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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 103 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5023180-36.2023.8.13.0027 — 1. Samedil - Serviços de Atendimento Medico S/A (agravante) × 2. Hospital Mater Dei S/A (agravado)
  2. 5023203-88.2023.8.13.0024 — 1. Global Distribuicao de Bens de Consumo Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  3. 5023206-89.2023.8.24.0039 — 1. Daniel da Silva Souza (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  4. 5023243-57.2023.4.03.0000 — 1. Condominio Residencial Roma Iii (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  5. 5023265-37.2023.8.13.0701 — 1. Pedro Lara de Melo (agravante) × 2. Google Brasil Internet Ltda (agravado)
  6. 5023294-78.2023.8.24.0023 — 1. Pet Center Comercio e Participacoes S.a (requerente) × 2. Estado de Santa Catarina (requerido)
  7. 5023322-36.2023.4.03.0000 — 1. Alexandrini Advogados Associados (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  8. 5023324-65.2023.4.02.5001 — 1. Santa Rita Assistencia Pediatrica S/S Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  9. 5023427-83.2023.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Arthur Luis Tanaka Oliveira (agravado)
  10. 5023434-43.2023.8.13.0145 — 1. Jose Agenor de Menezes (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  11. 5023471-65.2023.8.21.0010 — 1. Madri Promotora de Vendas Ltda (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  12. 5023483-89.2023.8.21.0039 — 1. a P C (agravante) × 2. N T C (agravado)
  13. 5023533-08.2023.4.03.6100 — 1. Massutani Atendimento Medico Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  14. 5023575-30.2023.8.21.0019 — 1. a R de A (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  15. 5023606-48.2023.8.13.0027 — 1. Condominio do Edificio Versalles (agravante) × 2. Tutelar Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravado)
  16. 5023613-36.2023.4.03.0000 — 1. Caporrino & Fedrigo Comercio de Pneus e Acessorios Ltda - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  17. 5023674-07.2023.4.04.7003 — 1. Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.a (recorrente) × 6. Fazenda Nacional (recorrido)
  18. 5023688-59.2023.8.24.0064 — 1. Gustavo Van Neutgem (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  19. 5023743-85.2023.4.02.5001 — 1. Departamento Estadual de Transito do Espirito Santo (agravante) × 2. Centro de Formacao de Condutores Big Field Ltda (agravado)
  20. 5023810-24.2023.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Big Fortune Comercio de Presentes Ltda. (recorrido)
  21. 5023825-14.2023.8.21.0003 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Ismael Borges Cardoso (recorrido)
  22. 5023842-90.2023.8.21.0022 — 1. Hipercard Banco Multiplo S.a. (agravante) × 2. Edevar Sifioni Borges (agravado)
  23. 5023846-06.2023.4.04.0000 — 1. Companhia Docas de Imbituba (agravante) × 2. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (agravado)
  24. 5023886-34.2023.8.13.0313 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Cav Servicos e Manutencao de Rede Ltda (agravado)
  25. 5023896-48.2023.4.04.7205 — 1. Município de Blumenau (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  26. 5023918-20.2023.4.03.0000 — 1. Guarulhos Transportes S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  27. 5023927-60.2023.4.03.6182 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  28. 5023959-84.2023.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Terraplenagem Modolo de Praia Grande Ltda (agravado)
  29. 5024029-79.2023.4.03.6183 — 1. Jose Goulart (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  30. 5024033-41.2023.4.03.0000 — 1. Centro Avancado de Estetica Dr. N. G. Payot Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  31. 5024050-77.2023.4.03.0000 — 1. Braulio Nunes de Souza Martins Filho (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  32. 5024058-67.2023.4.04.7003 — 1. Renner do Nascimento Cardoso (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 5024098-86.2023.4.02.5101 — 1. Omega Marcas e Patentes Ltda (agravante) × 2. Alfaomega Marcas e Patentes Ltda (agravado)
