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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 33 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5001485-11.2020.4.03.6181 — 1. Antonio Luis Gil Mendes (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  2. 5001486-57.2020.8.24.0076 — 1. Janaina Ribeiro da Silva (agravante) × 3. Natalicio de Barros (agravado)
  3. 5001509-32.2020.8.13.0133 — 1. Alexandre Elias Ferreira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  4. 5001519-37.2020.8.21.0074 — 1. Marlene da Silva (agravante) × 2. Cooperativa Agro-Pecuaria Alto Uruguai Ltda Em Liquidacao (agravado)
  5. 5001528-06.2020.8.21.0007 — 1. S C de O M (agravante) × 2. L R M F (agravado)
  6. 5001531-35.2020.8.21.0047 — 1. Lires Teresinha Goergen Fell (embargante) × 2. Cristian Roschildt (embargado)
  7. 5001540-87.2020.4.03.6107 — 1. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região (agravante) × 2. Fhox Participacoes Ltda (agravado)
  8. 5001549-67.2020.8.24.0081 — 1. Kevin de Souza de Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  9. 5001560-42.2020.4.03.6119 — 1. Rafael Caldeira de Brites (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  10. 5001569-68.2020.8.13.0694 — 1. Celio Camilo (recorrente) × 10. Celio Camilo (agravado)
  11. 5001575-75.2020.8.24.0013 — 1. Luiz Mazetto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  12. 5001575-82.2020.8.13.0433 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Município de Montes Claros (agravado)
  13. 5001577-64.2020.8.13.0720 — 1. a G de F J (agravante) × 2. B G de F (agravado)
  14. 5001599-54.2020.8.13.0775 — 1. Fernanda Cardoso Silva (agravante) × 2. Duraes e Cunha Ltda (agravado)
  15. 5001623-44.2020.8.13.0529 — 1. Mineracao Olivina Azul Ltda. (agravante) × 2. Trindade e Siqueira Materiais Eletricos, Hidraulicos, Construcao e Utilidades Ltda (agravado)
  16. 5001626-88.2020.8.21.0007 — 10. Clovis Luiz da Silva Rodrigues (terceiro Interessado) × 3. Barbara Pilotti Wolf (embargado)
  17. 5001638-30.2020.8.21.1001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Carlos Roberto Alves da Silveira (agravado)
  18. 5001640-51.2020.4.03.6104 — 1. Brasbunker Participações S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  19. 5001641-34.2020.8.21.0144 — 1. Marcio Carlos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  20. 5001641-88.2020.4.03.6119 — 1. Francisco Hamilton Saraiva Rabelo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  21. 5001652-63.2020.8.21.0144 — 1. Almir Lopes de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  22. 5001654-41.2020.8.24.0082 — 1. U G F C de T M (agravante) × 2. L da R P da L (agravado)
  23. 5001657-45.2020.4.03.6118 — 1. Aldair Jose Cavalheiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  24. 5001660-97.2020.8.21.0125 — 1. Thais Correa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  25. 5001669-50.2020.8.13.0394 — 1. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg (agravante) × 2. Adao Martins de Souza (agravado)
  26. 5001672-71.2020.4.03.6002 — 1. Gessione Silva dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  27. 5001678-72.2020.8.21.0011 — 1. Cardif do Brasil Vida e Previdencia S/A (embargante) × 3. Cláudio Barcellos Vieira (embargado)
  28. 5001685-34.2020.8.13.0481 — 1. Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a (agravante) × 2. Raysa Correa Ribeiro (agravado)
  29. 5001687-86.2020.8.21.0123 — 1. Fernando Scherer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  30. 5001694-15.2020.8.13.0313 — 1. Ibipora Negocios Imobiliarios S.a. (agravante) × 3. Neuza Soares Paranha (agravado)
  31. 5001695-79.2020.4.04.7007 — 1. San Marino Radiodifusao Ltda (embargante) × 2. União (embargado)
  32. 5001701-75.2020.8.24.0062 — 1. Vilmar Bussolaro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  33. 5001715-28.2020.4.04.7118 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Graciema Polachini (agravado)
