Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0054477-08.2026.3.00.0000
STJ

1. Kauan Martins Fernandes (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0054477-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0054477-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Kauan Martins Fernandes (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Kauan Martins Fernandes (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Laura Santos OliveiraAdvogado
Bianca de Almeida Costa SilvaAdvogado
Caio Vinícius Mendonça RochaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0054110-81.2026.3.00.0000 — 1. Luiz Antônio Sampaio Gouveia (reclamante) × 2. Superior T0054170-54.2026.3.00.0000 — 1. Tiago Souza Campos (agravante) × 3. Ministério Público Fe0054171-39.2026.3.00.0000 — 1. Filipe Ramos Schmidt (agravante) × 2. Ministério Público 0054221-65.2026.3.00.0000 — 1. Mauricio Pereira de Cerqueira (agravante) × 2. Ministério0054364-54.2026.3.00.0000 — 1. Camilla Crisostomo Tavares (impetrante) × 2. Tribunal de 0054381-90.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Pereira Morais (impetrante) × 2. Tribunal de Just0054474-53.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0054476-23.2026.3.00.0000 — 1. Ricardo Ponzetto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.