Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0056297-62.2026.3.00.0000
STJ

1. Eder Pereira Bahia (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0056297-62.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0056297-62.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eder Pereira Bahia (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eder Pereira Bahia (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Eder Pereira BahiaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0055972-87.2026.3.00.0000 — 1. Anderson Lopes da Rocha (agravante) × 2. Ministério Públi0056017-91.2026.3.00.0000 — 1. Renan Cesar de Paula (agravante) × 2. Ministério Público 0056026-53.2026.3.00.0000 — 1. David de Castro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0056167-72.2026.3.00.0000 — 1. Paulo Roberto da Silva (agravante) × 2. Ministério Públic0056206-69.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Johnny Medeiros Ramos e Silva (agravante) × 2. Min0056212-76.2026.3.00.0000 — 1. Rafael da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do 0056244-81.2026.3.00.0000 — 1. Rodinei Lopes Soares (agravante) × 2. Ministério Público 0056249-06.2026.3.00.0000 — 1. Fabricio Santiago Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Púb

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.