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STJ

1. Rodinei Lopes Soares (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0056244-81.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0056244-81.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Rodinei Lopes Soares (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Quinta Turma
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Rodinei Lopes Soares (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Guilherme GazaveAdvogado
Jerri Adriano Machado de MedeirosAdvogado
Stéfani Amorim da SilvaAdvogado
Marcelo Marcante FloresAdvogado
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