Processos do STJ — 2025

13.061 processos distribuídos em 2025 no STJ · página 96 de 131. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 3000064-85.2025.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
2. 3000136-05.2025.8.06.0170 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Maria da Paz Rodrigues Alves (agravado)
3. 3000140-12.2025.8.26.0000 — 1. Alex Sandro Santos de Macedo (agravante) × 3. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
4. 3000160-18.2025.8.06.0175 — 1. Maria Bernadete do Nascimento (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Forca Sindical (agravado)
5. 3000185-52.2025.8.06.0071 — 1. Najla Suyan Noroes Menezes (agravante) × 2. Caixa de Previdencia e Assistencia dos Servidores da Fundacao Nacional de Saude (agravado)
6. 3000471-84.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Onildo Rocha Bento Barros (agravado)
7. 3000605-14.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Marcia Monteiro Lopes (agravado)
8. 3000703-96.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Marcius Wendel de Araujo Carvalho (agravado)
9. 3000715-13.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Josefa Oliveira Teixeira (agravado)
10. 3000716-95.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Antonia Benedito Teixeira (agravado)
11. 3000721-20.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Francisca Edenia Rocha Barbosa (agravado)
12. 3000731-64.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Maria Elivane Cunha Meneses (agravado)
13. 3000857-17.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Maria das Gracas Alves da Costa Oliveira (agravado)
14. 3000871-08.2025.8.26.0000 — 1. L S de C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
15. 3000884-07.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
16. 3000975-90.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Francisca Erandi Amaral da Silva (agravado)
17. 3001039-10.2025.8.26.0000 — 1. Anthony Duarte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
18. 3001172-10.2025.8.06.0000 — 1. Francisco Danilo Francelino de Moura (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
19. 3001173-30.2025.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (agravante) × 2. Maria de Lourdes de Brito Franco (agravado)
20. 3001431-34.2025.8.06.0055 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Candida Maria da Conceicao Gomes Lucio (agravado)
21. 3001802-11.2025.8.26.0000 — 1. Wansuellen de Oliveira Santos (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
22. 3001978-87.2025.8.26.0000 — 10. Izilda Silveira de Marchi (agravante) × 17. Estado de São Paulo (agravado)
23. 3002291-06.2025.8.06.0000 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Maria Geralda Nunes Sales (agravado)
24. 3002333-97.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Lucy Bertonha Lara (agravado)
25. 3002976-13.2025.8.06.0000 — 2. Estado do Ceara (recorrente) × 1. Companhia Energética do Ceará (recorrido)
26. 3003451-11.2025.8.26.0000 — 1. Fundacao Zerbini (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
27. 3003501-37.2025.8.26.0000 — 1. Fundaçao de Proteção e Defesa do Consumidor Procon (agravante) × 2. Restaurante Por Kilo Vovo Uva Ltda (agravado)
28. 3003600-07.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Maira de Moraes Modotti (agravado)
29. 3003694-52.2025.8.26.0000 — 1. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravante) × 10. Clarice Aparecida de Souza (agravado)
30. 3003803-24.2025.8.06.0000 — 1. Heraldo Alves de Souza (agravante) × 2. Marta Maria Machado de Lima (agravado)
31. 3003949-10.2025.8.26.0000 — 1. Fundaçao de Proteção e Defesa do Consumidor Procon (agravante) × 2. Grupo Casas Bahia S.a. (agravado)
32. 3004047-50.2025.8.06.0000 — 1. Jose Vitalino (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
33. 3004061-34.2025.8.06.0000 — 1. Centro de Formacao de Condutores Senhor do Bonfim Ltda (agravante) × 2. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (agravado)
34. 3004307-72.2025.8.26.0000 — 1. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravante) × 2. Eurides de Assis da Silva (agravado)
35. 3004308-57.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Francisco Jose dos Santos (agravado)
36. 3004499-57.2025.8.06.0001 — 1. Maria Iereci Moura Alencar (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
37. 3004520-78.2025.8.26.0000 — 1. Ana Paula Tavares de Assis (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
38. 3004537-17.2025.8.26.0000 — 1. Douglas Pereira da Rocha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
39. 3005061-14.2025.8.26.0000 — 1. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravante) × 3. Walter Martins Romera (agravado)
40. 3005136-53.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Peg Comercio e Servicos de Papel Ltda (agravado)
41. 3005148-25.2025.8.06.0000 — 1. Heraldo Alves de Souza (agravante) × 2. Marta Maria Machado de Lima (agravado)
42. 3005156-02.2025.8.06.0000 — 1. Ailane Cristina Freitas Albuquerque (recorrente) × 2. Neon Financeira - Credito, Financiamento e Investimento S.a (recorrido)
43. 3005158-14.2025.8.26.0000 — 1. Iraci Ramos Cardoso (agravante) × 2. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
44. 3005307-10.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Wilson Roberto da Silva (agravado)
45. 3005350-44.2025.8.26.0000 — 1. Maria Aparecida Falcetta (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
46. 3005434-45.2025.8.26.0000 — 1. Maria Denise Ataulo Pinto (agravante) × 5. Estado de São Paulo (agravado)
47. 3005511-54.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
48. 3005832-47.2025.8.06.0000 — 1. Iracema Correia Sao Tiago (agravante) × 8. Tatiana São Tiago Machado (agravado)
49. 3006090-02.2025.8.26.0000 — 1. K C dos S L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
