5052175-31.2024.8.24.0023— 1. Serra Geral Solucoes Para Internet Ltda (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
5052210-60.2024.8.24.0000— 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Nara Claudia Floriani Simao (agravado)
5052452-13.2024.4.03.9999— 1. Detivaldo Barbosa de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
5052555-77.2024.8.21.0010— 1. Leandro Roberto da Rosa Schwantes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
5052828-83.2024.8.21.0001— 1. Egon Roberto Tietz (agravante) × 2. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravado)
5052925-38.2024.8.21.7000— 1. Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
5053407-50.2024.8.24.0000— 1. Sindicato dos Trabalhadores No Servico Publico Municipal de Criciuma e Regiao- Siserp (agravante) × 2. Município de Criciúma (agravado)
5053451-50.2024.8.21.0001— 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (embargante) × 2. Ivandir Messias Avila (embargado)
5053457-57.2024.8.21.0001— 1. Carlos Ienczak (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
5055062-57.2024.8.24.0000— 10. Auto Posto Popular Ltda (interessado) × 2. Esac Empresa de Saneamento Ambiental e Concessoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
5055252-53.2024.8.21.7000— 1. Projeto Imobiliario Spe 77 Ltda (agravante) × 2. Municipio de Canoas (agravado)
5055570-31.2024.8.24.0023— 1. Companhia de Geracao e Transmissao de Energia Eletrica do Sul do Brasil - Eletrobras Cgt Eletrosul (agravante) × 2. Hacker Industrial Ltda (agravado)
5055636-14.2024.4.04.7100— 1. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre - Rs (suscitado)
5058391-83.2024.8.13.0000— 1. Eukaryota Participacoes S/A. (agravante) × 8. Estacionamento Santa Barbara Ltda (agravado)
5058504-12.2024.8.21.0001— 1. Marcelo Marimon Goncalves (agravante) × 4. Associacao do Pessoal da Caixa Economica Federal do Rio Grande do Sul (agravado)
5058586-62.2024.8.24.0000— 10. Banco do Brasil Sa (interessado) × 5. Denice Parizotto Carbonera (embargado)
5058894-92.2024.4.03.9999— 1. Maria Aparecida dos Reis Antunes Geraldo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
5058936-50.2024.8.24.0000— 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Paulo Ávila da Silva (recorrido)
5058938-20.2024.8.24.0000— 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Paulo Teixeira da Rosa (recorrido)
5058964-46.2024.8.24.0023— 1. Valdir Paulo Loebens (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
5059108-89.2024.8.24.0000— 1. Mario Cesar Farias (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
5059510-96.2024.8.24.0930— 1. Alexandre Aparecido de Azevedo (agravante) × 4. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados Sul Catarinense (agravado)
5059529-79.2024.8.24.0000— 1. Duaron Industria e Comercio Ltda (embargante) × 3. Alfredo Schewinski Júnior (embargado)
5059569-32.2024.4.02.5101— 1. Leimar de Oliveira Dias (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
5059659-50.2024.8.21.0001— 1. Lafayete Josué Petter (recorrente) × 2. Banco do Brasil Sa (recorrido)
5062216-52.2024.8.24.0930— 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados (agravante) × 2. Angelin Ubialli (agravado)