Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0037348-87.2026.3.00.0000
STJ

1. Elivanio Carlos de Oliveira (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0037348-87.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0037348-87.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Elivanio Carlos de Oliveira (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Elivanio Carlos de Oliveira (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0036883-78.2026.3.00.0000 — 1. Enock Nunes dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério0036906-24.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0036920-08.2026.3.00.0000 — 1. Sergio Dias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público 0037002-39.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Wkerle Guilh0037124-52.2026.3.00.0000 — 1. Thalita Helena Piegaia (impetrante) × 2. Tribunal de Just0037226-74.2026.3.00.0000 — 1. Andre Borba Rocha (agravante) × 2. Ministério Público Fed0037230-14.2026.3.00.0000 — 1. Bruna de Oliveira Batista (requerente) × 2. Ministério Pú0037244-95.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Soares Aleixo (agravante) × 2. Ministério Público Fe

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.