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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 12 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0094038-64.2021.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  2. 0094063-77.2021.8.19.0001 — 1. Milton Junior de Oliveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  3. 0094267-27.2021.8.19.0000 — 1. Angela Papa Oliva (agravante) × 5. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  4. 0094843-17.2021.8.19.0001 — 1. Murilo Cunha da Silva Porto (embargante) × 3. Rodrigo Pinheiro Padilha (embargado)
  5. 0095991-93.2021.8.13.0433 — 1. Paulo Guilherme Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  6. 0096291-25.2021.8.19.0001 — 1. Concessionaria Rio Mais S.a (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
  7. 0096954-22.2021.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Crisiomar José Barbosa (requerido)
  8. 0099125-98.2021.8.19.0001 — 1. Omint Serviços de Saúde Ltda (agravante) × 2. G e A C (agravado)
  9. 0100004-78.2021.8.20.0001 — 1. Renan Santos Fidelis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  10. 0102457-24.2021.3.00.0000 — 1. Dyrant Ferraz de Souza (impetrante) × 2. Ministro da Mulher, da Familia e Dos Direitos Humanos (impetrado)
  11. 0102714-22.2021.8.13.0145 — 1. Michelle Aparecida da Costa Moreira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  12. 0103136-24.2021.3.00.0000 — 1. Maria das Gracas Evangelista Neri (impetrante) × 2. Ministro da Mulher, da Familia e Dos Direitos Humanos (impetrado)
  13. 0103352-82.2021.3.00.0000 — 1. Emilio Germani Junior (embargante) × 3. União (embargado)
  14. 0104975-36.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Adriana Ferreira de Paulo (agravado)
  15. 0105619-27.2021.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Jose Luiz de Freitas (requerido)
  16. 0105964-72.2021.8.13.0433 — 1. Romulo Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  17. 0106013-83.2021.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Americanas S.a - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  18. 0107154-88.2021.3.00.0000 — 1. Maria da Trindade Mendes Paiva (embargante) × 2. União (embargado)
  19. 0107184-26.2021.3.00.0000 — 1. Getulio Gomes dos Santos (embargante) × 7. União (embargado)
  20. 0107243-14.2021.3.00.0000 — 1. Pedro Novais Lima (embargante) × 3. União (embargado)
  21. 0107296-92.2021.3.00.0000 — 1. Marco Antonio Muniz Lima (embargante) × 6. União (embargado)
  22. 0107408-43.2021.8.13.0433 — 1. Fernando Vinicius Ribeiro de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  23. 0107625-56.2021.8.19.0001 — 1. Condominio do Edificio Itamontes (embargante) × 2. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (embargado)
  24. 0108063-82.2021.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. S Y C L de F (agravado)
  25. 0110825-22.2021.3.00.0000 — 1. Wagner Almeida Marques (embargante) × 6. União (embargado)
  26. 0111495-12.2021.8.19.0001 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. G a A dos R (agravado)
  27. 0111701-94.2021.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Sonia do Rego Barros Almeida (agravado)
  28. 0111889-19.2021.8.19.0001 — 1. Laranjeiras 1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Condominio Cenario Laranjeiras (embargado)
  29. 0112003-55.2021.8.19.0001 — 1. Cristiane Carlos Vinhas (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  30. 0113036-80.2021.8.19.0001 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S/A (embargante) × 2. Manuel Joao da Cruz (embargado)
  31. 0114547-64.2021.3.00.0000 — 1. Francisca Maria Cavalcante Serra (requerente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  32. 0114641-61.2021.8.19.0001 — 1. Galeto's Copa Rio Ltda (agravante) × 2. Chubb Seguros Brasil S.a (agravado)
  33. 0115136-08.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Paulo Pereira da Silva Filho (agravado)
