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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 65 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5004083-31.2022.8.13.0271 — 1. Hdi Seguros do Brasil S.a. (agravante) × 2. Luiz Otavio Bachelli (agravado)
  2. 5004088-55.2022.4.02.5101 — 1. Gama Even Rio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  3. 5004096-95.2022.8.21.0048 — 1. Creative Colors Industria e Comercio de Pigmentos Ltda (agravante) × 2. Mario Bonalume (agravado)
  4. 5004098-78.2022.8.13.0342 — 1. Joao Jose dos Santos (agravante) × 2. Fmx Ltda (agravado)
  5. 5004100-40.2022.4.03.6104 — 1. Hellmann Worldwide Logistics do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  6. 5004101-72.2022.8.21.0063 — 1. Cleber Pereira de Avila (agravante) × 2. Melissa Rolan de Mello (agravado)
  7. 5004109-46.2022.4.04.7115 — 1. Michael Luis Schuster (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  8. 5004109-64.2022.8.21.0058 — 1. Davi Antonio Machado Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  9. 5004111-49.2022.4.04.7104 — 1. Sato e Almeida Servicos Medicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  10. 5004111-61.2022.4.04.7003 — 1. Natural Brands Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  11. 5004117-95.2022.8.21.0137 — 1. Marco Antonio Camara Goularte (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  12. 5004120-03.2022.4.02.5120 — 1. Geraldo do Carmo Muniz (agravante) × 2. União (agravado)
  13. 5004127-29.2022.4.02.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Elisangela Elias da Costa (agravado)
  14. 5004142-94.2022.8.24.0050 — 1. Rafael Hinkeldey (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  15. 5004143-79.2022.8.24.0050 — 1. D a K (embargante) × 2. a C e (embargado)
  16. 5004162-05.2022.8.13.0596 — 1. José Caponi de Melo (agravante) × 2. José Eduardo de Noronha Mota (agravado)
  17. 5004165-70.2022.4.02.5002 — 1. Atum do Brasil - Captura Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  18. 5004166-88.2022.4.04.7107 — 1. Cvplast Industria de Embalagens Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  19. 5004179-27.2022.4.02.5108 — 1. União (agravante) × 2. Gabriela Feliciano Lopes (agravado)
  20. 5004181-62.2022.8.21.0022 — 1. Charqueadas Transportes Ltda (recorrente) × 2. Ivani Gotz Ragazzon (recorrido)
  21. 5004185-09.2022.8.24.0025 — 1. Nivori Francisco Alves Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  22. 5004194-40.2022.4.03.6119 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Djibi Balde (agravado)
  23. 5004206-87.2022.8.13.0090 — 1. Aparecida Pires da Silva (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  24. 5004210-18.2022.8.13.0481 — 1. Tam Linhas Aereas S/A (agravante) × 2. Gilson Marques (agravado)
  25. 5004210-42.2022.4.03.6103 — 1. Maria do Carmo Faria Santos (embargante) × 2. Edivani Francisco Mota (embargado)
  26. 5004221-90.2022.8.13.0693 — 1. Construtora Dharma S.a. (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
  27. 5004228-03.2022.8.21.0033 — 1. Maggo S Comercial de Bicicletas e Ciclomecanica Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  28. 5004242-72.2022.8.21.0037 — 1. Rodrigo Borges Rodrigues (agravante) × 2. Carlos Renato Fricke (agravado)
  29. 5004246-25.2022.8.13.0525 — 1. Giliane Flavia Coutinho Ferreira (agravante) × 2. Fundacao Sul Mineira de Ensino (agravado)
  30. 5004261-38.2022.8.13.0090 — 1. Janete Rodrigues Moreira da Silva (agravante) × 3. Vale S.a (agravado)
  31. 5004262-12.2022.4.04.7105 — 1. Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Coprel Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  32. 5004276-34.2022.8.21.0009 — 1. D L (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  33. 5004279-77.2022.8.24.0082 — 1. Felipe Ramalho Polinario (recorrente) × 3. Atilio Goncalves de Souza Filho (recorrido)
