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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 108 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5053557-36.2023.4.02.5101 — 1. Sylvio Rogerio Carvalho da Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  2. 5053878-03.2023.8.24.0000 — 1. L T (agravante) × 3. H S (agravado)
  3. 5054236-26.2023.8.09.0051 — 1. Maxmix Comercial Ltda (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  4. 5054309-88.2023.8.21.0010 — 1. Amanda Melissa de Souza Lopes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  5. 5054450-84.2023.8.24.0023 — 1. Wilmar Pereira Filho (embargante) × 3. Marcos Vinicius de Souza (embargado)
  6. 5054608-42.2023.8.24.0023 — 1. a C D P (agravante) × 2. Unimed Grande Florianópolis - Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
  7. 5054729-03.2023.8.09.0051 — 1. Flamboyant Urbanismo Ltda (agravante) × 2. Fernando Silva Machado de Moura (agravado)
  8. 5054758-92.2023.8.24.0000 — 1. Francisco Yukio Hayashi (recorrente) × 5. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  9. 5054925-12.2023.8.24.0000 — 1. Antônio Kovalski Júnior (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  10. 5055038-94.2023.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 3. Helenice de Aguiar Azevedo (agravado)
  11. 5055133-93.2023.8.24.0000 — 1. Iriane Boettcher (embargante) × 4. Innes Boettcher Sebben (embargado)
  12. 5055259-77.2023.8.13.0024 — 1. Sebastiao Nelson de Oliveira (embargante) × 2. Mitsui Sumitomo Seguros S/A (embargado)
  13. 5055280-53.2023.8.13.0024 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Waldir Arantes (agravado)
  14. 5055396-61.2023.8.21.7000 — 1. Ires Nelda Kruger (embargante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  15. 5055611-55.2023.8.21.0010 — 1. Comercial Tapajos Ltda (agravante) × 2. Transvegher Transportes e Logistica Ltda (agravado)
  16. 5055700-27.2023.8.24.0000 — 1. Lucy Maria Vieira (agravante) × 2. Wanderley Borges (agravado)
  17. 5055908-51.2023.4.04.7000 — 1. Roberto Soriano (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  18. 5055909-29.2023.8.21.7000 — 1. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Hilda Correa de Souza (agravado)
  19. 5055941-41.2023.4.04.7000 — 1. All - América Latina Logística Malha Sul S/A (embargante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (embargado)
  20. 5055997-05.2023.4.02.5101 — 1. Pluxee Beneficios Brasil S.a. (recorrente) × 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (recorrido)
  21. 5056077-38.2023.4.04.7000 — 1. Cronos Metal Solucoes Em Acos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  22. 5056198-26.2023.8.24.0000 — 1. Ecovilla - Condominio Verde (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  23. 5056446-70.2023.8.21.0001 — 1. Gilmar Oliveira Borda (embargante) × 2. Condomínio Edifício Aracaju (embargado)
  24. 5056754-96.2023.4.02.5101 — 1. Mariza Fernandes Andrade (agravante) × 2. União (agravado)
  25. 5056782-74.2023.8.21.0001 — 1. Helga Jaina Soares Back (agravante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  26. 5056796-20.2023.4.04.7000 — 1. Elizio Parana Ferrari (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  27. 5056965-58.2023.4.03.9999 — 1. Ota Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 5057306-24.2023.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. James Ricardo Barbosa & Cia Ltda (agravado)
  29. 5057492-16.2023.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Marcos Fernando da Silva (agravado)
  30. 5057694-51.2023.8.09.0051 — 1. Aleandra Basilia (agravante) × 2. Município de Goiânia (agravado)
  31. 5057754-06.2023.4.04.7000 — 1. Projeto Residencial X15 Spe Ltda (agravante) × 2. Pamella Ketlyn da Silva (agravado)
  32. 5057876-12.2023.8.21.7000 — 1. Inove Solucoes Mercadologicas Ltda (agravante) × 2. Rgs Engenharia S.a (agravado)
