Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 106 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5010315-76.2025.4.04.0000 — 1. Industria de Calcados Di Cristalli Ltda (recorrente) × 7. Fazenda Nacional (recorrido)
2. 5010318-58.2025.4.03.0000 — 1. Heading Produtos e Servicos Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
3. 5010330-54.2025.8.24.0000 — 1. Jane Lúcia da Silva Menezes (agravante) × 2. Lojas de Departamentos Milium Ltda (agravado)
4. 5010334-27.2025.8.21.7000 — 1. Fernando Lucas Kroth Eickhoff (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
5. 5010362-90.2025.8.24.0022 — 1. Pedro Novaes dos Santos (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
6. 5010365-47.2025.8.21.7000 — 1. Companhia Riograndense de Saneamento (agravante) × 2. Município de Novo Hamburgo (agravado)
7. 5010365-58.2025.8.08.0000 — 1. Ale Combustiveis S.a. (agravante) × 2. Vinicius Chiabai Braun (agravado)
8. 5010377-61.2025.8.21.7000 — 1. Adauto Afonso Viezze (agravante) × 2. Mauro Henke (agravado)
9. 5010388-97.2025.8.24.0019 — 1. Renan Lopes Dutra (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
10. 5010402-41.2025.8.24.0000 — 1. V L (agravante) × 2. V P R F (agravado)
11. 5010447-85.2025.4.04.7000 — 1. Willian Barile Agati (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
12. 5010453-43.2025.4.04.0000 — 1. União (embargante) × 2. Angela Maria dos Santos (embargado)
13. 5010481-33.2025.4.04.7009 — 1. Cristian David Garay (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
14. 5010484-72.2025.8.24.0000 — 1. Vilmar Ribeiro da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
15. 5010521-20.2025.4.03.0000 — 1. Rcs - Comercio de Frangos Abatidos Eireli (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
16. 5010613-77.2025.8.24.0000 — 1. Marcio Albuquerque Passarella (agravante) × 2. Joao Batista Pereira de Almeida Boscoli (agravado)
17. 5010624-09.2025.8.24.0000 — 1. Construtora Lindoia Eireli (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
18. 5010625-91.2025.8.24.0000 — 1. Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
19. 5010662-12.2025.4.04.0000 — 1. Jocelia Simone Bil (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
20. 5010669-57.2025.8.08.0000 — 1. Jose Maria de Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
21. 5010684-70.2025.4.04.0000 — 1. Laercio Luiz de Jesus (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
22. 5010687-25.2025.4.04.0000 — 1. Elza Maria Panka Oliveti (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
23. 5010703-33.2025.4.02.0000 — 1. Mirelis Yoseline Diaz Zerpa (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
24. 5010731-44.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Erondino Manoel de Souza (agravado)
25. 5010746-66.2025.8.08.0000 — 1. Daniel Soares Simoes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
26. 5010784-32.2025.8.24.0033 — 1. Marli Pereira Bilk (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
27. 5010794-21.2025.4.04.7000 — 1. Bruno Henrique de Rossi (agravante) × 2. União (agravado)
28. 5010860-05.2025.8.08.0000 — 1. Vcb Comunicações S.a (agravante) × 2. Município de Cariacica (agravado)
29. 5010876-12.2025.8.24.0000 — 1. Jorge Alfredo Camargo Regis (agravante) × 2. Anderson Rodrigo de Alencar (agravado)
30. 5010880-40.2025.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Ana Maria Ribeiro da Silva (agravado)
31. 5010892-54.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Paulo Roberto Rosa dos Santos (recorrido)
32. 5010907-90.2025.8.09.0051 — 1. Valdeir Antonio Romeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
33. 5010922-98.2025.8.24.0000 — 1. Thiago Silvano (agravante) × 2. Nelson Pereira Cacheta (agravado)
34. 5010941-07.2025.8.24.0000 — 1. Alberto de Brito e Cunha Neto (agravante) × 2. Iate Clube de Santa Catarina Veleiros da Ilha (agravado)
35. 5010946-73.2025.8.08.0000 — 1. Renato Caetano da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
36. 5010981-79.2025.8.19.0500 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. William Vieira Lima (recorrido)
37. 5010998-25.2025.8.24.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Graos Oeste Participacoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
38. 5011051-50.2025.8.08.0000 — 1. Wellington Silva de Jesus (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
39. 5011097-39.2025.8.08.0000 — 1. Guilherme Cosme Corato de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
40. 5011116-98.2025.8.24.0000 — 1. Sysmo Sistemas Ltda (agravante) × 2. Factorin Sistemas Ltda (agravado)
41. 5011131-58.2025.4.04.0000 — 1. Ceramarte Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
42. 5011134-22.2025.8.24.0000 — 1. Município de Laguna (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
43. 5011146-31.2025.4.04.7112 — 1. Juízo Federal do Terceiro Núcleo de Justiça 4.0 do Rio Grande do Sul - Sj/Rs (suscitante) × 2. Não Indicado (suscitado)
44. 5011152-43.2025.8.24.0000 — 1. Francisleine Lopes Maas (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
45. 5011172-25.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Jerri Adriano Saul (recorrido)
46. 5011237-20.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Joao Correa (agravado)
47. 5011253-87.2025.4.04.7108 — 1. Jorge Luiz Pinto Soares (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
48. 5011284-91.2025.4.04.0000 — 1. Fh Hidraulica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5011292-95.2025.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Wrm Industria de Embalagens Ltda (agravado)
50. 5011328-13.2025.4.04.0000 — 1. Eduardo Fleischmann (agravante) × 5. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
51. 5011346-77.2025.4.04.7002 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Alinson Furtado Munhoz (agravado)
