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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 12 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0028041-13.2023.8.03.0001 — 1. Med Mais Sociedade Hospitalar Ltda (agravante) × 2. Center Kennedy Comércio Ltda (agravado)
  2. 0028051-61.2023.3.00.0000 — 1. Aladyr Leite de Oliveira (embargante) × 10. União (embargado)
  3. 0028097-41.2023.8.27.2729 — 1. Emsa Empresa Sul Americana de Montagens S a (recorrente) × 2. Município de Palmas (recorrido)
  4. 0028151-52.2023.8.16.0000 — 1. Lovato Moveis Ltda (recorrente) × 2. Right Solucao Em Comercio Internacional Ltda (recorrido)
  5. 0028213-74.2023.8.17.2810 — 1. Maxxima Muribeca Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Maria de Fatima Pedrosa Nascimento de Oliveira (agravado)
  6. 0028509-78.2023.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Jurandyr Faceiro Lima (requerido)
  7. 0028649-15.2023.3.00.0000 — 1. Maria Alice Serrano de Andrade (agravante) × 2. Universidade Federal da Paraíba (agravado)
  8. 0028726-20.2023.8.03.0001 — 1. Arianni Tainara Dias Lobato (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  9. 0028776-46.2023.8.03.0001 — 1. Arlan Mendes Braga (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  10. 0028934-41.2023.8.16.0001 — 1. Seculos Consultoria Participacoes e Locacao Ltda (agravante) × 2. Jb Capital Securitizadora S/A (agravado)
  11. 0029004-25.2023.3.00.0000 — 1. Ieda Avelar Ferreira da Silva (exequente) × 2. União (executado)
  12. 0029042-86.2023.8.19.0001 — 1. Leonardo Augusto Nascimento Ebraico (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  13. 0029044-03.2023.8.03.0001 — 1. Juranilson Correa Nazare (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  14. 0029252-72.2023.8.25.0001 — 1. Marcelo Julio Andrade (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  15. 0029274-04.2023.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Nilza Igreja Araujo (agravado)
  16. 0029289-14.2023.8.03.0001 — 1. Josiel Gomes Azevedo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  17. 0029493-98.2023.8.16.0000 — 1. Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X Sa (embargante) × 2. Helena Ranea Orlando Guimarães (embargado)
  18. 0029612-59.2023.8.16.0000 — 1. Gilvane Bazanella Lulu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  19. 0030004-56.2023.8.03.0001 — 1. Valdielson de Oliveira Correa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (recorrido)
  20. 0030049-55.2023.8.27.2729 — 1. Munylla Monica Baratto da Silva Nascimento (agravante) × 2. Itpac Instituto Tocantinense Presidente Antonio Carlos S.a (agravado)
  21. 0030177-23.2023.8.16.0000 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Casaalta Construcoes Ltda (agravado)
  22. 0030183-30.2023.8.16.0000 — 1. H C (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  23. 0030221-02.2023.8.03.0001 — 1. Darlucio Ramos dos Santos Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  24. 0030300-28.2023.8.16.0030 — 1. Edival Rodrigo Mallmann (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  25. 0030313-27.2023.8.16.0030 — 1. Claudiunei Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  26. 0030364-86.2023.8.16.0014 — 1. F a N (agravante) × 5. Tam Linhas Aereas S/A (agravado)
  27. 0030375-09.2023.8.16.0017 — 1. Radius Clinica S.s (agravante) × 2. a G Kienen & Cia Ltda (agravado)
  28. 0030447-63.2023.8.19.0000 — 1. Comaf Industria Aeronautica Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  29. 0030521-59.2023.8.16.0014 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Gilmar Teixeira Barbosa (agravado)
  30. 0030999-12.2023.8.16.0000 — 1. Marfrig Global Foods S.a. (agravante) × 2. Arcami Distribuicao de Alimentos Ltda. - Epp (agravado)
  31. 0031171-67.2023.8.19.0000 — 1. Jaqueline Lopes Miranda dos Santos (agravante) × 4. Banco Bradesco Berj S.a (agravado)
  32. 0031184-95.2023.8.25.0001 — 1. Mm Construcoes Ltda (agravante) × 2. Gabriel Gonçalves de Melo Barros (agravado)