  33. 5058094-54.2023.8.09.0087 — 1. Geoserv Serviços de Geotecnia e Construção Ltda (agravante) × 2. Maria Lucia Maciel (agravado)
  34. 5058118-66.2023.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Associação Comercial, Industrial e De Serviços de Novo Hambrugo, Campo Bom e Estancia Velha (agravado)
  35. 5058660-53.2023.8.24.0000 — 1. Marcone Engenharia, Avaliações e Perícias Ltda (embargante) × 2. João José Costa (embargado)
  36. 5058769-38.2023.4.02.5101 — 1. Mercattino Alimentos Saudaveis Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  37. 5058797-58.2023.8.24.0930 — 1. Luiz Gustavo Conradi (recorrente) × 2. Banco Daycoval S.a. (recorrido)
  38. 5058970-13.2023.8.21.0010 — 1. Paraná Banco S/A (agravante) × 2. Antonio Osmar de Oliveira (agravado)
  39. 5059237-31.2023.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  40. 5059557-35.2023.8.21.0010 — 1. Município de Caxias do Sul (agravante) × 2. Merenciana Jaluza Batista de Jesus (agravado)
  41. 5059577-35.2023.8.13.0079 — 1. Vania Damiao do Espirito Santo Batista (recorrente) × 2. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (recorrido)
  42. 5059641-63.2023.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Paulo Ricardo de Medeiros Rodrigues (agravado)
  43. 5059983-54.2023.8.09.0051 — 1. Inovar Europa Spe Ltda (agravante) × 2. Ivan Cardoso dos Santos (agravado)
  44. 5060091-93.2023.4.02.5101 — 1. Ala Locacao de Mao de Obra Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  45. 5060471-02.2023.8.21.0010 — 1. Lauro Giacometti Secco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  46. 5060656-22.2023.8.21.7000 — 1. Fundação Atlântico de Seguridade Social (agravante) × 2. Ernani Stefani Betio (agravado)
  47. 5060837-48.2023.8.09.0051 — 1. Yago de Sousa Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  48. 5061362-40.2023.4.02.5101 — 1. Zira Carvajal Chaves (agravante) × 2. União (agravado)
  49. 5061488-62.2023.4.04.7000 — 1. Projeto Residencial X15 Spe Ltda (agravante) × 2. Claudia Aparecida Leineker (agravado)
  50. 5061489-24.2023.8.09.0000 — 1. Estado de Goias (agravante) × 2. Município de Panamá (agravado)
  51. 5061532-81.2023.4.04.7000 — 1. Projeto Residencial X15 Spe Ltda (agravante) × 2. Vinicius Vieira dos Santos (agravado)
  52. 5061567-69.2023.4.02.5101 — 1. Lucas Monteiro Pinto (agravante) × 2. União (agravado)
  53. 5061593-30.2023.4.04.7100 — 1. Nossa Clinica Odontologia Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  54. 5061619-20.2023.8.24.0930 — 1. Antoninho Marinho de Mello (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravado)
  55. 5061819-44.2023.4.04.7000 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Daniele Pizzato Schleder (agravado)
  56. 5061827-12.2023.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rgsul-Sulpetro (embargado)
  57. 5061852-62.2023.4.02.5101 — 1. Humana Centro de Reproducao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  58. 5061892-54.2023.8.21.0001 — 1. Anderson Echevarria Orgo de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  59. 5062024-27.2023.4.03.9999 — 1. Maria de Lourdes Freire (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  60. 5062195-30.2023.4.04.7000 — 1. Projeto Residencial X15 Spe Ltda (agravante) × 2. Kaliane da Rocha Pereira (agravado)
  61. 5062423-93.2023.4.04.7100 — 1. União (recorrente) × 2. Luiz Osorio Avila Padao (recorrido)
  62. 5062590-33.2023.8.21.0010 — 1. Ari Antonio Dallegrave (agravante) × 2. Garagem de Automoveis Copacabana Ltda (agravado)
  63. 5062708-36.2023.8.21.0001 — 1. V R R de A (agravante) × 2. R dos S M (agravado)
  64. 5062757-32.2023.8.21.7000 — 1. Bayer S.a. (agravante) × 10. Leandro Cauz (agravado)
  65. 5062758-17.2023.8.21.7000 — 1. Renato Fernando Collares da Rosa (agravante) × 2. Genial Investimentos Corretora de Valores Mobiliarios S.a. (agravado)
  66. 5062781-58.2023.8.13.0024 — 1. Sympla Internet Solucoes S/A (agravante) × 2. Tiago de Macedo (agravado)
