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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 13 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0179726-91.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  2. 0180302-84.2021.8.19.0001 — 1. V R L (agravante) × 3. H T J (agravado)
  3. 0180787-84.2021.8.19.0001 — 1. Cláudio José Ludovico (embargante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  4. 0180814-67.2021.8.19.0001 — 1. Sebastiana Alves Tomaz Nati (agravante) × 2. Sabemi Seguradora Sa (agravado)
  5. 0182200-31.2021.8.13.0024 — 1. Alexsandro Felipe Domingues (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  6. 0183065-58.2021.8.19.0001 — 1. Sbf Comercio de Produtos Esportivos S.a. (recorrente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  7. 0184324-88.2021.8.19.0001 — 1. Arcelormittal Brasil S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  8. 0185047-10.2021.8.19.0001 — 1. Manuel Suarez Silva (embargante) × 2. Ramon Alvite Iglesias (embargado)
  9. 0187444-42.2021.8.19.0001 — 1. Empresa Municipal de Urbanização Rio Urbe (agravante) × 2. Obra Prima Construcao e Manutencao Ltda (agravado)
  10. 0188686-32.2021.8.13.0024 — 1. Glayson Marcio Franca do Carmo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  11. 0189811-39.2021.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Otton Benedicto da Silva e Souza (agravado)
  12. 0190496-46.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  13. 0190731-13.2021.8.19.0001 — 1. Solidariedade Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  14. 0194887-92.2021.3.00.0000 — 1. União (reclamante) × 2. Juiz Federal da 1a Vara de Curitiba - Sj/Pr (reclamado)
  15. 0195283-69.2021.3.00.0000 — 1. Eduardo Martins Neiva Monteiro (embargante) × 6. União (embargado)
  16. 0195329-58.2021.3.00.0000 — 1. Maria de Fatima Brandao (embargante) × 8. União (embargado)
  17. 0195386-76.2021.3.00.0000 — 1. Otacilio Simoes de Souza Neto (embargante) × 6. União (embargado)
  18. 0196107-77.2021.8.19.0001 — 1. Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a (agravante) × 2. Pola Brasil Servicos Maritimos Ltda (agravado)
  19. 0196562-42.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  20. 0198248-20.2021.3.00.0000 — 1. M P F (requerente) × 2. e A (requerido)
  21. 0198325-29.2021.3.00.0000 — 1. D de P F (requerente) × 2. e A (requerido)
  22. 0198775-21.2021.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. – Assim Saúde (agravante) × 2. Leozmar Silva da Conceicao Pereira (agravado)
  23. 0199004-78.2021.8.19.0001 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Amaro Walter Garcia Dantas Neto (agravado)
  24. 0199694-10.2021.8.19.0001 — 1. Tania Vieira Silva (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  25. 0200152-87.2021.8.06.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Regina Rocha Lopes dos Santos Siqueira (agravado)
  26. 0201667-60.2021.8.06.0001 — 1. Jairo Mateus dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  27. 0202243-78.2021.8.06.0025 — 1. Eurivan Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  28. 0203177-11.2021.8.06.0001 — 1. Cristovao Messias da Silva (agravante) × 2. Geap Autogestao Em Saude (agravado)
  29. 0205922-98.2021.8.19.0001 — 1. Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda. (agravante) × 2. Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.a (agravado)
  30. 0206464-19.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  31. 0207917-49.2021.8.19.0001 — 1. Regina Lucia Silva da Paixao Coutinho (agravante) × 2. Fundo Unico de Previdencia Social do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  32. 0208071-67.2021.8.19.0001 — 1. Safety Investimentos e Participações Ltda (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  33. 0208982-42.2021.8.06.0001 — 1. Casebras Construcoes Ltda (agravante) × 2. Valeria Aguiar Rodrigues (agravado)
