Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 9 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0012115-94.2023.8.16.0044 — 1. Alex Aparecido dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
2. 0012171-63.2023.8.16.0033 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Ana Maria Gaspar (agravado)
3. 0012210-98.2023.8.17.9000 — 1. Hospital Alfa S/A (agravante) × 2. Clinutri Ltda (agravado)
4. 0012221-39.2023.8.25.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Sergipe (agravante) × 2. Valber da Silva Flor (agravado)
5. 0012337-73.2023.8.06.0001 — 1. Reginaldo Alves dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
6. 0012372-81.2023.8.17.2990 — 1. Município de Olinda (agravante) × 3. Euflavia Bento da Silva (agravado)
7. 0012399-64.2023.8.27.2706 — 1. Tiago Ramos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
8. 0012434-52.2023.8.27.2729 — 1. Welhighton Campos Nunes (agravante) × 2. Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Tocantins - Igeprev Tocantins (agravado)
9. 0012575-74.2023.8.16.0014 — 1. Miguel Zelairto Chagas (agravante) × 2. 2s Silagens Ltda. (agravado)
10. 0012641-11.2023.8.26.0100 — 1. Liso & Brega Sociedade de Advogados (agravante) × 2. Diocese de Juazeiro Bahia (agravado)
11. 0012655-72.2023.8.16.0035 — 1. Rafael Henrique Garcia da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
12. 0012658-71.2023.8.12.0800 — 1. Vando de Andrade Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
13. 0012679-26.2023.8.26.0002 — 1. Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A (embargante) × 3. Manse Modas Ltda (embargado)
14. 0012751-34.2023.8.17.9000 — 1. Diogo Santiago Barbosa Pontes (recorrente) × 2. Estado de Pernambuco (recorrido)
15. 0012783-49.2023.8.16.0017 — 1. Jose dos Santos (agravante) × 2. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a (agravado)
16. 0012802-22.2023.8.19.0001 — 1. 4 Bio Medicamentos S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
17. 0012819-21.2023.8.27.2722 — 1. Iago Ramos Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
18. 0012883-68.2023.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Omj-Duarte Patrimonial Ltda (agravado)
19. 0012967-22.2023.8.16.0173 — 1. Raquel Santana da Luz (agravante) × 2. Associacao Comercial de Sao Paulo (agravado)
20. 0012991-94.2023.8.13.0056 — 1. Duilio Carlos Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
21. 0013066-81.2023.8.16.0014 — 1. Bruno Robson Marinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
22. 0013081-78.2023.8.13.0452 — 1. Andresson Santos Pires (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
23. 0013082-92.2023.8.17.3090 — 1. Guilherme Dias de Medeiros Vieira (agravante) × 2. Banco Andbank (brasil S.a. (agravado)
24. 0013124-36.2023.8.16.0030 — 1. Geronimo Centurion Servin (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
25. 0013129-97.2023.8.16.0017 — 1. D N P (agravante) × 2. o S C F e I (agravado)
26. 0013145-67.2023.8.16.0044 — 1. Luiz Castorino Roza (agravante) × 3. Rumo Malha Sul S.a (agravado)
27. 0013161-60.2023.8.16.0031 — 1. Robson Luiz Fernandes (agravante) × 3. José Cupertino de Almeida Goes (agravado)
28. 0013171-87.2023.8.16.0069 — 1. Sergio Faria Nicolau (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
29. 0013173-94.2023.8.27.2706 — 1. Denilson Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
30. 0013209-51.2023.8.17.9000 — 1. Marconi Gomes da Rocha (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
31. 0013223-44.2023.8.25.0001 — 1. Embracon Administradora de Consorcio Ltda (recorrente) × 2. Juzicleide Rosa Silva (recorrido)
32. 0013241-25.2023.8.13.0672 — 1. Jose Odair Silva Guedes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
33. 0013268-18.2023.8.26.0002 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Efigenia Rodrigues Magalhaes (agravado)
34. 0013280-59.2023.8.27.2700 — 1. Estado do Tocantins (agravante) × 2. Mabe Brasil Eletrodomesticos S/A Falido (agravado)
