Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 129 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5002731-57.2024.8.13.0145 — 1. Geysiele Angelica Afonso da Silva (agravante) × 2. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (agravado)
2. 5002731-59.2024.8.09.0051 — 1. Município de Goiânia (agravante) × 2. Gisele Gomes da Silva Sousa (agravado)
3. 5002736-44.2024.4.03.6110 — 1. Regilaine Dovigo Juliani (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
4. 5002744-86.2024.8.21.0063 — 1. Ormandino Correa Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5. 5002752-14.2024.8.24.0020 — 1. Maria Gladis Savio (agravante) × 2. Abastecedora Avenida de Combustiveis Ltda (agravado)
6. 5002759-73.2024.8.24.0030 — 1. Brambila Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Ambev S.a (agravado)
7. 5002769-90.2024.8.13.0720 — 1. N a M P C (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
8. 5002774-06.2024.8.13.0335 — 1. o A C (recorrente) × 2. e S N (recorrido)
9. 5002778-35.2024.4.03.6000 — 1. Silvania Maria de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
10. 5002786-76.2024.4.03.6108 — 1. Paula Marques Egydio (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
11. 5002786-95.2024.8.24.0017 — 1. Jaimir Ferreira (agravante) × 2. Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas (agravado)
12. 5002790-28.2024.8.13.0280 — 1. Danilo Pinheiro (requerente) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg (requerido)
13. 5002792-03.2024.8.08.0000 — 1. Bruno Seidel de Freitas (agravante) × 2. Wfr Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Multissetorial (agravado)
14. 5002795-30.2024.8.24.0026 — 1. Betha Sistemas Ltda (agravante) × 2. Municipio de Schroeder (agravado)
15. 5002798-43.2024.4.04.7117 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Clanel Industria e Comercio de Confeccoes Ltda (agravado)
16. 5002800-40.2024.8.24.0030 — 1. Brambila Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Ambev S.a (agravado)
17. 5002805-62.2024.8.24.0030 — 1. Brambila Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Ambev S.a (agravado)
18. 5002808-55.2024.4.02.0000 — 1. Fundação Técnico Educacional Souza Marques (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
19. 5002818-25.2024.4.02.5101 — 1. Gilberto Rubens Damiani (agravante) × 2. União (agravado)
20. 5002819-54.2024.4.03.6112 — 1. Casa Avenida Comercio e Importacao S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
21. 5002820-84.2024.4.03.6000 — 1. Francisco Antonio de Aguiar (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
22. 5002826-26.2024.8.13.0133 — 1. Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Uniao Geral dos Trabalhadores (agravante) × 2. Ruth Helena da Silva (agravado)
23. 5002831-20.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Maria Elizabetha Rothmund Priebe (recorrido)
24. 5002831-80.2024.8.21.0018 — 1. Silvania Machado (agravante) × 2. Brenner Veículos e Peças Ltda (agravado)
25. 5002832-45.2024.4.04.7108 — 1. Marli da Rosa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
26. 5002838-08.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Antônio José Serafim dos Anjos (agravado)
27. 5002839-67.2024.8.13.0701 — 1. Filipe Matias Barbosa Ramos (agravante) × 2. Municipio de Uberaba (agravado)
28. 5002851-07.2024.4.03.6000 — 1. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (agravante) × 2. Edgar Fernandes Rodrigues (agravado)
29. 5002858-81.2024.4.02.0000 — 1. Evandro Santana do Nascimento (agravante) × 2. União (agravado)
30. 5002859-39.2024.4.03.0000 — 1. Energetica Brasilandia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 5002862-26.2024.8.24.0533 — 1. Wesley Renauer Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
32. 5002872-84.2024.8.21.0135 — 1. Roberta Fortunato Marcon (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
33. 5002878-87.2024.4.03.6000 — 1. Luiz Euclides da Silva (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
34. 5002885-19.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Eloisa Barreto Klein (agravado)
35. 5002898-21.2024.8.21.0123 — 1. D de S (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
36. 5002906-41.2024.8.13.0407 — 1. Gabriel Miranda Vasconcelos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Crediuna Ltda . - Sicoob Crediuna (agravado)
37. 5002907-51.2024.8.21.0068 — 1. Ademar Joao Kuhn (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
38. 5002914-92.2024.8.13.0738 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria da Paz Bezerra Goncalves (agravado)
39. 5002917-88.2024.8.21.0135 — 1. Samuel Vieira Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
40. 5002927-37.2024.8.21.0005 — 1. Salumeria Caminhos de Pedra Comercio de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
41. 5002929-09.2024.4.02.5101 — 1. União (agravante) × 2. Daise Magre Brandao (agravado)
42. 5002930-46.2024.4.02.5116 — 1. Luiz Carlos Cardozo Rodrigues (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
43. 5002934-08.2024.4.02.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Luiz Carlos Vergino (agravado)
44. 5002945-10.2024.4.03.0000 — 1. Uniao Quimica Internacional Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
45. 5002948-33.2024.8.21.0063 — 1. Ildar Santos Borges (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
46. 5002951-46.2024.4.02.5108 — 1. Paula Lucia Freitas de Souza (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
47. 5002965-39.2024.4.02.5105 — 1. David Calixto Cunha (agravante) × 2. Fundação Oswaldo Cruz (agravado)
48. 5002968-96.2024.8.24.0012 — 1. Pefisa Sa Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Municipio de Caçador (agravado)
49. 5002995-22.2024.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Eduardo Luiz Barbieri (agravado)
50. 5002995-76.2024.4.03.6130 — 1. Pronto Instituicao de Pagamento Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
