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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 111 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5108844-81.2023.4.02.5101 — 1. Sosacesso Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  2. 5108995-58.2023.8.09.0044 — 1. Drill Construtora Ltda (agravante) × 2. Boa Safra Sementes S.a (agravado)
  3. 5109040-25.2023.8.09.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Jair Correia de Lima (agravado)
  4. 5109085-55.2023.4.02.5101 — 1. Lauzane Romero Mayrinck (recorrente) × 3. União (recorrido)
  5. 5109937-69.2023.8.09.0051 — 1. Lucia Vania Abrao (agravante) × 3. Vijoy Filmes Ltda (agravado)
  6. 5110229-64.2023.4.02.5101 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ronaldo Domingues Dias (recorrido)
  7. 5110915-69.2023.8.09.0011 — 1. Romulo Campelo Cantuario (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  8. 5110976-24.2023.8.21.0001 — 1. Município de Porto Alegre (agravante) × 2. Hr Administracao e Participacoes S.a (agravado)
  9. 5110979-21.2023.8.24.0930 — 1. Fundacao Celesc de Seguridade Social (agravante) × 2. Cesar dos Santos Polucenio (agravado)
  10. 5111125-72.2023.8.21.7000 — 1. Tânia Elisa Exenberger Finkler (requerente) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (requerido)
  11. 5111136-91.2023.8.24.0930 — 1. Rita de Cassia dos Santos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Nossa Senhora do Desterro - Sicoob Credisc (agravado)
  12. 5111255-10.2023.8.21.0001 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravante) × 2. Evani Helena de Azevedo (agravado)
  13. 5112000-87.2023.8.21.0001 — 1. Laura Duarte Lupinacci (agravante) × 2. Mauricio Dal Agnol (agravado)
  14. 5112099-12.2023.8.21.7000 — 1. Associação Dr Bartholomeu Tacchini (recorrente) × 2. Luci Fantin (recorrido)
  15. 5112191-82.2023.8.24.0023 — 1. Arthur Santana Constantino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  16. 5112402-26.2023.8.21.7000 — 1. Eduardo Buaes Raymundi (agravante) × 2. Mozara Raymundi (agravado)
  17. 5113007-17.2023.8.21.0001 — 1. Valdir Saraiva de Figueiredo (agravante) × 2. Portanova & Advogados Associados (agravado)
  18. 5113172-19.2023.8.21.7000 — 1. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. Telmo Ricardo Abrahao Schorr (embargado)
  19. 5113330-64.2023.8.24.0930 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Antonio Luiz de Monte Christo (agravado)
  20. 5113424-57.2023.4.02.5101 — 1. Maila Alves Herdy Portella (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  21. 5113573-43.2023.8.09.0051 — 1. Fundacao de Credito Educativo (embargante) × 2. Ana Caroline Felix Fonseca de Souza Arantes (embargado)
  22. 5114390-20.2023.4.02.5101 — 1. Paulo Cezar Ferreira Nascimento (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 5114693-91.2023.8.24.0023 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Carlos Henrique Firmino da Silva (agravado)
  24. 5114696-96.2023.8.21.0001 — 1. Marilucia Bedin Bocchi (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  25. 5114898-18.2023.8.24.0930 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Gabrielly Salles Madeira (agravado)
  26. 5115531-37.2023.8.13.0024 — 1. Christiane Lessa Dias (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  27. 5115933-58.2023.4.02.5101 — 1. Maria Rosalina Felisberto Correia (agravante) × 9. Caixa Econômica Federal (agravado)
  28. 5116349-16.2023.8.09.0051 — 1. Rodrigo Resende de Oliveira (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
  29. 5116371-47.2023.8.13.0024 — 1. Pedra Branca Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Dangelo Barbosa do Carmo (agravado)
  30. 5116539-96.2023.8.21.0001 — 1. Banco de Lage Landen Brasil S/A (recorrente) × 2. Marli Teresinha de Moura (recorrido)
  31. 5116695-29.2023.8.24.0930 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Ana Maria Alão do Couto (agravado)
  32. 5117084-59.2023.4.02.5101 — 1. Cardio Clinic Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  33. 5117517-63.2023.4.02.5101 — 1. Mirian de Oliveira Mazzotini (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  34. 5117556-15.2023.8.24.0930 — 1. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (embargante) × 2. Renato dos Santos de Jesus (embargado)
