Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 150 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5042753-82.2024.8.21.0001 — 10. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 16. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
2. 5042768-07.2024.8.13.0702 — 1. Cinepar S/A (agravante) × 2. Departamento Municipal de Água e Esgoto (agravado)
3. 5042778-08.2024.4.04.0000 — 1. Claudio Stevan Luiz (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
4. 5042795-44.2024.4.04.0000 — 1. Francisco de Lima (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
5. 5042827-49.2024.4.04.0000 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravante) × 2. Danilo Gandin (agravado)
6. 5042828-76.2024.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Celi Anastacia Sulzbach Weber (agravado)
7. 5042834-83.2024.8.21.7000 — 1. Eder Ely (agravante) × 2. Município de São Sebastião do Cai (agravado)
8. 5043053-63.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Cristiane de Liz (agravado)
9. 5043102-95.2024.4.04.0000 — 1. Xtp Distribuidora e Montagens Industriais Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
10. 5043109-67.2024.4.02.5101 — 1. Belmiro de Jesus Damasceno Amaral (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
11. 5043286-51.2024.4.04.0000 — 1. Condominio de Chacaras Cubatao Velho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
12. 5043307-36.2024.8.24.0000 — 1. Fc Administracao e Participacoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 9. Não Consta (agravado)
13. 5043431-19.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Zhycron Logistica Ltda (agravado)
14. 5043646-23.2024.8.09.0158 — 1. Municipio de Santo Antonio do Descoberto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
15. 5043683-22.2024.8.24.0000 — 1. Juraci Rosa de Limas (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
16. 5043686-74.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Thiago Eloi Santos Sarraff (agravado)
17. 5043689-20.2024.4.04.0000 — 1. Joao Batista Caldi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 5043712-72.2024.8.24.0000 — 10. Clara Livia Moura Torres Rocha Costa (agravante) × 56. Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (agravado)
19. 5043767-23.2024.8.24.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (embargante) × 2. Antônio Fagundes dos Santos (embargado)
20. 5043829-54.2024.4.04.0000 — 1. Caribe Turismo Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravado)
21. 5043888-79.2024.8.24.0023 — 1. Itagelli Construtora e Incorporadora Eireli (agravante) × 2. Município de Itapema (agravado)
22. 5043954-31.2024.8.24.0000 — 1. Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. H S D (agravado)
23. 5044038-23.2024.4.04.0000 — 1. Isdralit Indústria e Comércio Ltda - Grupo Isdra (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 5044140-87.2024.8.21.7000 — 1. Paulo Luis Fernandes Coutinho (agravante) × 2. Municipio de Canoas (agravado)
25. 5044185-89.2024.8.13.0024 — 1. Sanitas Policlinica Ltda (agravante) × 2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (agravado)
26. 5044244-69.2024.8.24.0930 — 1. Tiago da Rosa (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
27. 5044360-52.2024.8.24.0000 — 1. Sidnei Sergio Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
28. 5044462-55.2024.8.21.0001 — 1. Luis Carlos da Silveira Rosa (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a (agravado)
29. 5044595-10.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Lauro Sebastiao Juliani (recorrido)
30. 5044745-97.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Ivo Jose Faria (agravado)
31. 5044764-06.2024.8.24.0000 — 1. Messias Nazareno Domingos (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
32. 5044769-96.2024.4.02.5101 — 1. Marcelo Mauricio Colucce Teixeira (agravante) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravado)
33. 5044814-72.2024.4.04.7000 — 1. Daniel Peixoto de Souza Soares (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
