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Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 109 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5018892-83.2025.4.04.7100 — 1. Sanremo S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  2. 5018900-62.2025.8.21.7000 — 1. Yohana Schleder de Souza (agravante) × 2. Ana Paula Gerevini (agravado)
  3. 5018908-50.2025.8.08.0000 — 1. Eudocio Quirino da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  4. 5018923-63.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Lauri Jane Schmitt Ramires (recorrido)
  5. 5018976-97.2025.8.08.0000 — 1. Yuri Frias Varella (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  6. 5018989-86.2025.4.04.7002 — 1. Alex Ramos (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  7. 5018996-44.2025.8.24.0000 — 1. Maria Aparecida Pereira do Carmo (agravante) × 3. Ivon Jomir de Souza (agravado)
  8. 5019025-41.2025.8.08.0000 — 1. Luiz Kaique Siqueira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  9. 5019306-83.2025.8.21.7000 — 1. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo (agravante) × 2. Titton Brugger Empreendimentos Imobiliarios Eireli (agravado)
  10. 5019319-93.2025.8.08.0000 — 1. Wiliam Robert Soares Bebiano (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  11. 5019383-54.2025.8.09.0072 — 1. Dioji Ikeda (agravante) × 2. Município de Inhumas (agravado)
  12. 5019390-42.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Joana Rodrigues Avelino Amorezi (recorrido)
  13. 5019460-11.2025.4.04.7000 — 1. Adivar Alves de Faria (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  14. 5019548-49.2025.4.04.7000 — 1. Laudirei Antonio da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  15. 5019577-50.2025.4.04.0000 — 1. Daltivo Bahia (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  16. 5019615-18.2025.8.08.0000 — 1. Kaio Santana Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  17. 5019651-96.2025.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (recorrente) × 2. I B de L (recorrido)
  18. 5019669-18.2025.8.21.0001 — 1. L N P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  19. 5019689-28.2025.8.24.0000 — 1. Bradesco Sa Corretora de Títulos e Valores Mobiliários (agravante) × 2. Evilasio Ulyssea (agravado)
  20. 5019695-26.2025.4.04.0000 — 1. Jaci Wessler Ghizoni (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
  21. 5019767-53.2025.4.04.7100 — 1. Abrace Associacao Brasileira de Cenografia e Estandes (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  22. 5019777-66.2025.8.24.0000 — 1. Ima Apoio Administrativo Ltda (embargante) × 2. Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.a. - Badesc (embargado)
  23. 5019790-56.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Orandina dos Santos Weber (agravado)
  24. 5019833-02.2025.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Beatriz Lavratti (agravado)
  25. 5019838-24.2025.8.24.0000 — 1. Meu Movel de Madeira -Comercio de Moveis e Decoracoes S.a Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  26. 5019990-33.2025.8.09.0051 — 1. Mara Magda Amaral de Faria (agravante) × 2. Banco Cetelem S.a. (agravado)
  27. 5020065-32.2025.4.03.0000 — 1. W.f.p. Ferramentaria Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 5020091-91.2025.8.21.0033 — 1. José Carlos Dorneles (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  29. 5020171-64.2025.4.04.0000 — 1. Lourdes Lucia Benvegnu Foppa (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  30. 5020231-37.2025.4.04.0000 — 1. Ind e Com de Generos Alimenticios Bolamel Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  31. 5020231-46.2025.8.24.0000 — 1. V R J (agravante) × 2. C a R (agravado)
  32. 5020258-89.2025.8.13.0079 — 1. Keven Gomes de Freitas Prudente (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  33. 5020319-84.2025.8.24.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Eduardo Schernikau Creuz (agravado)
  34. 5020332-74.2025.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Therezinha Bortolazzi Destri (agravado)
  35. 5020399-39.2025.4.04.0000 — 1. Transfritz Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  36. 5020759-80.2025.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Rafael Freitas de Farias da Silva (agravado)
  37. 5020766-90.2025.4.03.0000 — 1. Districon Sistemas e Informatica Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  38. 5020801-32.2025.8.24.0000 — 1. Rosenaldo Pereira Enica (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  39. 5020827-63.2025.8.21.7000 — 1. Tecmold Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Sepama Pavimentacoes Ltda (agravado)
  40. 5020827-88.2025.8.09.0051 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
  41. 5020832-43.2025.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Antonio Carlos Bastos Sell (agravado)
  42. 5020845-42.2025.4.04.0000 — 1. Centro Educacional Paranavai Sociedade Simples Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  43. 5020873-37.2025.4.03.0000 — 1. Acalve Engenharia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 5020988-34.2025.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joselio Gregori (agravado)
  45. 5021071-56.2025.8.24.0000 — 1. Claudio Morale (agravante) × 3. Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravado)
  46. 5021100-53.2025.8.08.0000 — 1. Ryan de Oliveira Reis (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  47. 5021121-63.2025.8.21.0001 — 1. Felipe Dal Piaz Lewe (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  48. 5021173-69.2025.4.04.0000 — 1. Jose Luiz Varga (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  49. 5021189-32.2025.8.24.0000 — 1. Associacao de Pracas do Estado de Santa Catarina - Aprasc (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  50. 5021196-68.2025.8.08.0000 — 1. Renata dos Santos Dantas (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  51. 5021234-69.2025.8.21.7000 — 1. Jorge Luiz da Silva Luz (agravante) × 2. Municipio de Vacaria (agravado)