51. 5002996-94.2024.4.03.6119 — 1. Umicore Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
52. 5002998-16.2024.8.13.0699 — 1. Municipio de Uba (agravante) × 2. Joao Paulo de Oliveira 07138523645 (agravado)
53. 5003007-16.2024.8.24.0167 — 1. Nivaldo Manoel Custodio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
54. 5003017-31.2024.8.13.0114 — 1. Lince Imobiliaria Ltda (agravante) × 4. Maria Imaculada Correia (agravado)
55. 5003018-37.2024.8.24.0008 — 1. Ailton Alves de Siqueira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
56. 5003024-08.2024.8.21.0047 — 1. Gabriela Godoy Cabral (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
57. 5003033-61.2024.8.24.0022 — 1. Elton Alexandre dos Santos Marcondes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
58. 5003039-31.2024.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Gecica Aquino Fernandes (recorrido)
59. 5003040-47.2024.4.03.6141 — 1. Jose Tatiano de Moura (agravante) × 2. Comando do Exercito (agravado)
60. 5003040-73.2024.4.03.6100 — 1. Lafratta S Medical - Clinica Medica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
61. 5003040-82.2024.4.03.6000 — 1. Fernanda Helena Martins de Melo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
62. 5003040-86.2024.4.04.9999 — 1. José Ricardo Ibias Schutz (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
63. 5003080-92.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Alonso Roque Giordani (recorrido)
64. 5003090-84.2024.4.03.6105 — 1. Ao3 Tecnologia Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
65. 5003091-88.2024.8.13.0016 — 1. Notre Dame Intermedica Minas Gerais Saude S.a (agravante) × 2. Lilia de Souza Melo Araujo (agravado)
66. 5003096-70.2024.4.03.6112 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Marcos Andrei de Souza Lencina (recorrido)
67. 5003097-85.2024.4.02.0000 — 1. Júlia Ribeiro do Nascimento (agravante) × 3. União (agravado)
68. 5003100-40.2024.4.02.0000 — 1. Happy Confeccoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
69. 5003101-48.2024.8.24.0139 — 1. Alcides de Jesus Junior (agravante) × 3. Werner Henrique Stoltz (agravado)
70. 5003116-64.2024.4.03.0000 — 1. Fátima Aparecida de Souza (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
71. 5003122-78.2024.4.04.7005 — 1. Wilson Marcio Frasca Branzao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
72. 5003126-77.2024.8.13.0459 — 1. Diaconi Santos Lima (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento de Lajeado - Sicredi Integracao Rs/Mg (agravado)
73. 5003132-18.2024.4.03.0000 — 1. Metalurgica Metalmatic Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5003136-28.2024.4.04.0000 — 1. Maria Messaros Antal (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
75. 5003140-37.2024.8.21.0007 — 1. M D M (agravante) × 2. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul (agravado)
76. 5003145-78.2024.8.24.0006 — 1. Joice Silva Medina dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
77. 5003148-46.2024.4.04.7112 — 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (recorrente) × 3. Cleiton Silva Correa (recorrido)
78. 5003153-88.2024.8.21.0022 — 1. Construtora Acpo Ltda (agravante) × 2. Indiara Bandeira Rodrigues (agravado)
79. 5003158-25.2024.4.03.6108 — 1. Silvana Donizete Juliano Nicolielo Lenharo de Souza (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
80. 5003159-05.2024.4.04.7200 — 1. Arthur Tagliaferre Borges (agravante) × 2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (agravado)
81. 5003160-32.2024.4.03.6128 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Brascase Alimentos Ltda (recorrido)
82. 5003167-62.2024.8.24.0063 — 1. Aderli Pereira Candido (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
83. 5003175-76.2024.4.03.6103 — 1. Pelzer da Bahia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 5003183-84.2024.8.24.0008 — 1. Pefisa Sa Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Município de Blumenau (agravado)
85. 5003189-62.2024.8.24.0050 — 1. Cleberson Luiz Mariano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
86. 5003192-15.2024.8.21.0013 — 1. J P K (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
87. 5003195-41.2024.8.21.5001 — 1. Centro Clinico Gaucho Ltda (agravante) × 2. a G dos S (agravado)
88. 5003199-34.2024.8.24.0074 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
89. 5003212-28.2024.4.04.9999 — 1. Eunice de Abreu Branco (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
90. 5003213-44.2024.4.04.7111 — 1. Otavio Engel (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
91. 5003237-11.2024.4.04.7002 — 1. Rodrigo Barros de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
92. 5003249-88.2024.8.08.0047 — 1. a V de C (agravante) × 2. Samp Espirito Santo Assistencia Medica Sa (agravado)
93. 5003266-43.2024.4.04.7105 — 1. Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - Cref2/Rs (agravante) × 2. Clube Esportivo Alvi Rubro (agravado)
94. 5003274-17.2024.8.24.0125 — 1. o G M (agravante) × 2. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica Ltda (agravado)
95. 5003275-85.2024.4.03.6182 — 1. Gorgeous Producao de Eventos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
96. 5003279-51.2024.4.04.7005 — 1. Gustavo Kunzler Egevardt (agravante) × 2. União (agravado)
97. 5003295-35.2024.8.21.0041 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Vania Izabel Gularte Sturmer (agravado)
98. 5003319-96.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Iummi Industria e Comercio de Moveis e Utensilios Ltda (recorrido)
99. 5003322-58.2024.8.24.0033 — 1. Pefisa Sa Credito Financiamento e Investimento (recorrente) × 2. Município de Itajaí (recorrido)
100. 5003325-60.2024.4.02.0000 — 1. Dover Indústria e Comércio S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)

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