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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 11 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0052385-32.2021.8.06.0167 — 1. Municipio de Sobral (agravante) × 2. Link Card Administradora de Beneficios Eireli (agravado)
  2. 0052385-53.2021.8.17.2001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Aureo Nelson Barreto de Oliveira (agravado)
  3. 0052406-90.2021.8.25.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Jose Mateus Conceicao da Silva (agravado)
  4. 0052503-16.2021.8.06.0035 — 1. Municipio de Aracati (agravante) × 2. Drylene Silverio Gondim (agravado)
  5. 0052561-61.2021.8.19.0001 — 1. Fabiana dos Santos Vieira (recorrente) × 2. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (recorrido)
  6. 0052792-56.2021.8.06.0064 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Raimundo Nonato Barbosa de Brito (embargado)
  7. 0053017-09.2021.8.06.0151 — 1. Município de Quixada (agravante) × 2. Serctam Serv de Consultoria Tec Aos Municipios S C Ltda (agravado)
  8. 0053255-74.2021.8.03.0001 — 1. Valdei dos Santos Moraes (agravante) × 2. Viacao Policarpos Ltda (agravado)
  9. 0054183-13.2021.8.25.0001 — 1. David Calazans Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
  10. 0054672-21.2021.8.19.0000 — 1. D B (agravante) × 2. U I de M S (agravado)
  11. 0054924-21.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Instituto Metodista de Acao Social Em Liquidacao Em Liquidacao (agravado)
  12. 0055388-48.2021.8.19.0000 — 1. Elera Renovaveis S A. (recorrente) × 2. Diogo Luis Martins Neves (recorrido)
  13. 0055955-26.2021.8.06.0167 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Cicera da Silva Martins (agravado)
  14. 0056288-31.2021.8.06.0117 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrente) × 2. Forte Cacambas Industria de Equipamentos Automotivos Ltda (recorrido)
  15. 0056491-87.2021.8.19.0001 — 1. Omint Serviços de Saúde Ltda (agravante) × 2. Ronaldo de Macedo Wellisch (agravado)
  16. 0056773-46.2021.8.06.0112 — 1. Henrique dos Santos Cavalcante (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  17. 0057013-59.2021.8.16.0014 — 1. T R de O (agravante) × 2. e V G (agravado)
  18. 0057016-72.2021.8.19.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Microbiologica-Quimica e Farmaceutica Ltda (agravado)
  19. 0057388-50.2021.8.25.0001 — 1. a De o B (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (embargado)
  20. 0057624-70.2021.8.19.0000 — 1. Expresso Pegaso Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  21. 0058109-85.2021.8.06.0112 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Francisca Saraiva Sobreira Teixeira (agravado)
  22. 0058792-75.2021.8.17.2001 — 1. Pedro Fernandes Leal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  23. 0059015-02.2021.8.16.0014 — 1. Everton de Almeida (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  24. 0059610-27.2021.8.17.2001 — 1. Haroldo Francisco de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  25. 0060049-70.2021.8.19.0000 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  26. 0060200-75.2021.8.16.0014 — 1. Jaime Amaro Nogara (agravante) × 2. Adama Brasil S/A (agravado)
  27. 0060359-18.2021.8.16.0014 — 1. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - Ippul (embargante) × 2. Romeira & Fernandes Ltda (embargado)
  28. 0061034-68.2021.8.25.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Manuela Santana Viana (agravado)
  29. 0061510-19.2021.8.16.0014 — 1. Cocari - Cooperativa Agropecuaria e Industrial (embargante) × 2. Seara Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda Em Recuperacao Judicial (embargado)
  30. 0061511-30.2021.8.17.2001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Havay Agencia de Turismo Ltda (agravado)
  31. 0061809-02.2021.3.00.0000 — 1. Fernando Antonio Zorzenon da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  32. 0061930-24.2021.8.16.0014 — 1. Construtora Piacentini Ltda (agravante) × 2. Ronaldo Domingues Couto (agravado)
  33. 0061932-91.2021.8.16.0014 — 1. Construtora Piacentini Ltda (agravante) × 2. Jeane dos Reis Coimbra (agravado)
  34. 0062334-33.2021.8.19.0001 — 1. Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe (agravado)
  35. 0062677-27.2021.8.21.7000 — 1. Cassiana Job (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  36. 0063113-56.2021.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Berevaldo Severino da Silva (agravado)
  37. 0065640-13.2021.8.19.0000 — 1. Irene Dias da Silva Cavezzale (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  38. 0065775-09.2021.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Mag Pr - Asseio e Conservacao Ltda (agravado)
  39. 0065978-81.2021.8.19.0001 — 1. Pingon Ind. Com e Locacao de Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  40. 0066242-98.2021.8.19.0001 — 1. Weverton Rodrigues de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  41. 0066541-75.2021.8.19.0001 — 1. Jairo Souza Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  42. 0066892-51.2021.8.19.0000 — 1. Antônio José de Almeida Carneiro (agravante) × 3. Mdl Realty Incorporadora S.a. (agravado)
  43. 0067351-92.2021.8.16.0014 — 1. Lucas Henrique Araujo Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  44. 0067793-19.2021.8.19.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Rubens José França Bomtempo (agravado)
  45. 0067975-44.2021.8.16.0014 — 1. Carlos Sorace (agravante) × 2. Reginaldo Monticelli (agravado)
  46. 0068141-36.2021.8.13.0313 — 1. Genair Jose de Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  47. 0068710-06.2021.8.17.2001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Sergio Barbosa Ramos (agravado)