34. 5044849-20.2024.8.24.0023 — 1. Itapema Pro Limpeza Ltda (agravante) × 2. Município de Itapema (agravado)
35. 5044893-79.2024.4.02.5101 — 1. Maria Cristina Oscheneek (recorrente) × 4. União (recorrido)
36. 5044916-77.2024.8.24.0930 — 1. Joao Machado da Silva Neto (agravante) × 3. Sb Credito Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial de Classe Unica Fechada (agravado)
37. 5044937-58.2024.8.24.0023 — 1. Jessica Dahmer Garcez Griebler (agravante) × 2. Odette Rocha Meyer (agravado)
38. 5044960-73.2024.8.24.0000 — 1. a P C (embargante) × 2. C a L (embargado)
39. 5045146-32.2024.8.21.7000 — 1. Sultepa Construcoes e Comercio Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Sinalseta Comercio e Locacoes de Sinalizacao Ltda (agravado)
40. 5045162-83.2024.8.21.7000 — 1. Janio Jose Moraes (recorrente) × 2. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (recorrido)
41. 5045261-20.2024.8.24.0000 — 1. Mr7 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Kreich Empreendimentos Ltda (agravado)
42. 5045326-15.2024.8.24.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Companhia de Urbanizacao de Blumenau - Urb Em Liquidacao (agravado)
43. 5045348-88.2024.8.21.0022 — 1. D L S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
44. 5045491-93.2024.8.13.0024 — 1. Cemig Distribuicao S.a (agravante) × 2. Hba Telecom Ltda (agravado)
45. 5045571-77.2024.8.21.0010 — 1. Sedival Schuvaizerski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
46. 5045711-77.2024.8.09.0097 — 1. Marcio Aurelio Cabral de Mello (agravante) × 3. Hoffmann Agricola Ltda (agravado)
47. 5045852-05.2024.8.24.0930 — 1. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravante) × 2. Work Express Floripa Servicos de Entrega Ltda (agravado)
48. 5045983-37.2024.8.24.0038 — 1. a G (agravante) × 2. C B de N (agravado)
49. 5045990-07.2024.8.09.0051 — 1. Salgueiro Construcoes S.a (embargante) × 3. Atrhol - Agencia e Transportes Horizontina Ltda (embargado)
50. 5046078-20.2024.8.21.7000 — 1. Maria Enilda Bitelo Pacheco (agravante) × 3. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
51. 5046081-72.2024.8.21.7000 — 1. Mariane Luiza Mattjie (embargante) × 2. Votorantim Cimentos S/A (embargado)
52. 5046187-98.2024.8.24.0000 — 1. Laguna e Manssur Sociedade de Advogados (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
53. 5046190-86.2024.8.21.7000 — 1. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravante) × 2. Gilnei Antunes Moraes (agravado)
54. 5046249-74.2024.8.21.7000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Agropecuaria Cavol Ltda (agravado)
55. 5046311-55.2024.8.09.0079 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Josina de Faria Borges (agravado)
56. 5046551-70.2024.8.24.0000 — 1. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Amilton Manoel Ramos (agravado)
57. 5046616-96.2024.4.04.7100 — 1. Trianon Bauru Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
58. 5046678-36.2024.8.24.0023 — 1. Fundacao Celesc de Seguridade Social (agravante) × 2. Dilson Oliveira Luiz (agravado)
59. 5047218-17.2024.8.09.0051 — 1. Weberton Nilson da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
60. 5047376-14.2024.8.24.0000 — 1. Joao Jacob de Medeiros (agravante) × 2. Maria Helena Silva (agravado)
61. 5047411-42.2024.4.02.5101 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Roberto Pagliuso Advogados (agravado)
62. 5047590-33.2024.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Lucena Roloff Engler (agravado)
63. 5047638-61.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Grace Santos da Silva Martins (agravado)
64. 5047685-16.2024.8.21.0001 — 1. Roberto Bernardes Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
65. 5047761-59.2024.8.24.0000 — 1. Mit Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 2. Tim S a (agravado)
66. 5047976-75.2024.4.04.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. P de A M (agravado)
67. 5048027-46.2024.8.24.0000 — 1. e M (agravante) × 2. e N (agravado)
68. 5048166-76.2024.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Sidnei Fernandes Brum (agravado)
