Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 28 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0637444-39.2024.8.06.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. a G N B (agravado)
2. 0639108-08.2024.8.06.0000 — 1. Francisco Carvalho de Lima (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
3. 0639315-07.2024.8.06.0000 — 1. Daniela Soares Pontes (agravante) × 2. Roberta Menezes Bezerra (agravado)
4. 0639695-30.2024.8.06.0000 — 1. Maria Goncalves da Silva dos Anjos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
5. 0666115-77.2024.8.13.0000 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (agravado)
6. 0700008-61.2024.8.07.0021 — 1. Mfs Engenharia Ltda (embargante) × 2. Fgr Urbanismo Centro-Sul S/A (embargado)
7. 0700044-15.2024.8.07.0018 — 1. Joao Paulo Correia de Araujo (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
8. 0700071-34.2024.8.07.0006 — 1. Postalis Instituto de Previdencia Complementar (agravante) × 2. Ivane Pereira de Sena (agravado)
9. 0700076-04.2024.8.02.0036 — 1. Município de Senador Rui Palmeira/Al (agravante) × 2. Claudenilson Vieira Santos (agravado)
10. 0700076-74.2024.8.07.0000 — 1. Jackson Goncalves Rodrigues (recorrente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
11. 0700088-73.2024.8.07.0005 — 1. Maria Rita de Paula Castro (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
12. 0700105-87.2024.8.02.0025 — 1. Jose Avelino dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
13. 0700118-69.2024.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Ciff Administradora de Bens Proprios Ltda (agravado)
14. 0700134-96.2024.8.02.0071 — 1. G dos S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
15. 0700159-38.2024.8.01.0912 — 1. Luiz Alberto Silva Marinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
16. 0700171-39.2024.8.01.0011 — 1. Manoel Souza da Silva Filho (agravante) × 2. Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
17. 0700185-88.2024.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (embargante) × 2. Elena Soares de Jesus (embargado)
18. 0700204-58.2024.8.02.0057 — 1. M V da S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
19. 0700209-82.2024.8.07.9000 — 1. Inbrands S/A (recorrente) × 2. Wlc Comercio Varejista de Roupas Ltda (recorrido)
20. 0700213-16.2024.8.02.0026 — 1. Marilza Silva Soares (agravante) × 2. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (agravado)
21. 0700216-83.2024.8.02.0021 — 1. Joao Vitor Meireles da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
22. 0700243-37.2024.8.07.0018 — 1. Clauber Paiva Reges (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
23. 0700250-53.2024.8.02.0055 — 3. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 1. Adriana Barbosa da Silva (agravado)
24. 0700255-51.2024.8.07.0018 — 1. Amanda Queiroz da Silva Mello (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
25. 0700260-46.2024.8.02.0072 — 1. R e B C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (embargado)
26. 0700267-47.2024.8.02.0069 — 1. S V da S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
27. 0700287-56.2024.8.07.0018 — 1. Terraviva Construcoes e Incorporacoes Ltda (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
28. 0700288-83.2024.8.02.0049 — 1. Allianz Seguros S/A (agravante) × 2. Nathalia Maria Marinho Simoes Costa (agravado)
29. 0700298-94.2024.8.07.0015 — 1. Joselito Alves Barros (agravante) × 2. Marcos Martins Otto - Falido (agravado)
30. 0700302-07.2024.8.02.0069 — 1. Adriano Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
31. 0700343-80.2024.8.07.0021 — 1. Rosangela Bastos de Araujo (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
32. 0700350-23.2024.8.02.0050 — 3. Município de Porto Calvo (agravante) × 1. Maria Jose Trajano da Silva (agravado)
33. 0700355-24.2024.8.07.0012 — 1. Cleiton Nunes de Oliveira (recorrente) × 3. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (recorrido)
34. 0700381-16.2024.8.07.0014 — 1. Maria Otavia de Oliveira (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
35. 0700382-49.2024.8.02.0043 — 1. Jose Ormindo da Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
36. 0700383-71.2024.8.07.0018 — 1. Solo Centro-Oeste Engenharia Geotecnica Ltda (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
37. 0700395-85.2024.8.07.0018 — 1. Ciplan Cimento Planalto Sa (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
38. 0700415-48.2024.8.02.0040 — 1. Andrea Vicente Ferreira (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
39. 0700452-91.2024.8.02.0067 — 1. Mirosmar da Silva Salustiano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
40. 0700464-65.2024.8.07.0003 — 1. Andre Luis de Barros (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
41. 0700466-72.2024.8.02.0068 — 1. Bruno Gustavo Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
42. 0700482-95.2024.8.07.0000 — 1. José Luiz Tozetti (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
43. 0700508-27.2024.8.02.0067 — 1. Hercules Matheus Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
44. 0700513-46.2024.8.02.0068 — 1. Jose Cicero da Silva Martins (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
45. 0700537-40.2024.8.07.0002 — 1. Wisner Adriano da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (recorrido)
46. 0700544-35.2024.8.07.0001 — 1. Izaira Oliveira da Costa (agravante) × 2. Qualicorp Administradora de Beneficios S.a. (agravado)
47. 0700581-81.2024.8.02.0072 — 1. Leandro Cicero dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
48. 0700583-90.2024.8.07.0014 — 1. Miguelita Damiana Diniz Serra (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
49. 0700602-06.2024.8.01.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Lauredo Paulo de Oliveira (agravado)
50. 0700633-07.2024.8.07.0018 — 1. Mendesprev Sociedade Previdenciaria (agravante) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (agravado)
