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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 14 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0259718-52.2021.3.00.0000 — 1. M P F (requerente) × 10. Z R B M (requerido)
  2. 0260204-37.2021.3.00.0000 — 1. Toshie Ichiba (embargante) × 3. União (embargado)
  3. 0262673-08.2021.8.19.0001 — 1. L C de M L (agravante) × 3. R L B L L e P L (agravado)
  4. 0263022-59.2021.3.00.0000 — 1. Adonai Ferraz Melo (embargante) × 3. União (embargado)
  5. 0263682-65.2021.8.06.0001 — 1. Unimed do Ceara - Federacao das Sociedades Cooperativas Medicas do Estado do Ceara Ltda (agravante) × 2. Livia de Vasconcellos Muniz (agravado)
  6. 0263713-25.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Road Brazil Transportes Ltda (agravado)
  7. 0263978-27.2021.8.19.0001 — 1. Tiago Augusto Louzada (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  8. 0264809-75.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Supermercados Mundial Ltda (agravado)
  9. 0264922-77.2021.3.00.0000 — 1. José Carlos Martins Felisberto (exequente) × 2. União (executado)
  10. 0266263-53.2021.8.06.0001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Mikael Emerson Feitoza Rodrigues (agravado)
  11. 0268954-28.2021.3.00.0000 — 1. Antonia Doralice de Oliveira (embargante) × 6. União (embargado)
  12. 0270837-22.2021.8.06.0001 — 1. Pedro Lucas Moura do Carmo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  13. 0271610-67.2021.8.06.0001 — 1. Antonio Marcos dos Anjos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  14. 0271881-76.2021.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Raízen Combustíveis S/A (agravado)
  15. 0276516-88.2021.3.00.0000 — 1. Andre da Silva Vieira (embargante) × 2. União (embargado)
  16. 0279161-98.2021.8.06.0001 — 1. Marcello Arc Mourao Landim Borges Holanda (requerente) × 2. Estado do Ceara (requerido)
  17. 0279527-40.2021.8.06.0001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Rayssa Escossia Germano (agravado)
  18. 0281621-58.2021.8.06.0001 — 1. Real Servicos de Locacao de Mao de Obra Ltda (agravante) × 2. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravado)
  19. 0282385-44.2021.8.06.0001 — 1. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Niedly Carvalho da Silva Maia (agravado)
  20. 0282533-92.2021.8.19.0001 — 1. Jose Roberto de Albuquerque Sampaio (agravante) × 3. Fabrica Holding S/A (agravado)
  21. 0284252-60.2021.3.00.0000 — 1. Sérgio Elias Couri (agravante) × 2. Ministro das Relações Exteriores (agravado)
  22. 0285335-26.2021.8.06.0001 — 1. Francisca das Chagas Coelho da Ponte (agravante) × 6. Banco do Brasil Sa (agravado)
  23. 0285626-26.2021.8.06.0001 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  24. 0286458-59.2021.8.06.0001 — 1. Superintendencia Estadual do Meio Ambiente-Semace (agravante) × 2. Mova-Se Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público do Estado do Ceará (agravado)
  25. 0287352-23.2021.3.00.0000 — 1. Maria de Lourdes dos Reis Lisboa (embargante) × 6. União (embargado)
  26. 0288536-26.2021.8.06.0001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (embargante) × 2. Alexandre Magno de Sousa Barros (embargado)
  27. 0288907-75.2021.3.00.0000 — 1. Tereza Maria de Carvalho Almeida (embargante) × 2. União (embargado)
  28. 0288946-84.2021.8.06.0001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Manuela de Oliveira Nojosa Medeiros (agravado)
  29. 0295295-43.2021.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  30. 0295597-72.2021.8.19.0001 — 1. Mobly Comercio Varejista Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  31. 0296975-63.2021.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Marco Antonio Marinari (agravado)
  32. 0297060-49.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Nadia Regina da Silva Rosas (agravado)
  33. 0298539-28.2021.3.00.0000 — 1. Pedro Ronaldo Fadil (embargante) × 2. União (embargado)