  34. 5001715-96.2020.4.03.6005 — 1. Gescilane Lima Macedo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  35. 5001724-44.2020.8.13.0024 — 1. Nereida de Oliveira Cortopassi (agravante) × 2. Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais Ipsm (agravado)
  36. 5001728-45.2020.4.04.7015 — 1. Marcelo Aparecido Fernandes Junior (agravante) × 2. União (agravado)
  37. 5001732-70.2020.8.21.0065 — 1. N P dos S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  38. 5001742-41.2020.8.24.0030 — 1. Andrea Martins (embargante) × 2. Igreja do Evangelho Quadrangular (embargado)
  39. 5001743-08.2020.8.21.0160 — 1. Rodrigo Porto da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  40. 5001747-04.2020.4.03.6005 — 1. Luiz Carlos Rodrigues Carneiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  41. 5001772-63.2020.8.24.0002 — 1. Tim S a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  42. 5001774-95.2020.8.21.0073 — 1. Clarice Sidonia Marques de Oliveira (agravante) × 2. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravado)
  43. 5001792-45.2020.8.21.0032 — 1. Joao Carlos de Oliveira de Souza (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  44. 5001799-56.2020.8.21.0058 — 1. Oscar Dalla Libera (embargante) × 3. Talai Zadinello (embargado)
  45. 5001803-43.2020.4.03.6100 — 1. Nadia Ngindu (agravante) × 2. União (agravado)
  46. 5001809-27.2020.4.04.7101 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joao Augusto Medina Pinto (agravado)
  47. 5001819-97.2020.4.03.6002 — 1. Jchagas Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  48. 5001820-90.2020.8.24.0141 — 1. Werner Treitinger (agravante) × 2. Julio Roberto Nascimento Dias (agravado)
  49. 5001823-34.2020.8.13.0567 — 1. Alessandra Sampaio da Fonseca (agravante) × 3. Silas da Fonseca (agravado)
  50. 5001853-09.2020.4.03.6120 — 1. Marcos Roberto Goes (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  51. 5001855-72.2020.8.24.0166 — 1. Camilo Zaki (agravante) × 4. Forquilhinha Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  52. 5001861-26.2020.4.04.7003 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Stella Maris Pedroni (recorrido)
  53. 5001871-44.2020.8.24.0063 — 1. L P de O (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  54. 5001873-70.2020.8.24.0012 — 1. Hdi Seguros do Brasil S.a. (agravante) × 2. Irineu Ceccatto (agravado)
  55. 5001876-83.2020.4.04.7103 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Normando Luis Astronave (embargado)
  56. 5001888-76.2020.4.04.7110 — 1. Nicola Comercio de Motocicletas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  57. 5001902-96.2020.8.24.0020 — 10. Gilmara Mondardo Gava (agravante) × 15. Município de Criciúma (agravado)
  58. 5001907-53.2020.8.21.0004 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Liliane Soares Abreu (agravado)
  59. 5001912-37.2020.8.13.0024 — 1. Luis Augusto Moreira Salomon (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  60. 5001912-75.2020.8.21.0101 — 1. Fleury S.a. (recorrente) × 2. Municipio de Gramado (recorrido)
  61. 5001913-82.2020.4.03.6119 — 1. Andre Palomo Coelho (recorrente) × 3. Ministério Público Federal (recorrido)
  62. 5001914-74.2020.4.04.7110 — 1. Engenho Coradini Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  63. 5001920-30.2020.8.24.0049 — 1. Municipio de Pinhalzinho (agravante) × 2. Borille Materiais de Construcoes Ltda (agravado)
  64. 5001925-56.2020.4.03.6100 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Selma Rodrigues de Oliveira Rosa (agravado)
  65. 5001930-50.2020.8.24.0057 — 1. Nadir Godoi de Oliveira D Avila (agravante) × 2. Silvia D'avila Fernandez (agravado)
  66. 5001933-83.2020.8.13.0324 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Auto Posto Petrodias Ltda (agravado)
  67. 5001937-74.2020.8.21.0041 — 1. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Rodrigo de Campos (agravado)
