Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 61 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5001241-77.2022.8.24.0043 — 1. Jose Valdomiro Sturm (agravante) × 2. Municipio de Ipora do Oeste (agravado)
2. 5001242-06.2022.8.21.0121 — 1. Djulio Lyrio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
3. 5001249-73.2022.8.24.0166 — 1. Sebastiao Otavio Goulart (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
4. 5001249-87.2022.8.21.0059 — 1. Municipio de Osorio (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5. 5001250-84.2022.8.21.0055 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (embargante) × 2. Município de Jaguarão (embargado)
6. 5001252-03.2022.8.13.0144 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Ana Maria Cardoso Moraes (agravado)
7. 5001254-13.2022.8.24.0064 — 1. Kevin Reis de Sousa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
8. 5001258-19.2022.4.02.5101 — 1. Marcia Rosana Cerioli (embargante) × 2. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-Cnpq (embargado)
9. 5001266-48.2022.8.24.0057 — 1. Aldo Henrique Gervasio Lessi (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
10. 5001271-35.2022.8.24.0004 — 1. Gracelina de Souza Batista (agravante) × 2. Osmar Borba Lumertz (agravado)
11. 5001285-43.2022.8.21.0023 — 1. Curtume Nimo Ltda (agravante) × 2. B&m Logistica Internacional Ltda (agravado)
12. 5001287-14.2022.4.04.7106 — 1. Elaine Bittencourt Neri (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 5001293-75.2022.8.13.0109 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii (agravante) × 2. Rosemary Gomes da Silva Geovanini (agravado)
14. 5001295-70.2022.4.04.7112 — 1. Enio Cesar Dias Martins (agravante) × 2. União (agravado)
15. 5001299-91.2022.8.21.0034 — 1. Rejane Ribeiro Pieniz (agravante) × 2. C.vale - Cooperativa Agroindustrial (agravado)
16. 5001301-12.2022.8.13.0090 — 1. Lais de Oliveira Silva (agravante) × 3. Vale S.a (agravado)
17. 5001311-26.2022.8.21.0028 — 1. Juliano Castanho dos Santos (agravante) × 2. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
18. 5001311-91.2022.8.24.0141 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Ismael Gustavo Jacobus Marmitt (recorrido)
19. 5001315-55.2022.4.04.7017 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
20. 5001340-21.2022.4.03.6104 — 1. Antonio Rodrigues de Gouveia Junior (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
21. 5001341-18.2022.4.03.6100 — 1. Otter Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
22. 5001341-47.2022.8.13.0525 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Rafael Lopes Vieira dos Santos (agravado)
23. 5001354-61.2022.8.24.0033 — 1. Euro-Motores e Pecas Ltda (agravante) × 2. Avanco S/A (agravado)
24. 5001354-79.2022.4.04.7008 — 1. Milko Sergio Monegaglia (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
25. 5001357-75.2022.8.24.0078 — 1. Zolanio Jose de Lorenzi (agravante) × 2. Daniel Debiasi Vieira (agravado)
26. 5001376-12.2022.4.03.6121 — 1. José Antonio de Barros Neto (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
27. 5001378-17.2022.8.13.0447 — 1. Nelson Baptistella (agravante) × 3. Alisson Weller Bueno (agravado)
28. 5001391-04.2022.8.24.0061 — 1. Jurandir Baptista (agravante) × 2. Noemi Macellay do Amaral (agravado)
29. 5001399-55.2022.4.03.6121 — 1. Luiz Moreira da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
30. 5001400-44.2022.8.21.0062 — 1. Jessener Rodrigues de Lima (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
31. 5001412-08.2022.8.13.0377 — 1. Cesar Jose da Silva (agravante) × 2. Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Lajinha Ltda (agravado)
32. 5001415-90.2022.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Mrh Veículos Ltda (agravado)
33. 5001416-84.2022.8.21.0001 — 1. Rubens Charao Rodrigues (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
34. 5001422-43.2022.4.03.6107 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Ivania Cristina Freire Neves (agravado)
35. 5001432-96.2022.8.13.0377 — 1. Monica Oliveira de Freitas Souza (agravante) × 3. Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Lajinha Ltda (agravado)
36. 5001437-47.2022.8.24.0043 — 1. Alianca do Brasil Seguros S/A. (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
37. 5001437-95.2022.4.04.7105 — 1. Adelle Industria de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
38. 5001446-63.2022.4.04.7103 — 1. União (agravante) × 2. Neemias Eduardo de Souza Ramos (agravado)
39. 5001474-54.2022.4.02.0000 — 1. Carlos Alberto de Almeida (agravante) × 3. Pedreira Volta Redonda Ltda. (agravado)
40. 5001480-16.2022.8.08.0047 — 1. Alexsinaldo da Silva Nascimento (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Iv Responsabilidade Limitada (agravado)
41. 5001480-47.2022.8.21.0146 — 1. Instalpex Instalacao de Vidros e Aberturas Ltda (agravante) × 2. Rapel Urban - Instalacao e Manutencao Ltda (agravado)
42. 5001482-31.2022.8.24.0082 — 1. Condominio Residencial Antonio de Souza (agravante) × 2. Jeronimo Padoin (agravado)
43. 5001492-24.2022.4.03.9999 — 1. Aparecido Rodrigues dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 5001495-98.2022.8.21.0151 — 1. e M de O (embargante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
45. 5001496-15.2022.4.03.6102 — 1. Patricia Mariano Garcia (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
46. 5001499-50.2022.8.13.0704 — 1. Antonio Amado Vieira (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
47. 5001504-89.2022.4.02.0000 — 1. Beline José Salles Ramos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
48. 5001506-47.2022.8.21.7000 — 1. Mauricio Dal Agnol (recorrente) × 2. Clezio Mattiuzzi Raguzzoni (recorrido)
49. 5001511-15.2022.8.21.0034 — 1. Guilherme Boesing Escobar (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