35. 0013298-39.2023.8.16.0129 — 1. Kamila Alves Mendes Garcia das Neves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
36. 0013339-05.2023.8.16.0000 — 1. Ajucel Informatica Ltda (embargante) × 2. Lizeu Adair Berto (embargado)
37. 0013421-43.2023.8.16.0030 — 1. Pedro Schramm Ribeiro (agravante) × 2. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (agravado)
38. 0013439-95.2023.8.13.0079 — 1. Wellinton Almeida de Menezes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
39. 0013470-18.2023.8.13.0079 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (requerente) × 2. Samuel Marcos Moreira (requerido)
40. 0013502-79.2023.8.16.0001 — 1. Patrick de Almeida Machado (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
41. 0013577-79.2023.8.16.0014 — 1. Vilton Henrique Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
42. 0013580-36.2023.8.03.0001 — 1. Luiz Ricardo Nunes Trindade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
43. 0013647-17.2023.8.13.0035 — 1. Orcino Lucas Borges (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
44. 0013666-14.2023.8.26.0309 — 1. Maria de Fátima Lima Oliveira (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
45. 0013736-63.2023.8.13.0480 — 1. Cristhian Alejandro Guzman Ibagon (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
46. 0013797-14.2023.8.17.3130 — 1. Silvio Romero Nunes Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
47. 0013818-91.2023.8.13.0287 — 1. L L da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
48. 0013831-91.2023.8.13.0707 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Arnaldo Reis (agravado)
49. 0013922-49.2023.8.16.0045 — 1. José Roque Ferreira (recorrente) × 2. Alianca do Brasil Seguros S/A (recorrido)
50. 0013923-30.2023.8.16.0014 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Santa Alves Pereira (agravado)
51. 0013939-23.2023.8.16.0001 — 1. Taina Aparecida Venancio Ferreira (embargante) × 2. Serasa S.a (embargado)
52. 0013972-13.2023.8.16.0001 — 1. Hikari Denshi - Instalacoes Eletrica e De Informatica Ltda. (embargante) × 2. Eduardo Evaristo Alboite (embargado)
53. 0014085-04.2023.8.16.0021 — 1. Mauricio Tadashi Takeda Santos (embargante) × 2. Boa Vista Servicos S.a. (embargado)
54. 0014122-04.2023.8.16.0030 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Patrick Vinicius de Lima (recorrido)
55. 0014126-34.2023.8.16.0000 — 1. Euridice Cerci (agravante) × 2. Augusto Alipio de Acacio (agravado)
56. 0014170-69.2023.8.19.0000 — 1. M de S J (agravante) × 2. L F G (agravado)
57. 0014225-61.2023.8.03.0001 — 1. Companhia de Eletricidade do Amapá Cea (agravante) × 2. Ivone Souza dos Santos (agravado)
58. 0014241-77.2023.8.16.0025 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (agravante) × 2. Brafer Construcoes Metalicas S/A (agravado)
59. 0014257-09.2023.8.16.0000 — 1. Ibm Brasil-Industria Maquinas e Servicos Limitada (recorrente) × 2. Irmandade da Santa Casa de Londrina (recorrido)
60. 0014290-47.2023.8.25.0000 — 1. Tarciso de Araujo Souza Junior (recorrente) × 2. Banco do Estado de Sergipe S/A (recorrido)
61. 0014345-81.2023.8.13.0145 — 1. Gleudo Kelles Modesto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
62. 0014408-76.2023.8.16.0031 — 1. Jose Eduardo Tinph de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
63. 0014466-75.2023.8.16.0194 — 1. Carlos Henrique de Lara Machado (agravante) × 2. Vet Salva Clinica Veterinaria Ltda (agravado)
64. 0014507-02.2023.8.03.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Rosangela Bastos Alves Lima (agravado)
65. 0014558-69.2023.8.19.0000 — 1. Superpesa Cia de Transportes Especiais e Intermodais - (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
66. 0014571-77.2023.8.16.0024 — 1. Douglas Carlos Moura Candido (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
67. 0014577-97.2023.8.13.0079 — 1. Luiz Fernando Correia da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