  34. 5004290-21.2022.8.24.0078 — 1. Mariana da Rosa (agravante) × 2. Geraldo Rondon (agravado)
  35. 5004300-48.2022.8.24.0019 — 1. Mauri Tregnago (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  36. 5004310-79.2022.8.13.0090 — 1. Marcio Jose Rosa (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  37. 5004311-39.2022.8.24.0064 — 1. Helena Maria Schneider Falavigna (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
  38. 5004313-82.2022.8.24.0072 — 1. Patricia Vier Goulart (agravante) × 2. Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
  39. 5004314-34.2022.4.03.6103 — 1. Wireflex Comércio e Indústria Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  40. 5004314-90.2022.8.21.0156 — 1. Renato Arleu de Freitas (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  41. 5004315-04.2022.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Francisca Advento de Chaves Moura (agravado)
  42. 5004334-37.2022.8.21.0009 — 1. Eloa Terezinha Ferraz (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  43. 5004337-80.2022.4.03.6102 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Donizete Baptista de Oliveira (agravado)
  44. 5004351-84.2022.4.02.5102 — 1. Alberto Calil Elias (agravante) × 2. União (agravado)
  45. 5004358-19.2022.8.13.0452 — 1. Município de Araújos (agravante) × 2. Ibf Indústria Brasileira de Filmes S/A (agravado)
  46. 5004358-33.2022.4.04.7200 — 1. União (agravante) × 2. Valeria Vasconcellos de Azevedo (agravado)
  47. 5004390-61.2022.4.03.6102 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Tecumseh do Brasil Ltda (agravado)
  48. 5004407-14.2022.8.24.0045 — 1. Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda (embargante) × 2. Alexandre Jose de Sousa (embargado)
  49. 5004422-22.2022.4.04.7110 — 1. Portos Rs - Autoridade Portuaria dos Portos do Rio Grande do Sul S.a (agravante) × 2. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (agravado)
  50. 5004422-56.2022.8.13.0637 — 1. Marcel Carvalho Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  51. 5004423-97.2022.4.03.9999 — 1. Roseli de Lima Leite (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  52. 5004432-17.2022.8.24.0016 — 1. Elevadores Atlas Schindler Ltda (agravante) × 2. Estacao Termas Hotel Ltda (agravado)
  53. 5004435-36.2022.8.21.5001 — 1. R C S (agravante) × 2. C R da S S (agravado)
  54. 5004443-19.2022.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Pettra Importacao & Comercio Ltda (recorrido)
  55. 5004465-36.2022.8.21.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Marcio Antonio de Oliveira Souza (agravado)
  56. 5004486-14.2022.8.24.0038 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Alesandro Mendes Guirra (agravado)
  57. 5004502-76.2022.4.03.9999 — 1. T M (agravante) × 5. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  58. 5004516-48.2022.8.13.0396 — 1. Unimed Governador Valadares Coop de Trab Medico Ltda (agravante) × 2. Lenir das Gracas Candido (agravado)
  59. 5004517-78.2022.8.13.0090 — 1. Vilma de Lourdes Pereira (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  60. 5004520-92.2022.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  61. 5004522-73.2022.8.21.0027 — 1. Eitor Joao Weber (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  62. 5004556-51.2022.8.21.0026 — 10. Fabio Henrique da Silva (terceiro Interessado) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  63. 5004560-48.2022.8.21.0007 — 1. Andressa Tavares Barbosa (agravante) × 2. Jucelino Gomes Ferreira (agravado)
  64. 5004573-72.2022.8.13.0394 — 1. Alcione Rodrigues Fonseca (agravante) × 2. Vanderlei Antonio Pereira (agravado)
  65. 5004583-14.2022.8.13.0525 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Adoniran Souza Azevedo (recorrido)
  66. 5004611-30.2022.4.04.7100 — 1. Joao Carlos Nardi Perez (agravante) × 2. União (agravado)
  67. 5004613-13.2022.8.08.0000 — 1. Rita de Cassia Scarpino (agravante) × 2. Massa Falida de Cássaro S/A Indústria e Comércio (agravado)