51. 0700640-96.2024.8.07.0018 — 1. Jane Junia de Sousa Ramos Albernaz (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
52. 0700642-48.2024.8.02.0069 — 1. Joana Ferreira de Amorim (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
53. 0700646-57.2024.8.02.0046 — 1. Thomas Edson Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
54. 0700674-25.2024.8.07.0001 — 1. Jose Celso Gontijo Engenharia S/A (agravante) × 2. Adriana Francisca Rodrigues Miranda (agravado)
55. 0700691-58.2024.8.07.0002 — 1. Lucas de Carvalho Antonietti (recorrente) × 3. Conceito Comunicacao Visual Ltda (recorrido)
56. 0700728-39.2024.8.01.0912 — 1. Rai Barreto de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
57. 0700751-52.2024.8.02.0040 — 1. Nair Nunes dos Santos (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
58. 0700762-60.2024.8.02.0047 — 2. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 1. Alessandra dos Santos Nascimento (agravado)
59. 0700782-51.2024.8.02.0047 — Alenilton Messias da Silva × Banco do Brasil S/ A
60. 0700790-98.2024.8.07.0011 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Rede D'or São Luiz S/A (agravado)
61. 0700820-09.2024.8.07.0020 — 1. Fatima Oliveira Moraes (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
62. 0700833-65.2024.8.02.0046 — 1. José Francisco Carneiro dos Santos Júnior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
63. 0700840-25.2024.8.01.0001 — 1. Condominio K (agravante) × 2. Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
64. 0700844-62.2024.8.01.0001 — 1. Olivia da Silva Pereira (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
65. 0700848-07.2024.8.07.0010 — 1. Shox do Brasil Construcoes Ltda (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
66. 0700857-87.2024.8.02.0048 — 1. Maria Daizy da Silva Cruz (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
67. 0700870-41.2024.8.07.0018 — 1. Etica Turismo Viagens Receptivos Ltda (embargante) × 2. Distrito Federal (embargado)
68. 0700873-93.2024.8.07.0018 — 1. Leticia Stephanie Oliveira Meireles Alves (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
69. 0700881-73.2024.8.07.0017 — 1. Adamo Moreira da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
70. 0700888-86.2024.8.02.0055 — 1. J M S S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
71. 0700933-29.2024.8.02.0043 — 1. Jose Carlos de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
72. 0700936-62.2024.8.02.0017 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Eunice Pereira Nunes Santos (agravado)
73. 0700945-02.2024.8.01.0001 — 1. Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda (embargante) × 2. Estado do Acre (embargado)
74. 0700974-84.2024.8.07.0001 — 1. Pedro Henrique Santos Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
75. 0701023-95.2024.8.07.0011 — 1. Unimed Montes Claros Cooperativa Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Nathalia Correa Pimentel (agravado)
76. 0701051-31.2024.8.01.0011 — 1. Geiciane Lima de Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Acre (agravado)
77. 0701146-72.2024.8.07.0018 — 1. Samuel Pericles Caminha Correa (agravante) × 3. Distrito Federal (agravado)
78. 0701163-65.2024.8.07.0000 — 1. Formatus Móveis Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
79. 0701242-11.2024.8.02.0056 — 2. Verde Ambiental Alagoas S.a. (recorrente) × 1. Edja Maria da Silva (recorrido)
80. 0701284-52.2024.8.01.0003 — 1. Remir Jose de Castro (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
81. 0701324-85.2024.8.02.0171 — 1. Aline Guedes Vicente (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
82. 0701329-73.2024.8.07.0008 — 1. Marcos Vinicius dos Santos (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
83. 0701372-77.2024.8.07.0018 — 1. Getulio Pereira da Costa (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
84. 0701409-96.2024.8.02.0001 — 1. Aloisio Coelho Buriti Filho (agravante) × 2. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
85. 0701410-66.2024.8.02.0006 — Rinaldo Ferreira Lins × o Ministério Público Estadual
86. 0701424-30.2024.8.07.0000 — 1. Eric Vinicius Franco Bomtempo (agravante) × 2. Pollyana Lima da Silva (agravado)
87. 0701426-09.2024.8.02.0042 — 1. J H B de C F (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
88. 0701485-51.2024.8.07.9000 — 1. Sociedade Educacional Fenix Limitada (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
89. 0701492-41.2024.8.07.0012 — 1. Z B de S D (agravante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
90. 0701527-86.2024.8.07.0016 — 1. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores do Distrito Federal (agravante) × 2. e M P (agravado)
91. 0701535-49.2024.8.02.0001 — 1. Estado de Alagoas (agravante) × 2. Genival Dioclecio da Silva (agravado)
92. 0701537-84.2024.8.02.0044 — 2. Futuro - Previdência Privada (agravante) × 1. Cristiane Marcela Pepe (agravado)
93. 0701585-34.2024.8.07.0002 — 1. Neoenergia Distribuicao Brasilia S.a. (agravante) × 2. Hilton Marcos de Souza (agravado)
94. 0701598-21.2024.8.07.0006 — 1. Priscilla Reis de Sa (recorrente) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (recorrido)
95. 0701601-67.2024.8.02.0053 — 1. M M F do N (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
96. 0701657-58.2024.8.02.0067 — 1. Mauricio Almeida Alves da Silva (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
97. 0701683-56.2024.8.02.0067 — 1. Deivid Augusto dos Santos Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
98. 0701715-73.2024.8.07.0018 — 1. Renan Cassiano Mesquita (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
99. 0701765-35.2024.8.07.0007 — 1. Suelen Maria Lima de Freitas (agravante) × 2. Brasil By Bus Viagens e Solucoes Ltda. (agravado)
100. 0701822-40.2024.8.07.9000 — 1. Rhusyvel Peterson de Araujo Garcia (embargante) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (embargado)

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