Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 128 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5002184-19.2024.4.03.6130 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Chiesi Farmaceutica Ltda (agravado)
2. 5002184-31.2024.8.24.0009 — 1. Dione Jendich (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
3. 5002184-80.2024.8.13.0027 — 1. Edna Claudina da Silva (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
4. 5002188-58.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Raimundo Manoel da Silva (agravado)
5. 5002191-35.2024.8.24.0005 — 1. J S (agravante) × 2. H V S (agravado)
6. 5002203-27.2024.4.03.6000 — 1. Eraldo Oliveira (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
7. 5002205-94.2024.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Maguinores Ferreira Pereira (embargado)
8. 5002221-59.2024.4.04.7119 — 1. Luiz Gaspar Dias (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
9. 5002224-29.2024.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
10. 5002229-40.2024.8.24.0072 — 1. Nedio Speiorim (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
11. 5002233-96.2024.8.21.0028 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Ederson Watte (agravado)
12. 5002235-58.2024.8.24.0036 — 1. Gean Carlos Weidgenand (agravante) × 2. Valfrido Braga (agravado)
13. 5002243-80.2024.4.04.7002 — 1. Marcelo Augusto Oliveira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
14. 5002251-98.2024.8.24.0072 — 1. Douglas Nathan Nunes (agravante) × 3. Hdi Seguros S.a. (agravado)
15. 5002252-55.2024.8.21.9000 — 1. Celina & Gomes Servicos Administrativos Ltda (embargante) × 2. Município de Porto Alegre (embargado)
16. 5002254-40.2024.8.24.0141 — 1. Rosablue Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Claudete Faria dos Anjos do Nascimento (agravado)
17. 5002266-69.2024.8.21.0163 — 1. Murilo Fraga da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
18. 5002295-18.2024.8.24.0008 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Electro Aco Altona S a (agravado)
19. 5002296-98.2024.8.21.0165 — 1. Hrh Fortaleza Empreendimento Hoteleiro S.a. (agravante) × 2. Leonardo Gregol Sayao (agravado)
20. 5002308-85.2024.8.08.0000 — 1. Clebio Luiz Coutinho (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
21. 5002309-94.2024.8.13.0529 — 1. Jose Marcio de Andrade (agravante) × 2. Jose Carlos Rodrigues (agravado)
22. 5002310-48.2024.8.21.0144 — 1. Kinder Royalties e Licencas Ltda (agravante) × 2. Ortobras Industria e Comercio de Ortopedia Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
23. 5002313-33.2024.4.03.6127 — 1. Neide Goncalves Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
24. 5002316-28.2024.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cooperativa Vinicola Nova Aliança Ltda (agravado)
25. 5002335-42.2024.4.03.0000 — 1. Claudio Augusto das Neves Leite (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
26. 5002337-54.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Hilma Oliveira Santos (agravado)
27. 5002342-60.2024.8.08.0000 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Brasperola Indústria e Comércio S/A (agravado)
28. 5002353-72.2024.8.13.0672 — 1. Neuza de Souza (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
29. 5002367-51.2024.4.04.7103 — 1. Maria Geneci Rodrigues Trindade (agravante) × 3. União (agravado)
30. 5002373-57.2024.8.21.0020 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Denise Angela de Lima de Goes (agravado)
31. 5002385-94.2024.8.08.0000 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Cardoso e Mageveski Advogados Associados (agravado)
32. 5002386-60.2024.4.04.7005 — 1. Marcia Regina Vicenti (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
33. 5002389-27.2024.8.24.0020 — 1. Anderson Vicente Mello (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
34. 5002392-43.2024.8.13.0325 — 1. Ivanilson Bernardo de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
35. 5002400-83.2024.8.21.0038 — 1. Vitor Ziegler (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
36. 5002403-43.2024.8.21.0101 — 1. Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Leticia Silva Goncalves (agravado)
37. 5002403-89.2024.4.03.0000 — 1. Ederson Ricardo Teixeira (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
38. 5002408-84.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
39. 5002424-39.2024.4.04.7113 — 1. Arnaldo Muniz do Amarante (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 5002424-72.2024.4.04.7005 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Uniformes Newprime Ltda (agravado)
41. 5002425-53.2024.8.13.0480 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Iva Moreira da Silva (agravado)
42. 5002427-49.2024.4.02.5108 — 1. Patricia Belmira da Silva Belgues (agravante) × 4. União (agravado)
43. 5002431-49.2024.4.04.7010 — 1. Teresa Pinheiro da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 5002436-08.2024.8.08.0000 — 1. C & e Confeccoes Ltda (agravante) × 2. Carlos Eduardo Emidio (agravado)
45. 5002436-92.2024.4.04.7100 — 1. Conselho Regional dos Representantes Comerciais R G Sul (agravante) × 2. Sou Cloud Servicos Gerenciados Em Nuvem Ltda (agravado)
46. 5002440-65.2024.8.24.0011 — 1. Petersen Ernani Poia (agravante) × 2. Paulo Guilherme Pfau Junior (agravado)
47. 5002458-08.2024.8.24.0037 — 1. Hamilton da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
48. 5002468-29.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Oscarina da Conceicao Seabra dos Santos (agravado)
49. 5002471-37.2024.4.04.7105 — 1. Supermercado Polla Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
50. 5002472-04.2024.8.13.0035 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Sociedade Beneficente Sagrada Familia (agravado)
