Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 152 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5062399-28.2024.8.24.0023 — 1. Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Mariliza Edir dos Santos (recorrido)
2. 5062643-07.2024.8.21.0001 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ronaldo Dahm (recorrido)
3. 5062751-83.2024.8.24.0023 — 1. Fast Network Provedor e Solucoes Em Informatica Ltda (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
4. 5062859-20.2024.8.21.7000 — 1. Angela Vargas da Fonseca (agravante) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5. 5063007-76.2024.8.21.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Lorena Alves Cardoso (agravado)
6. 5063045-41.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Vera Beatriz Alves da Luz Tubino (agravado)
7. 5063110-63.2024.8.09.0051 — 1. a K F (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
8. 5063345-50.2024.8.21.0001 — 1. Oral Brasil Franchising S.a (agravante) × 2. Wag Clinica Dentaria Ltda (agravado)
9. 5063406-14.2024.8.09.0107 — 1. Saneamento de Goias S/A (agravante) × 2. Stillus Hotel Ltda (agravado)
10. 5063692-83.2024.8.21.0001 — 1. Alexandre Dantas de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
11. 5063874-88.2024.8.24.0000 — 1. Matheus de Menezes Marmet (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
12. 5064054-75.2024.4.02.5101 — 1. Vera Regina Martins dos Santos da Cruz (agravante) × 2. União (agravado)
13. 5064344-50.2024.8.24.0023 — 1. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravante) × 2. Condominio Edson Gaidzinski Residence (agravado)
14. 5064366-91.2024.8.09.0002 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Agropecuaria Terra Tombada Limitada (agravado)
15. 5064477-64.2024.8.24.0000 — 1. C R (agravante) × 2. S C F (agravado)
16. 5064715-19.2024.8.21.7000 — 1. Luiz Celeste de Roque Fornari Fassina (agravante) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
17. 5064746-39.2024.8.21.7000 — 1. S a Picoli Transportes Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
18. 5064945-79.2024.8.21.0010 — 1. Kelvin de Godoi Balbino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
19. 5065130-66.2024.8.24.0000 — 1. Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Sperandio Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
20. 5065134-34.2024.8.24.0023 — 1. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravante) × 2. Campeche Comercio de Combustiveis Ltda (agravado)
21. 5065331-58.2024.8.24.0000 — 1. Forum Brasil de Apoio a Cooper Evangelicas Fobraice (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
22. 5065739-72.2024.8.24.0930 — 1. Vitor Hugo Soares (agravante) × 2. Cooperativa de Credito e Economia Com Interacao Solidaria - Cresol Encostas da Serra Geral (agravado)
23. 5065749-93.2024.8.24.0000 — 1. Osjuan Industria de Equipamentos Apicolas Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
24. 5065848-86.2024.8.24.0930 — 1. Isabel Cristina Costa Paes (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Unicred Sul Catarinense Ltda - Unicred Sul Catarinense (agravado)
25. 5065853-85.2024.8.24.0000 — 1. Adao Batista Fagundes (agravante) × 2. N G (agravado)
26. 5066042-44.2024.8.21.0001 — 1. Paulo Roberto Duarte Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
27. 5066337-03.2024.8.24.0000 — 1. Ciro Marcial Roza (agravante) × 3. Norival Comandolli (agravado)
28. 5066547-54.2024.8.24.0000 — 1. Antonio Fernandes Vargas Dias (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
29. 5066824-70.2024.8.24.0000 — 1. Neoenergia Vale do Itajai Transmissao de Energia S.a. (recorrente) × 2. João Fernando Aldana (recorrido)
30. 5067780-92.2024.8.13.0000 — 1. U B H C de T M (agravante) × 2. J L R de O (agravado)
31. 5068142-69.2024.8.21.0001 — 1. Maria Luiza Selister Araujo (agravante) × 2. Mauricio Dal Agnol (agravado)
32. 5068416-52.2024.8.24.0000 — 1. Trane Technologies Industria, Comercio e Servicos de Ar-Condicionado Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
33. 5068689-37.2024.8.13.0000 — 1. Thiago Athayde Braga Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