  35. 5117779-73.2023.8.13.0024 — 1. Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. Usiminas (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  36. 5117783-10.2023.8.24.0023 — 1. Agnes Construcao e Incorporacao Ltda (agravante) × 2. Rodrigo Colissi Souza (agravado)
  37. 5117784-25.2023.8.09.0051 — 1. Marlon Belelli da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  38. 5119590-08.2023.4.02.5101 — 1. Nicholas Miralhes de Freitas (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 5119749-08.2023.8.24.0023 — 1. Maicon Alves de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  40. 5119851-25.2023.8.24.0930 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Julio Bento (agravado)
  41. 5121383-34.2023.8.24.0930 — 1. Luciane Vasconcellos Nunes (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  42. 5121410-72.2023.8.21.0001 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (embargante) × 2. Grafiset Grafica e Servicos de Off Set Ltda (embargado)
  43. 5121633-15.2023.4.02.5101 — 1. Alves & Barros Analises de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
  44. 5122389-81.2023.8.24.0023 — 1. Uniprime Ouro Cooperativa de Credito de Ouro (agravante) × 2. Norberto Becker Neto (agravado)
  45. 5122405-35.2023.8.24.0023 — 1. Unimed do Estado de Santa Catarina Federação Estadual das Cooperativas Médicas (embargante) × 2. M M C (embargado)
  46. 5122618-46.2023.8.21.7000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Adrovaldo Martinuzzi Spagnolo (embargado)
  47. 5122667-21.2023.8.09.0146 — 1. Gabriel Ferreira de Lima (agravante) × 2. Luiz Paulo Ricardo de Souza (agravado)
  48. 5122814-61.2023.8.21.0001 — 1. Zoca Comercio e Transportes Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  49. 5125215-85.2023.8.21.7000 — 1. Juliana Avila Simoes (recorrente) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  50. 5125271-66.2023.8.21.0001 — 1. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravante) × 2. Badesul Desenvolvimento S/A - Agencia de Fomento/Rs (agravado)
  51. 5125538-74.2023.8.09.0000 — 1. Estado de Goias (agravante) × 2. Municipio de Uruacu (agravado)
  52. 5125943-74.2023.8.21.0001 — 1. Marilze Teresinha Candida da Roza (embargante) × 2. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  53. 5126657-24.2023.4.02.5101 — 1. Tt Burger Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  54. 5127146-26.2023.8.21.7000 — 1. M B (agravante) × 2. S C G (agravado)
  55. 5127392-67.2023.8.21.0001 — 1. Marcio Helquitor Ritta Gomes (agravante) × 2. Vivo S.a (agravado)
  56. 5127995-33.2023.4.02.5101 — 1. K-Infra Rodovia do Aco S.a. (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  57. 5129636-56.2023.4.02.5101 — 1. Anderson Rogerio Bohadana Cruz (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
  58. 5129877-12.2023.8.09.0183 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Joao Vicente Cintra (agravado)
  59. 5129982-07.2023.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Magazzino Distribuidora de Alimentos Ltda. (recorrido)
  60. 5130749-08.2023.8.13.0024 — 1. Ana Carolina de Abreu Teixeira (agravante) × 2. Instituto de Pesquisa e Ensino Medico do Estado de Minas Gerais Ltda (agravado)
  61. 5130809-31.2023.8.09.0011 — 1. Mitsui Sumitomo Seguros S/A (agravante) × 2. Patricia Chagas do Nascimento (agravado)
  62. 5131367-27.2023.8.09.0100 — 1. Andre Abreu de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  63. 5131742-04.2023.8.09.0011 — 1. Estado de Goias (agravante) × 2. Bdf Nivea Ltda (agravado)
  64. 5132011-30.2023.4.02.5101 — 1. Theresa de Souza Arcanjo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  65. 5132024-19.2023.8.09.0051 — 1. Elcio Berquo Curado Brom (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  66. 5132056-44.2023.8.21.0001 — 1. Lauro Jaime da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  67. 5132063-86.2023.8.13.0024 — 1. Salles Transportes e Logistica Ltda (agravante) × 2. Consorcio Apia-Exe (agravado)