51. 5002478-58.2024.4.02.0000 — 1. Irineu Mendes de Vasconcellos Junior (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
52. 5002481-28.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Adalgisa Gouvea de Mattos Sabino (agravado)
53. 5002483-80.2024.4.02.0000 — 1. Glauce Maria Ferreira de Vasconcellos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
54. 5002486-50.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Euclides Jose Kuhn (agravado)
55. 5002487-50.2024.8.21.0002 — 1. Ewerton Luis Goncalves Correa (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
56. 5002487-60.2024.8.21.1001 — 1. Joao Batista Oliveira de Oliveira (agravante) × 2. Ari Goncalves Couto (agravado)
57. 5002490-27.2024.8.13.0390 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Aguinaldo Ribeiro Mendes (agravado)
58. 5002490-87.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (embargante) × 2. Horley Brasil Polari (embargado)
59. 5002491-72.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marisa Conceicao Alegretti (agravado)
60. 5002504-74.2024.8.24.0076 — 1. Midway S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Clelia Ribeiro de Oliveira (agravado)
61. 5002509-27.2024.4.03.9999 — 1. Jesiane Souza Martins (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
62. 5002517-55.2024.4.02.0000 — 1. Maria Lucia Duarte (embargante) × 2. União (embargado)
63. 5002517-81.2024.8.21.0068 — 1. Maicon Flores (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
64. 5002530-94.2024.8.24.0004 — 1. Luis Osorio Carvalho Vanin (agravante) × 2. Ailton Abel de Souza (agravado)
65. 5002538-52.2024.8.24.0075 — 1. Gta Securitizadora de Ativos Empresariais S/A (agravante) × 2. Flavio Ferreira (agravado)
66. 5002552-40.2024.4.03.6126 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Godks Indústria de Plásticos Ltda (recorrido)
67. 5002553-09.2024.8.21.0009 — 1. Alceu Teran dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
68. 5002555-35.2024.4.04.7009 — 1. Giovani Locks (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
69. 5002555-47.2024.4.04.7005 — 1. Andre Moura do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
70. 5002557-93.2024.4.04.7012 — 1. Ivone Salete Vaz (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
71. 5002562-14.2024.8.24.0000 — 1. M B K (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
72. 5002569-87.2024.8.13.0363 — 1. Alice Duarte Mendonca (agravante) × 2. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravado)
73. 5002572-92.2024.4.04.7002 — 1. Juan Gabriel Ribas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
74. 5002593-71.2024.8.24.0505 — 1. Marcelo Augusto Rocha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
75. 5002596-67.2024.8.13.0073 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Uniao dos Vales do Piranga e Matipo Ltda. - Sicoob Uniao dos Vales (recorrente) × 2. Industria e Comercio de Cereais Imperial Ltda (recorrido)
76. 5002605-66.2024.4.03.0000 — 1. Marlene Milleo da Silva Pinto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
77. 5002610-88.2024.4.03.0000 — 1. Maria da Graca Kokay Arpiani (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
78. 5002615-72.2024.8.24.0039 — 1. Ademilson Luiz Bitencourt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
79. 5002617-76.2024.8.21.0087 — 1. Jose Carlos Godois Machado (agravante) × 2. Crefaz Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte S.a. (agravado)
80. 5002618-39.2024.8.13.0134 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Everton Batista de Araujo (agravado)
81. 5002623-87.2024.4.03.0000 — 1. Itafanel dos Santos Vicente (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
82. 5002627-94.2024.8.24.0004 — 1. Itamar Jose Wooski Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
83. 5002645-90.2024.4.03.6000 — 1. Jorge Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Ministério da Saúde (agravado)
84. 5002648-40.2024.8.24.0014 — 1. Andrigo Jose Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
85. 5002650-71.2024.4.04.7201 — 1. Adriano Carlos Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
86. 5002655-83.2024.4.03.6114 — 1. Gcabe Produtos Eletricos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5002663-80.2024.8.24.0055 — 1. Auto Posto Tradicao Ltda (agravante) × 2. Hdi Seguros S.a. (agravado)
88. 5002665-16.2024.8.21.2001 — 1. Milene de Lacerda Danemberg (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
89. 5002667-16.2024.4.03.6141 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Lizandro Marcos Nogales (recorrido)
90. 5002674-43.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (embargante) × 2. Genivalda Carlos Piovesan (embargado)
91. 5002676-68.2024.4.03.0000 — 1. Pv Pavani Servicos Rurais Ltda (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
92. 5002682-20.2024.4.03.6000 — 1. Jacqueline Maria de Faria (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
93. 5002686-57.2024.4.03.6000 — 1. Marilene Padilha dos Santos (agravante) × 2. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (agravado)
94. 5002699-60.2024.4.03.6128 — 1. Irmaos Boa Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
95. 5002702-93.2024.4.02.0000 — 1. Celma Maria de Souza (agravante) × 2. União (agravado)
96. 5002704-09.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 10. Valdo Junkes (agravado)
97. 5002705-27.2024.8.21.0019 — 1. Maciel da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
98. 5002705-46.2024.8.21.0142 — 1. Sidnei da Silva Maier (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
99. 5002721-49.2024.4.04.7112 — 1. Banny's Cabeleireiros Ltda (agravante) × 2. Municipio de Canoas (agravado)
100. 5002726-76.2024.8.24.0000 — 1. Clarise Schmitz (agravante) × 3. Alianca Transmissora de Energia S.a (agravado)

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