  34. 0208996-26.2021.8.06.0001 — 10. Alfredo Salgado Netto (agravante) × 31. Francisca Arquenilda Soares Cardoso (agravado)
  35. 0209758-42.2021.8.06.0001 — 1. Lagoa Parque Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 3. Adhemar Cledson Pinheiro de Lacerda (agravado)
  36. 0211647-31.2021.8.06.0001 — 1. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a (agravante) × 2. Rosalina Rodrigues Bezerra (agravado)
  37. 0213258-56.2021.8.19.0001 — 1. Carlos Eduardo Darrieux (agravante) × 3. Light Servicos de Eletricidade S a (agravado)
  38. 0214492-24.2021.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Gil Vicente (requerido)
  39. 0214534-25.2021.8.19.0001 — 1. Itau Unibanco S.a (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  40. 0215076-43.2021.8.19.0001 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Camila Silva Leite Pinto (agravado)
  41. 0215465-76.2021.3.00.0000 — 1. S/A Leao Irmaos Acucar e Alcool Em Recuperacao Judicial (reclamante) × 2. Juiz da 3a Vara do Trabalho de Maceió - Al (reclamado)
  42. 0216542-35.2021.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Francisco Jose Vasconcelos Franco Junior (agravado)
  43. 0216589-46.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Parques e Jardins (agravante) × 2. B F Massunaga Engenharia Ltda (agravado)
  44. 0217569-53.2021.8.06.0001 — 1. Joel Ramos Noé da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  45. 0218135-39.2021.8.19.0001 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Maristella de Sena Manso Rossi Corino da Fonseca (agravado)
  46. 0218294-79.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  47. 0218372-36.2021.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Otilia Richelly Carvalho da Silva (agravado)
  48. 0219205-91.2021.8.19.0001 — 1. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  49. 0219329-74.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  50. 0219383-40.2021.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  51. 0222102-92.2021.8.19.0001 — 1. Erbe Incorporadora 037 S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  52. 0222520-78.2021.3.00.0000 — 1. Raul Martins Valadao (exequente) × 2. União (executado)
  53. 0222600-42.2021.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Vanete Gomes Andrade da Silva (requerido)
  54. 0222740-28.2021.8.19.0001 — 1. Luiz Leite (embargante) × 2. Kol Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados (embargado)
  55. 0223457-40.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Erwil Construcoes Ltda (agravado)
  56. 0224246-39.2021.8.19.0001 — 1. Maria Jose Silva (agravante) × 7. Mitsui Sumitomo Seguros S.a. (agravado)
  57. 0226573-17.2021.8.06.0001 — 1. José Aloísio Andrade Lima (agravante) × 3. Raimundo Rabelo Freire (agravado)
  58. 0226998-81.2021.8.19.0001 — 1. a ! Bodytech Participações S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  59. 0227045-55.2021.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Norskan As (agravado)
  60. 0227402-35.2021.8.19.0001 — 1. Alcides Barbosa de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  61. 0228138-53.2021.8.19.0001 — 1. Globo Comunicação e Participações S/A (embargante) × 2. Max Sandro de Souza Gouvea (embargado)
  62. 0228695-03.2021.8.06.0001 — 1. Anselmo Wesley Silva Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  63. 0229311-75.2021.8.06.0001 — 1. Maria Mendes de Carvalho Gondim (agravante) × 2. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (agravado)
  64. 0231065-88.2021.8.13.0702 — 1. Andre Luis da Silva Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  65. 0233103-37.2021.8.06.0001 — 1. Maria Siloneida de Araujo Silveira (agravante) × 3. Tecnica Brasileira de Alimentos Ltda (agravado)
  66. 0235195-85.2021.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Willamy Vitoriano (agravado)
  67. 0238787-40.2021.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (agravante) × 2. Joao Holanda Neri (agravado)
