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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 106 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5035113-72.2023.4.04.0000 — 1. Fernando Augusto Moreira (agravante) × 2. União (agravado)
  2. 5035163-41.2023.4.04.7100 — 1. Fort Servicos Digitais Ltda (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  3. 5035318-64.2023.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  4. 5035348-39.2023.4.04.0000 — 1. Creise Leticia Rodrigues (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  5. 5035379-08.2023.8.13.0701 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Almir Dias Bernardes (agravado)
  6. 5035513-95.2023.8.24.0000 — 1. Posto Raio de Sol Ltda (agravante) × 2. Caroline Bongiolo da Silva (agravado)
  7. 5035515-19.2023.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Acos Canada Ltda (recorrido)
  8. 5035519-56.2023.4.03.6100 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  9. 5035601-27.2023.4.04.0000 — 1. Alvino Vieira de Carvalho (agravante) × 2. União (agravado)
  10. 5035630-26.2023.4.04.7001 — 1. Leandro Forcato (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  11. 5035637-96.2023.8.21.0021 — 1. Unimed Planalto Médio Cooperativa de Serv Médicos Ltda (agravante) × 2. Marilu Beninca de David (agravado)
  12. 5035645-55.2023.8.24.0000 — 1. Valeria Schultz (recorrente) × 2. Município de Blumenau (recorrido)
  13. 5035673-74.2023.8.21.0010 — 1. Andrauz Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  14. 5035677-82.2023.4.04.7200 — 1. Ezio Librizzi Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  15. 5035686-13.2023.4.04.0000 — 1. Ivan Anderson Gatelli (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  16. 5035756-90.2023.4.03.6100 — 1. Moinho Paulista Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  17. 5035925-57.2023.8.13.0024 — 1. Llc Imobiliaria Ltda (agravante) × 2. Condominio do Edificio Belvedere Plaza (agravado)
  18. 5035957-22.2023.4.04.0000 — 1. Maria de Lourdes da Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  19. 5035976-05.2023.8.13.0433 — 1. Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (agravante) × 2. Veronica Santos de Morais (agravado)
  20. 5036154-74.2023.4.04.0000 — 1. Carlos Alberto da Cunha Ladeira (agravante) × 3. União (agravado)
  21. 5036414-86.2023.8.24.0930 — 1. Emerson Kerschbaum (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  22. 5036500-94.2023.8.13.0079 — 1. M J R da S (agravante) × 2. M S S (agravado)
  23. 5036513-84.2023.4.03.6100 — 1. Soraia de Cassia Mantovani (recorrente) × 2. União (recorrido)
  24. 5036529-38.2023.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Administracao de Sao Paulo (agravante) × 2. Consultoria Condominial Renata Santos Ltda (agravado)
  25. 5036695-02.2023.8.24.0038 — 1. Leandro Soares Terra de Oliveira (agravante) × 2. Luiz Fernando Oenning (agravado)
  26. 5036724-60.2023.4.04.0000 — 10. Ebb Participacoes Empresariais Ltda (interessado) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  27. 5036737-39.2023.4.02.5101 — 1. Jessica Gonzaga Lopes (agravante) × 2. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravado)
  28. 5036793-84.2023.8.24.0038 — 1. Prever Servicos Postumos de Santa Catarina Ltda (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
  29. 5036838-96.2023.4.04.0000 — 1. Waldetar Ferreira Santos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 5036880-94.2023.8.13.0701 — 1. Municipio de Uberaba (agravante) × 2. Guilherme Gonzaga Bento (agravado)
  31. 5036898-49.2023.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (recorrente) × 2. Eliane Ribeiro Gaspar Pillar (recorrido)
  32. 5036912-16.2023.4.03.6100 — 1. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  33. 5036980-43.2023.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Maria Dilma Santos da Silva (recorrido)
  34. 5036984-49.2023.8.21.0027 — 1. Grazziotin Financiadora S/A Crédito, Financiamento e Investimentos (embargante) × 2. Leonilda Tereza Vedovatto (embargado)
