Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 25 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0306658-70.2024.3.00.0000 — 1. David William Moreira Marin (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
2. 0308063-44.2024.3.00.0000 — 1. Maria Rosali Ribeiro Martins (requerente) × 2. Eduardo Cerro Ramos (requerido)
3. 0309520-14.2024.3.00.0000 — 1. Adriano Cirino dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
4. 0311070-44.2024.3.00.0000 — 1. Jairo Pereira de Souza (requerente) × 3. União (requerido)
5. 0311086-95.2024.3.00.0000 — 1. Joaquim Luiz Ferreira (requerente) × 3. União (requerido)
6. 0311224-62.2024.3.00.0000 — 1. Nelson Mazocato (requerente) × 5. União (requerido)
7. 0311431-61.2024.3.00.0000 — 1. Spe Parque Sementeiras Empreendimentos Imobiliarios T Ltda (suscitante) × 3. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo - Sp (suscitado)
8. 0313003-52.2024.3.00.0000 — 1. Prunus Empreendimentos S/A (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
9. 0315238-89.2024.3.00.0000 — 1. Sebastiao Jacinto da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
10. 0315273-49.2024.3.00.0000 — 1. Maria Vera Zampieri (requerente) × 4. União (requerido)
11. 0315282-11.2024.3.00.0000 — 1. José Gomes Eiras (requerente) × 3. União (requerido)
12. 0316377-76.2024.3.00.0000 — 1. Eric Almeida Leahy (embargante) × 2. Metha S.a. Em Recuperacao Judicial (embargado)
13. 0316473-91.2024.3.00.0000 — 1. Rossi Residencial Sa Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 3. Juízo de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
14. 0316884-37.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Carlos Marcos Gimenez (agravado)
15. 0318126-31.2024.3.00.0000 — 1. Francisco Severo Wanderley (impetrante) × 2. Ministro dos Direitos Humanos e Da Cidadania (impetrado)
16. 0318518-68.2024.3.00.0000 — 1. Ariel Candido da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
17. 0318800-09.2024.3.00.0000 — 1. Fernando Cavalheiro Martins (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
18. 0319156-04.2024.3.00.0000 — 1. Caroline Sousa Rangel (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)
19. 0320107-95.2024.3.00.0000 — 1. Evair Ferreira Virgolino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
20. 0323366-98.2024.3.00.0000 — 1. Itamar Ventura da Conceicao (requerente) × 3. União (requerido)
21. 0323380-82.2024.3.00.0000 — 1. Maria Joaquina da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
22. 0324839-22.2024.3.00.0000 — 1. Jose Nilson Borges Barbosa (agravante) × 3. Ana Caroline da Silva Almeida (agravado)
23. 0326418-05.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. União (embargado)
24. 0327517-10.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. União (embargado)
25. 0328379-78.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Rodrigo Medeiros Domingues (agravado)
26. 0328642-13.2024.3.00.0000 — 1. Francisco Ferreira dos Santos (requerente) × 4. União (requerido)
27. 0328666-41.2024.3.00.0000 — 1. Luciano de Salles Furtado (requerente) × 4. União (requerido)
28. 0328699-31.2024.3.00.0000 — 1. Josué Salgado de Oliveira (requerente) × 3. União (requerido)
29. 0328938-35.2024.3.00.0000 — 1. C de O L (requerente) × 3. C de O L (requerido)
30. 0329396-52.2024.3.00.0000 — 1. Silvio Figueiredo Mourao (requerente) × 2. União (requerido)
31. 0332903-21.2024.3.00.0000 — 1. Alexandre Lucena de Assuncao (embargante) × 6. União (embargado)
32. 0333079-97.2024.3.00.0000 — 1. Yago Yuri de Avelar Digues (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
33. 0333776-21.2024.3.00.0000 — 1. Allan Veloso de Oliveira (requerente) × 3. União (requerido)