  34. 0298570-48.2021.3.00.0000 — 1. Josimar Guimaraes de Brito (embargante) × 6. União (embargado)
  35. 0298600-35.2021.8.19.0001 — 1. Transportes Campo Grande Ltda - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Elaine Cristina Alves Santana (agravado)
  36. 0304622-12.2021.8.19.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (recorrente) × 2. Regina Coeli de Oliveira Viana (recorrido)
  37. 0305827-76.2021.8.19.0001 — 1. Wartsila Brasil Ltda (agravante) × 2. Axa Xl Seguros S.a. (agravado)
  38. 0306004-40.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  39. 0306018-24.2021.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (embargante) × 2. Drogarias Pacheco S/A (embargado)
  40. 0311892-87.2021.8.19.0001 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Moacir Leandro da Silva (agravado)
  41. 0312182-05.2021.8.19.0001 — 1. Cristiane Regina Lopes Teixeira (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  42. 0313764-40.2021.8.19.0001 — 1. Liliane dos Santos Francisco de Oliveira (agravante) × 2. Ccisa08 Consultoria Imobiliaria Ltda (agravado)
  43. 0315011-56.2021.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Consorcio Internorte de Transportes (agravado)
  44. 0315653-77.2021.3.00.0000 — 1. Charles Gomes (embargante) × 2. União (embargado)
  45. 0315877-64.2021.8.19.0001 — 1. Comexport Trading Comercio Exterior Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  46. 0316279-19.2021.8.13.0000 — 1. Jose de Oliveira Braga (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  47. 0317493-74.2021.8.19.0001 — 1. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Arthur Henrique de Souza Lima (agravado)
  48. 0319465-79.2021.8.19.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Luiz Penna Filho (agravado)
  49. 0320493-82.2021.8.19.0001 — 1. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravante) × 2. Jomaga Participacoes Ltda (agravado)
  50. 0321539-09.2021.8.19.0001 — 1. Maria Lucia dos Santos (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
  51. 0323241-38.2021.3.00.0000 — 1. Francisco Dirnei Thome (embargante) × 5. União (embargado)
  52. 0324807-71.2021.8.19.0001 — 1. Marcos Alfredo Casal Lopez (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  53. 0325495-33.2021.8.19.0001 — 1. Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (agravante) × 2. Jorge de Oliveira Filho (agravado)
  54. 0326233-21.2021.8.19.0001 — 1. Rodi-Coop Cooperativa de Transportadores de Cargas, Passageiros, Utilitarios e Locacao do Rio de Janeiro. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  55. 0326651-07.2021.3.00.0000 — 1. Valdeci Evangelista dos Santos (embargante) × 2. União (embargado)
  56. 0327050-85.2021.8.19.0001 — 1. Carla de Oliveira Zamprogno (agravante) × 2. Shell Brasil Petroleo Ltda (agravado)
  57. 0327149-55.2021.8.19.0001 — 1. Unimed do Est R J Federacao Est das Cooperativas Med (agravante) × 2. Adehilda Espinola de Souza (agravado)
  58. 0329149-76.2021.3.00.0000 — 1. Antonio Galloro (embargante) × 6. União (embargado)
  59. 0330270-91.2021.8.19.0001 — 1. F G V (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  60. 0330916-04.2021.8.19.0001 — 1. Luciene de Oliveira Teixeira Gomes de Souza (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  61. 0332749-08.2021.3.00.0000 — 1. Myrian Lacerda Lima Catunda (embargante) × 7. União (embargado)
  62. 0341061-70.2021.3.00.0000 — 1. Marivalda Azevedo dos Santos Braghini (embargante) × 6. União (embargado)
  63. 0351223-27.2021.3.00.0000 — 1. Gabriele Cordeiro Lehmkuhl (autor) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (réu)
  64. 0351565-83.2021.8.13.0024 — 1. Josimar Maciel Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  65. 0375556-43.2021.3.00.0000 — 1. Flavia Lilian Selmer Dias (embargante) × 3. União (embargado)
  66. 0379294-39.2021.3.00.0000 — 1. Renata Proenca Lopes de Farias (embargante) × 6. União (embargado)
