Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 130 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5003326-06.2024.8.21.0025 — 1. Vera Tereza Costa da Rosa (agravante) × 2. Vandir Soares Leites (agravado)
2. 5003326-59.2024.8.24.0045 — 1. Deivid Luiz dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
3. 5003338-74.2024.4.03.6000 — 1. J L V dos S J (agravante) × 4. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
4. 5003343-23.2024.8.13.0362 — 1. Alcione Araujo Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
5. 5003345-88.2024.8.24.0005 — 1. Ap Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Maria Salete Figueiredo Toledo (agravado)
6. 5003349-98.2024.8.24.0014 — 1. Sergio de Sa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
7. 5003350-02.2024.8.21.0165 — 1. Maicom da Rosa Rodrigues (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
8. 5003356-73.2024.8.24.0052 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Norberto Goncalves (recorrido)
9. 5003357-61.2024.4.02.5110 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Cruz Vermelha Brasileira (agravado)
10. 5003361-25.2024.4.02.5102 — 1. Samille Ornelas Cordeiro (agravante) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (agravado)
11. 5003364-37.2024.4.04.7005 — 1. Adilson Caliari Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
12. 5003365-12.2024.8.21.0022 — 1. Ana Claudia Guilherme Rochedo Chaves (agravante) × 2. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
13. 5003368-67.2024.8.13.0287 — 1. Aparecida Rosa Marcelino Parisi (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
14. 5003398-60.2024.8.24.0008 — 1. J & a Fagundes Multinivel Ltda (agravante) × 2. Maxima Logistica e Distribuicao Ltda (agravado)
15. 5003400-17.2024.4.03.6000 — 1. Antonio Fernando Facundes Nobre (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
16. 5003417-63.2024.4.03.6126 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Pertech do Brasil Ltda (recorrido)
17. 5003420-81.2024.4.03.6105 — 1. Jose Carlos de Franca Barbosa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
18. 5003422-59.2024.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 3. José Francisco Quieza da Vitória (agravado)
19. 5003429-03.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Reginaldo Cordeiro do Amaral (agravado)
20. 5003433-14.2024.8.21.0037 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Rosangela Silveira Goncalves (agravado)
21. 5003439-71.2024.4.02.5117 — 1. Francisco Anisio de Paula (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
22. 5003443-18.2024.8.24.0282 — 1. Cleber Leoncio da Rocha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
23. 5003448-04.2024.4.04.0000 — 1. Mac Gestao de Direitos Creditorios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 5003457-63.2024.4.04.0000 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravante) × 2. Janice de Rezende da Silva (agravado)
25. 5003463-27.2024.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Emerson Tavares da Fonseca (agravado)
26. 5003467-74.2024.8.24.0014 — 1. Tam Linhas Aereas S/A (agravante) × 2. Caroline Riffel Valladares (agravado)
27. 5003469-13.2024.8.24.0089 — 1. Alex Sandro Bento Medeiros (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados - Sicoob Maxicredito (agravado)
28. 5003470-12.2024.8.24.0052 — 1. Alexandre Albigaus (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
29. 5003477-34.2024.4.02.5101 — 1. Wilma Bento Souza (agravante) × 2. União (agravado)
30. 5003477-94.2024.4.04.7100 — 1. Clinica Medica Vsp Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 5003480-89.2024.4.02.5003 — 1. Joao Pereira (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
32. 5003481-94.2024.4.03.6119 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Valdinei dos Santos Ribeiro (recorrido)
33. 5003486-56.2024.8.08.0069 — 1. Maria dos Santos Silva (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
34. 5003487-14.2024.8.13.0324 — 1. Gtn Incorporadora Spe Ltda (agravante) × 2. Milton de Souza (agravado)
35. 5003497-23.2024.8.24.0075 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Municipio de Tubarao (recorrido)
36. 5003497-47.2024.8.24.0067 — 1. Companhia Integrada de Desenvolvimento Agricola de Sc (agravante) × 2. Daiana Lorencini (agravado)
37. 5003506-07.2024.4.04.0000 — 1. Dorli Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
38. 5003508-50.2024.4.04.9999 — 1. Maria Valdomira dos Santos Ferreira (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
39. 5003510-35.2024.8.21.0033 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
40. 5003525-40.2024.4.03.0000 — 1. Brunnschweiler Latina Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
41. 5003526-67.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (embargante) × 2. Roberto Campos de Sao Thiago (embargado)
42. 5003534-45.2024.8.21.0039 — 1. Alisson Junior Castro Brizola (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
43. 5003540-23.2024.8.24.0054 — 1. Caique da Luz Schroeder (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
44. 5003550-19.2024.8.21.0097 — 1. Gilberto Luis Rizzotto Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
45. 5003559-33.2024.4.03.6105 — 1. Snell Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
46. 5003564-73.2024.8.24.0079 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Andre Martins (recorrido)
47. 5003578-28.2024.4.04.7102 — 1. Edinson Ramiro Telis Schoribao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
48. 5003578-42.2024.8.21.0014 — 1. Carlos Alexandre Hucker Gregorio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
49. 5003587-66.2024.8.13.0324 — 1. Walisson Brenner da Silva Alves (agravante) × 2. Rebeca Magalhaes Miranda (agravado)
