3. 3524619-98.2020.8.13.0145 — 1. Nathan Silva Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  4. 4001753-38.2020.8.04.0000 — 1. Mariângela Gioia (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  5. 4003067-61.2020.8.24.0000 — 1. Nelson João de Moraes Filho (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  6. 4004825-75.2020.8.24.0000 — 1. Albino Cividini (recorrente) × 7. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados do Vale do Vinho Sicoob Vale do Vinho (recorrido)
  7. 4004890-70.2020.8.24.0000 — 1. Femda Fabrica de Esquadrias Metalicas Ltda (agravante) × 2. Ildo Balestrin (agravado)
  8. 4005062-67.2020.8.04.0000 — 1. Patrick Weslley dos Santos Moreira (agravante) × 10. Rogerio Rodrigues Moreira (agravado)
  9. 4005215-45.2020.8.24.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Eloy Paulo Petry (agravado)
  10. 4005909-14.2020.8.24.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Cadoriti de Papel e Celulose Limitada (agravado)
  11. 4006672-70.2020.8.04.0000 — 1. Alexsander Barroso Lopes (embargante) × 2. Peugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda (embargado)
  12. 4008045-39.2020.8.04.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Cledson Rego Lavor (embargado)
  13. 4400220-55.2020.8.13.0702 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Penal Meio Fechado e Semiaberto de Uberlândia - Mg (suscitado)
  14. 4454060-49.2020.8.13.0000 — 1. Marta Aparecida Alves Ribeiro (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
  15. 5000001-73.2020.8.21.0086 — 1. Juranda de Sena Vargas (agravante) × 2. Luciano Stradioto (agravado)
  16. 5000005-25.2020.8.13.0542 — 1. H a De S R (agravante) × 2. G T R (agravado)
  17. 5000008-67.2020.8.24.0026 — 1. o Conciliador Cobrancas e Locacoes Ltda (agravante) × 2. Yago Franco Sabino (agravado)
  18. 5000012-39.2020.4.03.6100 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  19. 5000013-51.2020.8.13.0461 — 1. Total Tratores do Brasil Ltda (agravante) × 2. Município de Ouro Preto (agravado)
  20. 5000018-63.2020.8.13.0529 — 1. Concessionária da Rodovia Mg-050 S/A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  21. 5000019-19.2020.4.03.6007 — 1. Camila Martins Ferreira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  22. 5000019-58.2020.8.24.0071 — 1. Oneides Fabiani (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  23. 5000030-94.2020.8.13.0297 — 1. Furnas - Centrais Eletricas S.a (recorrente) × 2. Neuza Maria Peixoto Cintra (recorrido)
  24. 5000034-35.2020.8.24.0036 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Delci Strensk (recorrido)
  25. 5000046-82.2020.8.13.0027 — 1. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravante) × 2. Nayara Silva (agravado)
  26. 5000051-71.2020.8.24.0036 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Município de Jaraguá do Sul (agravado)
  27. 5000084-17.2020.4.03.6006 — 1. Jose Aparecido Recio (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  28. 5000085-72.2020.8.21.0119 — 1. Ezequiel Borowski de Matos (agravante) × 2. Icatu Seguros S/A (agravado)
  29. 5000102-50.2020.8.13.0081 — 1. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravante) × 2. Izabela Moreira Rocha (agravado)
  30. 5000114-89.2020.8.21.0033 — 1. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Luis Junior Recktenwald de Souza (agravado)
  31. 5000120-89.2020.8.13.0560 — 1. Rozangela Vieira Oliveira (embargante) × 8. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  32. 5000128-16.2020.8.24.0025 — 1. Eduardo Elizio da Rocha Berri (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  33. 5000139-14.2020.4.03.6120 — 1. Posto Total Araraquara Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  34. 5000162-82.2020.8.24.0027 — 1. Sepate Servicos de Pavimentacao e Terraplanagem Ltda (agravante) × 2. Terraplenagem Azza Ltda (agravado)
  35. 5000162-93.2020.4.03.6108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jair Fernandes Munhoz (agravado)
