Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 131 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5003922-09.2024.4.04.7102 — 1. Nipesi Industria Metalurgica Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
2. 5003933-13.2024.8.24.0000 — 1. X Brasil Internet Ltda (agravante) × 2. Luciano Hang (agravado)
3. 5003938-39.2024.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Fiorelo Pegoraro Comércio e Representações Ltda (recorrido)
4. 5003941-62.2024.8.21.0003 — 1. Gisele Dallastra de Abreu (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
5. 5003942-76.2024.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Panificadora e Confeitaria Santelmo Ltda (recorrido)
6. 5003963-16.2024.4.02.5102 — 1. Sergio Pfeil Manhaes (recorrente) × 2. União (recorrido)
7. 5003966-53.2024.4.02.5107 — 1. Heber Luiz Sampaio (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
8. 5003970-03.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Giuliana Signoretti Zaramela (agravado)
9. 5003976-05.2024.8.24.0014 — 1. Anderson Luiz Maciel (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
10. 5003977-69.2024.8.21.0047 — 1. Maria Lizete dos Santos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Lajeado - Sicredi Vale do Taquari Rs (agravado)
11. 5003980-08.2024.4.03.6110 — 1. New Age Motocicletas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
12. 5003982-08.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Rozac Comercio Importacao e Exportacao de Produtos Texteis S.a. (agravado)
13. 5003983-37.2024.4.04.7208 — 1. Daniel Driessen (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
14. 5003987-67.2024.4.04.0000 — 1. Jose Jeremias Soares Salengue (agravante) × 6. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
15. 5004000-57.2024.8.21.0033 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (agravante) × 2. Adão Antunes Nunes (agravado)
16. 5004030-47.2024.8.21.0048 — 1. Roger Rodrigues Maidana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
17. 5004049-46.2024.8.13.0672 — 1. Arnaldo Pires de Abreu (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
18. 5004049-79.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Carlos Mauricio Peixoto (agravado)
19. 5004062-78.2024.4.03.6000 — 1. Antonio Teles Esmeraldo (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
20. 5004075-78.2024.8.24.0012 — 1. William Douglas Gomes Peres (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
21. 5004077-09.2024.8.24.0025 — 1. Ademicon Administradora de Consorcios S/A (agravante) × 2. Altair de Souza (agravado)
22. 5004085-52.2024.4.04.0000 — 1. Joao Augusto Silveira de Amorim (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 5004087-62.2024.8.13.0024 — 1. Vanda Lemos de Souza (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
24. 5004112-65.2024.4.03.6110 — 1. Jonathan de Morais Paula (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
25. 5004123-54.2024.8.21.0001 — 1. Carlos Juarez Oliveira (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
26. 5004127-70.2024.8.21.0008 — 1. Pedro Carrer (agravante) × 2. Dsx Securitizadora S/A (agravado)
27. 5004131-13.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Luise Xavier Assad (agravado)
28. 5004146-97.2024.8.13.0461 — 1. Mantiqueira Editorial Ltda (agravante) × 2. Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (agravado)
29. 5004149-38.2024.4.03.6128 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Coexpan Emsur Brasil Embalagens Ltda (recorrido)
30. 5004152-24.2024.8.13.0035 — 1. Daniel Luciano Rocha (agravante) × 2. Cemig Saude (agravado)
31. 5004152-80.2024.8.24.0079 — 1. Elias Magaldi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
32. 5004158-69.2024.4.03.6105 — 1. Caroline Santos Barros (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
33. 5004170-84.2024.4.04.7001 — 1. Maykon Richard Bonfati (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
34. 5004171-92.2024.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Tania Mara Righetti (embargado)
35. 5004182-52.2024.4.04.0000 — 1. Marion Karmann Steinbach (recorrente) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
36. 5004190-90.2024.8.13.0114 — 1. Manoel Amaro Filho (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
37. 5004193-30.2024.8.13.0701 — 1. K R S a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
38. 5004213-44.2024.4.03.6000 — 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravante) × 2. Sidnea Ribeiro Missel Araujo (agravado)
39. 5004213-72.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Gustavo Germano Vasconcellos (agravado)
40. 5004233-19.2024.8.08.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Associacao de Pais e Amigos dos Surdos e Outras Deficiencias (agravado)
41. 5004238-41.2024.8.08.0000 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. D&a Administradora Ltda (agravado)
42. 5004239-59.2024.4.04.7117 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Brastelha Industrial Ltda (agravado)
43. 5004242-65.2024.4.04.7003 — 1. Marinalva Soares Tavares (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
44. 5004269-72.2024.8.24.0014 — 1. Sperandio Máquinas e Equipamentos Ltda (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
45. 5004273-04.2024.4.02.5108 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Acobom Produtos Siderurgicos Ltda (recorrido)
46. 5004276-06.2024.8.21.0028 — 1. Mariano de Oliveira Batista (agravante) × 2. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravado)
47. 5004281-49.2024.4.03.0000 — 1. Erbe Incorporadora 037 S.a. (agravante) × 2. Josefa Julia Bezerra da Silva (agravado)
48. 5004289-96.2024.4.04.0000 — 1. Maria Cecilia Rocha Fermo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
49. 5004290-34.2024.4.02.5110 — 1. Mauricio Jose Saade (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
