Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 104 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5026275-43.2023.4.04.0000 — 1. Bortolossi Participacoes Ltda (embargante) × 3. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (embargado)
2. 5026279-80.2023.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Guardian Compra e Venda de Bens Ltda (agravado)
3. 5026284-14.2023.8.24.0000 — 1. Pioneiro Ecometais Industrial Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
4. 5026304-93.2023.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Elizete Beatriz Pedroso Martins (recorrido)
5. 5026315-17.2023.8.24.0038 — 1. Google Brasil Internet Ltda (agravante) × 3. Google Brasil Internet Ltda (agravado)
6. 5026331-97.2023.8.21.0023 — 1. Mario Sergio Chaves da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
7. 5026363-24.2023.8.13.0024 — 1. Avante Pneus S/A (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
8. 5026374-39.2023.8.09.0000 — 1. Município de Mineiros (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
9. 5026390-07.2023.8.13.0024 — 1. Tempus Administracao e Servicos Ltda (agravante) × 2. Sergio Agthon da Costa (agravado)
10. 5026399-66.2023.8.13.0024 — 1. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg (recorrente) × 2. Lilia Maria da Silva Costa (recorrido)
11. 5026407-40.2023.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Marilene Barichello Cerry (agravado)
12. 5026423-94.2023.4.04.7003 — 1. Leonfer - Comercio e Logistica Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
13. 5026432-25.2023.8.24.0000 — 1. S C S H L (agravante) × 2. a S L e L e (agravado)
14. 5026441-24.2023.4.04.7001 — 1. Julio Cesar Borges (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
15. 5026442-08.2023.8.08.0035 — 1. Alaor Duque Neto (agravante) × 2. Sociedade Educacao e Gestao de Excelencia I Vila Velha S.a (agravado)
16. 5026477-85.2023.8.13.0145 — 1. San Payo Urbanizadora Spe Ltda (recorrente) × 3. Daiane da Rocha Raimundo (recorrido)
17. 5026493-14.2023.4.04.7003 — 1. Claudemir Teixeira (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
18. 5026516-33.2023.4.04.7205 — 1. Altenburg Textil Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
19. 5026562-22.2023.4.04.7205 — 1. Zen S.a. Industria Metalurgica (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
20. 5026576-06.2023.4.04.7205 — 1. Ipiranga Produtos de Petróleo S.a (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
21. 5026590-71.2023.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Geni Gladis Lima Cabrera (agravado)
22. 5026618-66.2023.4.03.0000 — 1. Servico Social da Industria - Sesi (agravante) × 3. Mma Industria e Comercio de Bijuterias Ltda (agravado)
23. 5026651-29.2023.4.04.0000 — 1. Maria de Jesus Lucas Machado (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
24. 5026652-51.2023.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Sandra Maristela Metzner Kuehl (agravado)
25. 5026717-98.2023.8.24.0038 — 1. Cidinei Roberto Cristino (agravante) × 2. Luzemar Lopes Cristino (agravado)
26. 5026756-33.2023.4.03.0000 — 1. Miguel Bueno Ribeiro (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
27. 5026822-26.2023.8.24.0022 — 1. Auto Car Comercio da Veiculos Ltda (agravante) × 2. Joao Amilton de Souza (agravado)
28. 5026885-51.2023.8.13.0024 — 1. Allied Tecnologia S.a. (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
29. 5026916-68.2023.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Maria de Lourdes Furtado (agravado)
30. 5026947-78.2023.4.03.0000 — 1. Luiz Carlos Périco (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
31. 5026950-37.2023.4.04.7200 — 1. Pescata Distribuidora de Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
32. 5026957-75.2023.4.02.5101 — 1. Intelie Solucoes Em Informatica Ltda. (agravante) × 2. Intellyone Tecnologia & Servicos Ltda (agravado)
33. 5026983-23.2023.4.03.0000 — 1. Antonio Carlos Andreghetto (agravante) × 5. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
34. 5027043-97.2023.4.04.7200 — 1. Leardini Pescados Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
35. 5027047-06.2023.4.04.0000 — 1. Confiança Companhia de Seguros Em Liquidação Extrajudicial (agravante) × 2. Superintendência de Seguros Privados (agravado)
36. 5027070-80.2023.4.04.7200 — 1. Primor Doces e Caramelos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
37. 5027129-77.2023.4.04.7003 — 1. Reciclagem Maua Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
38. 5027168-34.2023.4.04.0000 — 1. Lori Fatima Lima da Silva (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
39. 5027187-80.2023.8.13.0024 — 1. Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
40. 5027249-65.2023.8.24.0008 — 1. Marian Schwabe Patricio (recorrente) × 2. Luis Claudio de Souza (recorrido)
41. 5027265-61.2023.4.03.0000 — 1. Carlos Galhego Picaro (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
42. 5027344-40.2023.4.03.0000 — 1. Fabiano Kuwamoto (agravante) × 10. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
43. 5027426-68.2023.8.21.0022 — 1. Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a. (agravante) × 2. Rogerio Meirelles Caldas (agravado)
44. 5027456-03.2023.8.21.0023 — 1. Moises Oleiro Dutra Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
45. 5027522-86.2023.4.03.0000 — 1. Daniel Valente Dantas (agravante) × 2. Luis Roberto Demarco Almeida (agravado)
46. 5027670-70.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Maxiaco Industria Metalurgica Ltda (agravado)
47. 5027717-71.2023.4.03.0000 — 1. Robson Antônio Alcova (agravante) × 2. Agencia Nacional de Mineracao (agravado)
48. 5027728-82.2023.8.24.0000 — 1. Carolina Groth Becker (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
49. 5027744-27.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Sabor Leve Industria e Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
