Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0037930-87.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0037930-87.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0037930-87.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0037226-74.2026.3.00.0000 — 1. Andre Borba Rocha (agravante) × 2. Ministério Público Fed0037230-14.2026.3.00.0000 — 1. Bruna de Oliveira Batista (requerente) × 2. Ministério Pú0037244-95.2026.3.00.0000 — 1. Ivan Soares Aleixo (agravante) × 2. Ministério Público Fe0037348-87.2026.3.00.0000 — 1. Elivanio Carlos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério P0037351-42.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública da União (impetrante) × 2. Tribunal de0037616-44.2026.3.00.0000 — 1. Niedson Tolentino Bercaneti (agravante) × 2. Ministério P0037787-98.2026.3.00.0000 — 1. Chl Desenvolvimento Imobiliario Ltda (agravante) × 2. Con0037908-29.2026.3.00.0000 — 1. Anderson Diego Candido da Silva (impetrante) × 2. Tribuna

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.