  67. 5062807-93.2023.4.02.5101 — 1. Adilson Camara (agravante) × 2. União (agravado)
  68. 5062891-66.2023.4.04.7000 — 1. Bruno Cardoso da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  69. 5063138-98.2023.4.03.9999 — 1. Hilda Pereira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  70. 5063335-92.2023.8.21.7000 — 1. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  71. 5063373-05.2023.4.04.7100 — 1. Clinica Health Care Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  72. 5063528-74.2023.8.24.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Jose de Abreu (recorrido)
  73. 5063720-38.2023.4.04.7100 — 1. Adriana da Costa Lara (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  74. 5063760-20.2023.8.13.0024 — 1. Avip Gas Ltda (agravante) × 2. Copacabana Gas Ltda (agravado)
  75. 5063777-56.2023.4.04.7100 — 1. Valmir Caminha (embargante) × 3. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (embargado)
  76. 5063829-61.2023.4.04.7000 — 1. Maxton Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  77. 5064001-91.2023.4.04.7100 — 1. Maria do Carmo dos Santos Camargo (agravante) × 2. União (agravado)
  78. 5064033-96.2023.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Daniel Irigoyen Bolsoni (recorrido)
  79. 5064345-41.2023.8.24.0000 — 1. Canisio Pedro Finger (agravante) × 2. Banco Safra S a (agravado)
  80. 5065023-56.2023.8.24.0000 — 1. Valmir Hoinaski (embargante) × 2. Helcio Helio Lino (embargado)
  81. 5065220-22.2023.8.09.0002 — 1. Elionilda Alves dos Santos (agravante) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (agravado)
  82. 5065311-38.2023.8.13.0702 — 1. Joelia de Souza Miranda (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  83. 5065400-95.2023.4.02.5101 — 1. Supermercados Mundial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  84. 5065497-08.2023.8.21.0001 — 1. Cpfl Transmissao S.a. (agravante) × 2. Vanda Duarte da Silva (agravado)
  85. 5065581-62.2023.8.13.0702 — 1. Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A (agravante) × 2. Lima Valente Transportes Ltda (agravado)
  86. 5065633-55.2023.4.04.7100 — 1. Jorge Luis de Moraes (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  87. 5065727-50.2023.8.21.0001 — 10. Lucio Pereira Regner (terceiro Interessado) × 7. Condominio Edificio Portal (embargado)
  88. 5065734-94.2023.8.21.7000 — 1. Iolanda Diedrich de Lima (embargante) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (embargado)
  89. 5066010-92.2023.8.24.0000 — 1. Marlo Leonardo Mozdzenski (embargante) × 2. Brg Suplementos Nutricionais Ltda (embargado)
  90. 5066165-29.2023.4.04.7100 — 1. União (embargante) × 2. Leoni Salete da Costa Petter (embargado)
  91. 5066281-85.2023.8.09.0011 — 1. Paulo Henrique Macedo de Lima (agravante) × 2. Ancore - Associacao Nacional de Cooperacao Reciproca (agravado)
  92. 5066346-39.2023.4.04.7000 — 1. Vitorio Oscar Camarani Penteado (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
  93. 5066494-50.2023.4.04.7000 — 1. Ana Caporici Faustini (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  94. 5066620-60.2023.8.24.0000 — 1. Arthur Fernando de Souza (recorrente) × 2. Lisane Maria de Souza (recorrido)
  95. 5066877-66.2023.8.21.0001 — 1. Cristiano Dieterich (agravante) × 2. Companhia Zaffari Comércio e Indústria (agravado)
  96. 5066988-12.2023.4.04.7000 — 1. Precisa Assessoria Imobiliria S/C Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
  97. 5067081-13.2023.8.21.0001 — 1. Cruzeiro do Sul Educacional S.a. (agravante) × 2. John Bruno Fogazzi Gomes (agravado)
  98. 5067454-06.2023.4.04.7000 — 1. Jose Eduardo Worliczeck (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
  99. 5067516-29.2023.8.24.0930 — 1. Industria e Comercio de Confeccoes Amago Ltda (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  100. 5067526-90.2023.4.04.7000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Prodiet Nutricao Clinica Ltda (recorrido)
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