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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 34 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5002222-28.2020.4.04.7008 — 1. Alcione Dias Gomes (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  2. 5002223-16.2020.4.03.6143 — 1. Rodoposto Coral Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  3. 5002225-83.2020.4.03.6143 — 1. Adilson Luiz de Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  4. 5002227-54.2020.4.02.5117 — 1. Cury Construtora e Incorporadora S/A (embargante) × 2. Mariza Mello de Jesus (embargado)
  5. 5002231-46.2020.8.24.0073 — 1. Rolf Ruy Schreiber (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  6. 5002254-97.2020.8.24.0038 — 1. Geraldo Abdias de Araujo Andrade Junior (agravante) × 3. Construtora Stein Ltda (agravado)
  7. 5002262-24.2020.8.21.0017 — 1. Jairo Vicente Ribeiro (agravante) × 3. Comércio de Combustíveis Florestal Ltda (agravado)
  8. 5002262-79.2020.8.21.1001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Stemac S/A Grupos Geradores (agravado)
  9. 5002266-09.2020.8.13.0074 — 1. Transportadora Ressaca Ltda (recorrente) × 5. Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X Sa (recorrido)
  10. 5002278-75.2020.4.03.6107 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Gislaine Guillem de Oliveira (agravado)
  11. 5002308-38.2020.8.13.0210 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Julio Cesar Santos de Souza (agravado)
  12. 5002310-47.2020.8.21.0028 — 1. Edena Richter (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais de Santa Rosa (agravado)
  13. 5002331-55.2020.4.04.7133 — 1. Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijui Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  14. 5002335-11.2020.4.03.6102 — 1. Edinaldo Fernando Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  15. 5002342-71.2020.4.04.7008 — 1. Dario Pedroso (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  16. 5002354-85.2020.4.04.7008 — 1. Rubens Belarmino dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  17. 5002365-32.2020.8.24.0022 — 1. José Antônio Dondé (agravante) × 2. Município de Curitibanos (agravado)
  18. 5002385-29.2020.8.24.0020 — 1. André Luiz Marques (agravante) × 2. Transportes Aereos Portugueses Sa (agravado)
  19. 5002393-82.2020.4.03.6144 — 1. C&a Modas S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 5002407-66.2020.4.04.7008 — 1. Toni Carlos Rodrigues da Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  21. 5002411-35.2020.4.03.6102 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ocimar Perpetuo Benzati (agravado)
  22. 5002428-48.2020.8.13.0512 — 1. Eraldo Nei de Queiroz (recorrente) × 2. Agenor Couto Moreno (recorrido)
  23. 5002432-11.2020.4.03.6102 — 1. Usina São Francisco S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 5002443-07.2020.4.03.6113 — 1. Reginaldo Freire Leite (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  25. 5002446-45.2020.8.24.0033 — 1. Vilmar Poli (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  26. 5002465-55.2020.4.03.6181 — 1. C L V (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  27. 5002490-29.2020.8.13.0079 — 1. Municipio de Contagem (agravante) × 2. Jaci Dias Pereira (agravado)
  28. 5002491-64.2020.4.04.7203 — 1. Jj Maquinas Agricolas Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  29. 5002549-84.2020.8.21.0114 — 1. Igor Dietrich Berto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  30. 5002552-04.2020.8.13.0521 — 1. Samarco Mineração S/A (requerente) × 2. Domingos Savio Nazareno Lanna (requerido)
  31. 5002554-07.2020.8.13.0704 — 1. Andre Sousa Braulio (agravante) × 2. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
  32. 5002556-18.2020.8.21.0101 — 1. Daisy Junges Pires (agravante) × 3. Gtr Hoteis e Resort Ltda (agravado)
  33. 5002556-73.2020.4.03.6108 — 1. Tiago Ciro Tadeu Faria (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  34. 5002568-08.2020.4.02.0000 — 1. J o G de C (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  35. 5002569-47.2020.4.03.6181 — 1. Carlos Eduardo Pfeffer (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  36. 5002571-16.2020.8.21.0156 — 1. Rafael Prestes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  37. 5002588-76.2020.8.13.0317 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (recorrente) × 2. Jose da Silva Torre (recorrido)
  38. 5002614-81.2020.8.24.0054 — 1. Maristela Gorges Goncalves (embargante) × 3. Silvana Zucatelli Kuhl (embargado)
  39. 5002619-86.2020.4.03.6112 — 1. Unimaq Maquinas Agricolas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 5002633-42.2020.8.24.0166 — 1. Lucas Cardoso Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  41. 5002635-44.2020.4.03.6143 — 1. Andre Varga (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  42. 5002635-60.2020.8.13.0637 — 1. T a De C (agravante) × 3. a F da S (agravado)
  43. 5002643-90.2020.8.21.0030 — 1. Elton Luiz Bianchi de Almeida (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  44. 5002682-18.2020.4.03.6143 — 1. Emerson Alex de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  45. 5002695-29.2020.4.04.7100 — 1. J e S (embargante) × 2. C a S (embargado)
  46. 5002712-61.2020.8.13.0090 — 1. Thiago Luis Jardim de Assis (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  47. 5002722-57.2020.8.21.0034 — 1. Mauro dos Santos Bittencourt (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  48. 5002731-67.2020.8.21.0018 — 1. Jardel Reci Goncalves Maciel (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  49. 5002753-54.2020.8.21.0074 — 1. Jose Adao Baumgarten Kochem (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  50. 5002754-48.2020.8.21.0071 — 1. Joel Henrique Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  51. 5002758-74.2020.4.03.6100 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Patricia Pereira Ferreira (agravado)
