Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 10 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0016027-49.2023.8.26.0100 — 1. Mlm Holding Ltda (agravante) × 2. Virtu Sumarezinho Desenvolvimento Imobiliario Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
2. 0016052-08.2023.8.16.0014 — 1. Municipio de Londrina (agravante) × 2. Instituicao Adventista Sul Brasileira de Educacao (agravado)
3. 0016076-78.2023.8.16.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. L L K Comercio e Transporte de Combustiveis Ltda (agravado)
4. 0016078-21.2023.8.13.0521 — 1. Thiago Pereira Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
5. 0016088-62.2023.8.13.0134 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Adenilson Inacio de Jesus Souza (recorrido)
6. 0016167-73.2023.8.26.0071 — 1. I R de P S (agravante) × 2. a R de O S (agravado)
7. 0016178-36.2023.8.13.0016 — 1. J R V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
8. 0016336-03.2023.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (recorrente) × 2. J. G. Pereira & Cia Ltda (recorrido)
9. 0016357-79.2023.8.25.0001 — 1. Everaldo Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
10. 0016477-16.2023.8.17.9000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Carlos Eduardo Albuquerque Leao de Melo (agravado)
11. 0016478-59.2023.8.16.0001 — 1. Hotel Elo Ltda (agravante) × 2. Luis Marcelo Migliozzi (agravado)
12. 0016494-64.2023.8.25.0000 — 1. Ih Eficiencia Energetica e Manutencao e Facilities Ltda (agravante) × 3. Comercial Nortista Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
13. 0016532-41.2023.8.19.0001 — 1. I o De S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
14. 0016582-70.2023.8.19.0000 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Rastrecall Representacoes Comerciais de Telecomunicacoes Ltda (agravado)
15. 0016611-43.2023.8.17.9000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Sueli Carlos Goncalves (agravado)
16. 0016674-77.2023.8.25.0001 — 1. Maria Karolina Santos Lino Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravado)
17. 0016893-45.2023.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (embargante) × 2. a J da S (embargado)
18. 0016955-34.2023.8.16.0017 — 1. Piva & Piva Loteadora Ltda (agravante) × 2. Vanessa da Silva Tocchio (agravado)
19. 0017023-81.2023.8.16.0017 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Jamal Abdallah Khouri (agravado)
20. 0017071-88.2023.8.13.0707 — 1. Alef Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
21. 0017077-25.2023.8.27.2706 — 1. Estado do Tocantins (recorrente) × 2. Giovanna Stephanny Martins Veloso Vilas Boas (recorrido)
22. 0017089-15.2023.8.16.0194 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Jose Roberto Cavalcanti (agravado)
23. 0017155-43.2023.8.25.0000 — 1. Augusto Cesar Lyra Machado (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
24. 0017194-33.2023.8.17.2370 — 1. Município do Cabo de Santo Agostinho (agravante) × 2. Sindicato dos Professores do Municipio do Cabo de Santo Agostinho - Pe (agravado)
25. 0017203-93.2023.8.27.2700 — 1. Benhur Divino de Souza (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
26. 0017217-27.2023.8.16.0035 — 1. Marcopolo Sa (agravante) × 2. Gatron Inovacao Em Compositos S.a (agravado)
27. 0017232-62.2023.8.16.0013 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Abdon Luz (agravado)
28. 0017255-51.2023.8.16.0031 — 1. Carlos Alberto Santana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
29. 0017272-28.2023.8.27.2700 — 1. Eleni Maria Soares (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
30. 0017294-86.2023.8.27.2700 — 1. Wesley Mauler Costa Castro (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
31. 0017355-44.2023.8.27.2700 — 1. Meire de Oliveira (recorrente) × 2. Estado do Tocantins (recorrido)
32. 0017387-53.2023.8.16.0017 — 1. Joao Paulo Carneiro Xavier (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
33. 0017418-21.2023.8.13.0223 — 1. Milton Henriques de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