  48. 0070127-23.2021.8.19.0001 — 1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  49. 0070288-33.2021.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Wilson, Sons Offshore S.a (agravado)
  50. 0070846-89.2021.8.16.0000 — 1. Leonir Antunes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  51. 0071265-25.2021.8.19.0001 — 1. Rio Insulana Transportes e Servicos Ltda - Falida (agravante) × 2. Arthur de Freitas Antonio (agravado)
  52. 0071930-41.2021.8.19.0001 — 1. Marly Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Orlandina Lourenco Teixeira (agravado)
  53. 0072024-73.2021.8.16.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (embargante) × 2. Adalberto Mafra Moreno (embargado)
  54. 0073313-25.2021.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Veronica Pires Pessoa de Melo (agravado)
  55. 0073468-60.2021.8.19.0000 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  56. 0074187-26.2021.8.16.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Peron Ferrari S/A (agravado)
  57. 0075211-53.2021.3.00.0000 — 1. Edson Takashi Hirae (embargante) × 6. União (embargado)
  58. 0075257-42.2021.3.00.0000 — 1. Julio Okuda (embargante) × 6. União (embargado)
  59. 0075294-69.2021.3.00.0000 — 1. Maria Aparecida Inacio Luciano (embargante) × 2. União (embargado)
  60. 0075461-86.2021.3.00.0000 — 1. Alexandre Ferreira de Vasconcelos (embargante) × 6. União (embargado)
  61. 0075519-41.2021.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  62. 0075772-77.2021.3.00.0000 — 1. Associacao dos Aposentados da Ceplac (exequente) × 2. União (executado)
  63. 0075893-08.2021.3.00.0000 — 10. Mariene Galdino Rodrigues Souza (interessado) × 2. União (requerido)
  64. 0076026-02.2021.8.19.0001 — 1. J Badim S/A (agravante) × 3. Ana Renilda Vieira de Almeida (agravado)
  65. 0076048-60.2021.8.19.0001 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Jurema de Souza Brilhantino (agravado)
  66. 0077006-94.2021.3.00.0000 — 1. Associacao dos Aposentados da Ceplac (exequente) × 2. União (executado)
  67. 0077132-47.2021.3.00.0000 — 1. Dulce de Carvalho Ferreira (embargante) × 6. União (embargado)
  68. 0077508-82.2021.8.19.0001 — 1. Med-Care Produtos Para Saude Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  69. 0077793-78.2021.8.19.0000 — 1. Ritz Empreendimentos Imobiliários Ltda (requerente) × 5. Municipio de Rio de Janeiro (requerido)
  70. 0077895-03.2021.8.19.0000 — 1. José Mario Pinheiro Pinto (embargante) × 2. Alexandre Julio Wong (embargado)
  71. 0078344-06.2021.3.00.0000 — 1. Nelson Jose Teixeira (embargante) × 6. União (embargado)
  72. 0078385-70.2021.3.00.0000 — 1. Renato Alves Regal de Castro (embargante) × 6. União (embargado)
  73. 0078891-95.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Regina Celia Dias (agravado)
  74. 0079066-89.2021.8.19.0001 — 1. Hilka Sousa Bueno (agravante) × 2. Lambda Even Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  75. 0079224-47.2021.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  76. 0079421-02.2021.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  77. 0079778-79.2021.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  78. 0080010-19.2021.8.13.0079 — 1. Everaldo Vertelo Fortunato (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  79. 0080310-56.2021.8.19.0000 — 1. Odnei Fernando da Silva (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  80. 0081025-46.2021.3.00.0000 — 1. Ginaldo Antonio Freire (embargante) × 6. União (embargado)
  81. 0081426-94.2021.8.19.0001 — 1. Rodopetro Distribuidora de Petróleo Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  82. 0081546-42.2021.8.13.0701 — 1. Gilsimar Humberto Santos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  83. 0082160-45.2021.8.19.0001 — 1. Gypsum Mineracao Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  84. 0082858-54.2021.8.19.0000 — 1. Jorge Adriano Pereira Dias (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  85. 0084461-62.2021.8.19.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  86. 0085175-22.2021.8.19.0001 — 1. Apoena Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  87. 0085786-93.2021.8.13.0145 — 1. Marcos Antonio de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  88. 0087674-27.2021.3.00.0000 — 1. Jose Tomasulo (embargante) × 2. União (embargado)
  89. 0087815-95.2021.8.19.0001 — 1. Raizen S.a. (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
  90. 0087839-26.2021.8.19.0001 — 1. Gilson Fracalossi Bortolon (agravante) × 4. Condominio do Edificio Mozart (agravado)
  91. 0088846-24.2021.8.17.2001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Marcelo da Fonseca Santiago de Oliveira (agravado)
  92. 0089705-69.2021.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Adriano Jose de Souza Silva (agravado)
  93. 0089931-77.2021.8.19.0000 — 1. Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel (agravante) × 2. Fausto de Carvalho Lima (agravado)
  94. 0090106-68.2021.8.19.0001 — 1. Fabricio Dias de Souza (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  95. 0090566-58.2021.8.19.0000 — 1. Linktel Telecomunicacoes do Brasil Ltda (agravante) × 2. Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.a. (agravado)
  96. 0091869-75.2021.8.17.2001 — 1. Efrain Ornencio Jose da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (recorrido)
  97. 0092197-05.2021.8.17.2001 — 1. Ballroom Recife Festas e Eventos Ltda (embargante) × 2. Wendhel Andrade Costa Neves (embargado)
  98. 0092694-51.2021.8.19.0000 — 1. Makruhi Participacoes S.a. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  99. 0093064-95.2021.8.17.2001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Rui Geraldo de Oliveira (agravado)
  100. 0093823-88.2021.8.19.0001 — 1. Bruno Pellegrini de Souza (agravante) × 2. Amazon Servicos de Varejo do Brasil Ltda (agravado)
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