  52. 5002793-53.2020.4.03.6126 — 1. Renato Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  53. 5002801-76.2020.4.04.7104 — 1. Marcio Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  54. 5002806-09.2020.4.03.6108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Claudio Marcos Gradin (agravado)
  55. 5002808-76.2020.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 3. Fabricio Emanoel Borges (agravado)
  56. 5002852-13.2020.4.03.6103 — 1. Rosamaria Baldi Pinero (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  57. 5002856-87.2020.8.13.0687 — 1. Maria Helena Sena Brito Pereira (agravante) × 3. Construtora Neubar Ltda (agravado)
  58. 5002863-07.2020.8.24.0030 — 1. Rhuan Pra Lucas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  59. 5002884-51.2020.8.21.0002 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Carlos Romario Santos Dorneles (recorrido)
  60. 5002897-52.2020.8.13.0720 — 1. Celi Ribeiro Pereira (agravante) × 3. Eliane da Penha Sousa (agravado)
  61. 5002923-14.2020.4.04.7129 — 1. Joao Francisco Masutti (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  62. 5002923-25.2020.8.24.0015 — 1. Meichun Zhao (agravante) × 2. Guang Sheng Jian (agravado)
  63. 5002960-49.2020.8.24.0113 — 1. Jair da Silva Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  64. 5002966-23.2020.4.04.7105 — 1. Fockink Industrias Eletricas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  65. 5002973-23.2020.4.03.6109 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Aline Fernandes Rodrigues (agravado)
  66. 5002975-44.2020.8.24.0072 — 1. Ana Carolina Maria da Silva (recorrente) × 2. Porto Pillar Construtora e Incorporadora Ltda (recorrido)
  67. 5002978-44.2020.4.02.5116 — 1. Log20 Logística S/A (requerente) × 2. Integrar - Construcao & Montagem (requerido)
  68. 5002992-29.2020.4.03.6109 — 1. Rodoposto Bandeirantes Sul Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 5002996-58.2020.8.24.0027 — 1. Djonatan Rodrigo Rengel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  70. 5002996-86.2020.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Benedito Facco (agravado)
  71. 5003025-87.2020.4.04.7112 — 1. Valdir Severo da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  72. 5003033-16.2020.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Nestor Alves Cordeiro (embargado)
  73. 5003035-88.2020.8.24.0113 — 1. V.b. Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Município de Camboriu (agravado)
  74. 5003037-66.2020.8.24.0078 — 1. Rosemeri Anjo (agravante) × 2. Jusicar Marcon (agravado)
  75. 5003043-29.2020.4.04.7203 — 1. Cooperativa Agroindustrial Alfa (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  76. 5003048-13.2020.8.21.0003 — 1. Gomercino da Silva Forte (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  77. 5003056-24.2020.8.21.0024 — 1. Leonardo Charao de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  78. 5003058-91.2020.4.03.6114 — 1. The Valspar Corporation Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  79. 5003064-23.2020.4.04.7003 — 1. Alimentos Yka Ltda (agravante) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 5003064-93.2020.8.24.0031 — 1. Jocemar Lourenco (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  81. 5003066-10.2020.8.13.0180 — 1. Icatu Seguros S/A (agravante) × 2. Jose Manoel da Silva (agravado)
  82. 5003079-27.2020.8.13.0271 — 1. Banco Sistema S.a (agravante) × 2. Rinaldo Donizeti Marcon (agravado)
  83. 5003090-06.2020.4.03.6144 — 1. Twg Warranty Servicos do Brasil Ltda. (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  84. 5003097-95.2020.4.04.7105 — 1. Metalbauer Industria de Pecas Agricolas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  85. 5003102-49.2020.4.02.0000 — 1. Instituto Estadual do Ambiente - Inea (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  86. 5003102-84.2020.8.13.0040 — 1. Eco135 Concessionaria de Rodovias S.a. (embargante) × 2. Metodo Projetos e Construcoes Eletricas Ltda (embargado)
  87. 5003117-79.2020.8.21.4001 — 1. Transportes Coletivos Trevo S/A (agravante) × 2. Anderson Roger da Silva Silveira (agravado)
  88. 5003122-57.2020.8.24.0141 — 1. Erida Matilde Faust Peron (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  89. 5003130-73.2020.8.13.0324 — 1. H a De M (agravante) × 2. M C C P (agravado)
  90. 5003140-60.2020.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 3. Paulo Roberto Caramuru (agravado)
  91. 5003143-26.2020.8.21.0041 — 1. Luciano Hang (agravante) × 2. Humberto Tadeu Hickel (agravado)
  92. 5003146-57.2020.8.13.0702 — 1. Cleide Santana da Cunha (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  93. 5003155-96.2020.8.21.0087 — 1. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravante) × 2. Paloma Rorato (agravado)
  94. 5003165-33.2020.4.04.7109 — 1. União (recorrente) × 2. Fundacao Attila Taborda (recorrido)
  95. 5003167-15.2020.4.03.6144 — 1. Conde & Daz Drogaria Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  96. 5003168-58.2020.4.04.7118 — 1. G4 Construcoes Ltda (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  97. 5003198-89.2020.4.03.6126 — 1. Grupo Casas Bahia S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  98. 5003213-50.2020.8.24.0141 — 1. R C (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  99. 5003266-82.2020.4.03.6144 — 1. Grand Point Comercio de Veiculos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  100. 5003269-57.2020.8.21.0015 — 1. Daiane da Mota Brandt Jung (embargante) × 2. M.america Participacoes Ltda (embargado)
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