  33. 0031285-87.2023.8.16.0000 — 1. Joao Carlos Massan (agravante) × 3. Integrada Cooperativa Agroindustrial (agravado)
  34. 0031299-71.2023.8.16.0000 — 1. Magali Socher (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  35. 0031542-31.2023.8.19.0000 — 1. Consorcio Complexo Deodoro (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  36. 0031588-61.2023.8.03.0001 — 1. Raphael Juca Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  37. 0031625-47.2023.8.19.0000 — 10. 3 L ' S & 1 a Ltda. (agravante) × 11. Alvaro Luiz Alves de Lima de Alvares Otero (agravado)
  38. 0031900-90.2023.8.19.0001 — 1. Conscivil Construcoes Ltda (agravante) × 3. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  39. 0031947-51.2023.8.16.0000 — 1. Bassem Jomaa (agravante) × 4. Estado do Paraná (agravado)
  40. 0031952-34.2023.8.16.0013 — 1. Felipe Augusto Rodrigues (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  41. 0032271-93.2023.8.27.2729 — 1. Instituto Social Divino Espirito Santo - Prodivino (agravante) × 3. Janaina Rosa Ribeiro Araujo (agravado)
  42. 0032374-07.2023.8.26.0053 — 1. Gustavo Goncalves Gomes (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
  43. 0032400-43.2023.8.16.0001 — 1. Yara Verolaide Teixeira Frankoski Barbosa da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
  44. 0032427-26.2023.8.16.0001 — 1. Sae Digital S.a (agravante) × 2. Oliveira e Silva Sistema de Ensino Ltda (agravado)
  45. 0032513-16.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Rio Branco 133 (agravado)
  46. 0032715-29.2023.8.27.2729 — 1. Município de Palmas (agravante) × 2. Girlene Pereira de Castro (agravado)
  47. 0032982-06.2023.8.03.0001 — 1. Arilson Vilarinho do Amaral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  48. 0032992-87.2023.8.16.0001 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravante) × 2. Jessica Cristina Ramos (agravado)
  49. 0033021-59.2023.8.19.0000 — 1. Ciano Incorporacoes e Loteamentos Ltda (agravante) × 2. Rodrigo Rayes da Silva Telles de Souza (agravado)
  50. 0033050-09.2023.8.19.0001 — 1. Lucimere de Azevedo Estevao (agravante) × 2. Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca (agravado)
  51. 0033095-34.2023.8.16.0021 — 1. Vinicius Rebouca da Costa Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  52. 0033187-72.2023.8.16.0001 — 1. Fuji Care - Cuidados Em Saude Sociedade Simples Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  53. 0033279-69.2023.8.19.0000 — 1. Adilson Martins Xavier (recorrente) × 2. Itau Unibanco S.a (recorrido)
  54. 0033428-62.2023.8.19.0001 — 1. Vitoria Rio Distribuidora de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  55. 0033591-81.2023.8.27.2729 — 1. Jose Oliveira Souza (agravante) × 2. Município de Palmas (agravado)
  56. 0033615-57.2023.8.16.0000 — 1. Aleomar Perez Occhi (recorrente) × 2. Terezinha Ivanilde Esposto (recorrido)
  57. 0033627-35.2023.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Alison Barbosa Martins (recorrido)
  58. 0033826-03.2023.8.16.0030 — 1. Elaine Terezinha de Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  59. 0034028-70.2023.8.16.0000 — 1. Lourdes Luiza dos Santos (embargante) × 2. Danilo Serra Goncalves (embargado)
  60. 0034221-92.2023.8.16.0030 — 1. Clodoaldo Cicero Nieuwenhoff (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  61. 0034314-75.2023.8.16.0185 — 1. Cm Hospitalar S.a (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  62. 0034412-78.2023.8.25.0001 — 1. Katiane dos Santos (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
  63. 0034433-66.2023.8.03.0001 — 1. N L a L (agravante) × 2. P J de B S a (agravado)
  64. 0034663-91.2023.8.16.0019 — 1. Allianz Seguros S/A (agravante) × 2. Adriane Aparecida dos Santos (agravado)
  65. 0034681-20.2023.8.25.0001 — 2. Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Medicos e Hospitalares S.a. (agravante) × 1. Life Med Produtos Hospitalares Ltda (agravado)
  66. 0034729-86.2023.8.16.0014 — 1. Paulo Silva Correa (agravante) × 2. Jose Luiz Urbano Boteon (agravado)
