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Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 26 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0408807-47.2024.3.00.0000 — 1. J L S S (requerente) × 3. e R (requerido)
  2. 0408878-49.2024.3.00.0000 — 1. Ascet Brazil Ltda (agravante) × 2. Jose Oliveira Sobrinho (agravado)
  3. 0411214-26.2024.3.00.0000 — 1. Defensoria Publica do Estado de Goias (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (impetrado)
  4. 0411812-77.2024.3.00.0000 — 1. Jandira de Barros Guedes (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  5. 0411865-58.2024.3.00.0000 — 1. Elias Ferreira Maia (requerente) × 4. União (requerido)
  6. 0411876-87.2024.3.00.0000 — 1. Iara Butemberg (requerente) × 5. União (requerido)
  7. 0412336-74.2024.3.00.0000 — 1. Helio Correa da Silva (requerente) × 5. União (requerido)
  8. 0412347-06.2024.3.00.0000 — 1. Dirceu Antonio Andersen (requerente) × 5. União (requerido)
  9. 0412362-72.2024.3.00.0000 — 1. Ivo Antonio Gasparin (requerente) × 5. União (requerido)
  10. 0414229-03.2024.3.00.0000 — 1. Antônio Sebastião Ferreira (requerente) × 5. União (requerido)
  11. 0414242-02.2024.3.00.0000 — 1. Antony Coutinho de Moraes (requerente) × 5. União (requerido)
  12. 0414477-66.2024.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relação de Lisboa - 7a Secção (justiça Rogante)
  13. 0414689-87.2024.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste - Juízo Local Criminal de Oeiras - Juiz 1 (justiça Rogante)
  14. 0415357-58.2024.3.00.0000 — 1. Lucas Alves Rodrigues Vicente (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  15. 0416477-39.2024.3.00.0000 — 1. Carlos Jardel Saboia Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (impetrado)
  16. 0418125-54.2024.3.00.0000 — 1. Marenostrum Consultoria e Assistencia Maritima Ltda Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 2a Vara Empresarial de Salvador - Ba (suscitado)
  17. 0418216-47.2024.3.00.0000 — 1. Cosme Oliveira Dourado (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  18. 0419690-53.2024.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 14a Vara Cível de Aracaju - Se (suscitante) × 2. Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá (suscitado)
  19. 0420458-76.2024.3.00.0000 — 1. D o B (requerente) × 2. J K B (requerido)
  20. 0425529-59.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. União (embargado)
  21. 0426985-44.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Joao Batista Alves dos Santos (agravado)
  22. 0429820-05.2024.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre - Juízo Local Criminal de Elvas (justiça Rogante)
  23. 0431697-77.2024.3.00.0000 — 1. Ritz Property Investimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Ang Hock Chuan (agravado)
  24. 0431868-34.2024.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa - Juizo Local Criminal de Almada - Juiz 1 (justiça Rogante)
  25. 0432124-74.2024.3.00.0000 — 1. Marlucia Chianca de Morais (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 0434015-33.2024.3.00.0000 — 1. Cleunice Rodrigues de Oliveira (requerente) × 8. União (requerido)
  27. 0434890-03.2024.3.00.0000 — 1. Alex da Silva Martins (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  28. 0434985-33.2024.3.00.0000 — 1. Rosane da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  29. 0434992-25.2024.3.00.0000 — 1. Insight Strategic Investments Sgps Sa (requerente) × 2. Editora o Dia Ltda Em Recuperacao Judicial (requerido)