  68. 0240520-41.2021.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Leililano Clemente da Silva (agravado)
  69. 0240681-51.2021.8.06.0001 — 1. F e De M M (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  70. 0241588-63.2021.8.19.0001 — 1. Anselmo da Silveira Maciel (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  71. 0242513-59.2021.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  72. 0242842-71.2021.8.19.0001 — 1. Cr2 Campinho Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  73. 0243473-15.2021.8.19.0001 — 1. Super Vinhos Distribuidora S.a. (recorrente) × 3. Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  74. 0243574-15.2021.8.06.0001 — 1. Jose Vilmar Neves (agravante) × 2. Superintendencia de Obras Publicas - Sop (agravado)
  75. 0244065-59.2021.8.19.0001 — 1. Mil Projetos de Energia Sustentavel Ltda (agravante) × 2. Adriano Veiga Bertolacci (agravado)
  76. 0244192-94.2021.8.19.0001 — 1. Titan Serviços de Motos e Transportes Ltda (agravante) × 2. Nutriente Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda (agravado)
  77. 0244997-10.2021.8.06.0001 — 1. Daniel Victor Alencar Saraiva da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  78. 0245119-60.2021.8.19.0001 — 1. Sebastiao Cesar Assis Pereira (agravante) × 2. Helisandro Montenegro Brandao (agravado)
  79. 0245754-04.2021.8.06.0001 — 1. Francisco Evanildo Carneiro da Silva (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  80. 0247250-68.2021.8.06.0001 — 1. Companhia de Água e Esgoto do Ceará Cagece (embargante) × 2. Construtora S & V Ltda (embargado)
  81. 0247993-66.2021.3.00.0000 — 1. Maria das Neves Monteiro (embargante) × 6. União (embargado)
  82. 0247994-51.2021.3.00.0000 — 1. Rosa Maria de Albuquerque Galvao (embargante) × 3. União (embargado)
  83. 0249297-03.2021.3.00.0000 — 1. Nadja Maria Fernandes dos Anjos (embargante) × 6. União (embargado)
  84. 0249572-49.2021.3.00.0000 — 1. Antonio Carlos de Andrade Aquino (embargante) × 6. União (embargado)
  85. 0249596-77.2021.3.00.0000 — 1. Edilberto Cavalcante Porto Filho (embargante) × 2. União (embargado)
  86. 0251498-17.2021.8.19.0001 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Macklon Pinheiro Marques (agravado)
  87. 0251813-08.2021.8.06.0001 — 1. Francisco Ronaldo Gomes Pinto (agravante) × 2. Associacao Brasileira de Beneficios Aos Servidores Publicos, Aposentados e Pensionistas Municipal, Estadual e Federal - Abesp (agravado)
  88. 0252127-51.2021.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Roseli de Lima Pereira (agravado)
  89. 0252325-28.2021.8.19.0001 — 1. Industria Verolme Ltda (agravante) × 4. Industria Verolme Ltda (agravado)
  90. 0252528-87.2021.8.19.0001 — 1. Arcino Santos Laureano (embargante) × 3. Marcos Pimentel Cruz (embargado)
  91. 0252565-17.2021.8.19.0001 — 1. Barreira de Oliveira - Consultoria Juridica Empresarial (agravante) × 2. Casa Cruz Papeis e Vidros Limitada - Falida (agravado)
  92. 0252925-97.2021.3.00.0000 — 1. Thales Barbosa Lima (embargante) × 2. União (embargado)
  93. 0253019-45.2021.3.00.0000 — 1. Amaildo Tonidandel (embargante) × 6. União (embargado)
  94. 0253999-41.2021.8.19.0001 — 1. Oficina de Gestao Consultoria Empresarial Ltda (agravante) × 4. Luis Henrique Barcellos Martins de Oliveira (agravado)
  95. 0255921-20.2021.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Lemos Industria de Moveis Ltda (agravado)
  96. 0256037-26.2021.8.19.0001 — 1. Inbrands S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  97. 0256996-57.2021.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. a K C a (agravado)
  98. 0257146-75.2021.8.19.0001 — 1. Anderson Luis Pacheco Gusmao (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  99. 0258698-38.2021.8.06.0001 — 1. Jbs S/A (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
  100. 0259059-92.2021.8.19.0001 — 1. Khyap Assessoria Empresarial Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
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