  67. 0385610-68.2021.3.00.0000 — 1. Maria Cleide Alves Dantas (embargante) × 2. União (embargado)
  68. 0388889-62.2021.3.00.0000 — 1. B B (requerente) × 2. C D L (requerido)
  69. 0395089-85.2021.3.00.0000 — 1. Suzana da Cunha Lima (embargante) × 6. União (embargado)
  70. 0395650-12.2021.3.00.0000 — 1. Focalle - Engenharia Viaria Ltda. (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
  71. 0396086-68.2021.3.00.0000 — 1. Antonio Carlos Fontenele (embargante) × 6. União (embargado)
  72. 0396160-25.2021.3.00.0000 — 1. Esiel Paulo Fernandes (embargante) × 6. União (embargado)
  73. 0396405-36.2021.3.00.0000 — 1. Celia Jambo Dantas Mendes (embargante) × 4. União (embargado)
  74. 0402725-05.2021.3.00.0000 — 1. Daire Benicio Maia (requerente) × 2. União (requerido)
  75. 0407265-96.2021.3.00.0000 — 1. C N a (requerente) × 2. C R I (requerido)
  76. 0482832-56.2021.8.13.0000 — 1. Sindicato dos Profissionais de Especialista Em Educacao do Ensino Publico do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  77. 0500113-79.2021.8.05.0054 — 1. Ivanildo dos Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  78. 0500359-97.2021.8.05.0079 — 1. Jose Hilton Teixeira Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  79. 0504783-28.2021.8.05.0001 — 1. Maria Selma Pereira Lima (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrido)
  80. 0505255-29.2021.8.05.0001 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (recorrente) × 2. William Santos de Santana (recorrido)
  81. 0519518-47.2021.8.13.0000 — 1. Amaroni de Morais Nascimento (agravante) × 3. Marcilio de Almeida Pires (agravado)
  82. 0600091-37.2021.8.04.7400 — 1. M F B (recorrente) × 2. I S B (recorrido)
  83. 0600156-72.2021.8.04.4800 — 1. F a Da C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  84. 0600163-07.2021.8.04.2200 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  85. 0600981-57.2021.8.04.0001 — 1. Medicao Construcoes e Servicos Ltda (embargante) × 2. Amazonas Energia S.a (embargado)
  86. 0606897-72.2021.8.04.0001 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Maria Jose Matos dos Santos (agravado)
  87. 0615589-14.2021.8.13.0000 — 1. Celio Batista de Queiroz (recorrente) × 2. Astrogilda Rodrigues Pena Marques (recorrido)
  88. 0619638-47.2021.8.04.0001 — 1. Francisco Carlos Lins Calderaro (recorrente) × 2. Estado do Amazonas (recorrido)
  89. 0624064-51.2021.8.06.0000 — 1. Valdemir Batista do Nascimento Silva (recorrente) × 2. Estado do Ceara (recorrido)
  90. 0626180-30.2021.8.06.0000 — 1. Wma Participacoes S/A (agravante) × 6. Posco International Corporation (agravado)
  91. 0628898-97.2021.8.06.0000 — 1. Antonio Aguiar Araujo (agravante) × 2. Francisca Tereza Bezerra de Sousa Araujo (agravado)
  92. 0629411-19.2021.8.04.0001 — 1. Emerson Goncalves dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  93. 0630926-38.2021.8.06.0000 — 1. Disferro Construcoes e Montagem Ltda (recorrente) × 2. White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. (recorrido)
  94. 0631013-91.2021.8.06.0000 — 1. White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. (embargante) × 2. J3 Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Pescados Ltda (embargado)
  95. 0633640-68.2021.8.06.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Jose Ribamar Ponte Filho (agravado)
  96. 0633685-72.2021.8.06.0000 — 1. Sindicato dos Oficiais de Justica No Estado do Ceara (recorrente) × 2. Estado do Ceara (recorrido)
  97. 0634175-48.2021.8.04.0001 — 10. Evandro Carvalho dos Santos (agravante) × 11. Estado do Amazonas (agravado)
  98. 0634175-94.2021.8.06.0000 — 1. Tv Jangadeiro Ltda (agravante) × 2. Alexsandra Ribeiro Camelo (agravado)
  99. 0634471-70.2021.8.04.0001 — 1. Andre Felipe Carvalho da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  100. 0636477-50.2021.8.04.0001 — 1. Banco Bmg S.a (requerente) × 2. Arnaldo Alves (requerido)
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