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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 32 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5000716-25.2020.8.21.0116 — 1. Concreplan Ltda (agravante) × 2. Município de Alpestre (agravado)
  2. 5000718-53.2020.8.24.0005 — 1. Marli Suzete Diegoli Gontijo (agravante) × 2. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravado)
  3. 5000721-32.2020.4.03.6114 — 1. Marta da Silva Diniz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  4. 5000726-67.2020.8.24.0025 — 1. F da S (agravante) × 2. L a V de L (agravado)
  5. 5000729-67.2020.8.13.0303 — 1. Csn Cimentos S.a. (agravante) × 2. Eveline Engrit de Souza Barbosa (agravado)
  6. 5000736-17.2020.4.04.7005 — 1. Erick Endryw Filipin Cordeiro (agravante) × 2. União (agravado)
  7. 5000753-97.2020.8.21.0004 — 1. Hozana Batista Oliveira (agravante) × 2. Jumah Eid Ahmad Laila (agravado)
  8. 5000756-35.2020.8.13.0114 — 1. Alcântara Participações Ltda (agravante) × 2. Alessandro Sebastiao da Costa Peixoto (agravado)
  9. 5000758-39.2020.4.04.7017 — 10. Rafael Cristofoli (interessado) × 4. Ministério Público Federal (embargado)
  10. 5000758-74.2020.8.21.0019 — 1. Aguia Sistemas de Armazenagem Ltda (agravante) × 2. Fxk Administracao e Participacoes S a (agravado)
  11. 5000760-21.2020.8.21.0156 — 1. Fabio Luis Turra (agravante) × 2. Andrea Teresinha Turra (agravado)
  12. 5000768-87.2020.8.13.0166 — 1. Municipio de Claudio (agravante) × 2. Fundicao Fundminas Ltda (agravado)
  13. 5000778-03.2020.8.13.0338 — 1. Gustavo de Sousa Queiroz (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  14. 5000792-14.2020.8.21.0160 — 1. Elisandro Rosa da Silva (recorrente) × 2. C & J Fomento Comercial Ltda (recorrido)
  15. 5000805-48.2020.8.13.0479 — 1. Cidade dos Canyons Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargante) × 2. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (embargado)
  16. 5000809-21.2020.8.21.0008 — 1. Oasr Participacoes Ltda. (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  17. 5000814-87.2020.4.04.7109 — 1. Fundacao Universidade Federal do Pampa - Unipampa (agravante) × 2. Secao Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (agravado)
  18. 5000816-33.2020.8.21.0163 — 1. e L M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  19. 5000822-68.2020.8.13.0452 — 1. Patricia Carla Lemos (agravante) × 2. Dimas Clemente de Faria (agravado)
  20. 5000824-19.2020.8.24.0036 — 1. a L S G (agravante) × 2. C e S G (agravado)
  21. 5000825-58.2020.4.03.6135 — 1. Municipio de Ilhabela (recorrente) × 2. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  22. 5000826-13.2020.8.13.0515 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Alto Sao Francisco Ltda (agravante) × 2. Fulvio Stefany Andrade (agravado)
  23. 5000827-12.2020.4.03.6108 — 1. Ipiranga Agroindustrial S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 5000830-39.2020.8.24.0064 — 1. Denamar Representacoes Ltda (agravante) × 2. Hstl Confeccoes Ltda (agravado)
  25. 5000843-85.2020.8.21.0043 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao - Sicredi Uniao Rs/Es (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  26. 5000845-22.2020.4.04.7202 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Rosangela Van Kam Inacio (agravado)
  27. 5000864-72.2020.4.03.6000 — 1. Edezio Braz de Oliveira (agravante) × 2. União (agravado)
  28. 5000894-41.2020.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Marbex Holding Ltda (recorrido)
  29. 5000911-50.2020.8.21.0135 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Regiao Altos da Serra - Sicredi Altos da Serra Rs/Sc (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  30. 5000921-48.2020.8.13.0384 — 1. Alexandre Elias Ferreira (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  31. 5000927-39.2020.8.24.0064 — 1. J L V (agravante) × 2. M V V (agravado)
  32. 5000931-92.2020.8.13.0481 — 1. Nilson José de Melo (agravante) × 4. Superbac Industria e Comercio de Fertilizantes S.a (agravado)
