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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 8 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0028284-30.2020.8.26.0224 — 1. Dilnei Machado Niehues (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado (agravado)
  2. 0028311-46.2020.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Clea Ceres Ramires Vilarga (requerido)
  3. 0028383-82.2020.8.19.0001 — 1. Marcio Fernandes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  4. 0028660-28.2020.8.16.0019 — 1. Carlos Edilmar Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  5. 0028720-71.2020.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Luiz Tarcizio de Azevedo Ferreira (agravado)
  6. 0028801-88.2020.8.17.2001 — 1. Unimed C. Grande Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Jeova Bezerra de Azevedo (agravado)
  7. 0028813-05.2020.8.17.2001 — 1. Estado de Pernambuco (embargante) × 2. Bigburger Recife Lanchonete Ltda (embargado)
  8. 0029099-49.2020.8.19.0021 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Geronima de Moraes Almeida (agravado)
  9. 0029526-36.2020.8.13.0143 — 1. Patricia Aparecida de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  10. 0029753-91.2020.8.12.0001 — 1. Fernando Sanches do Rosario (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  11. 0030004-12.2020.8.12.0001 — 1. Pedro Henrique Rodrigues Feliciano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  12. 0030308-71.2020.8.19.0209 — 1. Silas Lima Malafaia (agravante) × 4. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  13. 0030338-51.2020.8.19.0001 — 1. Gilberto Franca dos Santos (agravante) × 3. Luiz Alberto Cardoso Müller (agravado)
  14. 0030399-97.2020.8.19.0004 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Andre Norberto Theodoro (agravado)
  15. 0030442-46.2020.8.19.0000 — 1. Scia Construcoes e Incorporacoes Spe Ltda (requerente) × 2. Iguatemi Empresa de Shopping Centers S/A (requerido)
  16. 0030482-92.2020.8.19.0205 — 1. Consorcio Operacional Brt (agravante) × 2. Luciana Reis de Almeida (agravado)
  17. 0030771-26.2020.8.17.2001 — 1. Luminar Saude Associacao de Assistencia a Saude (agravante) × 2. Dorival da Silva Almeida Filho (agravado)
  18. 0030819-38.2020.8.13.0338 — 1. Valdemir Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  19. 0030913-35.2020.8.19.0203 — 1. Condomínio do Edificio Mais Residencial Clube (agravante) × 2. Gabriel Galaxe Pimentel (agravado)
  20. 0031009-25.2020.3.00.0000 — 1. Carlos Henrique Silva Boiteux (embargante) × 6. União (embargado)
  21. 0031089-09.2020.8.17.2001 — 1. Jose Antonio Leal Barreto da Rocha (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  22. 0031097-63.2020.3.00.0000 — 1. Paulo Roberto de Melo Rego Sa (embargante) × 6. União (embargado)
  23. 0031203-45.2020.8.17.2001 — 1. Sky Brasil Serviços Ltda (agravante) × 2. Maria S. da Silva (agravado)
  24. 0031363-37.2020.8.06.0171 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Municipio de Arneiroz (agravado)
  25. 0031676-59.2020.8.26.0100 — 1. a S de O (embargante) × 2. G L de O (embargado)
  26. 0031926-69.2020.8.19.0203 — 1. a P S S a (agravante) × 2. J T o S a (agravado)
  27. 0031952-38.2020.8.09.0044 — 1. Edcarlos Matias de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  28. 0032028-66.2020.3.00.0000 — 1. Antonio Ronaldo Monteiro Andrade (embargante) × 5. União (embargado)
  29. 0032062-61.2020.8.17.2001 — 1. Adriano Vicente de Freitas (agravante) × 2. Companhia Pernambucana de Saneamento (agravado)
  30. 0032221-88.2020.8.19.0209 — 1. Miriam Martello (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  31. 0032227-92.2020.8.19.0210 — 1. G a M B (agravante) × 6. Luiz Carlos Austin (agravado)
  32. 0032379-59.2020.8.17.2001 — 1. Concrepoxi Engenharia Ltda (agravante) × 2. Impertecne Engenharia Ltda (agravado)
  33. 0032685-56.2020.8.26.0100 — 1. Amorim Advogados Associados (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  34. 0032799-40.2020.8.03.0001 — 1. Ana Sueli Coêlho (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
