Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0037616-44.2026.3.00.0000
STJ

1. Niedson Tolentino Bercaneti (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0037616-44.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0037616-44.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Niedson Tolentino Bercaneti (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Niedson Tolentino Bercaneti (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública da UniãoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0036920-08.2026.3.00.0000 — 1. Sergio Dias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público 0037002-39.2026.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Wkerle Guilh0037124-52.2026.3.00.0000 — 1. Thalita Helena Piegaia (impetrante) × 2. Tribunal de Just0037226-74.2026.3.00.0000 — 1. Andre Borba Rocha (agravante) × 2. Ministério Público Fed0037230-14.2026.3.00.0000 — 1. Bruna de Oliveira Batista (requerente) × 2. Ministério Pú0037244-95.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Soares Aleixo (agravante) × 2. Ministério Público Fe0037348-87.2026.3.00.0000 — 1. Elivanio Carlos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério P0037351-42.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.