50. 5003589-66.2024.8.13.0411 — 1. Stevan Moda Masculina Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
51. 5003594-17.2024.4.03.6000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Riquena Neto Ar Condicionado Ltda (agravado)
52. 5003605-08.2024.4.04.7006 — 1. União (agravante) × 2. J S (agravado)
53. 5003608-98.2024.4.03.6000 — 1. Priscilla Paraguassu Medeiros (agravante) × 2. União (agravado)
54. 5003618-74.2024.8.13.0134 — 1. Radio e Televisao Record S.a (agravante) × 3. Abel Ferreira da Silva (agravado)
55. 5003623-85.2024.8.21.0001 — 1. Crvr - Riograndense Valorizacao de Residuo S.a. (agravante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
56. 5003639-65.2024.4.04.7205 — 1. Gms Malhas Ltda (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
57. 5003639-71.2024.4.04.7009 — 1. Celina Gomes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
58. 5003660-84.2024.8.24.0048 — 1. Thiago da Costa Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
59. 5003664-08.2024.8.13.0702 — 1. Ivone Alves Fernandes (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
60. 5003665-24.2024.4.02.5102 — 1. Almir Miranda da Silva (agravante) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (agravado)
61. 5003666-11.2024.8.24.0010 — 1. Surfland Brasil Garopaba Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Romulo Barreto Volpato (agravado)
62. 5003671-10.2024.8.08.0000 — 1. Sebastiana Magalhaes Leite (agravante) × 2. Katia Solange Silva Cardozo Marcarini (agravado)
63. 5003690-88.2024.4.04.7104 — 1. Adilson da Silva Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
64. 5003696-91.2024.4.03.6112 — 1. Erik Patrick Freitas de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
65. 5003699-96.2024.4.02.5102 — 1. Apoio Distribuidora Agricola Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
66. 5003702-61.2024.8.21.0002 — 1. K T N (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5003716-17.2024.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Luiz Artur de Souza Pereira (agravado)
68. 5003722-32.2024.8.13.0016 — 1. Dr Comercio de Moveis Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de Sao Paulo Ltda - Sicoob Agrocredi (agravado)
69. 5003727-23.2024.8.21.0019 — 1. Leonardo Pivatto (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
70. 5003730-18.2024.4.03.6128 — 1. Mecca Odontologia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5003733-86.2024.8.24.0038 — 1. Jose Ronildo de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
72. 5003763-96.2024.8.21.0041 — 1. Regane Aparecida Avila Prado (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
73. 5003770-35.2024.4.03.6181 — 1. Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda. (agravante) × 2. Suno S.a (agravado)
74. 5003773-13.2024.4.04.7005 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Bimbetto Alimentos Ltda (recorrido)
75. 5003802-87.2024.8.24.0016 — 1. Lucas Cora Godoy (agravante) × 4. J Sabino Filho & Cia Ltda (agravado)
76. 5003805-53.2024.8.21.0007 — 1. Zilomar Reis de Vargas (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
77. 5003820-50.2024.4.04.0000 — 1. Rodrigo Vargas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
78. 5003822-39.2024.4.04.7107 — 1. Grazziotin S a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
79. 5003824-98.2024.4.03.6181 — 1. Silvio Marcelino Rodrigues (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
80. 5003830-40.2024.8.21.0048 — 1. S P de L (agravante) × 2. T G de L (agravado)
81. 5003831-47.2024.8.13.0145 — 1. Unimed Juiz de Fora Coop de Trabalho Medico Ltda. (agravante) × 2. Adilson Dias (agravado)
82. 5003832-95.2024.4.04.7200 — 1. Corsul Representacoes Comerciais Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
83. 5003852-80.2024.4.04.7105 — 1. John Deere Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 5003859-70.2024.8.21.0087 — 1. Clarice Ester Luz Ferreira Barbosa (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
85. 5003862-15.2024.4.04.7206 — 1. Irmaos do Valle Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
86. 5003863-56.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Maria Nicolau dos Santos Cavalcante (agravado)
87. 5003867-40.2024.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Hitech Etiquetas Ltda. (agravado)
88. 5003867-93.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (embargante) × 2. Everaldo Heleno Ramos (embargado)
89. 5003873-28.2024.8.24.0004 — 1. Cleber Josue Lourenco (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
90. 5003880-52.2024.4.02.5117 — 1. Alan Cardek Pereira Lima (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
91. 5003887-10.2024.8.21.0064 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Izaura Goncalves de Oliveira (agravado)
92. 5003893-91.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (embargante) × 2. Maria Lucia dos Santos Graczyk (embargado)
93. 5003895-61.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ana Paula Correa Pimentel (agravado)
94. 5003900-72.2024.8.24.0113 — 1. Cristina Eberhardt (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
95. 5003902-06.2024.4.04.7009 — 1. Jaciel Ramos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
96. 5003903-36.2024.4.03.6130 — 1. Freios Farj Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5003907-34.2024.4.04.7201 — 1. Weg Equipamentos Elétricos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
98. 5003913-16.2024.4.03.6119 — 1. Akoeba Biadjiny Bolten (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
99. 5003917-07.2024.4.02.0000 — 1. Nara Grazia Garambone Machado (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 5003918-62.2024.4.03.0000 — 1. Xapec Agropecuaria Ltda (agravante) × 6. Fazenda Nacional (agravado)

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