Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 96 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 2000411-48.2024.9.13.0001 — 1. Nilson Donizete de Oliveira (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
2. 2000514-49.2024.9.13.0003 — 1. Daniel Jacomini Vaz Noronha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
3. 2000605-42.2024.9.13.0003 — 1. Luis Eustáquio Campos de Oliveira Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
4. 2000699-81.2024.9.13.0005 — 1. Edno Lopes Vieira Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
5. 2000832-35.2024.9.13.0002 — 1. Charles Stevenson Neves e Silva (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
6. 2000846-16.2024.9.13.0003 — 1. Jacson Ribeiro de Araujo (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
7. 2001041-31.2024.8.26.0000 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Célio Vicentinho Mônaco (agravado)
8. 2001241-28.2024.8.12.0000 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 10. e M B (agravado)
9. 2001872-61.2024.8.05.0001 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Elcival Vieira da Costa (agravado)
10. 2002144-73.2024.8.26.0000 — 1. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. (agravante) × 3. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (agravado)
11. 2002605-45.2024.8.26.0000 — 1. Nortplan Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Hpe Automotores do Brasil Ltda (agravado)
12. 2003386-67.2024.8.26.0000 — 1. Ana Paula Rodrigues da Silva (recorrente) × 9. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
13. 2003774-67.2024.8.26.0000 — 1. Leonor Maria Alvarenga de Carvalho (agravante) × 2. Cond e Edif Santa Leonor (agravado)
14. 2006067-10.2024.8.26.0000 — 1. Iperfor Industrial Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
15. 2006212-66.2024.8.26.0000 — 1. Stein, Pinheiro e Campos Sociedade de Advogados. (embargante) × 7. Condomínio Chateau Latour (embargado)
16. 2006311-36.2024.8.26.0000 — 1. Lucio-Engenharia e Construcoes Ltda (embargante) × 2. Oliver Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (embargado)
17. 2007160-08.2024.8.26.0000 — 1. Neide Isabel Grassmann Pazzini (recorrente) × 2. Município de Guarujá (recorrido)
18. 2008390-85.2024.8.26.0000 — 1. Maria Ramos Banhara (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
19. 2008557-05.2024.8.26.0000 — 1. Waner Paccola (agravante) × 2. Municipio de Sao Manuel (agravado)
20. 2008913-97.2024.8.26.0000 — 1. Agrosolo Danelon Terraplenagem Ltda (agravante) × 3. Posto Oásis Eldorado Ltda (agravado)
21. 2009334-87.2024.8.26.0000 — 1. Walter Shindi Iihoshi (agravante) × 2. Fernando Luiz Marques Godoy (agravado)
22. 2009810-28.2024.8.26.0000 — 1. Mundie Advogados (embargante) × 2. Elinor Cristofaro Cotait (embargado)
23. 2009991-89.2024.8.13.0000 — 1. Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda (agravante) × 3. Posto Galicia Ltda (agravado)
24. 2010116-94.2024.8.26.0000 — 1. Granja dos Ipes Ltda (agravante) × 2. Red Administracao de Bens Proprios Ltda. (agravado)
25. 2011483-56.2024.8.26.0000 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Carlos Eduardo Sampaio Kauffman (agravado)
26. 2012463-03.2024.8.26.0000 — 1. Rosa Spina Finotti (agravante) × 3. Municipio de Aguas de Lindoia (agravado)
27. 2012503-82.2024.8.26.0000 — 1. Suzana Bellinghausen de Castro (embargante) × 2. Juliana Ogalla Tinti (embargado)
28. 2012508-07.2024.8.26.0000 — 1. Suzana Bellinghausen de Castro (agravante) × 2. Escola Terra Mae Ltda (agravado)
29. 2013235-63.2024.8.26.0000 — 1. Incorporadora Borges Landeiro S.a Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Capital Securities Investimentos Sa (embargado)
30. 2013781-21.2024.8.26.0000 — 1. Clinica de Molestias Vasculares e Perifericas Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
31. 2013926-77.2024.8.26.0000 — 1. Assua Incorporadora Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Desiree Saddi Monteiro (agravado)
32. 2014382-27.2024.8.26.0000 — 1. Edson José Marcusso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
33. 2015309-90.2024.8.26.0000 — 1. Jose Luiz Lazaron (agravante) × 2. Cofco International Grains Ltda. (agravado)
