Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 149 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5038042-07.2024.8.21.0010 — 1. Fundação Universidade de Caxias do Sul (agravante) × 2. Andre Ferreira Novaes de Almeida (agravado)
2. 5038070-12.2024.4.04.0000 — 1. Celia Rota Batista (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
3. 5038092-70.2024.4.04.0000 — 1. Fernando Cesar Garcia (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
4. 5038313-53.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Dta Engenharia Ltda (agravado)
5. 5038323-97.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Liliana Soares Goncalves (agravado)
6. 5038331-09.2024.8.24.0930 — 1. Elvis Rescarolli (embargante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (embargado)
7. 5038332-68.2024.8.24.0000 — 1. Hpk Empreendimentos e Participacoes Ltda (agravante) × 3. S. Moutinho Durazzo Advogados Associados (agravado)
8. 5038352-50.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Condor Importador & Operador Logistico Ltda (agravado)
9. 5038380-58.2024.4.04.7100 — 1. Iljar Clinica Medica de Endoscopia e Colonoscopia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
10. 5038430-12.2024.8.13.0145 — 1. Maria da Conceicao Pinto (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
11. 5038438-21.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Angela Figueira de Oliveira (agravado)
12. 5038440-88.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose dos Passos dos Santos Matias (agravado)
13. 5038441-73.2024.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
14. 5038470-92.2024.8.21.0008 — 1. Hospital Ccg Saude Ltda (agravante) × 2. Elisa Maria Anderle (agravado)
15. 5038527-44.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Waldemar Cassaniga (recorrido)
16. 5038589-93.2024.8.24.0000 — 1. Ans Administracao de Bens e Participacoes Societarias (agravante) × 5. Não Consta (agravado)
17. 5038700-68.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Isabel Cecilia Padilha (recorrido)
18. 5038740-92.2024.8.21.7000 — 1. Olivia Raquel Streck (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
19. 5038909-79.2024.8.21.7000 — 1. Herminio Piloneto (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
20. 5038999-69.2024.8.21.0022 — 1. Francisco de Assis Conceicao da Costa (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
21. 5039023-82.2024.8.24.0000 — 1. Antonio Clenio Nunes (agravante) × 3. Vik Participacoes e Administracao de Bens Ltda (agravado)
22. 5039055-68.2024.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Ivonete Madruga Garcia (agravado)
23. 5039123-28.2024.4.04.0000 — 1. Joao Acyr Tarachuque (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
24. 5039150-11.2024.4.04.0000 — 1. Sind dos Trab Fed da Saude Trabalho e Previdencia do Rs (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
25. 5039211-75.2024.8.24.0000 — 1. Av09 Comercio Exterior Ltda (agravante) × 2. Manuel Teles dos Santos (agravado)
26. 5039286-08.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Cyro Ribas Taques (agravado)
27. 5039296-52.2024.4.04.0000 — 1. Salete Barcellos dos Santos de Miranda (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
28. 5039387-45.2024.4.04.0000 — 1. Luiz Carlos da Rosa Tavares (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
29. 5039405-96.2024.8.24.0090 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Fabiana Goes (agravado)
30. 5039453-25.2024.4.04.0000 — 1. Ana Kalinoski (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
31. 5039474-16.2024.8.13.0000 — 1. Rocha e Dias Ltda (agravante) × 2. Município de Pirapora (agravado)
32. 5039486-15.2024.4.04.0000 — 1. Nayara de Assis Furtado (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
33. 5039602-47.2024.8.09.0000 — 1. Atac Participacao e Agropecuaria S/A - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 6. Fidc Brasil Plural Recuperacao de Credito Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Np Ii (embargado)
34. 5039620-51.2024.8.24.0000 — 1. Acores Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Antonio Carlos Nunes Previtali Junior (embargado)
35. 5039677-29.2024.8.21.0008 — 1. Leandro de Oliveira Boeira (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
36. 5039763-73.2024.8.21.7000 — 1. H S do B S (embargante) × 2. Sérgio Afonso Manica (embargado)
37. 5039834-22.2024.4.02.5001 — 1. Marcelo Cruz Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
38. 5039849-42.2024.4.04.7100 — 1. Auto Posto Comboio Ltda (agravante) × 7. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
39. 5039878-21.2024.8.21.0008 — 1. Joao Ozi Cardoso Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
40. 5039910-57.2024.4.04.0000 — 1. Fabio Antunes Correa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
41. 5039952-18.2024.8.24.0000 — 1. Flaris Augusto Althoff (agravante) × 3. Haikel Dequech (agravado)
42. 5039977-49.2024.8.21.0021 — 1. Bernardo Antonio Scotti Kramer (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
43. 5039987-66.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Florisval Basilio dos Santos (agravado)
44. 5040010-21.2024.8.24.0000 — 1. Jean de Jesus Nunes (agravante) × 2. Librelato S.a. Implementos Rodoviarios (agravado)
45. 5040014-49.2024.4.04.0000 — 1. Zulma Martins Marcelino (embargante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
46. 5040033-55.2024.4.04.0000 — 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravante) × 2. Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda (agravado)
47. 5040124-88.2024.8.13.0024 — 1. Trans Oeste Transportes Urbanos Ltda (agravante) × 2. Vibra Energia S.a (agravado)
48. 5040128-28.2024.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Alan Lataliza Franca Moreira (agravado)
49. 5040151-31.2024.4.04.0000 — 1. Eduardo Scherer (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