  35. 5037004-62.2023.8.13.0027 — 1. Silvio Barbosa Vieira (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  36. 5037086-93.2023.4.04.7200 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (agravante) × 3. Pricila Francisco da Cruz Cavalcante (agravado)
  37. 5037140-17.2023.4.02.5001 — 1. Conselho Regional de Corretores de Imoveis - 13 Regiao/Es (agravante) × 2. Vinicius Salvati (agravado)
  38. 5037164-46.2023.8.21.0001 — 1. Paulo Jose El Khouri (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  39. 5037225-04.2023.8.21.0001 — 1. Marcell Denier Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  40. 5037351-64.2023.4.04.0000 — 1. Jose Augusto Paranagua Strauss (agravante) × 2. União (agravado)
  41. 5037361-54.2023.8.13.0702 — 1. Lojas Riachuelo Sa (agravante) × 2. Município de Uberlândia (agravado)
  42. 5037381-42.2023.8.13.0024 — 1. Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (agravante) × 2. Anair Rodrigues da Silva Santos (agravado)
  43. 5037592-29.2023.8.13.0105 — 1. Maxwell Oliveira da Silva (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
  44. 5037682-14.2023.8.13.0145 — 1. Meco Engenharia Ltda (agravante) × 2. Casanova Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  45. 5037756-40.2023.8.24.0023 — 1. Eduardo Vieira Davilla (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  46. 5037783-73.2023.8.21.0001 — 1. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. C de L W (agravado)
  47. 5037832-27.2023.4.04.0000 — 1. Neuza Pereira de Barros (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  48. 5037843-56.2023.4.04.0000 — 1. Leonilda dos Santos Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  49. 5038021-79.2023.8.13.0433 — 1. Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (agravante) × 2. Simone dos Reis Lima (agravado)
  50. 5038078-54.2023.4.04.7200 — 1. D D e L L (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  51. 5038117-10.2023.8.21.0001 — 1. Sergio Souza do Amaral Junior (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  52. 5038170-98.2023.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Ana Dorneles Steinstrasser (agravado)
  53. 5038237-63.2023.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marcelo Fagundes Abraao (agravado)
  54. 5038370-68.2023.8.21.0010 — 1. Unimed Serra Gaucha/Rs Cooperativa de Assistencia a Saude Ltda (agravante) × 2. Patricia Silvestre (agravado)
  55. 5038461-98.2023.4.04.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  56. 5038546-47.2023.8.21.0010 — 1. Incorporadora M & C Ltda. (agravante) × 2. Dirceu Junior Gularte Guedes (agravado)
  57. 5038552-54.2023.8.21.0010 — 1. Jandira Battistin Scopel (embargante) × 3. Atena Incorporacoes Ltda (embargado)
  58. 5038675-79.2023.8.21.0001 — 1. Marta Beatriz Collado Suarez (recorrente) × 2. Vibra Energia S.a (recorrido)
  59. 5038714-35.2023.4.04.7001 — 1. Detroit Sistemas de Seguranca Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
  60. 5038816-51.2023.8.13.0024 — 1. Ulisses Goncalves da Costa (agravante) × 2. Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento (agravado)
  61. 5038824-85.2023.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Marcio de Souza Nogueira (agravado)
  62. 5038843-25.2023.4.04.7200 — 1. Orcali Serviços de Limpeza Ltda (recorrente) × 5. Fazenda Nacional (recorrido)
  63. 5038889-80.2023.4.04.0000 — 1. Estado de São Paulo (requerente) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (requerido)
  64. 5038895-39.2023.4.04.7000 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (requerente) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (requerido)
  65. 5038938-04.2023.4.02.5101 — 1. Francisco Antonio Padilha Barreto (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  66. 5038958-04.2023.4.02.5001 — 1. Farmácia Alquimia Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  67. 5039076-88.2023.4.04.0000 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravante) × 2. Nossa Saúde Operadora de Planos Privados de Assistência a Saúde Ltda (agravado)