  68. 5004614-19.2022.4.02.5102 — 1. Israel Vieira Filho (agravante) × 2. União (agravado)
  69. 5004614-96.2022.4.03.6102 — 1. Grandfood Indústria e Comércio Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  70. 5004615-80.2022.8.08.0000 — 1. Rita de Cassia Scarpino (agravante) × 2. Massa Falida de Cássaro S/A (agravado)
  71. 5004616-40.2022.8.21.0053 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Joao Pablo Brum Delgado (agravado)
  72. 5004621-79.2022.4.03.6105 — 1. Anderson Luis de Souza (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  73. 5004639-31.2022.4.03.6128 — 1. Erbus Industrial Eireli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 5004643-23.2022.8.13.0707 — 1. Luiz Carlos Braga (agravante) × 3. Condominio do Edificio Solimoes (agravado)
  75. 5004677-95.2022.8.13.0707 — 1. Antonio Gomes Cardoso (recorrente) × 5. Ana Maria Gomes Cardoso (recorrido)
  76. 5004682-96.2022.8.24.0033 — 1. Wellinton Telles (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  77. 5004704-81.2022.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Orcali Servicos Especializados Ltda (recorrido)
  78. 5004727-53.2022.8.21.0011 — 1. Luis Paulo Martins Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  79. 5004746-55.2022.8.08.0000 — 1. Suzano S.a. (embargante) × 2. Julio Cesar Galon Moro (embargado)
  80. 5004751-64.2022.4.04.7003 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Armando da Silva (agravado)
  81. 5004760-54.2022.8.21.0072 — 1. Deoclecio Dias Justo (agravante) × 2. Associacao dos Proprietarios do Edificio Residencial Due Fratelli (agravado)
  82. 5004775-31.2022.8.21.0037 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Marcio Giovani Quintana Nunes (agravado)
  83. 5004790-35.2022.8.13.0647 — 1. Carlos Henrique Baquiao (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  84. 5004790-48.2022.8.13.0287 — 1. Fabiana Serma Marcelino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  85. 5004791-19.2022.8.24.0031 — 1. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravante) × 2. Claudenir Brauvers (agravado)
  86. 5004796-25.2022.8.21.1001 — 1. Ativa Transportes e Logistica Ltda (agravante) × 2. Almax Comercial e Distribuidora de Metais Ltda (agravado)
  87. 5004796-53.2022.4.03.6144 — 1. Phonoway Sistemas Ltda (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
  88. 5004802-20.2022.8.21.0132 — 1. Joao Emanoel da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  89. 5004804-15.2022.4.04.7110 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rs (agravante) × 2. Iraide Peres Botelho (agravado)
  90. 5004813-08.2022.8.13.0153 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Jose Wander Franzini (agravado)
  91. 5004828-28.2022.8.21.0064 — 1. M V S (embargante) × 2. D G L (embargado)
  92. 5004844-41.2022.4.03.6102 — 1. Virálcool - Açúcar e Álcool Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  93. 5004879-54.2022.8.21.0059 — 1. Alceu Luiz Rostirolla (agravante) × 2. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravado)
  94. 5004880-33.2022.8.21.2001 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. G e De S B (agravado)
  95. 5004891-52.2022.8.24.0005 — 1. Vanessa Muller (agravante) × 2. Ana Luiza Soares dos Santos (agravado)
  96. 5004911-28.2022.8.24.0010 — 1. Comcred Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Hercilio Pedro da Silva (agravado)
  97. 5004931-94.2022.4.02.0000 — 1. Roseli de Seda Chalreo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 5004934-31.2022.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Alberoni Candido Ribeiro (agravado)
  99. 5004942-78.2022.8.08.0047 — 1. Manoel Duarte Costa (agravante) × 3. Marlene Bolzan Rodrigues (agravado)
  100. 5004944-95.2022.4.02.5108 — 1. Marcio Augusto Coutinho Feitoza (embargante) × 3. União (embargado)
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