  33. 5000953-33.2020.8.13.0132 — 1. Embracon Administradora de Consorcio S/A (agravante) × 2. Jose Hugo Amaral de Faria (agravado)
  34. 5000953-81.2020.8.13.0116 — 1. Catuai Bela Vista Armazens Gerais Ltda (agravante) × 2. Vilson Rodrigues Pereira (agravado)
  35. 5000956-77.2020.8.13.0555 — 1. Antonio Alves Ferreira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  36. 5000958-97.2020.4.03.6136 — 1. Martani Administracao e Participacoes Ltda (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
  37. 5000969-96.2020.4.04.7107 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Metallo Revestimentos Galvanicos Ltda (recorrido)
  38. 5000970-75.2020.8.24.0031 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Marlene Bussi (agravado)
  39. 5000986-44.2020.4.04.7201 — 1. Douglas Rodrigo Thomaz (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  40. 5000990-02.2020.8.24.0020 — 1. Alpha Pericias e Sindicancia Ltda (agravante) × 2. Manoel Gercino da Silva (agravado)
  41. 5001010-77.2020.8.13.0479 — 1. Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada (agravante) × 2. Leandro da Silva Marques Garcia (agravado)
  42. 5001015-97.2020.4.04.7200 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Roberto Carlos Joao Quintino (agravado)
  43. 5001018-02.2020.8.21.0101 — 1. Banco Intermedium Sa (embargante) × 2. Auris Construtora e Incorporacoes Ltda (embargado)
  44. 5001032-82.2020.8.13.0529 — 1. Maria Helena Medeiros de Souza (agravante) × 3. Pollyana Gusmao Pereira Alves (agravado)
  45. 5001063-07.2020.4.03.6126 — 1. Lab Hormon - Laboratorio Especializado Em Dosagens Hormonais Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  46. 5001070-86.2020.4.03.6000 — 1. Flavio Henrique Damacena (embargante) × 2. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (embargado)
  47. 5001081-36.2020.8.21.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Clarice Alves Zastawny (agravado)
  48. 5001107-76.2020.4.02.5116 — 1. Ronilda Maria Rodrigues da Costa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  49. 5001108-63.2020.8.24.0024 — 1. a J L (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  50. 5001111-05.2020.4.03.6113 — 1. Condominio Residencial Bernardino Pucci (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  51. 5001111-12.2020.8.13.0319 — 1. Maria Aparecida Severino Ilidio (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  52. 5001122-82.2020.8.13.0079 — 1. Ubirajara Marques da Cruz (agravante) × 2. Municipio de Contagem (agravado)
  53. 5001132-49.2020.8.21.0065 — 1. Rbs Administração e Cobranças Ltda (agravante) × 2. Jaison da Silva Machado (agravado)
  54. 5001133-51.2020.4.03.6117 — 1. Nicepel Produtos Quimicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 5001151-65.2020.8.13.0166 — 1. Maicon Bruno Franco (agravante) × 2. Condomínio Balneário Veredas do Lago (agravado)
  56. 5001159-64.2020.4.03.6112 — 1. Luiz Carlos Urias (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  57. 5001165-50.2020.8.21.0029 — 1. Telefônica Brasil S.a (recorrente) × 2. Vitor de Tarso dos Santos Rissi (recorrido)
  58. 5001177-06.2020.4.03.6106 — 1. Maria Cardoso da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  59. 5001183-22.2020.8.21.0013 — 1. Elisabeth Detoni (agravante) × 5. Pedro Paulo Sponchiado (agravado)
  60. 5001188-47.2020.4.03.6005 — 1. Jadson Jose da Silva (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  61. 5001195-71.2020.8.24.0039 — 1. Antonio da Silva Joaquim (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  62. 5001201-93.2020.4.04.7112 — 1. Jucelene Lucas Goncalves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  63. 5001219-52.2020.8.24.0087 — 1. Rosane Buss (agravante) × 2. Adelmo de Pieri de Souza (agravado)
  64. 5001235-64.2020.8.24.0003 — 1. Joao Cidinei da Silva (agravante) × 2. Camara de Vereadores de Anita Garibaldi (agravado)
  65. 5001237-55.2020.8.21.0120 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Geovani Pinheiro (recorrido)
  66. 5001238-50.2020.4.04.7200 — 1. Universidade Federal de Santa Catarina (agravante) × 2. Diogo Ramon Carpes Alves Vanolli (agravado)