34. 0333900-04.2024.3.00.0000 — 1. F F da S F (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
35. 0333963-29.2024.3.00.0000 — 1. T R C (requerente) × 2. P M de M M R (requerido)
36. 0337588-71.2024.3.00.0000 — 1. Ferticruz Comercio Limitada (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (reclamado)
37. 0338076-26.2024.3.00.0000 — 1. Rossi Residencial Sa Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Wc Pinturas Em Geral Ltda - Me (agravado)
38. 0342222-13.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Vladmir Candido de Oliveira (agravado)
39. 0348023-07.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. União (embargado)
40. 0351202-46.2024.3.00.0000 — 1. Superior Tribunal Nacional de Justiça Criminal Especializada - Quinta Vara de Investigação Preliminar Naconal (justiça Rogante)
41. 0352331-86.2024.3.00.0000 — 1. Esdeva Industria Grafica Ltda Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Sucessôes Empresarial e De Registros Públicos de Juiz de Fora - Mg (suscitado)
42. 0352440-03.2024.3.00.0000 — 1. B da S P (agravante) × 2. G M (agravado)
43. 0355519-87.2024.3.00.0000 — 1. Stenio Junio de Assis (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
44. 0358151-86.2024.3.00.0000 — 1. Joao Batista Martarello (requerente) × 5. União (requerido)
45. 0358238-42.2024.3.00.0000 — 1. Maria Dias da Silva (requerente) × 3. União (requerido)
46. 0358403-89.2024.3.00.0000 — 1. União (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
47. 0360363-80.2024.3.00.0000 — 1. M a A (embargante) × 2. M P F (embargado)
48. 0362233-63.2024.3.00.0000 — 1. Silvana de Melo Roter (requerente) × 3. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (requerido)
49. 0362733-32.2024.3.00.0000 — 1. M P F (requerente) × 10. Paulo Diego da Silva Araujo (requerido)
50. 0362801-79.2024.3.00.0000 — 1. Jose Latrilha e Neto (requerente) × 4. União (requerido)
51. 0362819-03.2024.3.00.0000 — 1. Antonio Paulo Pinto (requerente) × 3. União (requerido)
52. 0363091-94.2024.3.00.0000 — 1. Agricio Sousa Almeida (requerente) × 2. União (requerido)
53. 0363126-54.2024.3.00.0000 — 1. Nercy Ferrao Lanzarini (requerente) × 3. União (requerido)
54. 0363131-76.2024.3.00.0000 — 1. Dionisio Correa (requerente) × 2. União (requerido)
55. 0363342-15.2024.3.00.0000 — 1. Francisco Luiz Erichsen (requerente) × 5. União (requerido)
56. 0364719-21.2024.3.00.0000 — 1. Kelly Cristina Athayde (requerente) × 2. Paulo Cesar Ozorio Gomes (requerido)
57. 0366260-89.2024.3.00.0000 — 10. Daniel Freire Garcia (agravante) × 35. União (agravado)
58. 0367410-08.2024.3.00.0000 — 1. Raimundo Nonato Ribeiro Custodio (requerente) × 2. União (requerido)
59. 0368504-88.2024.3.00.0000 — 1. Juízo da 7a Vara do Trabalho de Aracaju - Se (suscitante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (suscitado)
60. 0369366-59.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
61. 0369470-51.2024.3.00.0000 — 1. Jayme Sarmento (requerente) × 3. União (requerido)
62. 0369540-68.2024.3.00.0000 — 1. Haroldo Jose Tosin (requerente) × 5. União (requerido)
63. 0369932-08.2024.3.00.0000 — 1. Antonio Bonbonatte (requerente) × 6. União (requerido)
64. 0369937-30.2024.3.00.0000 — 1. Myrna Sandy Bittencourt (requerente) × 2. União (requerido)
65. 0372643-83.2024.3.00.0000 — 1. Reginaldo Aparecido Campos Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
66. 0373262-13.2024.3.00.0000 — 1. Odadinea Henck Auer (requerente) × 5. União (requerido)
67. 0373357-43.2024.3.00.0000 — 1. Adilce Figueiredo Pereira (requerente) × 4. União (requerido)
68. 0373715-08.2024.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Cível de São José do Rio Preto - Sp (suscitante) × 2. Juízo Federal da 12a Vara de Belo Horizonte - Sj/Mg (suscitado)