  36. 5000168-53.2020.8.21.0066 — 1. Municipio de Sao Francisco de Paula (requerente) × 2. Nilo & Almeida Advogados Associados (requerido)
  37. 5000177-21.2020.8.21.0064 — 1. M M T (agravante) × 2. B D R (agravado)
  38. 5000194-14.2020.8.21.0143 — 1. Valdelirio Vilmar Otto (agravante) × 2. Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. (agravado)
  39. 5000208-73.2020.8.21.0118 — 1. G G de F (agravante) × 2. J F G da S (agravado)
  40. 5000211-54.2020.8.08.0000 — 1. Fausto de Toledo Ribas (embargante) × 2. Estado do Espirito Santo (embargado)
  41. 5000243-68.2020.4.04.7028 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Fofano (agravado)
  42. 5000255-43.2020.4.04.7138 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Andrea Kohler da Silva (recorrido)
  43. 5000257-60.2020.4.03.6129 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (embargante) × 2. Jonas Laranjeira Saraiva da Silva (embargado)
  44. 5000261-51.2020.8.24.0189 — 1. Irineu da Silva Caetano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  45. 5000271-21.2020.8.21.0079 — 1. Lisiane Kerni Viana (agravante) × 2. Neli Donida (agravado)
  46. 5000304-41.2020.8.21.0166 — 1. Habigest Construtora e Gestao de Habitacoes Ltda (agravante) × 2. Edson Antonio Ramilio (agravado)
  47. 5000309-84.2020.4.04.7113 — 1. Joao Carlos Zanuz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  48. 5000321-36.2020.8.13.0090 — 1. Izabel Nunes de Assis (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  49. 5000329-87.2020.8.21.0058 — 1. Jairo Gabardo (agravante) × 2. Carlos Alberto Rocha de Oliveira (agravado)
  50. 5000337-90.2020.4.03.6107 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Uniao Educacional e Cultural Piaget - Unipiaget (agravado)
  51. 5000358-44.2020.8.13.0064 — 1. L.m.a. Mineracao Ltda (recorrente) × 2. Município de Belo Vale (recorrido)
  52. 5000363-03.2020.4.03.6006 — 1. Luis Alberto Coatti (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  53. 5000372-27.2020.8.24.0030 — 1. H J F de O (agravante) × 2. S S (agravado)
  54. 5000380-94.2020.4.03.6117 — 1. Francisco Antonio de Sousa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  55. 5000388-25.2020.8.21.0107 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Guilherme Maciel Fagundes da Silva (agravado)
  56. 5000396-06.2020.8.21.0041 — 1. Marcilio Antonio Van Der Sand (agravante) × 2. Heliomar Bahiense Gomes Junior (agravado)
  57. 5000407-31.2020.8.13.0470 — 1. Olavo Remigio Conde (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  58. 5000410-04.2020.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
  59. 5000427-96.2020.8.21.0147 — 1. Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda. (agravante) × 2. Jaime Brum Carlos (agravado)
  60. 5000444-26.2020.4.04.7104 — 1. Claudia Loureiro Marcolan (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  61. 5000456-34.2020.8.24.0125 — 1. Claudemir Jose Sutil (agravante) × 2. Indústria e Comércio de Pescados Dona Rose Ltda (agravado)
  62. 5000457-24.2020.8.13.0481 — 1. L J D (agravante) × 2. M L D (agravado)
  63. 5000469-95.2020.8.21.0002 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Carlos Fioravante Gorski (agravado)
  64. 5000472-08.2020.4.03.6106 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Tulio Santiago (agravado)
  65. 5000504-84.2020.8.21.0154 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Centro Serra - Sicredi Centro Serra Rs (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  66. 5000508-13.2020.8.13.0456 — 1. Laercio Ferreira Mendes (agravante) × 2. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravado)
  67. 5000515-09.2020.8.21.0027 — 1. Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - Celsp (agravante) × 2. Bruna Stefanello Pigatto (agravado)