68. 0014606-60.2023.8.25.0000 — 1. Edvaldo Bispo da Paixao (recorrente) × 2. Juliana Amor Guimaraes Sales (recorrido)
69. 0014608-83.2023.8.16.0031 — 1. Thalia Macaris (requerente) × 2. Universidade Estadual de Londrina (requerido)
70. 0014627-24.2023.8.17.9000 — 1. Ana Karina Pimentel Galvão (embargante) × 2. Agencia de Vapores Grieg S/A (embargado)
71. 0014796-17.2023.8.27.2700 — 1. Caroline Spricigo Assis (recorrente) × 3. Uperimm Instituto de Ensino Ltda (recorrido)
72. 0014799-69.2023.8.27.2700 — 1. Rafael Martins Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
73. 0014843-53.2023.8.16.0030 — 1. Douglas da Silva Nascimento (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
74. 0014962-65.2023.8.16.0013 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Nilson Toshihico Nishimura (agravado)
75. 0015012-30.2023.8.16.0001 — 1. Cleuza Conceicao de Lima (agravante) × 2. Tha Fenix Empreendimentos Imobiliarios S/A Em Recuperacao Judicial (agravado)
76. 0015032-72.2023.8.25.0000 — 1. Allan Diego Andrade Santos (recorrente) × 2. Estado de Sergipe (recorrido)
77. 0015041-34.2023.8.25.0000 — 1. Gilberto Vieira Leite Neto (agravante) × 3. Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (agravado)
78. 0015057-53.2023.8.19.0000 — 17. Ana Lucia Barbosa Martins Cardoso (interessado) × 10. Carlos Roberto Ferreira Barbosa Moreira (agravado)
79. 0015121-95.2023.8.25.0000 — 1. M R L V (agravante) × 2. a A B (agravado)
80. 0015144-87.2023.8.16.0001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Isabela Branco Lazarini (agravado)
81. 0015173-83.2023.8.16.0019 — 1. Expresso 3300 Transporte Logistica e Armazenagem Ltda (recorrente) × 2. Metalurgica Saviski Industria e Comercio Ltda (recorrido)
82. 0015196-47.2023.8.13.0525 — 1. Dayana Carlos Matos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
83. 0015211-39.2023.8.17.2001 — 1. Lucia Maria Berenstein (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
84. 0015222-11.2023.8.27.2706 — 1. Marcio Cesar Trindade Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (agravado)
85. 0015279-62.2023.8.03.0001 — 1. B S F dos S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
86. 0015296-28.2023.8.13.0290 — 1. Igor Samuel de Souza Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
87. 0015383-60.2023.8.16.0173 — 1. Oswaldo Luiz Bartolli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
88. 0015384-79.2023.8.16.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrente) × 2. Hudson Felisberto dos Santos (recorrido)
89. 0015385-64.2023.8.16.0194 — 1. Fundacao Sanepar de Previdencia e Assistencia Social (agravante) × 2. Miguel Abraao de Freitas (agravado)
90. 0015410-37.2023.8.03.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jackson Martins de Sousa (agravado)
91. 0015509-13.2023.8.16.0173 — 1. Bruno Zeclhynski (embargante) × 2. Serasa S.a (embargado)
92. 0015589-92.2023.8.26.0562 — 1. Sandra Maria de Souza Goiano (agravante) × 2. Alda Maria Paixao (agravado)
93. 0015629-52.2023.8.16.0045 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Transportadora Calomeno Ltda (agravado)
94. 0015683-32.2023.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Aluisio Deymison da Silva Nascimento (agravado)
95. 0015686-13.2023.8.17.2480 — 1. Rita Selma Santos de Vasconcelos (recorrente) × 2. Companhia Energética de Pernambuco (recorrido)
96. 0015686-24.2023.8.19.0001 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
97. 0015726-49.2023.8.26.0053 — 10. Sebastião Eneas dos Santos (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
98. 0015735-97.2023.8.25.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Jose Carlos de Almeida (agravado)
99. 0015767-02.2023.8.27.2700 — 1. Associacao Beneficente Raio de Luz (agravante) × 3. Município de Palmas (agravado)
100. 0016018-30.2023.8.27.2729 — 1. T&d Medico Hospitalar Ltda (embargante) × 3. Banco Cooperativo Sicredi S.a (embargado)

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