InícioSTJ › Processo 0133437-75.2026.3.00.0000
STJ

1. Itibere Pedroso (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0133437-75.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0133437-75.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Itibere Pedroso (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Itibere Pedroso (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Itibere PedrosoAdvogado
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