Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0140297-92.2026.3.00.0000
STJ

1. Henrique Souza Goncalves (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0140297-92.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0140297-92.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Henrique Souza Goncalves (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Henrique Souza Goncalves (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Caroline Silveira Cabral MarianoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0140253-73.2026.3.00.0000 — 1. Diego Derico Velloso (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0140267-57.2026.3.00.0000 — 1. Caio Cisterna de Araujo (impetrante) × 2. Tribunal de Jus0140271-94.2026.3.00.0000 — 1. Cleber Lopes de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0140272-79.2026.3.00.0000 — 1. Adalberto Brandao da Silva Paranhos (impetrante) × 2. Tri0140275-34.2026.3.00.0000 — 1. Silvana Epifanio de Araujo (autor) × 2. Município de Belo0140281-41.2026.3.00.0000 — 1. Ronaldo do Nascimento (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0140282-26.2026.3.00.0000 — 1. Edson Luiz da Silva Messias (agravante) × 2. Ministério P0140291-85.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da 1a Vara Criminal e De Execuções Penai

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.