  34. 5024145-74.2023.8.24.0005 — 1. Marcia Viviana Dal Molin Moraes (agravante) × 2. Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Medicos (agravado)
  35. 5024235-72.2023.8.21.0003 — 1. Miqueias Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  36. 5024267-27.2023.4.04.7200 — 1. Juliano Roberto Alves Garcia (agravante) × 2. Instituto de Acesso a Educacao, Capacitacao Profissional e Desenvolvimento Humano (agravado)
  37. 5024298-94.2023.8.08.0024 — 1. As Alimentos Saudaveis Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  38. 5024321-68.2023.8.24.0000 — 1. Jotur Auto Onibus e Turismo Palhocense Ltda (embargante) × 5. Não Consta (embargado)
  39. 5024330-48.2023.4.03.0000 — 1. José Francisco Marangoni (recorrente) × 2. Isa Energia Brasil S.a. (recorrido)
  40. 5024357-31.2023.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Unilever Brasil Ltda (recorrido)
  41. 5024473-92.2023.8.24.0008 — 1. Clayton Eduardo Gomes (recorrente) × 3. Clayton Eduardo Gomes (recorrido)
  42. 5024575-98.2023.8.21.0008 — 1. Itau Unibanco S.a (recorrente) × 2. Evandro Cardoso de Andrade (recorrido)
  43. 5024593-42.2023.4.02.5001 — 1. Oriundi Supermercados Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 5024604-73.2023.8.21.0033 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. Valtair Noschang (agravado)
  45. 5024645-12.2023.4.03.6100 — 1. Fernando Soares de Barros (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  46. 5024656-27.2023.8.13.0313 — 1. Maciel Pereira Rodrigues (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  47. 5024671-87.2023.4.04.7003 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Arilu Distribuidora S.a. (recorrido)
  48. 5024714-81.2023.4.04.0000 — 1. Cooperativa Agroindustrial Alfa (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  49. 5024735-20.2023.8.21.0010 — 1. Caroline Alexandre Borges Espindola (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  50. 5024776-40.2023.4.04.7205 — 1. Clinilab Analises Clinicas Ltda (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
  51. 5024793-66.2023.8.08.0048 — 1. Samedil - Serviços de Atendimento Medico S/A (requerente) × 2. Clara Maria Tomasi Scardua (requerido)
  52. 5024812-29.2023.8.21.0010 — 1. Alan Benvenutti (agravante) × 2. Fundação Universidade de Caxias do Sul (agravado)
  53. 5024818-03.2023.4.03.0000 — 1. Lupercio Pedro Ficoto (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  54. 5024886-04.2023.8.08.0024 — 1. Sergio Sales Machado Junior (agravante) × 2. Município de Vitória (agravado)
  55. 5024911-21.2023.8.24.0008 — 1. Litografia Continental Ltda (embargante) × 2. Município de Blumenau (embargado)
  56. 5024979-38.2023.8.24.0018 — 1. Douglas Marcuzzo (agravante) × 4. Mari Ivanir Fortes (agravado)
  57. 5025043-05.2023.8.24.0000 — 1. Avila e Meurer - Advogados Associados (agravante) × 3. Arthur Fernando de Souza (agravado)
  58. 5025110-21.2023.4.03.6100 — 1. Moto Star Comercio de Motocicletas S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 5025140-93.2023.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Vilmar Adairton Minks (recorrido)
  60. 5025226-53.2023.8.24.0039 — 1. Osvaldo Britez Ortega (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  61. 5025247-17.2023.8.13.0433 — 1. Lara Lorrane Goncalves da Silva (recorrente) × 2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (recorrido)
  62. 5025286-27.2023.8.21.0001 — 1. Lisandra Corsino Albuquerque (agravante) × 2. Claire Viegas (agravado)
  63. 5025291-51.2023.8.24.0038 — 1. Redecard S/A (agravante) × 2. Branreis Industria de Estruturas Metalicas Ltda (agravado)
  64. 5025307-94.2023.8.21.0003 — 1. Luiz Fernando Moraes dos Santos (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
  65. 5025360-80.2023.4.02.5001 — 1. Estado do Espirito Santo (recorrente) × 2. União (recorrido)
  66. 5025378-36.2023.8.21.0023 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Mauricio Aranha Nunes (agravado)
