5152319-48.2023.8.09.0093— 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Goias Armazenamento, Comercio e Logistica Ltda (agravado)
5153338-93.2023.8.21.7000— 1. Automasafety Consultoria, Industria e Comercio de Equipamentos de Seguranca - Em Recuperacao Judicial Ltda (agravante) × 2. Município de Gravataí (agravado)
5154786-49.2023.8.21.0001— 1. Rosani Maria Coppetti (recorrente) × 2. Mauricio Dal Agnol (recorrido)
5158818-97.2023.8.21.0001— 1. Higor Borba da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5158990-19.2023.8.09.0051— 1. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (embargante) × 2. Companhia Celg de Participacoes - Celgpar (embargado)
5159200-90.2023.8.21.0001— 1. Floriana Fedele (agravante) × 2. Christian Cristofer Fedele Tazza (agravado)
5159527-35.2023.8.21.0001— 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Allasy Henrique Menezes Barbosa (agravado)
5159902-36.2023.8.21.0001— 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Kelson Vieira Rissi (agravado)
5161145-92.2023.8.09.0051— 1. Pedro Lemes Pires Junior (agravante) × 3. Associacao Terras Alpha Residencial 2 (agravado)
5161196-76.2023.8.13.0024— 1. Ferragens Negrão Comercial Ltda (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
5162463-83.2023.8.13.0024— 1. Monica Alves Bueno (agravante) × 2. Sociedade Mineira de Cultura (agravado)
5176853-58.2023.8.13.0024— 1. Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
5177322-54.2023.8.21.0001— 1. Mbm Seguradora Sa (agravante) × 2. Antonio Augusto Teixeira da Silva (agravado)
5177449-89.2023.8.21.0001— 1. Hairtom Garigam Fraga (agravante) × 2. Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (agravado)
5189057-84.2023.8.21.0001— 1. Caoa Montadora de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5189338-40.2023.8.21.0001— 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Julio Cesar dos Santos (agravado)
5189826-72.2023.8.09.0051— 1. Antonio Martins Costa Neto (embargante) × 4. Elza Fernandes (embargado)
5190233-53.2023.8.21.7000— 1. Lourdes Bini Costella (recorrente) × 2. Cesar Jose dos Santos Filho (recorrido)
5190881-33.2023.8.21.7000— 1. Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Sul - Detran/Rs (agravante) × 2. Adilson Leandro da Silva (agravado)