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Início › STJ › Processo 0139049-91.2026.3.00.0000
STJ

1. Vinicius da Fonseca Soares (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0139049-91.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0139049-91.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Vinicius da Fonseca Soares (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Vinicius da Fonseca Soares (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Vinicius da Fonseca SoaresAdvogado
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