34. 0017495-78.2023.8.27.2700 — 1. Denizar Borges de Padua (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
35. 0017515-40.2023.8.19.0001 — 1. Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Junior (agravante) × 2. K2 Consultoria Economica (agravado)
36. 0017529-11.2023.8.16.0000 — 1. José Carlos Fiaux (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
37. 0017539-47.2023.8.16.0035 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Claudia da Costa Marchiori Calado (agravado)
38. 0017559-62.2023.8.19.0000 — 1. Alexis Pabliano de Souza (embargante) × 2. Lisete Regina Hillesheim (embargado)
39. 0017571-24.2023.3.00.0000 — 1. Construtora Artec S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Irismar Marinho da Silva (embargado)
40. 0017583-42.2023.8.26.0050 — 1. T a B T da S F V (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
41. 0017628-94.2023.8.19.0000 — 1. Perola Aparecida Cresci Batista (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
42. 0017657-65.2023.8.16.0021 — 1. Welington do Amaral (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
43. 0017786-52.2023.8.19.0000 — 1. Renata Ferraz Guerra de Andrade Garschagen (embargante) × 2. Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários Ltda (embargado)
44. 0017821-93.2023.8.16.0194 — 1. U C S C de M (agravante) × 2. M T P G C (agravado)
45. 0017912-25.2023.8.17.9000 — 1. Daniel Martins Silvestri (agravante) × 2. Hugh Anthony Harley (agravado)
46. 0017973-48.2023.8.16.0031 — 1. Rodinei Cristiano Bueno (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
47. 0017978-68.2023.8.13.0479 — 1. Warlei Trindade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
48. 0018104-16.2023.8.16.0001 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Gustavo Luiz Slonski (agravado)
49. 0018134-24.2023.8.13.0134 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Adilson Lemos de Barros (recorrido)
50. 0018153-81.2023.8.26.0000 — 1. J L de P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
51. 0018193-46.2023.8.16.0031 — 1. Gilson Machado Massaneiro (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
52. 0018234-64.2023.8.16.0014 — 1. Paysage Condominios - Londrina Ltda (agravante) × 2. L C S Comercio de Bebidas e Eventos Ltda (agravado)
53. 0018321-59.2023.8.16.0001 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Brum Transportes e Logistica Ltda (agravado)
54. 0018332-51.2023.8.03.0001 — 1. Augusto Nascimento da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
55. 0018381-62.2023.8.16.0185 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Annelise Cristina Machado de Souza (agravado)
56. 0018400-41.2023.8.16.0194 — 1. Fernando Hideki Kumode (agravante) × 3. Nelson Jose Borcat Camargo (agravado)
57. 0018451-68.2023.8.19.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Servico Autonomo de Agua e Esgoto (agravado)
58. 0018509-71.2023.8.19.0000 — 1. Suely Marques Barbosa Batista (agravante) × 2. Guilherme da Costa Brazao (agravado)
59. 0018604-92.2023.8.16.0030 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Maria Aparecida Graff (agravado)
60. 0018659-49.2023.8.19.0001 — 1. Associacao Teatral Casa Grande (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
61. 0018670-02.2023.8.16.0021 — 1. Vanusa dos Santos Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
62. 0018747-74.2023.8.16.0194 — 1. Lyx Participacoes e Empreendimentos S/A (agravante) × 2. Sul21 Portal de Conteudo de Informacao Jornalistica Em Multimidia Ltda (agravado)
63. 0018802-29.2023.8.16.0031 — 1. Aldoíno Goldoni Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
64. 0019059-10.2023.8.03.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Eliete Pinheiro da Silva Cerqueira (agravado)
65. 0019061-12.2023.8.16.0035 — 1. David Cordeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
66. 0019089-43.2023.8.26.0506 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Cidronia Miller Serradilha (agravado)