  52. 5021265-89.2025.8.21.7000 — 1. Norma Teresinha Marques da Rocha Machado (agravante) × 3. Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (agravado)
  53. 5021320-38.2025.4.04.7100 — 1. Hotel Century Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  54. 5021412-29.2025.8.08.0000 — 1. David Pereira dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  55. 5021412-85.2025.8.09.0134 — 1. Gilmar Alves da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  56. 5021416-66.2025.8.08.0000 — 1. Nilton Carlos de Aguiar Leao (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  57. 5021418-89.2025.8.24.0000 — 1. Construtora Lindoia Eireli (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  58. 5021419-74.2025.8.24.0000 — 10. Fatima Erna Loureiro Otero (interessado) × 3. Gpc Química S/A (agravado)
  59. 5021423-14.2025.8.24.0000 — 1. Igor Loureto de Francesco Magalhaes (agravante) × 2. Gpc Química S/A (agravado)
  60. 5021447-33.2025.4.04.0000 — 1. Fibraplac Paineis de Madeira Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  61. 5021454-78.2025.8.08.0000 — 1. Alex Barreto Coutinho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  62. 5021469-34.2025.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Denise Pereira Garcia da Silva (agravado)
  63. 5021469-47.2025.8.08.0000 — 1. Keila Carminati Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  64. 5021499-38.2025.8.24.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Valdino Braz Guckert (agravado)
  65. 5021514-51.2025.8.08.0000 — 1. Lucas Santos Vieira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  66. 5021633-12.2025.8.08.0000 — 1. Henrique Dalbem de Angeli (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  67. 5021673-91.2025.8.08.0000 — 1. Edvaldo Francisco Almeida da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  68. 5021696-37.2025.8.08.0000 — 1. Lucas Peixoto Simoes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  69. 5021729-14.2025.4.04.7003 — 1. Juízo Federal da 5a de Londrina - Sj/Pr (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 5a Vara Criminal do Juízado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos de Maringá - Pr (suscitado)
  70. 5021736-72.2025.8.24.0000 — 1. Kerlac Industria e Comercio de Laticinios Ltda (agravante) × 2. Comercio de Cereais Cultura Ltda (agravado)
  71. 5021744-43.2025.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 3. Itamar Donizetti Rosa (agravado)
  72. 5021763-46.2025.4.04.0000 — 1. Eliudi Edipo Leite de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  73. 5021793-81.2025.4.04.0000 — 1. a Original Comercio de Variedades Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 5021798-94.2025.8.21.0033 — 1. Joel Rodrigo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  75. 5021806-36.2025.8.08.0000 — 1. Elivelto Basilio da Costa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  76. 5021809-61.2025.8.09.0000 — 1. Narcelos Borges Guerreiro (agravante) × 5. Rozendo Pereira Neto (agravado)
  77. 5021877-38.2025.8.08.0000 — 1. Nivaldo Ferreira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  78. 5021882-47.2025.8.24.0022 — 1. José Bartolomeu Vitorino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  79. 5021905-59.2025.8.24.0000 — 1. Dallagnol Engenharia de Obras Ltda (agravante) × 2. Municipio de Concordia (agravado)
  80. 5021947-55.2025.8.08.0000 — 1. Deangeles Andrade Ramos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  81. 5021955-32.2025.8.08.0000 — 1. Caio Luna Damaceno (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  82. 5022003-44.2025.8.24.0000 — 1. In Flight Solutions Brasil Participacoes e Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda (agravante) × 2. Vit Servicos Auxiliares de Transportes Aereos Ltda (agravado)
  83. 5022004-73.2025.8.08.0000 — 1. Rodrigo Oliveira dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  84. 5022059-13.2025.8.21.7000 — 1. Clori Stella (agravante) × 2. Fradique Correa Gomes (agravado)
  85. 5022160-50.2025.8.21.7000 — 1. Thyago Matielo Peres Lemos (recorrente) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  86. 5022190-96.2025.8.08.0000 — 1. Gustavo Bueno Veloso de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  87. 5022197-44.2025.8.24.0000 — 10. Renan Araujo Moulin (recorrente) × 11. Estado de Santa Catarina (recorrido)
  88. 5022254-53.2025.4.04.0000 — 1. Guifasa S/A Indústria e Comércio (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  89. 5022261-54.2025.8.24.0000 — 1. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Hemilly Amaral Jorge Haubert (agravado)
  90. 5022293-50.2025.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Francisca Caldeira Simionato (agravado)
  91. 5022294-35.2025.4.04.0000 — 1. Vinicius da Corte Simoes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  92. 5022368-89.2025.4.04.0000 — 1. Morena Rosa Industria e Comercio de Confeccoes S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  93. 5022385-81.2025.8.08.0000 — 1. Wesclay Silva Monteiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  94. 5022411-26.2025.4.04.0000 — 1. Andre Luis dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  95. 5022437-66.2025.8.21.7000 — 1. Tenda Negócios Imobiliários S/A (agravante) × 2. M I T M (agravado)
  96. 5022465-98.2025.8.24.0000 — 1. Município de Içara (recorrente) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
  97. 5022505-80.2025.8.24.0000 — 1. Associacao de Pracas do Estado de Santa Catarina - Aprasc (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  98. 5022528-26.2025.8.24.0000 — 1. Supermercado Santo Antonio Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  99. 5022566-82.2025.8.08.0000 — 1. Wallace Cabidelle dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  100. 5022577-67.2025.8.24.0000 — 1. Mercediesel Oficina Mecanica Ltda (agravante) × 2. Bradesco Leasing S.a Arrendamento Mercantil (agravado)
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