  34. 0115349-14.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Jose Roberto de Lima (agravado)
  35. 0115629-82.2021.8.19.0001 — 1. Edileuza Ocea Silva (agravante) × 2. Marcio Simoes Pinto (agravado)
  36. 0117011-13.2021.8.19.0001 — 1. Postal Saude - Caixa de Assistencia e Saude dos Empregados dos Correios (agravante) × 2. Ímpar Serviços Hospitalares S/A (agravado)
  37. 0118854-13.2021.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Carlos Henrique Coelho (recorrido)
  38. 0119879-12.2021.3.00.0000 — 1. George Araujo de Vasconcelos (embargante) × 2. União (embargado)
  39. 0120833-10.2021.8.19.0001 — 1. Knauf do Brasil Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  40. 0121166-10.2021.3.00.0000 — 1. Ana Karina Galvao Xavier (embargante) × 3. União (embargado)
  41. 0121265-77.2021.3.00.0000 — 1. Genival de Souza Flor (embargante) × 5. União (embargado)
  42. 0121504-81.2021.3.00.0000 — 1. Edimário Felismino de Araujo (embargante) × 6. União (embargado)
  43. 0122707-30.2021.8.19.0001 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0123062-40.2021.8.19.0001 — 1. Massa Falida de Diferencial Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S/A (agravante) × 2. Energio Participacoes Sa (agravado)
  45. 0125225-90.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Infratec Equipamentos Científicos Ltda (embargado)
  46. 0125874-55.2021.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Sonia de Queiroz Abreu (agravado)
  47. 0126170-77.2021.8.19.0001 — 1. Bianca Ribeiro Porcides (agravante) × 2. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (agravado)
  48. 0126248-71.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Mogami Importação e Exportação Ltda (agravado)
  49. 0127793-50.2021.8.17.2001 — 1. Luiz Eduardo de Andrade Vasconcelos (recorrente) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (recorrido)
  50. 0127866-22.2021.8.17.2001 — 1. Fundacao Chesf de Assistencia e Seguridade Social Fachesf (agravante) × 2. Jose Romildo Gomes de Arruda (agravado)
  51. 0128342-60.2021.8.17.2001 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Augusto Melo da Silva (agravado)
  52. 0128583-34.2021.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Glaucia Maria Natario Mendes Ribeiro (agravado)
  53. 0130695-05.2021.8.19.0001 — 1. Sheila Maria de Barros Abbud (agravante) × 3. Andre Cunha de Oliveira (agravado)
  54. 0131103-93.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Kpmg Assessores Ltda (agravado)
  55. 0133151-25.2021.8.19.0001 — 1. H P de F (agravante) × 2. L e S a (agravado)
  56. 0133187-38.2021.8.13.0000 — 1. Edson Amado Noivo (agravante) × 5. Elio Rocha de Oliveira (agravado)
  57. 0134777-79.2021.8.19.0001 — 1. Centro de Estudos e Pesquisas Cientificas Francisco Antonio de Salles (agravante) × 2. Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda (agravado)
  58. 0134837-52.2021.8.19.0001 — 1. Erbe Incorporadora S.a. (embargante) × 2. Luana Pereira Filgueiras (embargado)
  59. 0135464-56.2021.8.19.0001 — 1. Vera Helena Juliano Pereira (agravante) × 2. Maria Laudicea de Oliveira Nascimento (agravado)
  60. 0136172-09.2021.8.19.0001 — 1. Auderli Oliveira Lucas (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  61. 0136550-62.2021.8.19.0001 — 1. Bhering Produtos Alimenticios Sa (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  62. 0136893-58.2021.8.19.0001 — 1. Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Seguranca (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  63. 0139211-14.2021.8.19.0001 — 1. Condominio do Edificio Prudente de Morais (agravante) × 2. Cipa - Participacoes e Administracao S/A (agravado)
  64. 0141168-75.2021.8.13.0079 — 1. Udson Fernando Goncalves Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  65. 0144679-56.2021.8.19.0001 — 1. Thyssen Sudamerica N.v (embargante) × 2. Bradesco Seguros S/A (embargado)
  66. 0145081-40.2021.8.19.0001 — 1. Jose Carlos de Passos Pereira de Castro (recorrente) × 2. Globo Comunicação e Participações S/A (recorrido)