69. 5048263-76.2024.8.21.0001 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (embargante) × 2. Jacemir Alves da Cunha (embargado)
70. 5048617-91.2024.4.02.5101 — 1. União (agravante) × 2. Ilza Maria da Silva Cesario (agravado)
71. 5048738-51.2024.8.24.0000 — 1. Unidas Locacoes e Servicos S/A (agravante) × 2. Esac Empresa de Saneamento Ambiental e Concessoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
72. 5048754-05.2024.8.24.0000 — 1. Julio Cesar Ribas Boeng Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Giovanna Seroque de Castro (agravado)
73. 5048990-87.2024.8.21.7000 — 1. Joao Alfredo Hoffmeister (recorrente) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
74. 5049077-10.2024.8.24.0000 — 1. Toni Center Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 3. Claudio Roberto Mendonca Schiphorst (agravado)
75. 5049163-28.2024.8.09.0087 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Fundo Municipal de Protecao e Defesa do Consumidor de Itumbiara - Fmdc (agravado)
76. 5049196-39.2024.4.02.5101 — 1. Andre Filipe de Novaes Pereira (agravante) × 2. Comando da Aeronautica (agravado)
77. 5049233-32.2024.8.13.0702 — 1. Bueno Comercio de Cevadas e Transporte Mg Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
78. 5049384-04.2024.4.04.7000 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Habilitare Assessoria de Recursos Humanos Ltda (agravado)
79. 5049385-46.2024.8.24.0000 — 1. Markize Construtora Ltda (agravante) × 2. Carlos Zanchet (agravado)
80. 5049407-65.2024.8.09.0051 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Dalmi Moreira de Santana (agravado)
81. 5049689-51.2024.8.13.0000 — 1. Rodogarcia Transportes Rodoviarios Ltda (recorrente) × 2. Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam (recorrido)
82. 5049979-60.2024.8.24.0000 — 1. Luiz Fernando Poli (recorrente) × 2. Jorge Alberto Rosa - Advogados Associados (recorrido)
83. 5050032-81.2024.4.04.7000 — 1. Douglas Aguiar Rocha (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
84. 5050060-37.2024.8.24.0023 — 1. Joao Pedro Pinheiro Ramos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
85. 5050071-38.2024.8.24.0000 — 1. Edgard Mendonça Meister (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
86. 5050184-89.2024.8.24.0000 — 1. Divulg Propaganda e Editora Gráfica Ltda (agravante) × 2. Cassol Materiais de Construção Ltda (agravado)
87. 5050188-62.2024.8.21.7000 — 1. C C G a B (embargante) × 2. a R B (embargado)
88. 5050269-06.2024.8.24.0023 — 1. Maicon Junior da Silva Freitas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
89. 5050529-55.2024.8.24.0000 — 1. Ambrosio Jantsch (agravante) × 3. Estado de Santa Catarina (agravado)
90. 5050571-38.2024.8.13.0024 — 1. Adelia Vaz de Oliveira Marques 05923173662 (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
91. 5050650-54.2024.4.02.5101 — 1. Centro de Neurocirurgia Paulo Niemeyer Filho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
92. 5050652-53.2024.8.24.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Mca Pecas e Acessorios Ltda (agravado)
93. 5050771-14.2024.8.24.0000 — 1. Giancarlo Nei Parisoto (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
94. 5050782-24.2024.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Ivan Silva de Oliveira (agravado)
95. 5050862-98.2024.4.03.9999 — 1. Luis Sergio Manzatti (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
96. 5050916-41.2024.4.02.5101 — 1. Adilson do Nascimento Bachini (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
97. 5050975-81.2024.8.24.0930 — 1. Valquiria Maria Rafael (embargante) × 2. Kredilig S/A Crédito Financiamento e Investimento (embargado)
98. 5051017-10.2024.8.24.0000 — 1. Dalva Westphal (agravante) × 2. Souza & Santos Advogados Associados (agravado)
99. 5051033-61.2024.8.24.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Mauro Delfino de Moura Luiz (agravado)
100. 5051051-65.2024.8.24.0038 — 1. Marilene Scholl Sotoriva (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)

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