  67. 0035181-23.2023.8.13.0518 — 1. Ailton Sebastiao Cobra Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  68. 0035330-94.2023.8.03.0001 — 1. Ana Cristina Goncalves da Silva (agravante) × 2. Joao Henrique Scapin (agravado)
  69. 0035518-87.2023.8.03.0001 — 1. Maria Doroth Amorim dos Anjos Silva (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Amapá Cea (agravado)
  70. 0035738-73.2023.8.25.0001 — 1. Performance Franchising Ltda (agravante) × 3. Niclesia Dias dos Santos (agravado)
  71. 0036038-35.2023.8.25.0001 — 2. Simone Maria de Almeida Barbosa (agravante) × 1. Banco do Brasil Sa (agravado)
  72. 0036058-93.2023.8.13.0701 — 1. Weverton Mendes Rodrigues (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  73. 0036091-28.2023.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  74. 0036295-72.2023.8.03.0001 — 1. Andre Pantoja Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  75. 0036336-22.2023.8.16.0019 — 1. Ralph Bartoski Laroca dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  76. 0036374-49.2023.8.16.0014 — 1. Municipio de Londrina (agravante) × 2. Fabiane Norah Schnaid Steinbruch (agravado)
  77. 0036428-17.2023.8.03.0001 — 1. Caroline Santos de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  78. 0036579-57.2023.8.16.0021 — 1. Meyri Kellen Ferreira Lazarek (agravante) × 2. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravado)
  79. 0036612-13.2023.8.16.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Gabriel Girardi Almeida (agravado)
  80. 0036661-14.2023.8.03.0001 — 1. José Maria Barbosa Rodrigues (agravante) × 2. Estado do Amapá (agravado)
  81. 0036730-46.2023.8.03.0001 — 1. Estado do Amapá (embargante) × 2. Maria Erotildes Guimaraes (embargado)
  82. 0036874-08.2023.8.25.0001 — 1. Banco do Estado de Sergipe S/A (agravante) × 2. Sergio Silva de Araujo (agravado)
  83. 0036977-64.2023.8.16.0001 — 1. Aline Dayane Mendes (agravante) × 2. Boticario Produtos de Beleza Ltda (agravado)
  84. 0037329-25.2023.8.16.0000 — 1. Estado do Paraná (requerente) × 2. Wms Supermercados do Brasil Ltda (requerido)
  85. 0037483-43.2023.8.16.0000 — 1. Sandro Antonio Maia da Silva (embargante) × 2. Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil (embargado)
  86. 0037503-47.2023.8.19.0001 — 1. Selia - Servicos de Gestao Empresarial Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  87. 0037505-61.2023.8.03.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Regianne Souza de Souza (agravado)
  88. 0037532-44.2023.8.03.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Valdenora da Conceicao Aquino (agravado)
  89. 0037574-93.2023.8.03.0001 — 1. Limpex Servicos Ambientais Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amapá (agravado)
  90. 0037702-56.2023.8.16.0000 — 1. Oscar Vilson Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  91. 0037773-06.2023.8.25.0001 — 1. Laredo Urbanizadora Ltda (agravante) × 3. Marcelo Vieira (agravado)
  92. 0037984-13.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Condomínio do Edifício Parque da Glória (agravado)
  93. 0038039-57.2023.8.26.0100 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Anselmo Andre da Silva (agravado)
  94. 0038148-75.2023.8.19.0000 — 1. Industria Verolme Ltda (agravante) × 2. Município de Angra dos Reis (agravado)
  95. 0038226-53.2023.8.16.0000 — 1. Paulo Roberto Urias (embargante) × 2. Banco Votorantim S.a. (embargado)
  96. 0038247-45.2023.8.19.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Município de Volta Redonda (embargado)
  97. 0038288-93.2023.8.16.0000 — 1. Alechandre Salvi (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
  98. 0038492-74.2023.8.13.0145 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Darlan Edelisson Santos Silva (agravado)
  99. 0038526-72.2023.8.03.0001 — 1. Josibeto de Jesus Souza (agravante) × 2. Companhia de Eletricidade do Amapá Cea (agravado)
  100. 0038565-64.2023.8.27.2729 — 1. Andre Luis Fontanela (recorrente) × 2. Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Ieses (recorrido)
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