Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0054171-39.2026.3.00.0000
STJ

1. Filipe Ramos Schmidt (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0054171-39.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0054171-39.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Filipe Ramos Schmidt (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Sexta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Filipe Ramos Schmidt (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Nathália Poeta dos SantosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0053975-69.2026.3.00.0000 — 1. Vilson Vandervan Ferreira (agravante) × 2. Ministério Púb0054041-49.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Barbosa Abreu (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0054068-32.2026.3.00.0000 — 1. Joao Marcelo Camargo da Silva (agravante) × 2. Ministério0054074-39.2026.3.00.0000 — 1. Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (suscitant0054096-97.2026.3.00.0000 — 1. Marcos Ribeiro da Costa (agravante) × 2. Ministério Públi0054105-59.2026.3.00.0000 — 1. Alexandre Ricardo de Souza (agravante) × 2. Ministério Pú0054110-81.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Antônio Sampaio Gouveia (reclamante) × 2. Superior T0054170-54.2026.3.00.0000 — 1. Tiago Souza Campos (agravante) × 3. Ministério Público Fe

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.