34. 5068705-88.2024.8.13.0000 — 1. Criata Digital Textil Ltda (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
35. 5068751-32.2024.8.09.0051 — 1. Município de Goiânia (recorrente) × 2. Estado de Goias (recorrido)
36. 5068752-27.2024.4.02.5101 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Ana Claudia Rodrigues do Espirito Santo (recorrido)
37. 5068767-58.2024.8.21.7000 — 1. Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. (agravante) × 2. Sindicato dos Concessionarios e Distribuidores de Veiculos No Estado do Rio Grande do Sul - Sincodiv/Rs (agravado)
38. 5068784-92.2024.8.13.0024 — 1. Futuro - Previdência Privada (agravante) × 2. Delio Gelape Filho (agravado)
39. 5069098-40.2024.8.21.7000 — 1. Antonio Cezar Endler (agravante) × 2. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
40. 5069539-91.2024.8.13.0000 — 1. Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Colaboradores do Grupo Pitagoras Ltda. Em Liquidacao Em Liquidacao (embargante) × 3. Eron Sabino Moreira (embargado)
41. 5069681-89.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Maria de Lourdes Folster (agravado)
42. 5069821-26.2024.8.24.0000 — 1. Jodecir Piovesana (agravante) × 2. Municipio de Calmon (agravado)
43. 5069892-28.2024.8.24.0000 — 1. G R (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
44. 5070187-98.2024.8.21.7000 — 1. Amilton Forte dos Santos (agravante) × 2. Modarc Agronegocios Ltda (agravado)
45. 5070233-35.2024.8.21.0001 — 1. Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Professores Estaduais da Regiao Metropolitana de Porto Alegre (agravante) × 2. Marisa Jaime Garcia (agravado)
46. 5070268-92.2024.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Fabio Mendes Vieira (agravado)
47. 5070304-84.2024.8.24.0023 — 1. Desiree Castro Magalhaes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
48. 5070459-33.2024.8.09.0079 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Lazaro Santana Ferraz da Maia (agravado)
49. 5070507-18.2024.8.24.0000 — 1. 2grow Habitat de Inovacao Ltda (agravante) × 6. Fabio Corbari do Nascimento (agravado)
50. 5070704-51.2024.8.21.0001 — 1. Dioneia Klein Sachet (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
51. 5070736-75.2024.8.24.0000 — 1. Tmr Optica e Joalheria Ltda (agravante) × 4. Arnaldo Carneiro Marcon (agravado)
52. 5070738-73.2024.8.24.0023 — 1. Algar Telecom S/A (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 5070752-57.2024.8.24.0023 — 1. Bruno Goncalves da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
54. 5070776-85.2024.8.24.0023 — 1. Laboratório Farmacêutico Elofar Ltda (agravante) × 2. Vidora Farmaceutica Ltda (agravado)
55. 5071345-64.2024.8.13.0000 — 1. Jb Carbon Producao Florestal Ltda (agravante) × 2. Fergumar Ferro Gusa do Maranhão Ltda (agravado)
56. 5071472-93.2024.8.24.0000 — 1. Bella Vidros Ltda (agravante) × 2. Aducci Correia (agravado)
57. 5071495-39.2024.8.24.0000 — 1. Paulo Gustavo Cardoso (agravante) × 2. Mercedes-Benz do Brasil Ltda (agravado)
58. 5071584-62.2024.8.24.0000 — 1. Pablo Vinicius Neves Oliveira (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
59. 5071658-42.2024.8.24.0930 — 1. Agro Beber Transportes Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Empresarios - Sicoob/Transcredi (agravado)
60. 5071817-59.2024.8.24.0000 — 1. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravante) × 2. Ocident Administracao e Participacao de Imoveis Ltda (agravado)
61. 5071881-50.2024.8.21.0001 — 1. Ernani Klaus Einsfeldt (agravante) × 2. Andre Cunha Waldvogel (agravado)
62. 5071982-32.2024.8.24.0930 — 1. Rita Radatz (recorrente) × 2. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (recorrido)
63. 5072037-57.2024.8.24.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
64. 5072172-50.2024.8.21.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Gilmar Milesi (agravado)
65. 5072225-73.2024.8.24.0930 — 1. R2 Transporte Rodoviario Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
66. 5072251-29.2024.8.21.0001 — 1. Samantha Ferreira Escobar Campos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5072313-88.2024.8.24.0000 — 1. Oregon Administradora de Shopping Centers Ltda (agravante) × 2. Cgc Acabamentos Texteis Ltda (agravado)