69. 0373835-51.2024.3.00.0000 — 1. G K P (requerente) × 2. M F B (requerido)
70. 0374464-25.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Pedro Augusto Eulalio dos Santos (embargado)
71. 0374522-28.2024.3.00.0000 — 1. Aniene Empreendimentos Imobiliários Ltda (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível de São Paulo - Sp (suscitado)
72. 0375611-86.2024.3.00.0000 — 1. Usina Santa Clotilde S/A - Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 5. Juízo de Direito da 2a Vara Cível de Rio Largo - Al (suscitado)
73. 0380600-38.2024.3.00.0000 — 1. Francisco Oliveira dos Santos Filho (requerente) × 2. União (requerido)
74. 0381030-87.2024.3.00.0000 — 1. Jucelly Lopes Costa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)
75. 0381109-66.2024.3.00.0000 — 1. Parque dos Alpes S/A (autor) × 3. União (réu)
76. 0383020-16.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. União (embargado)
77. 0384943-77.2024.3.00.0000 — 1. W de A C (requerente) × 2. R M J V (requerido)
78. 0385367-22.2024.3.00.0000 — 1. Rossi Residencial Sa Em Recuperacao Judicial (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
79. 0387454-48.2024.3.00.0000 — 1. J F M R J (requerente) × 3. D R G (requerido)
80. 0387681-38.2024.3.00.0000 — 1. Alexsandro Aparecido Zareli (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
81. 0387771-46.2024.3.00.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
82. 0388454-83.2024.3.00.0000 — 1. D a S (requerente) × 3. M K (requerido)
83. 0389859-57.2024.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (requerente) × 2. Columbia Engenharia Ltda (requerido)
84. 0392077-58.2024.3.00.0000 — 1. Leonardo Ribas (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
85. 0394323-27.2024.3.00.0000 — 1. Tribunal Supremo de Angola - Câmara do Cível - 1a Secção (justiça Rogante)
86. 0398868-43.2024.3.00.0000 — 1. Vinicius Soares Galdino (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
87. 0400096-22.2024.8.04.0001 — 1. Jadeilson Jose Mendes (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
88. 0401590-50.2024.3.00.0000 — 1. Helena Vidal de Oliveira (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
89. 0401637-24.2024.3.00.0000 — 1. Herminia de Carvalho Assad (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
90. 0401664-07.2024.3.00.0000 — 1. Hosana Amaral da Rocha (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
91. 0401811-33.2024.3.00.0000 — 1. Ignez Vieira de Moraes Terra (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
92. 0401836-46.2024.3.00.0000 — 1. Iolanda Biancolini (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
93. 0401843-38.2024.3.00.0000 — 1. Iracy Teixeira de Andrade (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
94. 0401845-08.2024.3.00.0000 — 1. Irene Teodoro Porto (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
95. 0402161-21.2024.3.00.0000 — 1. Ana Beatriz Tabarelli Krasovic (impetrante) × 2. Tribunal Regional Federal da 3a Região (impetrado)
96. 0402422-83.2024.3.00.0000 — 1. Tasevski Gordanco (recorrente) × 3. União (recorrido)
97. 0404238-03.2024.3.00.0000 — 1. Wagner do Amaral (embargante) × 3. 123 Viagens e Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial (embargado)
98. 0406910-50.2024.8.04.0001 — 1. Calbi Carlos da Silva (agravante) × 2. Luiz Gustavo Cardoso Maia (agravado)
99. 0408367-51.2024.3.00.0000 — 1. Warley Samarao de Moraes (requerente) × 5. União (requerido)
100. 0408375-28.2024.3.00.0000 — 1. Maria Selma Lobo Leite (requerente) × 3. União (requerido)

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