  35. 0033119-67.2020.8.16.0021 — 1. Elizeu Gracino dos Santos (agravante) × 2. Antonio Roque Barroso (agravado)
  36. 0033330-82.2020.8.19.0001 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Crisnadaya Yapoty Jesus de Oliveira (agravado)
  37. 0033344-08.2020.8.27.2729 — 1. Xavante Agroindustrial de Cereais S/A (agravante) × 2. Mario Zoz (agravado)
  38. 0033357-23.2020.8.19.0209 — 1. Edna Maria Augusto de Almeida (agravante) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
  39. 0033374-07.2020.8.19.0000 — 1. Eliane Maria Andrade de Macedo (agravante) × 3. Gilberto Santos de Souza (agravado)
  40. 0033549-82.2020.8.13.0027 — 1. Jean Karlos Passos Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  41. 0033551-86.2020.8.16.0021 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Renato Festugato Neto (agravado)
  42. 0033972-87.2020.8.25.0001 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Celenilde Chagas Silva dos Santos (agravado)
  43. 0034012-89.2020.8.26.0050 — 1. Geoma Pereira de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  44. 0034232-22.2020.8.16.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Silco da Silva Nascimento (recorrido)
  45. 0034414-60.2020.8.27.2729 — 1. Spe Palmas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Condominio Alphaville Palmas 2 (agravado)
  46. 0034538-46.2020.8.16.0014 — 1. Municipio de Londrina (agravante) × 2. Rodrigo Peres Kerche de Menezes (agravado)
  47. 0034750-73.2020.3.00.0000 — 1. Ricardo Moreira (embargante) × 6. União (embargado)
  48. 0034812-65.2020.8.19.0001 — 1. Consorcio Internorte de Transportes (agravante) × 3. Mario Marino Pourroy (agravado)
  49. 0034982-92.2020.8.19.0209 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 2. Alline Silveira Ribeiro Faial (agravado)
  50. 0035025-98.2020.8.16.0019 — 1. G V M Intermediacao Financeira Ltda (agravante) × 2. Município de Ponta Grossa (agravado)
  51. 0035039-97.2020.8.16.0014 — 1. Lucas Marques Barroso (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento Dexis Sicredi Dexis (agravado)
  52. 0035190-69.2020.3.00.0000 — 1. Carlos Augusto de Vilhena (embargante) × 6. União (embargado)
  53. 0035420-39.2020.8.19.0203 — 1. Debora Lucia Lopes Biondi (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  54. 0035812-90.2020.8.13.0317 — 1. e G S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  55. 0035917-80.2020.8.19.0000 — 1. Concessionaria Porto Novo S/A (agravante) × 2. Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos - Ccpar (agravado)
  56. 0036070-97.2020.8.16.0000 — 1. Madeireira Arinilce Ltda (agravante) × 10. Odilo Donadel (agravado)
  57. 0036665-80.2020.8.17.2001 — 1. Juana Patricia de Carvalho Nobrega (agravante) × 2. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravado)
  58. 0036909-41.2020.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Ana Capri (agravado)
  59. 0036929-84.2020.8.19.0209 — 1. Anerito Massine Santos (agravante) × 2. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
  60. 0036950-37.2020.8.25.0001 — 1. Habitar Construções Spe Ltda (agravante) × 2. Eliene de Jesus Almeida (agravado)
  61. 0037116-92.2020.8.19.0209 — 1. Erbe Incorporadora 018 S.a. (agravante) × 2. Alessandra do Nascimento Goncalves (agravado)
  62. 0037742-32.2020.8.19.0203 — 1. Sergio Augusto Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  63. 0037806-87.2020.8.16.0021 — 1. H R W (agravante) × 2. H e W (agravado)
  64. 0038205-42.2020.8.03.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Amapá (agravante) × 2. Irondeia Vilhena de Sousa Amaral (agravado)
  65. 0038268-71.2020.3.00.0000 — 1. Vera Lucia Taglialegna (embargante) × 6. União (embargado)
  66. 0038489-74.2020.8.17.2001 — 1. Alexsandra dos Santos (agravante) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (agravado)
  67. 0038511-51.2020.8.16.0000 — 10. Estado do Paraná (interessado) × 2. Nesmar Felippe da Silva (embargado)
  68. 0038624-04.2020.8.19.0038 — 1. Bazar e Lanche Barganha Ltda (agravante) × 2. Marly Coutinho Campos (agravado)