  67. 5001240-11.2020.4.04.7203 — 1. Cooperativa de Producao e Consumo Concordia (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  68. 5001240-49.2020.8.21.0010 — 1. Empresa Urbanizadora Rodobras Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Felipe Dalla Santa Souza (agravado)
  69. 5001243-13.2020.8.24.0077 — 1. Joao Martins Filho (embargante) × 2. Agro Comercial Lorenzetti Ltda (embargado)
  70. 5001249-18.2020.8.21.0137 — 1. Pedro Ernesto Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  71. 5001254-64.2020.8.21.0032 — 1. Municipio de Arroio dos Ratos (recorrente) × 2. Renato Cezar Pizzio Correa (recorrido)
  72. 5001254-92.2020.4.04.7106 — 1. Adriano dos Santos Camelo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  73. 5001255-85.2020.8.24.0090 — 1. S D C (agravante) × 4. Educandario Imaculada Conceicao (agravado)
  74. 5001261-72.2020.4.04.7110 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Rogerio Conrad Timm (agravado)
  75. 5001265-24.2020.8.24.0028 — 1. Agemed Saude Ltda Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Albani de Souza Mendes (agravado)
  76. 5001270-27.2020.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Fundação Antônio Prudente (recorrido)
  77. 5001270-34.2020.8.21.0059 — 1. Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (agravante) × 2. Municipio de Osorio (agravado)
  78. 5001270-64.2020.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Claudia Moncao Nascimento (agravado)
  79. 5001282-66.2020.4.04.7104 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Comércio de Medicamentos Brair Ltda (agravado)
  80. 5001296-94.2020.8.21.0006 — 1. Jorge Antonio de Freitas Flores (agravante) × 2. Tritec Equipamentos Ltda (agravado)
  81. 5001302-83.2020.8.24.0082 — 1. Cesar Augusto Grachik (embargante) × 7. Fabio Euclydes da Silva (embargado)
  82. 5001312-95.2020.4.04.7203 — 1. Macropampa Distribuidora Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  83. 5001320-75.2020.8.21.0054 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Essencia Rs/Es Sicredi Essencia (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  84. 5001322-29.2020.8.13.0390 — 1. I S de C (agravante) × 2. C R de P F (agravado)
  85. 5001334-95.2020.8.21.0042 — 1. L a A N (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  86. 5001335-69.2020.4.04.7129 — 1. Alexandre Flores Lopes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  87. 5001355-92.2020.8.24.0008 — 1. Silvio Sandri (agravante) × 2. Dayanne Prado (agravado)
  88. 5001375-86.2020.8.21.0034 — 1. Gelson Malmud Ramadam (agravante) × 2. a Brum Advogados Associados (agravado)
  89. 5001393-56.2020.8.13.0414 — 1. Antonio Augusto Silveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  90. 5001394-88.2020.8.21.0003 — 1. Carlos Eduardo de Lima (embargante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (embargado)
  91. 5001401-96.2020.4.03.6120 — 1. Raizen Araraquara Açucar e Alcool Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  92. 5001412-78.2020.8.21.0078 — 1. Ademir Nichele (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  93. 5001417-76.2020.4.02.5118 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Reinaldo Ribeiro (recorrido)
  94. 5001424-54.2020.8.21.0026 — 1. Wms Supermercados do Brasil Ltda. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  95. 5001435-28.2020.8.13.0569 — 1. Carlos Tercilio Bisinoto (agravante) × 7. Cooperativa de Credito Credicocapec (agravado)
  96. 5001438-82.2020.4.04.7127 — 1. C a B L (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  97. 5001450-43.2020.4.03.6119 — 1. Dárcio José da Mota (agravante) × 3. Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a (agravado)
  98. 5001459-71.2020.4.03.6000 — 1. Claudio Marques Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  99. 5001460-87.2020.8.21.0029 — 1. Telefônica Brasil S.a (recorrente) × 2. Andreia Vieira dos Santos (recorrido)
  100. 5001474-87.2020.4.04.7107 — 1. Squizzato Comércio de Combustíveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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