52. 5011360-18.2025.4.04.0000 — 1. Margareth Castro Mendonca (agravante) × 4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
53. 5011386-43.2025.4.03.0000 — 1. Rcm Silvestre Industria e Comercio de Artefatos de Metais Eireli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
54. 5011435-73.2025.4.04.7205 — 1. Elaine Cristina da Luz (agravante) × 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravado)
55. 5011439-24.2025.4.03.0000 — 1. Mario Marcio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
56. 5011451-53.2025.8.21.7000 — 1. Janaira Maria Gaia Schuler (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
57. 5011477-62.2025.8.08.0000 — 1. Gustavo Simonassi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
58. 5011491-58.2025.8.21.0073 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Bruno de Souza Lopes (recorrido)
59. 5011507-71.2025.4.03.0000 — 1. Sis - Seguranca Eletronica e Controle de Acesso Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 5011556-28.2025.4.04.7100 — 1. Vitoria Nunes de Vargas (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
61. 5011589-84.2025.8.24.0000 — 1. Darci Jaco Prois (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Rural Seara (agravado)
62. 5011593-15.2025.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 2. Maria Teresinha Ferreira Borges (agravado)
63. 5011609-66.2025.4.04.0000 — 1. Avelino Pereira dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
64. 5011638-19.2025.4.04.0000 — 1. Alexandre Georges Pantazis (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
65. 5011653-15.2025.8.21.0021 — 1. Silvano Bortoluzzi (agravante) × 2. Ivo Rodrigues Goncalves (agravado)
66. 5011663-74.2025.8.21.7000 — 1. Santo Isidoro Alimentos Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5011691-49.2025.4.04.7000 — 1. Fabio Marquionato Fernandes (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
68. 5011694-71.2025.4.04.7107 — 1. Juízo Federal da 5a Vara de Caxias do Sul - Sj/Rs (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 3a Vara Criminal de Caxias do Sul - Rs (suscitado)
69. 5011733-34.2025.8.21.0132 — 1. Albeneir de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
70. 5011821-87.2025.4.04.0000 — 1. J5 Telecom Instalacoes de Rede Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5011858-59.2025.8.21.7000 — 1. Jose Fernando Kuhn Adames (agravante) × 2. Jose Antonio Refatti (agravado)
72. 5011902-89.2025.8.08.0000 — 1. Evandro Medina Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
73. 5011973-59.2025.8.21.0023 — 1. Joao Vitor Ribeiro Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
74. 5012020-68.2025.8.21.9000 — 1. Gladis Montardo Diniz (requerente) × 2. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (requerido)
75. 5012023-21.2025.4.02.0000 — 1. Juliano Tonoli Ferreira de Almeida (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
76. 5012030-56.2025.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Osmair Vendramin (embargado)
77. 5012074-31.2025.8.08.0000 — 1. Patrik dos Santos Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
78. 5012084-31.2025.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Maria Lourdes Alba (recorrido)
79. 5012123-28.2025.8.24.0000 — 1. Orsegups Seguranca e Vigilancia Ltda (agravante) × 2. Condominio do Edificio Residencial Costa Marina (agravado)
80. 5012128-11.2025.8.09.0051 — 1. Estado de Goias (embargante) × 2. Cifarma Cientifica Farmaceutica Ltda Em Recuperacao Judicial (embargado)
81. 5012201-53.2025.4.04.7003 — 1. Luciano Izidoro de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
82. 5012322-41.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Pedro Nonato (recorrido)
83. 5012325-93.2025.4.04.0000 — 1. Dg Comércio de Móveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 5012379-68.2025.8.24.0000 — 1. Lorenzetti Quimica Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
85. 5012385-43.2025.8.13.0433 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. I F dos S (recorrido)
86. 5012427-72.2025.4.02.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Daniel Augusto Borges da Costa (recorrido)
87. 5012432-40.2025.4.04.0000 — 1. Vanderlei Andrea Donde (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
88. 5012434-10.2025.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Iraci Ferreira da Silva Machado (recorrido)
89. 5012477-46.2025.8.19.0500 — 1. Elton Leonel Rumich da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
90. 5012481-44.2025.8.08.0030 — 1. Rosenildo Brau Guimaraes Pirola (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
91. 5012508-64.2025.4.04.0000 — 1. João Eloi Stollmeier (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
92. 5012544-09.2025.4.04.0000 — 1. Adriano Bulcao (agravante) × 2. Yelum Seguros S.a (agravado)
93. 5012561-16.2025.8.21.0072 — 1. Alessandro Martins de Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
94. 5012590-87.2025.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (recorrente) × 2. V F C (recorrido)
95. 5012629-04.2025.8.24.0000 — 1. Alberto de Brito e Cunha Neto (agravante) × 2. Nazario Advogados Associados (agravado)
96. 5012695-72.2025.4.04.0000 — 1. Benedita Pereira de Oliveira (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
97. 5012756-72.2025.8.21.7000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Felix Alberto Farret (recorrido)
98. 5012817-85.2025.4.04.0000 — 1. Lindoso e Araujo Consultoria Empresarial Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
99. 5012850-24.2025.8.24.0020 — 1. Fillipe Timm (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
100. 5012856-91.2025.8.24.0000 — 1. Banco Industrial e Comercial S/A (embargante) × 2. Incoplastic Indústria e Comércio de Plásticos e Papéis Ltda (embargado)

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