50. 5001514-93.2022.8.24.0063 — 1. Gean Carlos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
51. 5001515-36.2022.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Andre Luiz Fetter Duarte (embargado)
52. 5001516-27.2022.8.24.0075 — 1. Jonathan Josue Mundstock Pessoa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 5001529-20.2022.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Carlos Jose Souza Paschoal (embargado)
54. 5001537-58.2022.8.13.0188 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Taislane Reis Goncalves (agravado)
55. 5001541-60.2022.4.04.7017 — 1. Douglas Coelho da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
56. 5001572-25.2022.8.08.0069 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Angela Bastos Souza (agravado)
57. 5001576-66.2022.8.13.0637 — 1. Municipio de Pouso Alto (recorrente) × 2. Juliano Claudio da Silva (recorrido)
58. 5001577-70.2022.4.03.6002 — 1. Donizete Aparecido Moura (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
59. 5001578-58.2022.8.24.0078 — 1. Fontanella Incorporacoes e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
60. 5001591-60.2022.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Franklyn George da Silva (agravado)
61. 5001592-30.2022.4.02.0000 — 1. White Martins Gases Industriais Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
62. 5001609-04.2022.8.24.0038 — 1. Francieli Ferreira (agravante) × 2. Karlec & Karlec Ltda (agravado)
63. 5001611-77.2022.4.04.7017 — 1. Diego Cicero de Alencar Munuera (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
64. 5001632-77.2022.8.24.0028 — 1. Vargas Criciumense Imobiliaria de Vendas Ltda (agravante) × 2. Município de Balneário Rincão (agravado)
65. 5001646-04.2022.4.02.5106 — 1. Gilson Domingos da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
66. 5001647-94.2022.8.21.0136 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5001651-37.2022.8.24.0011 — 1. Scalvim, Roda Advogados (agravante) × 2. Suzana Reginaldo (agravado)
68. 5001657-15.2022.8.13.0637 — 1. Unimed de São Lourenço Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Juliany Scoralick Fontoura do Nascimento (agravado)
69. 5001658-17.2022.8.21.0042 — 1. Mauri da Silva Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
70. 5001675-61.2022.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Jiancarlos de Moraes (agravado)
71. 5001677-98.2022.8.21.0114 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Jader Marciel Gramms (agravado)
72. 5001682-53.2022.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Joao Carlos Rocha Lunardi (agravado)
73. 5001687-24.2022.4.03.6114 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Benedito Alves dos Reis (recorrido)
74. 5001689-45.2022.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Jose Aparecido Lopes (embargado)
75. 5001690-92.2022.8.24.0024 — 1. Antonio Carlos Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
76. 5001691-06.2022.8.24.0080 — 1. Gilmar Aparecido do Prado (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
77. 5001698-59.2022.8.24.0189 — 1. Catarina Vitória Junges (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
78. 5001716-08.2022.8.24.0019 — 1. Camilla Raquel Hilgert (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
79. 5001718-35.2022.8.24.0000 — 1. Antonio Pasin (agravante) × 2. Gransotto Veiculos Ltda (agravado)
80. 5001722-91.2022.4.03.6143 — 1. Dentsply Industria e Comercio Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
81. 5001728-67.2022.8.21.1001 — 1. Fardier Logistica Especializada Em Cargas Especiais Ltda (agravante) × 2. Elo Sistemas Eletronicos S.a. - (agravado)
82. 5001733-12.2022.8.21.0089 — 1. Ronaldo Soares (agravante) × 2. Cenilda Pfaff Soares (agravado)
83. 5001733-33.2022.8.13.0251 — 1. Carlos Alberto Cordeiro de Alencar (agravante) × 2. Valfredo Almeida Silva (agravado)
84. 5001733-73.2022.8.08.0024 — 1. J M de M (embargante) × 3. Estado do Espirito Santo (embargado)
85. 5001736-61.2022.8.21.0090 — 1. C H P (agravante) × 2. R B P (agravado)
86. 5001737-54.2022.4.04.7009 — 1. Santa Maria Cia de Papel e Celulose (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
87. 5001740-97.2022.8.13.0324 — 1. Nubia Matos Serra (agravante) × 2. Djalma Ricardo Pereira (agravado)
88. 5001743-11.2022.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Luis Fabio Benitez Lobato (agravado)
89. 5001745-33.2022.4.03.6112 — 1. União (recorrente) × 2. Murilo Fernandes Anadao (recorrido)
90. 5001745-34.2022.8.13.0223 — 1. Cemig Distribuicao S.a (agravante) × 2. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (agravado)
91. 5001745-63.2022.4.02.0000 — 1. Andre Fonseca Prince (agravante) × 2. União (agravado)
92. 5001752-46.2022.8.08.0035 — 1. Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Sandra Helena Fraga Vieira (agravado)
93. 5001754-33.2022.8.13.0243 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Alice Rodrigues Nascimento (agravado)
94. 5001755-51.2022.4.04.7017 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
95. 5001763-83.2022.8.08.0000 — 1. Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espirito Santo Ceturb/Es (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
96. 5001771-09.2022.8.24.0067 — 1. Rafael da Silva Roman (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
97. 5001773-46.2022.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Rafael Calazans Floriano (agravado)
98. 5001781-72.2022.4.03.6113 — 1. Waldomiro Bambulario (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
99. 5001787-15.2022.8.13.0472 — 1. Jose Roberto Candido (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
100. 5001788-23.2022.4.04.7217 — 1. Noelci Moura de Brito (embargante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (embargado)

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