34. 2015322-89.2024.8.26.0000 — 1. Caminhos Livres Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda (embargante) × 2. Krikor Kaysserlian e Advogados Associados (embargado)
35. 2015542-87.2024.8.26.0000 — 1. Suliane Rosa Cardoso Heusser (agravante) × 2. Vamos Locacao de Caminhoes, Maquinas e Equipamentos S.a (agravado)
36. 2016749-24.2024.8.26.0000 — 1. Iesa Oleo&gas S/A Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Andritz Hydro Ltda (embargado)
37. 2016830-70.2024.8.26.0000 — 1. Pav Concreto e Servicos Ltda (agravante) × 2. Incorporadora de Imoveis Jose Sergio Ferrari & Filhos Ltda (agravado)
38. 2017184-95.2024.8.26.0000 — 1. Jose Fernando Pinto da Costa (agravante) × 3. Air Net Comercio e Servicos de Ar Condicionados Ltda (agravado)
39. 2017949-66.2024.8.26.0000 — 1. L C R T (agravante) × 2. L o A S (agravado)
40. 2017976-49.2024.8.26.0000 — 1. Transnordestina Logística S.a (embargante) × 2. Shalom Mineracao Ltda (embargado)
41. 2018371-41.2024.8.26.0000 — 1. Marco Antonio Simoes (agravante) × 2. Douglas de Souza Teixeira (agravado)
42. 2018427-74.2024.8.26.0000 — 1. Nilson D Avila Pinheiro Brisola (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
43. 2018522-07.2024.8.26.0000 — 1. Gabriela Scolari Furlanetto (agravante) × 4. Fabio Ferreira Moura (agravado)
44. 2018846-94.2024.8.26.0000 — 1. Javier Ramon Molina Borquez (agravante) × 4. Banco Votorantim S.a. (agravado)
45. 2018939-57.2024.8.26.0000 — 1. Luiz Arthur Esteves de Mello (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
46. 2019592-59.2024.8.26.0000 — 1. Marcelo Adilson Tavarone Torresi (agravante) × 2. Tatiana Gomes Rocha (agravado)
47. 2020614-55.2024.8.26.0000 — 1. Conster Construcoes e Terraplanagem Ltda (agravante) × 2. Departamento de Estradas de Rodagem (agravado)
48. 2020993-93.2024.8.26.0000 — 1. Djabra Harari (agravante) × 5. Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda (agravado)
49. 2021415-68.2024.8.26.0000 — 1. Regina Araujo Nogueira Braga Nascimento (agravante) × 2. ''braga Nascimento e Zilio Advogados Associados'' (agravado)
50. 2021777-70.2024.8.26.0000 — 1. Luiz Nagano (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
51. 2022122-36.2024.8.26.0000 — 1. Geraldo Carlos Carneiro Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
52. 2022249-71.2024.8.26.0000 — 1. Luiz Carlos Ciccone (embargante) × 2. Laercio Paladini (embargado)
53. 2022762-39.2024.8.26.0000 — 1. Anthony Wang (agravante) × 3. Manaca S a Armazens Gerais e Administracao Em Recuperacao Judicial (agravado)
54. 2022892-29.2024.8.26.0000 — 1. Palacio e Laureto Conveniencia Ltda (agravante) × 4. Itau Unibanco S.a (agravado)
55. 2023266-45.2024.8.26.0000 — 1. Rr Familia Participacoes Ltda. (agravante) × 2. Guilherme Ramos Siewert (agravado)
56. 2023387-73.2024.8.26.0000 — 1. Rafael dos Santos Soares (agravante) × 2. Condominio Salles Vanni (agravado)
57. 2023591-20.2024.8.26.0000 — 1. Dirce de Oliveira Maia (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
58. 2024178-42.2024.8.26.0000 — 1. Sertran Transportes e Servicos Ltda (agravante) × 2. Sinval Célico Júnior (agravado)
59. 2024199-18.2024.8.26.0000 — 1. Antônio Aidar Pereira (agravante) × 2. Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais (agravado)
60. 2024225-16.2024.8.26.0000 — 1. Flavio Cristovan Habitzreiter (embargante) × 3. Longping High-Tech Sementes & Biotecnologia Ltda. (embargado)
61. 2024762-12.2024.8.26.0000 — 1. L C R S (agravante) × 2. P de F G (agravado)
62. 2025239-35.2024.8.26.0000 — 1. Moraes Sampaio Construtora Ltda (embargante) × 2. Consenso Administracao e Participacoes Ltda (embargado)
63. 2025453-26.2024.8.26.0000 — 1. Alexandre Almeida Cianciulli Rezende dos Santos (agravante) × 2. Armindo Malafaia Neto (agravado)
64. 2025705-29.2024.8.26.0000 — 1. Sopropack Comercio e Manutencao de Equipamentos Industriais Ltda (agravante) × 2. Amcor Rigid Plastics do Brasil Ltda (agravado)
65. 2026364-38.2024.8.26.0000 — 1. Iraci Santana (agravante) × 4. Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas (agravado)
66. 2026379-07.2024.8.26.0000 — 1. Allon David Pelosof (embargante) × 2. Salomon Pelosof (embargado)
67. 2026391-21.2024.8.26.0000 — 1. Engeplan Equipamentos Industriais Ltda (embargante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (embargado)