  67. 5025391-54.2023.4.04.7003 — 1. Agua Azul - Comercio de Piscinas Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
  68. 5025404-18.2023.4.03.6183 — 1. Claudio Roberto da Silva Ramos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  69. 5025417-02.2023.8.21.0001 — 1. Melnick Even Castanheira Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravante) × 2. Joao Alcione Sganderla Figueiredo (agravado)
  70. 5025421-58.2023.8.24.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Comercio de Combustiveis Agn Ltda (agravado)
  71. 5025440-18.2023.4.03.6100 — 1. Kebeto Servicos Odontologicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  72. 5025449-08.2023.8.21.0033 — 1. Alianca do Brasil Seguros S/A (agravante) × 2. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  73. 5025455-51.2023.4.03.0000 — 1. Douglas Policarpo (embargante) × 2. Fundacao Universidade Federal da Grande Dourados (embargado)
  74. 5025489-45.2023.8.13.0313 — 1. a F S (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  75. 5025508-32.2023.4.03.0000 — 1. Rodney Alves da Silva (agravante) × 2. Marcio Antonio Fernandes Leite (agravado)
  76. 5025537-55.2023.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Vitorian Compra e Venda de Bens Ltda (agravado)
  77. 5025586-39.2023.8.13.0024 — 1. Rose Mary Braga Couto (agravante) × 2. Amirah Molaib de Paula (agravado)
  78. 5025596-43.2023.4.04.0000 — 1. Maria Eunice da Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  79. 5025598-79.2023.8.21.0008 — 1. Centro Clinico Gaucho Ltda (agravante) × 2. Vilma Machado Alves (agravado)
  80. 5025611-17.2023.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luiz Antonio Fernandes Correa (agravado)
  81. 5025683-96.2023.4.04.0000 — 1. Gilson Aparecido Batista Monteiro (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  82. 5025698-45.2023.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (embargante) × 2. Cláudio Alberto Chatack (embargado)
  83. 5025737-62.2023.4.04.0000 — 1. Raimunda Alexandrina Goncalves (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  84. 5025740-17.2023.4.04.0000 — 1. Roger Maximilian da Rocha Vier (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  85. 5025748-36.2023.8.21.7000 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Garg Posto de Servicos Ltda (agravado)
  86. 5025767-97.2023.4.04.0000 — 1. Izaura Ferreira de Arcanjo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  87. 5025776-64.2023.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Roberto da Conceicao (agravado)
  88. 5025788-22.2023.8.24.0020 — 1. Fidélis Barato Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  89. 5025819-23.2023.4.03.0000 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (embargante) × 3. Ministério Público Federal (embargado)
  90. 5025954-35.2023.4.03.0000 — 1. Milton Domingues de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  91. 5025972-75.2023.4.04.7001 — 1. Grohs & Alves Clinica Medica Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  92. 5025997-49.2023.8.24.0033 — 1. Ranael Branco Boeira e Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  93. 5026037-69.2023.8.21.0015 — 1. Jones Adalberto Machado dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  94. 5026081-50.2023.8.24.0033 — 1. Jorge Luiz da Conceicao Martins (requerente) × 2. Banco Pan S.a. (requerido)
  95. 5026121-71.2023.4.04.7001 — 1. Rubens Alexandre Pereira Nunes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  96. 5026172-44.2023.4.03.6182 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  97. 5026195-79.2023.4.04.0000 — 1. Silvio Aparecido Ribeiro dos Santos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  98. 5026228-18.2023.4.04.7001 — 1. Fundo Previdenciário do Município de Telêmaco Borba (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  99. 5026240-46.2023.8.21.0010 — 1. Elis Regina Provenzi (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  100. 5026265-06.2023.8.24.0033 — 1. Brasil Sul Industria, Comercio e Transportes de Pescados Eireli (agravante) × 2. Adami Sa Madeiras (agravado)
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