50. 5040186-56.2024.8.13.0145 — 1. Juliana Pinto de Oliveira (agravante) × 10. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (agravado)
51. 5040206-27.2024.8.08.0035 — 1. Sergio Silverio Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
52. 5040265-67.2024.4.04.0000 — 1. Luis Ricardo Dalla Zen (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
53. 5040280-76.2024.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Galvânica Beretta Ltda (agravado)
54. 5040332-32.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Deiny Duarte Belem (recorrido)
55. 5040411-98.2024.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Maria Regina de Azambuja (agravado)
56. 5040449-65.2024.8.21.7000 — 1. Fabia Larruscaim Biasuz (agravante) × 7. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
57. 5040468-29.2024.4.04.0000 — 1. Helton Bortolatto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
58. 5040575-73.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Narciso Pereira Barbao (agravado)
59. 5040767-83.2024.4.02.5101 — 1. Centro Integrado de Tecnologia e Treinamento Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
60. 5040773-53.2024.8.13.0024 — 1. Altina Lucia Caetano Guimaraes Mello (agravante) × 2. Fundacao Saude Itau (agravado)
61. 5040782-96.2024.8.21.0022 — 1. Rosemeri de Souza Rodrigues (agravante) × 2. Associação dos Sócios da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Pelotas (agravado)
62. 5040858-86.2024.8.21.0001 — 1. Nutrire Indústria de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
63. 5040912-42.2024.4.02.5101 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Instituto Ofir (agravado)
64. 5041110-42.2024.4.04.7100 — 1. Posto de Servicos Baldissera Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
65. 5041145-59.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Carmen Luci Soares Noguez (agravado)
66. 5041239-07.2024.4.04.0000 — 1. Portanova & Advogados Associados (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
67. 5041298-04.2024.8.24.0000 — 1. Luiz Antonio Galli (agravante) × 3. e I P B (agravado)
68. 5041332-67.2024.4.04.0000 — 1. Ordalino da Silva Flausino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
69. 5041381-98.2024.8.21.0001 — 1. Portocred S.a. - Credito Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Maria Regina de Azambuja (agravado)
70. 5041443-51.2024.4.04.0000 — 1. Investidora Trikala Participações Societárias Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5041545-73.2024.4.04.0000 — 1. Antonio Roberto Aguayo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
72. 5041551-80.2024.4.04.0000 — 1. Ilson Mathias da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
73. 5041557-87.2024.4.04.0000 — 1. Anamalia Dias (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
74. 5041560-42.2024.4.04.0000 — 1. Joao Lisovski (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
75. 5041619-10.2024.4.02.5101 — 1. V M Servicos Postais e Telegraficos Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
76. 5041628-24.2024.8.24.0930 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Joel Carvalho Fagundes (agravado)
77. 5041743-13.2024.4.04.0000 — 1. Bfbo Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
78. 5041815-97.2024.4.04.0000 — 1. Af Locação e Serviços Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
79. 5041875-70.2024.4.04.0000 — 1. Loreno Borges da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
80. 5041941-50.2024.4.04.0000 — 1. Amarildo dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
81. 5041980-47.2024.4.04.0000 — 1. Anacir Aparecida dos Passos Ferreira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
82. 5042078-92.2024.8.21.0010 — 1. Bruno da Cruz Pedrozo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
83. 5042155-81.2024.4.04.7100 — 1. Lukas Bernardo Abbi dos Santos (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
84. 5042188-31.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Gabriel Leal da Silva Neto (recorrido)
85. 5042224-16.2024.4.04.7100 — 1. Clinica Dal Forno Dini Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
86. 5042236-87.2024.4.04.0000 — 1. Ivanir de Jesus de Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
87. 5042280-18.2024.8.24.0000 — 1. A. J. Coelho Construtora e Incorporadora Ltda (recorrente) × 2. Condominio Delicato Residence (recorrido)
88. 5042336-51.2024.8.24.0000 — 1. Cleusa Gomes Pereira (agravante) × 2. Teresinha Maria Isac (agravado)
89. 5042355-40.2024.8.24.0038 — 1. 45.966.145 Katia Aparecida Barbosa (agravante) × 3. Cora Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravado)
90. 5042456-30.2024.8.21.7000 — 1. Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços (agravante) × 2. Padaria e Mercado Doce Momento Ltda (agravado)
91. 5042534-79.2024.4.04.0000 — 1. Gerda Baum (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
92. 5042535-64.2024.4.04.0000 — 1. Ozires Milani (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
93. 5042578-90.2024.8.24.0038 — 1. Vinicius Cella (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
94. 5042617-41.2024.8.13.0702 — 1. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravante) × 2. Abr Logistica Integrada Ltda (agravado)
95. 5042619-45.2024.4.02.5101 — 1. Salvatore Alberto Cacciola (agravante) × 2. União (agravado)
96. 5042709-73.2024.4.04.0000 — 1. Eva Ferminio de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
97. 5042711-43.2024.4.04.0000 — 1. Renato Barbosa de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
98. 5042715-70.2024.8.21.0001 — 1. Josias Darbi Alves Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
99. 5042727-94.2024.4.04.0000 — 1. F. Spessatto Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 5042753-32.2024.8.24.0023 — 1. Rodrigo Kunz (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)

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