  30. 0435449-57.2024.3.00.0000 — 1. Roza Paciello de Oliveira (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  31. 0435637-50.2024.3.00.0000 — 1. Silvia de Oliveira Calmon (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  32. 0435749-19.2024.3.00.0000 — 1. Stella Cintra Bastos Tigre (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  33. 0435751-86.2024.3.00.0000 — 1. Stella Ramos Couto (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  34. 0436081-83.2024.3.00.0000 — 1. Cleusa Gomes Silva (requerente) × 2. União (requerido)
  35. 0436289-67.2024.3.00.0000 — 1. Paulo Cesar Siqueira de Padua (requerente) × 3. União (requerido)
  36. 0436465-46.2024.3.00.0000 — 1. N G (requerente) × 2. S D G (requerido)
  37. 0437799-18.2024.3.00.0000 — 1. Aglaonema Empreendimentos S/A (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
  38. 0439348-63.2024.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Marilene Cristina de Souza Vita Meneghelli (embargado)
  39. 0439919-34.2024.3.00.0000 — 1. Altamiro Arruda Costa (recorrente) × 2. União (recorrido)
  40. 0440915-32.2024.3.00.0000 — 1. Leila Rocancourt Barbosa Martins (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  41. 0440951-74.2024.3.00.0000 — 1. Leo Lopes de Resende (requerente) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  42. 0443192-21.2024.3.00.0000 — 1. Luiz Carlos Penaforte (requerente) × 3. União (requerido)
  43. 0443226-93.2024.3.00.0000 — 1. Aloisio Tavares Correa (requerente) × 2. União (requerido)
  44. 0443289-21.2024.3.00.0000 — 1. Aloir Freitas Barcelos (requerente) × 3. União (requerido)
  45. 0443295-28.2024.3.00.0000 — 1. Carlos Henrique Alves dos Santos (requerente) × 3. União (requerido)
  46. 0443305-72.2024.3.00.0000 — 1. Joao Kulbiej (requerente) × 3. União (requerido)
  47. 0443435-62.2024.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Santa Cruz do Sul - Rs (embargante) × 2. Juízo Federal da Vara de Porto Alegre - Sj/Rs (embargado)
  48. 0444103-33.2024.3.00.0000 — 1. Luciano Jose Marinho de Melo (requerente) × 3. União (requerido)
  49. 0444111-10.2024.3.00.0000 — 1. Manoel Pinto (requerente) × 3. União (requerido)
  50. 0444208-10.2024.3.00.0000 — 1. Paulo Augusto de Souza (requerente) × 2. União (requerido)
  51. 0444211-62.2024.3.00.0000 — 1. Edesio Dias de Araujo (requerente) × 5. União (requerido)
  52. 0444873-92.2024.8.04.0001 — 1. Elom Alves Lira (agravante) × 3. Agência de Fomento do Estado do Amazonas S/A - Afeam (agravado)
  53. 0445294-16.2024.3.00.0000 — 1. Carolina Glória Torres Feierabend (requerente) × 5. União (requerido)
  54. 0445308-97.2024.3.00.0000 — 1. Carmen Pentagna Paciullo (requerente) × 5. União (requerido)
  55. 0445410-22.2024.3.00.0000 — 1. Clodomiro Lima (requerente) × 5. União (requerido)
  56. 0445440-57.2024.3.00.0000 — 1. Constancio Esteves de Almeida (requerente) × 5. União (requerido)
  57. 0445478-69.2024.3.00.0000 — 1. Ieda Goncalves de Mello (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  58. 0446033-86.2024.3.00.0000 — 1. M a C R de C (requerente) × 3. M a C R de C (requerido)
  59. 0447556-36.2024.3.00.0000 — 1. Sergio Sussumu Suganuma (reclamante) × 2. Juiz de Direito do Primeiro Juízo de Machadinho do Oeste - Ro (reclamado)
  60. 0448008-46.2024.3.00.0000 — 1. G D (requerente) × 2. J L S (requerido)
  61. 0449103-14.2024.3.00.0000 — 1. Miguel Arcanjo Tadeu (requerente) × 3. União (requerido)
  62. 0449107-51.2024.3.00.0000 — 1. Carlos Roberto de Oliveira Andrade (requerente) × 2. União (requerido)
  63. 0449112-73.2024.3.00.0000 — 1. Torreao, Machado & Linhares Dias Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
  64. 0449302-36.2024.3.00.0000 — 1. Ines Ferreira da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
  65. 0449303-21.2024.3.00.0000 — 1. Torreao, Machado & Linhares Dias Advocacia (requerente) × 2. União (requerido)