  68. 5132138-28.2023.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Massa Falida de Habitare Construtora e Incorporadora S.a (agravado)
  69. 5132999-14.2023.8.13.0024 — 1. Geraldo Pereira da Cruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  70. 5133049-87.2023.8.21.0001 — 1. Jacqueline Rodrigues Bello de Oliveira (agravante) × 2. Banco Bradesco S.a. (agravado)
  71. 5133996-94.2023.8.13.0024 — 1. Google Brasil Internet Ltda (agravante) × 2. Mm Turismo & Viagens S.a Em Recuperacao Judicial (agravado)
  72. 5134128-81.2023.8.09.0051 — 1. Leonardo Pereira dos Santos Filho (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Goiás (embargado)
  73. 5134228-56.2023.8.21.0001 — 1. Fabiano Ulian (embargante) × 3. Tokio Marine Seguradora S.a. (embargado)
  74. 5135026-69.2023.8.21.7000 — 1. Inez Beatriz Baseggio Marques (agravante) × 2. Fabrício Touguinha de Castro (agravado)
  75. 5135129-76.2023.8.21.7000 — 1. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (requerente) × 2. Balbina Bastos Boa Vista (requerido)
  76. 5135891-90.2023.8.13.0024 — 1. Pedro Otavio Alfenas da Silva (recorrente) × 2. Banco Itaucard S.a. (recorrido)
  77. 5137526-09.2023.8.13.0024 — 10. Dupatri Hospitalar Comercio, Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 21. Estado de Minas Gerais (agravado)
  78. 5137577-70.2023.8.09.0011 — 1. F J M (agravante) × 2. D S B (agravado)
  79. 5137839-67.2023.8.13.0024 — 1. Pedra Branca Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Bernardino Ferreira Machado Neto (agravado)
  80. 5137948-31.2023.8.21.0001 — 1. Luis Fernando Custodio Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  81. 5138608-75.2023.8.13.0024 — 1. B K C (agravante) × 3. J a D S K (agravado)
  82. 5138729-06.2023.8.13.0024 — 1. Concessionária da Rodovia Mg-050 S/A (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  83. 5138890-43.2023.8.09.0051 — 1. Eliane Regina Saliba (agravante) × 2. Condominio Residencial Mistral (agravado)
  84. 5139499-46.2023.8.21.0001 — 1. Gilda Spanier Homrich (agravante) × 2. Cpfl Transmissao S.a. (agravado)
  85. 5139598-52.2023.8.09.0000 — 1. Viver Incorporadora e Construtora S.a (requerente) × 2. Valdney Moreira da Silva (requerido)
  86. 5141222-77.2023.8.09.0149 — 1. 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (agravante) × 2. Flavia Patieri Pereira de Souza (agravado)
  87. 5141546-70.2023.8.09.0051 — 1. Estado de Goias (recorrente) × 2. Denise de Deus Duarte Ferreira (recorrido)
  88. 5143404-59.2023.8.21.0001 — 1. Sandra Beatriz Meirelles Marques (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  89. 5143543-63.2023.8.21.7000 — 1. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (embargado)
  90. 5145312-54.2023.8.21.0001 — 1. Andre Vargas da Silva (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
  91. 5146443-28.2023.8.09.0024 — 1. Kawana Park Ltda (agravante) × 2. Gisleine Cristine Nakano Siqueira (agravado)
  92. 5146520-05.2023.8.09.0164 — 1. Jmj Construtora Ltda (agravante) × 2. Fredson Sousa Viana (agravado)
  93. 5146744-11.2023.8.21.0001 — 1. A. Buss & L. C. Machado Ltda (agravante) × 2. Município de Porto Alegre (agravado)
  94. 5146989-74.2023.8.21.7000 — 1. Valentin Piana (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  95. 5147315-79.2023.8.21.0001 — 1. Liliane Godoi Macedo Marconato (agravante) × 2. Mauricio Dal Agnol (agravado)
  96. 5148290-54.2023.8.13.0024 — 1. Cemig Distribuicao S.a (agravante) × 2. Bip Telecom Ltda (agravado)
  97. 5148485-86.2023.8.21.0001 — 1. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Celuta Barbosa de Oliveira (agravado)
  98. 5149276-35.2023.8.09.0051 — 1. Lojas Colombo S/A Comércio de Utilidades Domésticas (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  99. 5149923-05.2023.8.21.7000 — 1. Condominio Edificio Leonardo Copat (recorrente) × 2. Arquicasa Construtora Ltda (recorrido)
  100. 5150341-85.2023.8.21.0001 — 1. Celso Araujo Bins (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
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