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Início › STJ › Processo 0056380-78.2026.3.00.0000
STJ

1. Weslley Duque Cezario (agravante) x 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)

Processo nº 0056380-78.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0056380-78.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Weslley Duque Cezario (agravante) em face de 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Weslley Duque Cezario (agravante)Polo ativo
2. Wesley Duque Cesário (outro Nome)Polo ativo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
5. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Mirian Nunes Souza SobralAdvogado
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