50. 5027797-29.2023.8.21.0023 — 1. Naiara Dao Quimaia Andrada (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
51. 5027812-37.2023.4.03.6100 — 1. Alw Ortopedia Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
52. 5027908-29.2023.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Marilde Barbaresco (agravado)
53. 5027944-61.2023.8.21.0021 — 1. Rosangela Aparecida Bisinella (recorrente) × 2. Mauricio Dal Agnol (recorrido)
54. 5027948-98.2023.8.21.0021 — 1. Franciele Wegler da Rocha (agravante) × 2. Verdes Campos Empreendimentos Spe Ltda (agravado)
55. 5027967-07.2023.4.03.0000 — 1. Antonio Leal de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
56. 5027969-84.2023.8.24.0023 — 1. Zee Dog S.a. (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
57. 5028014-32.2023.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Rogeria da Penha Brettas (agravado)
58. 5028084-07.2023.8.13.0672 — 1. Romulo Geraldo da Paixao (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
59. 5028127-51.2023.4.04.7001 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Adama Brasil S/A (recorrido)
60. 5028196-37.2023.4.04.0000 — 1. Indústria e Comércio de Confecções Di Mirmay Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
61. 5028257-22.2023.4.03.0000 — 1. Servico Social da Industria - Sesi (agravante) × 3. Fosferpet - Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Racao Animal Ltda (agravado)
62. 5028275-93.2023.4.02.5101 — 1. Antonio Juvenal Barreto (agravante) × 2. União (agravado)
63. 5028300-14.2023.8.24.0008 — 1. Edinei Nodari (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
64. 5028332-61.2023.4.03.0000 — 1. Gervasio Sebastiao Prata (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
65. 5028342-87.2023.8.21.0027 — 1. Luiz Volmar Machado Bordin (agravante) × 2. Nilson Andre Feltrin (agravado)
66. 5028355-26.2023.8.13.0701 — 1. Baltazar Marcos Alves de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
67. 5028385-42.2023.4.03.0000 — 1. Borges Camargo Advogados Associados (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
68. 5028391-22.2023.4.04.0000 — 1. J. Baron Incorporacoes Imobiliarias Ltda (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
69. 5028682-07.2023.8.24.0008 — 1. Alessandro Nunes de Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
70. 5028698-53.2023.4.02.5101 — 1. Neide Maria de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
71. 5028729-66.2023.8.21.0039 — 1. Sandra Palmira Paradeda Paiano (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
72. 5028749-30.2023.8.13.0702 — 1. Vmno Comunicacoes do Brasil S.a. (agravante) × 2. Algar Telecom S/A (agravado)
73. 5028853-76.2023.4.04.0000 — 1. Eunice Pereira Moutinho Paes (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
74. 5028901-67.2023.8.24.0930 — 1. Arlindo Tatto (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
75. 5028916-73.2023.8.13.0079 — 1. Posto Santa Ines Minas Ltda (agravante) × 2. Vr2 Transporte Ltda (agravado)
76. 5029001-16.2023.8.09.0000 — 1. Município de Aparecida de Goiânia (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
77. 5029005-70.2023.8.13.0702 — 1. Unimed Uberlandia Coop.regional Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Joana D Arc Silva Almeida (agravado)
78. 5029153-07.2023.8.21.0008 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
79. 5029282-70.2023.4.03.0000 — 1. Gislene de Freitas Queiroz Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
80. 5029285-95.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nino Utilidades Domesticas Ltda. (agravado)
81. 5029355-92.2023.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. All Cassir Empreendimentos S/A (agravado)
82. 5029367-38.2023.8.24.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
83. 5029407-83.2023.8.09.0017 — 1. Localiza Imoveis Ltda (agravante) × 2. J. Virgílio Imóveis Ltda (agravado)
84. 5029531-40.2023.4.04.7001 — 1. Jackson Schumacher (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
85. 5029695-83.2023.4.03.0000 — 1. Wilton Sanches Lemos (agravante) × 2. Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo - Creci 2ª Região (agravado)
86. 5029702-11.2023.8.21.0010 — 1. Daltro Cassiano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
87. 5029732-10.2023.8.21.0022 — 1. Maicon Neves dos Santos Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Lucas da Silveira Lapuente (agravado)
88. 5029746-52.2023.8.24.0008 — 1. Matheus Oliveira dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
89. 5029803-94.2023.8.24.0000 — 1. José Clésio Machado (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
90. 5029812-15.2023.8.13.0145 — 1. Tiago Alves da Silva (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
91. 5029890-41.2023.4.04.0000 — 1. Eloá Fracasso Carletti (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
92. 5029931-16.2023.4.03.6182 — 1. Hgsaude Servicos de Saude Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
93. 5029938-27.2023.4.03.0000 — 1. Vt Brasil Administracao e Participacao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
94. 5029954-43.2023.8.24.0038 — 1. Adi Kalinowsky (agravante) × 2. Edevanir Jose Guandalini (agravado)
95. 5029955-08.2023.8.13.0079 — 1. Condominio Residencial Bosque do Inga (agravante) × 2. Edmar de Aguiar Silva (agravado)
96. 5029969-47.2023.4.03.0000 — 1. Maristela Antonia da Silva (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5030031-87.2023.4.03.0000 — 1. Masstin Instalacoes e Manutencao Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
98. 5030071-42.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Jacqueline Lucy Rodrigues Busnardo (recorrido)
99. 5030383-49.2023.4.04.7200 — 1. Carlos Roberto de Oliveira e Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
100. 5030387-82.2023.4.03.0000 — 1. Carlos Alberto Correa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)

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