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Início › STJ › Processo 0141389-08.2026.3.00.0000
STJ

1. Joao Pedro de Oliveira Masson (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0141389-08.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0141389-08.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Joao Pedro de Oliveira Masson (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Joao Pedro de Oliveira Masson (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
João Pedro de Oliveira MassonAdvogado
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