67. 0019124-29.2023.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Joao Gustavo Ferreira Guedes (agravado)
68. 0019142-50.2023.8.17.2001 — 1. Paulo Henrique Barbosa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
69. 0019181-84.2023.8.26.0000 — 1. J R M (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
70. 0019187-28.2023.8.16.0014 — 1. Sergio da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
71. 0019489-59.2023.8.03.0001 — 1. P V B S (agravante) × 2. C W da S S (agravado)
72. 0019527-26.2023.8.26.0100 — 1. Sergio Ricardo Forte Filgueiras (agravante) × 3. Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social (agravado)
73. 0019537-50.2023.8.16.0035 — 1. Vinicius Madeira Correa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
74. 0019636-64.2023.8.17.9000 — 1. Marcone Wanderley da Silva (recorrente) × 2. Estado de Pernambuco (recorrido)
75. 0019722-96.2023.8.16.0194 — 1. G do V C (recorrente) × 2. I U H S (recorrido)
76. 0019793-14.2023.8.19.0001 — 1. Aruanda Gestao e Administracao Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
77. 0019939-02.2023.8.03.0001 — 1. K R G F S (agravante) × 2. Estado do Amapá (agravado)
78. 0020024-10.2023.8.17.2810 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Lucimar de Albuquerque Prates (agravado)
79. 0020102-80.2023.8.16.0013 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Eledir Martins da Silva (agravado)
80. 0020122-29.2023.8.19.0000 — 1. Paulo Roberto de Carvalho (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
81. 0020139-51.2023.8.17.2480 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Maria Teresa de Melo Baptista (agravado)
82. 0020165-63.2023.8.19.0000 — 13. Bradesco Saude S/A. (interessado) × 10. Laboratorio Medico Diagnolab Hsn Ltda Em Recuperacao Judicial (embargado)
83. 0020168-18.2023.8.19.0000 — 1. Tim Celular S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
84. 0020187-35.2023.8.16.0185 — 1. Jockey Club do Paraná (agravante) × 2. Espaco Dreamland Festas e Eventos Ltda (agravado)
85. 0020232-21.2023.8.13.0024 — 1. Thales Primo de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
86. 0020243-85.2023.8.19.0023 — 1. Hotel Itaboraí Plaza Spe S.a. (agravante) × 2. Cmsolucoes Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
87. 0020273-76.2023.8.16.0000 — 1. Imcopa - Importacao, Exportacao e Industria de Oleos S.a - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques - Sociedade de Advogados (embargado)
88. 0020409-12.2023.8.17.9000 — 1. Joao Luiz da Silva Cunha (recorrente) × 2. Estado de Pernambuco (recorrido)
89. 0020505-85.2023.8.16.0001 — 1. Bage Comercio de Ferragens Ltda (agravante) × 2. Banco Pine S/A (agravado)
90. 0020581-31.2023.8.19.0000 — 1. Docepar S.a (agravante) × 2. Industria Verolme Ltda (agravado)
91. 0020663-98.2023.8.27.2729 — 1. Roma Participacoes S/A (embargante) × 2. Município de Palmas (embargado)
92. 0020666-17.2023.8.19.0000 — 1. Paula Barbosa de Carvalho (embargante) × 2. Condominio Edificio Nossa Senhora das Gracas (embargado)
93. 0020772-36.2023.8.06.0001 — 1. Marla Lima Santos (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
94. 0020779-05.2023.8.19.0021 — 1. Laudeni de Franca Soares Lopes (agravante) × 2. Antonio da Silva Resende (agravado)
95. 0020965-14.2023.8.17.9000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Elaine Cristine Goncalves da Silva Crespo (agravado)
96. 0020975-62.2023.8.16.0019 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Diego Thomas Puchta (agravado)
97. 0021062-79.2023.8.16.0031 — 1. Vinicius Camargo Ferraz (agravante) × 2. Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda (agravado)
98. 0021214-23.2023.8.16.0001 — 1. Claudia Regina Kloster Correa (agravante) × 2. Edificio Flexcity Champagnat (agravado)
99. 0021224-67.2023.8.16.0001 — 1. Valdileni da Rocha Freitas (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
100. 0021304-17.2023.8.19.0011 — 1. Catia de Lima Tertulino (agravante) × 2. Marcos Roberto Medeiros Rocha (agravado)

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