  68. 5001959-96.2020.4.03.6143 — 1. Jose Valdemir Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  69. 5001961-74.2020.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Aparecida Maria de Sousa Melo (agravado)
  70. 5001964-08.2020.8.13.0194 — 1. Ibipora Negocios Imobiliarios S.a. (agravante) × 3. Rafael Goncalves de Almeida (agravado)
  71. 5001975-98.2020.8.24.0010 — 1. Janir Oenning (agravante) × 2. Agropecuaria Amigos do Campo Ltda (agravado)
  72. 5001978-03.2020.4.02.5118 — 1. Maria Luzia Silva Marinho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  73. 5001982-42.2020.4.03.6143 — 1. Rodoposto Topázio Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  74. 5001995-82.2020.8.13.0079 — 1. Pieta Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Mayone Rossi Fernandes (agravado)
  75. 5001997-20.2020.4.03.6140 — 1. Tolentino Carneiro Neto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  76. 5002004-89.2020.8.24.0062 — 1. Arno Voss (agravante) × 2. Marcio Jesue Correa (agravado)
  77. 5002006-76.2020.8.21.0051 — 1. Samuel Salvi (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  78. 5002015-61.2020.8.21.0011 — 1. Patricia da Costa Marisco (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  79. 5002035-16.2020.8.21.0023 — 1. Aquario - Empreendimentos Imobiliarios S.a. (agravante) × 3. Associacao de Bairro Vivea Rio Grande (agravado)
  80. 5002057-82.2020.4.02.5117 — 1. Cury Construtora e Incorporadora S/A (embargante) × 2. Jaciara dos Santos Conceicao (embargado)
  81. 5002064-90.2020.4.03.6105 — 1. Companhia Jaguari de Energia (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  82. 5002069-95.2020.4.03.6143 — 1. Município de Araras (agravante) × 2. Fundação Universidade Federal de São Carlos (agravado)
  83. 5002072-58.2020.8.24.0282 — 1. Willian Luiz Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  84. 5002073-76.2020.4.03.6000 — 1. Edson Maximo Romero (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  85. 5002082-05.2020.8.13.0090 — 1. Guilherme Francisco (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  86. 5002091-35.2020.4.04.7208 — 1. Pedro Manoel de Souza Junior (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  87. 5002093-37.2020.8.21.0017 — 1. Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado (agravante) × 2. Municipio de Lajeado (agravado)
  88. 5002094-12.2020.4.02.5117 — 1. Cury Construtora e Incorporadora S/A (embargante) × 2. Sabrina Machado Alexandre (embargado)
  89. 5002103-37.2020.4.04.7115 — 1. Abrao e Kochhann Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 5002103-43.2020.4.04.7210 — 1. Chama Lux Industria Comercio Importação e Exportação Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  91. 5002103-51.2020.8.21.0027 — 1. Mariangela Fontoura da Silva (recorrente) × 2. Douglas Lopes Flores (recorrido)
  92. 5002107-16.2020.4.04.7102 — 1. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  93. 5002124-34.2020.8.21.0057 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Ibiraiaras - Sicredi Ibiraiaras Rs/Mg (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
  94. 5002160-33.2020.8.13.0111 — 1. Iolanda Michelsen Pereira (agravante) × 3. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  95. 5002171-24.2020.8.24.0057 — 1. Edson Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  96. 5002173-06.2020.8.13.0443 — 1. Expresso Tres Fronteiras Ltda (agravante) × 2. Kovr Seguradora S a (agravado)
  97. 5002204-43.2020.8.13.0114 — 1. Cemig Distribuicao S.a (recorrente) × 2. Eliza Cristina de Jesus Barreto Andrade (recorrido)
  98. 5002206-92.2020.8.13.0702 — 1. Nilo Goncalves Campos (agravante) × 2. Lapa Mutual S/A (agravado)
  99. 5002210-29.2020.8.21.0049 — 1. Asms Engenharia Ltda (agravante) × 2. Fernanda Balestrin (agravado)
  100. 5002222-14.2020.4.03.6181 — 1. Paulo Eduardo Kazuo Xavier (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
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