  67. 0145694-56.2021.8.13.0024 — 1. Wanderson Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  68. 0147372-13.2021.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. M e De C M (agravado)
  69. 0149084-09.2021.8.13.0000 — 1. Vallee Sa (recorrente) × 2. Ricardo Eurico Quaresma dos Santos (recorrido)
  70. 0153726-54.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Associacao Atletica Portuguesa (agravado)
  71. 0156518-78.2021.8.19.0001 — 1. Thrive Brasil Business Services 3 Ltda (agravante) × 2. Bruna Lofiego Monteiro (agravado)
  72. 0156547-31.2021.8.19.0001 — 1. Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A - Em Recuperacao Judicial (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  73. 0157710-46.2021.8.19.0001 — 1. João Renato Côrtes de Barros Silveira (agravante) × 3. Thiago Duarte Mota (agravado)
  74. 0158711-66.2021.8.19.0001 — 1. Amanda Rodrigues Moitinho (agravante) × 3. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  75. 0159346-47.2021.8.19.0001 — 1. Miguel Wadyh Saade (agravante) × 3. Elias Chehade Mansour (agravado)
  76. 0159497-13.2021.8.19.0001 — 1. C M a D (requerente) × 2. e L (requerido)
  77. 0159542-65.2021.3.00.0000 — 1. Adauto Jose de Carvalho Filho (embargante) × 6. Tribunal Regional Federal da 5a Regiao (embargado)
  78. 0160497-48.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Easy Lapa Rio Empreendimentos Hoteleiros Spe Ltda (agravado)
  79. 0163870-87.2021.8.19.0001 — 1. Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe (embargante) × 2. Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda (embargado)
  80. 0164680-13.2021.3.00.0000 — 1. Paulo Jose Antunes de Lira (embargante) × 2. União (embargado)
  81. 0164996-26.2021.3.00.0000 — 1. Jose Wagner de Lima Girao (embargante) × 6. União (embargado)
  82. 0164999-78.2021.3.00.0000 — 1. Benedito Alves Barbosa (embargante) × 6. União (embargado)
  83. 0165066-43.2021.3.00.0000 — 1. Jose Deusdedite Mendes (embargante) × 6. União (embargado)
  84. 0165196-82.2021.8.19.0001 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
  85. 0165314-09.2021.3.00.0000 — 1. Marcelo da Silva Lima (embargante) × 2. União (embargado)
  86. 0165992-73.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Drogaria Rainha de Curicica Ltda (agravado)
  87. 0166239-54.2021.8.19.0001 — 1. Empresa Publica de Saude do Rio de Janeiro S/A - Riosaude (agravante) × 2. Gabriela Serra Braz Porto (agravado)
  88. 0168138-38.2021.3.00.0000 — 1. Marta Maria da Silva (embargante) × 6. União (embargado)
  89. 0168537-19.2021.8.19.0001 — 1. Charnot Gestao e Participacoes Ltda. (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  90. 0168573-61.2021.8.19.0001 — 1. Urca Offshore Ltda - Scp (agravante) × 2. Up Offshore Apoio Maritimo Ltda (agravado)
  91. 0169884-87.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  92. 0170599-32.2021.8.19.0001 — 1. Rafael Fernandes Guerson (agravante) × 2. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a (agravado)
  93. 0173544-89.2021.8.19.0001 — 1. Leblon 1000 - Sport Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  94. 0174588-94.2021.3.00.0000 — 1. Adalberto de Farias Falcao (embargante) × 6. União (embargado)
  95. 0174742-15.2021.3.00.0000 — 1. Eneyde Genova Pamplona (embargante) × 2. União (embargado)
  96. 0176817-76.2021.8.19.0001 — 1. R046 Rio de Janeiro Empreendimentos e Participacoes S.a (agravante) × 3. Bruno Pires da Silva (agravado)
  97. 0177571-18.2021.8.19.0001 — 1. Sonia Regina Soares Pimenta (agravante) × 2. Marta de Souza Bessas (agravado)
  98. 0177794-68.2021.8.19.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  99. 0179340-61.2021.8.19.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  100. 0179365-74.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. David do Espirito Santo (agravado)
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