  66. 0449460-91.2024.3.00.0000 — 1. Carlos Alberto Teixeira Rothier (requerente) × 3. União (requerido)
  67. 0449486-89.2024.3.00.0000 — 1. Jose Maria da Silva (requerente) × 2. União (requerido)
  68. 0449495-51.2024.3.00.0000 — 1. Jose Alves de Andrade (requerente) × 3. União (requerido)
  69. 0449523-19.2024.3.00.0000 — 1. Jair Brito Teixeira (requerente) × 2. União (requerido)
  70. 0452977-07.2024.3.00.0000 — 1. Severino Joaquim do Nascimento (requerente) × 3. União (requerido)
  71. 0452982-29.2024.3.00.0000 — 1. Baptista & Vasconcelos Advogados Associados (requerente) × 2. União (requerido)
  72. 0453023-93.2024.3.00.0000 — 1. Carmindo Cyles Pereira (requerente) × 3. União (requerido)
  73. 0453024-78.2024.3.00.0000 — 1. Francisca do Socorro Araujo Franco (requerente) × 4. União (requerido)
  74. 0453026-48.2024.3.00.0000 — 1. Thais Malena de Araujo Franco (requerente) × 4. União (requerido)
  75. 0453034-25.2024.3.00.0000 — 1. Fabio Manoel de Araujo Franco (requerente) × 4. União (requerido)
  76. 0453035-10.2024.3.00.0000 — 1. Fabricio Pedro de Araujo Franco (requerente) × 4. União (requerido)
  77. 0454626-07.2024.3.00.0000 — 1. Sergio Roberto Rezende Juliano (requerente) × 3. União (requerido)
  78. 0454628-74.2024.3.00.0000 — 1. Misael Rodrigues de Andrade (requerente) × 3. União (requerido)
  79. 0454748-20.2024.3.00.0000 — 1. Aldair Salvador de Oliveira (requerente) × 3. União (requerido)
  80. 0454751-72.2024.3.00.0000 — 1. Maciel Pereira Cravo (requerente) × 3. União (requerido)
  81. 0454755-12.2024.3.00.0000 — 1. Luiz Angelus Leal Ribeiro (requerente) × 3. União (requerido)
  82. 0456016-12.2024.3.00.0000 — 1. Elio Farias de Oliveira (requerente) × 4. União (requerido)
  83. 0456055-09.2024.3.00.0000 — 1. Sebastiao Quintino (requerente) × 3. União (requerido)
  84. 0456083-74.2024.3.00.0000 — 1. Joao Batista da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
  85. 0456995-71.2024.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Viseu - Juizo de Família e Menores de Viseu - Juiz 1 (justiça Rogante)
  86. 0458042-80.2024.3.00.0000 — 1. Salvador Scarpelli Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
  87. 0460667-87.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Murilo Augusto Soares da Matta (agravado)
  88. 0467040-37.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
  89. 0469217-71.2024.3.00.0000 — 1. Thalles Eduardo Cunha de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (impetrado)
  90. 0469737-31.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Efrem Benevides Souza Ramos Neto (recorrido)
  91. 0470244-89.2024.3.00.0000 — 1. Henrique Rodriguez Garcia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  92. 0470928-14.2024.3.00.0000 — 1. F D (requerente) × 2. a E a (requerido)
  93. 0471841-62.2024.8.04.0001 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estacio Amazonas Ltda (agravante) × 2. Maria Lenir Souza Silva (agravado)
  94. 0472247-17.2024.3.00.0000 — 1. Agrobella Alimentos Ltda (embargante) × 2. Gabriel Junior Barroso (embargado)
  95. 0472380-59.2024.3.00.0000 — 1. Francisco Iranildo Bezerra (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  96. 0473826-97.2024.3.00.0000 — 1. Walter da Cunha (requerente) × 3. União (requerido)
  97. 0473866-79.2024.3.00.0000 — 1. Evanir Nantes Bohuta (requerente) × 3. União (requerido)
  98. 0473873-71.2024.3.00.0000 — 1. Alvanir Jose Viana da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
  99. 0474809-96.2024.3.00.0000 — 1. Isaltina dos Santos (requerente) × 2. União (requerido)
  100. 0474815-06.2024.3.00.0000 — 1. Jose Augusto Apolonio de Jesus (requerente) × 3. União (requerido)
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