50. 5004292-13.2024.8.24.0533 — 1. Anderson Jose Goes (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
51. 5004303-29.2024.8.13.0313 — 1. Jose Conceicao Frade (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
52. 5004306-33.2024.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
53. 5004327-69.2024.8.24.0113 — 1. Juliana Nunes da Silva Andrade (agravante) × 2. Fpiovezan Escola de Idiomas Ltda (agravado)
54. 5004330-31.2024.8.13.0145 — 1. Condomínio do Edifício Santa Cruz Shopping (agravante) × 2. Rita de Cassia Salles (agravado)
55. 5004331-45.2024.8.21.1001 — 1. Danielle Trujillo Barcelos (agravante) × 3. Banco Volkswagen S.a. (agravado)
56. 5004336-61.2024.8.24.0103 — 1. Luciano Ferrer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
57. 5004344-93.2024.8.24.0505 — 1. Wesley Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
58. 5004349-15.2024.8.21.0048 — 1. Jonathan Girlon Borges de Sa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
59. 5004358-31.2024.4.04.0000 — 1. Mauro Cesar Carvalho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 5004359-30.2024.8.13.0647 — 1. Fabiano Aparecido de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
61. 5004367-53.2024.8.13.0567 — 1. Max William Sodre Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
62. 5004370-28.2024.8.21.0165 — 1. União (agravante) × 2. Municipio de Eldorado do Sul (agravado)
63. 5004371-83.2024.8.08.0000 — 1. Milton Antunes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
64. 5004436-16.2024.8.21.0033 — 1. Gustavo Ricardo Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
65. 5004450-43.2024.4.04.7102 — 1. Adelma Geni Hoffmann (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
66. 5004455-71.2024.4.04.7100 — 1. Emergenciall Emergencias Ambientais Ltda (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
67. 5004457-85.2024.8.21.0002 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Fabiano Vera (recorrido)
68. 5004465-07.2024.8.24.0058 — 1. Luan Gabriel Becker (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
69. 5004466-70.2024.4.04.7110 — 1. Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Indira Elizabeth Barberena Quesada (recorrido)
70. 5004479-38.2024.8.24.0010 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Windlemberg Santos Oliveira (recorrido)
71. 5004490-51.2024.8.21.0010 — 1. Servida Alimentos Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
72. 5004496-17.2024.4.04.7107 — 1. Idair Stradiotti (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
73. 5004501-67.2024.8.24.0052 — 1. Osvaldo Antonovicz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
74. 5004512-05.2024.8.08.0000 — 1. Lps Espirito Santo - Consultoria de Imoveis Ltda (agravante) × 2. Ademar dos Santos (agravado)
75. 5004529-77.2024.8.13.0040 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Higor Palha Garcia (recorrido)
76. 5004530-16.2024.4.04.7002 — 1. Ederson Vital (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
77. 5004533-16.2024.8.21.0033 — 1. Orlandina Dutra dos Santos (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
78. 5004534-02.2024.8.24.0038 — 1. Sidney Cordts Longo (agravante) × 3. Evandro Luis Sezerino (agravado)
79. 5004541-97.2024.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
80. 5004557-84.2024.8.13.0512 — 1. Maria Januaria da Silva (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
81. 5004558-51.2024.8.13.0518 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Eduardo Jose dos Santos (agravado)
82. 5004560-30.2024.4.04.7009 — 1. Trajano & Cia Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Farmácia do Estado do Paraná - Crf/Pr (agravado)
83. 5004572-02.2024.4.02.5101 — 1. Jorge Luiz de Oliveira Lira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
84. 5004572-91.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Damiana Lusia Alves Vasconcelos (agravado)
85. 5004592-47.2024.4.04.7005 — 1. Andrade e Martins Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
86. 5004601-28.2024.8.08.0000 — 1. Brisa de Assis Clem (agravante) × 2. R5 Comercio Internacional Ltda (agravado)
87. 5004601-29.2024.4.02.0000 — 1. Alessandro Ferraresi Rodriguez Jimenez (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
88. 5004602-14.2024.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Braminex Brasileira de Mármore Exportadora S/A (agravado)
89. 5004602-57.2024.4.04.0000 — 1. Aliança Transportes Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
90. 5004628-12.2024.4.02.0000 — 1. Francisco Assis de Oliveira (agravante) × 4. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
91. 5004634-39.2024.8.13.0433 — 1. Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes (agravante) × 2. Ariadna Lilian da Silva (agravado)
92. 5004635-23.2024.4.04.9999 — 1. Irmaos Bechlin Ltda - Epp (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
93. 5004638-15.2024.8.13.0324 — 1. Maria Aparecida Pinto (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
94. 5004650-58.2024.4.03.6106 — 1. Francisco Celso da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
95. 5004650-70.2024.4.02.0000 — 1. Servico Social Autonomo Hospital Alcides Carneiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
96. 5004653-65.2024.8.21.1001 — 1. Midway S.a.- Credito, Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Neuza Nazareti Santarem de Bortoli (agravado)
97. 5004667-52.2024.4.04.0000 — 1. Vilmar Jose Bones (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
98. 5004669-65.2024.8.21.0048 — 1. Rosane Bernardi (agravante) × 3. Liziane Imoveis Ltda (agravado)
99. 5004672-31.2024.4.02.0000 — 1. Ronaldo Janvrot Vivone (recorrente) × 2. Comissao Nacional de Energia Nuclear (recorrido)
100. 5004696-45.2024.4.04.7003 — 1. Gonçalves & Tortola S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)

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