68. 5072372-02.2024.8.24.0930 — 1. Roseli Soares Machado (agravante) × 2. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravado)
69. 5072396-62.2024.8.09.0149 — 1. V B e I e P L (agravante) × 2. H D da S S do C (agravado)
70. 5072530-34.2024.8.24.0000 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Município de São José (agravado)
71. 5072712-20.2024.8.24.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Ademir Luis Miotto (agravado)
72. 5072713-83.2024.8.21.0001 — 1. Filler Alimentos e Bebidas Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
73. 5072921-67.2024.8.21.0001 — 1. Patrick da Silva Braga (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
74. 5073107-45.2024.8.21.7000 — 1. Flavio Obino (agravante) × 6. Município de Capela de Santana (agravado)
75. 5073372-92.2024.8.21.0001 — 1. William Pablo Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
76. 5073418-03.2024.8.24.0000 — 1. Rio Paraná Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (embargante) × 2. M W Fernandes Ind e Com de Eletro Eletronica Ltda (embargado)
77. 5073758-44.2024.8.24.0000 — 1. Solange Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
78. 5073784-42.2024.8.24.0000 — 1. Associacao de Pracas do Estado de Santa Catarina - Aprasc (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
79. 5073810-11.2024.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Super Mercado Zona Sul S/A (recorrido)
80. 5074015-69.2024.8.24.0000 — 1. Usindi Metal Ltda (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
81. 5074122-16.2024.8.24.0000 — 1. Moacir Bernardino Wustro (agravante) × 3. Genes Silva Antunes (agravado)
82. 5074218-35.2024.8.09.0069 — 1. Camila Camilo Alves (agravante) × 3. Viver Bem Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravado)
83. 5074470-92.2024.8.09.0051 — 1. Hiago Almeida de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
84. 5074545-73.2024.8.24.0000 — 1. Rui Weingartner Junior (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
85. 5074550-76.2024.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Caroline Robaina Goncalves Costa (agravado)
86. 5074580-33.2024.8.24.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Vanio Luiz Geremias (agravado)
87. 5074671-26.2024.8.24.0000 — 1. Lucia Aparecida Garcia (agravante) × 2. Adriano Ciotta (agravado)
88. 5074701-61.2024.8.24.0000 — 1. Evander Maurilio Godinho (agravante) × 2. Posto de Combustiveis Oliveira Antunes Ltda. (agravado)
89. 5074839-28.2024.8.24.0000 — 1. Leonardo Perugine Alves de Barros Filho (agravante) × 2. Lbm Industria e Comercio de Confeccoes Ltda Falido (agravado)
90. 5075206-75.2024.8.24.0930 — 1. Agronomica Industria e Comercio de Embalagens Agricolas Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
91. 5075582-61.2024.8.24.0930 — 1. Fabiana Correa de Pieri Esmeraldino (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
92. 5075608-59.2024.8.24.0930 — 1. Joao Vicente Biazus (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Mutuo dos Advogados de Santa Catarina (agravado)
93. 5075711-71.2024.8.24.0023 — 1. Fast Network Provedor e Solucoes Em Informatica Ltda (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
94. 5075944-21.2024.8.21.0001 — 1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
95. 5075956-54.2024.8.24.0000 — 1. Base Construções e Incorporações Eireli (agravante) × 2. Centro Executivo Pedro Paulo Kremer (agravado)
96. 5076061-31.2024.8.24.0000 — 1. Mauricio Brasilino Leite Filho (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
97. 5076071-75.2024.8.24.0000 — 1. Magrid Bachmann Bento (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
98. 5076246-50.2024.8.21.0001 — 1. Stem Pharmaceutical Suplementos Alimentares Ltda (agravante) × 2. Joao Mario Bergesch - Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
99. 5076448-40.2024.4.03.9999 — 1. Aparecida Ivorena Neves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
100. 5076461-45.2024.8.24.0000 — 1. Osnildo Raimundo (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)

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