50. 3006244-20.2025.8.26.0000 — 1. K V R (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
51. 3006395-83.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (recorrente) × 3. Joao Messias Gomes dos Santos (recorrido)
52. 3006545-64.2025.8.26.0000 — 1. Carla Cristina Ribeiro (agravante) × 4. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
53. 3006773-39.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Carlos Alberto Galo (agravado)
54. 3006857-40.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Mauro Oliveira dos Santos (agravado)
55. 3006948-33.2025.8.26.0000 — 1. Antonio Plinio Afonso (agravante) × 5. Estado de São Paulo (agravado)
56. 3007000-29.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Flavio Otaviano Moraes (agravado)
57. 3007050-55.2025.8.26.0000 — 1. Fortconexoes Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
58. 3007063-54.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Deolinda de Oliveira Penteado Souza (agravado)
59. 3007136-26.2025.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Paulo Sergio Lucas (agravado)
60. 3007254-02.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. S-10 Modas Comercio de Tecidos Ltda (agravado)
61. 3007266-16.2025.8.26.0000 — 1. D a C a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
62. 3007415-12.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Ari Aparecido Garcia (agravado)
63. 3007485-29.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Joao de Sousa Bandeira (agravado)
64. 3007491-36.2025.8.26.0000 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (embargante) × 2. Luis Antonio Pires (embargado)
65. 3007528-63.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Tecnocon Solucoes Para Energias Renovaveis Ltda (agravado)
66. 3007571-97.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. José Carlos Felix de Abreu (agravado)
67. 3007611-79.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Eliseu Guedes (agravado)
68. 3007797-05.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Jessica Ferreira Tulio (agravado)
69. 3008001-49.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Antonia Maria de Oliveira (agravado)
70. 3008074-21.2025.8.26.0000 — 10. Robson Marchezini (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
71. 3008144-38.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Agropecuaria Terras Novas S/A (agravado)
72. 3008156-52.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Metha S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
73. 3008415-47.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Victor Augusto Farias Ferreira (agravado)
74. 3008460-51.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Sidnei Sampaio de Araujo (agravado)
75. 3008745-44.2025.8.26.0000 — 1. Gislene Pereira dos Santos de Aguiar (agravante) × 10. Estado de São Paulo (agravado)
76. 3009043-36.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Ireneu Brega (agravado)
77. 3009084-03.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Hosmar Dreger dos Santos (agravado)
78. 3009147-28.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Wagner Angelo da Silva (agravado)
79. 3009156-87.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Gabriel Cirino de Souza Filho (agravado)
80. 3009370-78.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Deodato Sahd Junior (agravado)
81. 3009458-19.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Luiz Antônio de Oliveira (agravado)
82. 3010417-87.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Alexandre Vasconcellos (agravado)
83. 3010631-41.2025.8.13.0000 — 1. Jose Rodolfo Coelho Rocha (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
84. 3010657-76.2025.8.26.0000 — 1. Industria Mecanica Sigrist Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
85. 3010935-35.2025.8.06.0000 — 1. Carlos Kleyton de Araujo Lima (agravante) × 2. Sicredi Veredas Cooperativa de Credito (agravado)
86. 3011205-04.2025.8.26.0000 — 1. Departamento de Estradas de Rodagem (agravante) × 2. Inorp Imobiliaria Nova Ribeirao Preto Sa (agravado)
87. 3011368-36.2025.8.06.0001 — 1. Francisca Edna Pereira Barros (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
88. 3011400-86.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Sueli Aparecida Reis Andrioti (agravado)
89. 3011585-27.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Valtencir Duarte (agravado)
90. 3011653-74.2025.8.26.0000 — 1. Gislaine Alfonso Santoro (agravante) × 4. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
91. 3011738-60.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 10. Douglas dos Santos (agravado)
92. 3011975-94.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Benedito Marcos Florentino de Barros (agravado)
93. 3011996-70.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Jose Amaro da Silva Irmao (agravado)
94. 3012246-06.2025.8.26.0000 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 3. Ivanir Carlos de Almeida (agravado)
95. 3012442-31.2025.8.06.0000 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - Detran/Ce (agravante) × 2. Antonia Vanessa Alves do Nascimento Rodrigues (agravado)
96. 3013156-33.2025.8.26.0000 — 1. Pedro Henrique dos Santos Araujo (agravante) × 2. José Luciano Verbena (agravado)
97. 3013449-03.2025.8.26.0000 — 1. Murilo Galdino de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
98. 3013857-46.2025.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maricelio Jose Souza Masullo (agravado)
99. 3014748-67.2025.8.06.0001 — 1. Departamento Estadual de Transito do Estado do Ceara - Detran/Ce (requerente) × 2. Willame Candido da Silva (requerido)
100. 3016628-97.2025.8.06.0000 — 1. Herinson Reboucas Freitas Costa (recorrente) × 2. Estado do Ceara (recorrido)

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