  68. 5039183-66.2023.8.13.0027 — 1. Edvanis Rosa de Oliveira (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  69. 5039224-11.2023.8.24.0000 — 1. Katia Maria Maia Cubas (agravante) × 2. Fundação Codesc de Seguridade Social (agravado)
  70. 5039310-04.2023.8.13.0027 — 1. Nivaldino Jose Carlos (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
  71. 5039316-20.2023.4.04.7100 — 1. Magda Silveira Fernandes Philomena (recorrente) × 2. União (recorrido)
  72. 5039457-39.2023.4.04.7100 — 1. Daniel Guerreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  73. 5039579-04.2023.8.24.0038 — 1. Marjorie Basilio (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  74. 5039679-07.2023.4.04.7100 — 1. Gilso Antonio Savaris (embargante) × 2. União (embargado)
  75. 5039686-98.2023.8.21.7000 — 1. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravante) × 2. Vinhedos Transportes Ltda (agravado)
  76. 5039731-97.2023.8.24.0023 — 1. Gustavo Roberto Pacheco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  77. 5039746-66.2023.8.24.0023 — 1. Grupo Casas Bahia S.a. (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  78. 5039754-43.2023.8.24.0023 — 1. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Michel de Oliveira Moreira (agravado)
  79. 5039778-74.2023.4.04.7100 — 1. União (recorrente) × 2. Federacao das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantropicos do Estado do Rio Grande do Sul - Fescfilrs (recorrido)
  80. 5039816-77.2023.8.13.0027 — 1. Daniel Ribeiro Leite (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
  81. 5039817-23.2023.8.24.0038 — 1. Rafael Gonzaga Floriano (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  82. 5039862-72.2023.8.24.0023 — 1. Município de Jaraguá do Sul (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
  83. 5039907-48.2023.8.24.0000 — 1. Jose Antonio Meirinho (embargante) × 2. Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais Ltda (embargado)
  84. 5039987-52.2023.4.04.7000 — 1. Catarina Elisabet Nunes (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  85. 5039989-38.2023.8.13.0145 — 1. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Diego Marques Moreira (agravado)
  86. 5040009-04.2023.8.13.0024 — 1. Eliane Silva Camargos (agravante) × 2. Fundacao Saude Itau (agravado)
  87. 5040079-05.2023.8.21.0022 — 1. a L V R (agravante) × 2. N L R (agravado)
  88. 5040099-69.2023.4.04.0000 — 1. Universidade Federal de Santa Catarina (agravante) × 2. Simone Pereira Schmidt (agravado)
  89. 5040285-35.2023.8.13.0024 — 1. Mps Distribuidora Mercantil Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  90. 5040350-59.2023.8.13.0079 — 1. Municipio de Contagem (agravante) × 2. Darci Pessoa (agravado)
  91. 5040464-26.2023.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Paulo Ricardo da Silva (agravado)
  92. 5040548-64.2023.8.24.0023 — 1. Adriano Silvestre Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  93. 5040692-10.2023.8.24.0000 — 1. Cervejaria Schornstein Ltda (agravante) × 7. Joao Gilberto de Seixas Maia Krepel (agravado)
  94. 5040741-73.2023.4.04.7200 — 1. Nilson Francisco Stainsack (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  95. 5040809-89.2023.4.04.0000 — 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (agravante) × 2. União (agravado)
  96. 5040840-04.2023.8.24.0038 — 1. Bianca Castellar de Faria (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
  97. 5041174-83.2023.8.24.0023 — 1. Fernando Soares de Morais (agravante) × 2. Associacao Mutua de Auto Regulacao (agravado)
  98. 5041240-26.2023.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Lourdes da Silva (agravado)
  99. 5041260-84.2023.8.09.0051 — 1. José Leonardo Mulser (agravante) × 2. Valdeci Borges da Silva (agravado)
  100. 5041263-69.2023.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Marleyne Rodrigues Auer (agravado)
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