  68. 5000516-86.2020.4.04.7209 — 1. Clemente Domingos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  69. 5000517-72.2020.8.24.0066 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 10. Lucas Negri Inacio (agravado)
  70. 5000519-26.2020.8.21.0066 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (requerente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (requerido)
  71. 5000522-76.2020.8.21.0002 — 1. Pamela Sabrina Soriano Fagundes (agravante) × 3. Alcon da Rosa Bentes (agravado)
  72. 5000526-32.2020.8.13.0392 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Fazenda Setubinha Ltda (recorrido)
  73. 5000531-76.2020.4.04.7008 — 1. Dirceu Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  74. 5000539-08.2020.8.13.0335 — 1. Joaquim Pedrosa Neto (agravante) × 2. Município de Camacho (agravado)
  75. 5000541-75.2020.4.02.5101 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (requerente) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (requerido)
  76. 5000542-73.2020.8.21.0097 — 1. Mateus Filipe Cecconello (agravante) × 2. Anabel Bordin (agravado)
  77. 5000543-41.2020.8.21.0038 — 1. Comercial Automotiva S.a. (agravante) × 2. Edevaldo Alves Borges (agravado)
  78. 5000551-72.2020.8.21.0117 — 1. Maiara Soares Rosa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  79. 5000564-54.2020.8.21.0058 — 1. Paulina Simonato Zanella (agravante) × 3. Hospital São João Batista (agravado)
  80. 5000566-64.2020.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Braz Lacerda Vargas Amigo (embargado)
  81. 5000567-44.2020.8.13.0280 — 1. Iray Flauzino Sette de Almeida (agravante) × 2. Sr Miari Servicos Ltda. (agravado)
  82. 5000569-33.2020.4.03.6130 — 1. Mma Industria e Comercio de Bijuterias Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  83. 5000573-91.2020.8.21.0130 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (embargante) × 2. Gustavo Roberto da Silva (embargado)
  84. 5000578-42.2020.8.13.0549 — 1. Fundacao Renova (agravante) × 3. Antônio Cupertino Martins Teixeira (agravado)
  85. 5000585-41.2020.8.21.0119 — 1. Jeremias dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  86. 5000586-26.2020.8.21.0119 — 1. Salete Schmidt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  87. 5000599-47.2020.4.04.7001 — 1. Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Josiele Maria Lemes Petri Mello (agravado)
  88. 5000601-11.2020.8.13.0024 — 1. Cemig Distribuicao S.a (agravante) × 2. Corporativa Telecomunicacoes Ltda (agravado)
  89. 5000607-35.2020.4.03.6004 — 1. Marilde Cecatto (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 5000607-71.2020.8.24.0166 — 1. Forquilhinha Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 5. Sonia Regina Horr (agravado)
  91. 5000608-61.2020.8.21.0159 — 1. Paradiso Giovanella Transportes Ltda (recorrente) × 2. Ademir Jose Caye (recorrido)
  92. 5000609-06.2020.8.24.0016 — 1. Leonardo Vinicius Duarte (agravante) × 4. Município de Piratuba (agravado)
  93. 5000627-34.2020.8.21.0073 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (recorrente) × 2. Ilza Lorilene dos Santos (recorrido)
  94. 5000656-81.2020.8.13.0243 — 1. Edivar Alves Santana (agravante) × 2. Mauricio Antunes da Silva (agravado)
  95. 5000671-83.2020.8.21.0160 — 1. Eliseu Kopp & Cia Ltda (agravante) × 2. Bruno Martinez Mahl (agravado)
  96. 5000675-04.2020.8.13.0012 — 1. Municipio de Passa Vinte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  97. 5000675-10.2020.8.21.0132 — 1. Fabiano Luis Kuhn (agravante) × 2. Agencia de Viagens e Turismo Kleintur Ltda - Epp (agravado)
  98. 5000683-40.2020.8.24.0055 — 1. Rose Meri Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  99. 5000700-08.2020.4.03.6130 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Zuleide Barbosa Leite (agravado)
  100. 5000707-29.2020.8.24.0068 — 1. Too Seguros S.a. (agravante) × 2. Schumann Moveis e Eletrodomesticos Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
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