68. 2026397-28.2024.8.26.0000 — 1. Maria Rosa Santana (recorrente) × 3. Casa de Saude e Maternidade Santana Sa (recorrido)
69. 2027627-08.2024.8.26.0000 — 10. Rodrigo de Castro Fernandes Pecoraro (embargante) × 16. Rosemeire das Gracas Goncalves da Silva (embargado)
70. 2027637-52.2024.8.26.0000 — 1. Pratikka - Solucoes Em Injetados de Aluminio Ltda. (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
71. 2027813-31.2024.8.26.0000 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Encosam - Construcoes e Saneamento Ambiental Ltda (agravado)
72. 2027959-72.2024.8.26.0000 — 1. Demetrios Evdokimos Houlis (agravante) × 2. Associação dos Amigos do Vila Verde (agravado)
73. 2028768-62.2024.8.26.0000 — 1. G J (agravante) × 2. H R P da S (agravado)
74. 2029204-21.2024.8.26.0000 — 1. Gleides Castro Lima Garcia (agravante) × 2. Cecilio Assis de Lima (agravado)
75. 2029416-42.2024.8.26.0000 — 1. Luiz Theodoro de Oliveira (agravante) × 3. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Npl I (agravado)
76. 2029551-17.2024.8.13.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Davina Soares Prates (agravado)
77. 2030037-39.2024.8.26.0000 — 1. Municipio de Carapicuiba (agravante) × 2. Sedex Car Comercio e Locacao de Veiculos Automotores Ltda (agravado)
78. 2030383-87.2024.8.26.0000 — 1. Agro Imobiliaria Jaguari Ltda (embargante) × 2. Yolanda Signori Salim (embargado)
79. 2033196-87.2024.8.26.0000 — 1. Vitality Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravante) × 2. Fabio Fredi (agravado)
80. 2033440-16.2024.8.26.0000 — 1. 3a Administradora de Imoveis Ltda (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
81. 2033446-23.2024.8.26.0000 — 1. Maria das Gracas Ferreira de Oliveira (embargante) × 2. Winner Servicos e Participacoes Ltda (embargado)
82. 2033483-50.2024.8.26.0000 — 1. Comercio e Industria Itapostes de Artefatos de Concreto Ltda (embargante) × 4. Winner Servicos e Participacoes Ltda (embargado)
83. 2033668-88.2024.8.26.0000 — 1. Sandra Regina Pinto de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
84. 2033718-17.2024.8.26.0000 — 1. Mmj Administradora de Imoveis Ltda (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
85. 2034177-19.2024.8.26.0000 — 1. Vicente Aparicio Y Moncho (embargante) × 2. Jose Maria Aparicio Moncho (embargado)
86. 2034557-42.2024.8.26.0000 — 1. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional No Estado de São Paulo - Senac/Sp (agravante) × 2. Antonio Izzo Filho (agravado)
87. 2034682-10.2024.8.26.0000 — 1. Tebs Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
88. 2034926-36.2024.8.26.0000 — 1. Gustavo de Lucas Bertolini Ferreira (agravante) × 2. Logigo Connected Mobility Ltda (agravado)
89. 2035087-46.2024.8.26.0000 — 1. Paulista Distressed Negocios, Consultoria e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Tadeu Guilherme Cavezzale Artigas (agravado)
90. 2035317-88.2024.8.26.0000 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 10. Lucia Carla Administradora de Bens e Imoveis Ltda (agravado)
91. 2035517-58.2024.8.13.0000 — 1. Vasco Pereira de Paiva (embargante) × 3. Banco do Brasil Sa (embargado)
92. 2036517-33.2024.8.26.0000 — 1. Combrat Ltda. (recorrente) × 3. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
93. 2037307-17.2024.8.26.0000 — 1. Komatsu do Brasil Ltda (agravante) × 2. Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda (agravado)
94. 2038670-39.2024.8.26.0000 — 1. Tsa Holding Ltda (agravante) × 2. Municipio de Barueri (agravado)
95. 2039213-42.2024.8.26.0000 — 1. Pierre Siliprandi Bozzo (agravante) × 2. Associacao Fazenda Tambore Residencial (agravado)
96. 2039295-73.2024.8.26.0000 — 1. Breda S/A Empreendimentos e Participacoes (agravante) × 3. Breda S/A Empreendimentos e Participacoes (agravado)
97. 2040449-29.2024.8.26.0000 — 1. Edimar Francisco Rocha (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
98. 2040576-64.2024.8.26.0000 — 1. Antonio Joaquim Marta Junior (agravante) × 2. Aldaci Pinto dos Santos (agravado)
99. 2041002-39.2024.8.13.0000 — 1. Matias Barbosa Construções Ltda (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
100. 2041583-91.2024.8.26.0000 — 1. Condomínio Residencial Moinho de Vento (embargante) × 2. Rodrigo Moro (embargado)

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