  69. 0038940-34.2020.8.19.0000 — 1. Condomínio do Edifício Residencial Real Flat (agravante) × 2. Construtora Azevedo e Cotrik Construcoes e Incorporacoes Ltda. (agravado)
  70. 0038950-51.2020.8.19.0203 — 1. Maria Rosane Vargas Torres (agravante) × 3. Miguel Henrique de Oliveira Costa (agravado)
  71. 0039082-34.2020.8.26.0100 — 1. Maringa Medicina Nuclear Ltda (agravante) × 3. Siemens Healthcare Diagnósticos Ltda (agravado)
  72. 0039348-30.2020.8.26.0000 — 1. Diego Rodrigues Nunes (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  73. 0039406-98.2020.8.19.0203 — 1. Leonardo de Andrade Padrones (recorrente) × 2. Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda (recorrido)
  74. 0039659-68.2020.8.19.0209 — 1. Gafisa S/A (agravante) × 2. Vilma Simone Goulart Pereira (agravado)
  75. 0039797-35.2020.8.19.0209 — 1. Escritorio Luiz Antonio Alves Correa - Advogados (agravante) × 2. Augusto Cesar Ribeiro Brito (agravado)
  76. 0039918-08.2020.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Fhilipe Rodrigues Valbao (agravado)
  77. 0039931-55.2020.3.00.0000 — 1. Christovam Colombo Paiva Pinheiro (embargante) × 7. União (embargado)
  78. 0040018-11.2020.3.00.0000 — 1. Nice Angrisani Ferreira (agravante) × 6. União (agravado)
  79. 0040079-50.2020.8.25.0001 — 1. Jose Pedro Robertson de Sousa (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
  80. 0040313-83.2020.8.19.0038 — 1. Welington de Andrade Pereira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  81. 0040460-02.2020.8.19.0203 — 1. Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 2. Ana Mercedes Aguilera Hidalgo (agravado)
  82. 0040468-47.2020.8.03.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Ruth Eneida Goncalves Neves (agravado)
  83. 0040596-67.2020.8.03.0001 — 1. Genilson de Almeida Jennings (agravante) × 4. Amapá Garden Shopping S/A (agravado)
  84. 0040601-47.2020.8.13.0701 — 1. Ana Graciliana Simoes Araujo (embargante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  85. 0040615-16.2020.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (recorrente) × 2. Assoc Defesa Direitos Pol Mil Ativ Inativ Pensionistas (recorrido)
  86. 0040869-57.2020.8.19.0209 — 1. Walter Teixeira Nunes (agravante) × 2. Condominio do Edificio Asa Delta (agravado)
  87. 0040964-32.2020.8.19.0001 — 1. Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe (agravante) × 2. Consorcio Onda Azul (agravado)
  88. 0041008-02.2020.3.00.0000 — 1. Pedro Ricardo Bernardino de Freitas (embargante) × 6. União (embargado)
  89. 0041077-41.2020.8.19.0209 — 1. M J R (embargante) × 4. X Brasil Internet Ltda (embargado)
  90. 0041190-69.2020.8.25.0001 — 1. Hipolito Manoel Santos Pereira (embargante) × 2. Imperial Construtora e Empreendimentos Ltda (embargado)
  91. 0041320-03.2020.8.19.0203 — 1. Tic Brise Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Land Terraplenagem e Construcoes Ltda. (agravado)
  92. 0041433-29.2020.3.00.0000 — 1. Alexandre Camara Marques (requerente) × 6. União (requerido)
  93. 0041439-42.2020.8.13.0134 — 1. Joel Tristão Júnior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  94. 0041523-33.2020.8.03.0001 — 1. Taylon Rafael Araujo da Luz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  95. 0041527-65.2020.8.27.2729 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Indira Matos Freitas de Magalhaes (recorrido)
  96. 0041688-53.2020.8.13.0114 — 1. Alex da Silva Teixeira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  97. 0042516-76.2020.8.03.0001 — 1. Caio Henrique de Jesus Barreto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  98. 0042596-69.2020.8.19.0203 — 1. Nilton Nascimento do Amorim (agravante) × 3. Claudio de Menezes Parente (agravado)
  99. 0043261-54.2020.8.16.0014 — 1. Victor Salgado Grosso (embargante) × 2. America - Associacao dos Condutores de Veiculos do Parana (embargado)
  100. 0043402-92.2020.8.13.0261 — 1. Lucas Rodrigues Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
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